Tuesday, February 26, 2008

desculpas esfarrapadas

Estarei ausente até dia 8 de Março. Uma visita ao Japão incontornável (e algo desejada) impõe-me esse calendário. mais do que não escrever, custa-me particularmente não participar fisicamente na Marcha da Liberdade e Democracia. Mas darei o meu contributo das formas que puder.

Boa marcha, camaradas!

Friday, February 22, 2008

Alterações enigmáticas

A conversa das alterações climáticas dá para tudo. É quase um assalto político, uma chantagem massiva sobre os povos. "Ou pagas ou morres".

Era altura de todos pararmos para reflectir um pouco sobre essa coisa das alterações climáticas.

Primeiro é curioso verificar que a conversa mudou de "aquecimento global" para "alterações climáticas", o que bem demonstra a fragilidade do conceito. Na prática, dá para tudo, faça sol ou faça chuva, pareça isto um forno ou um congelador, o conceito abrange tudo.

Segundo, seria útil que todos quantos hoje alarmam para essas alterações, pudessem dizer-nos quando começaram elas. Terá sido no Câmbrico quando a vida explodiu na Terra quase de um dia para o outro? Será que foi no princípio do Carbónico? quando florestas colossais morreram e deram origem a praticamente todos os depósitos de combustíveis fósseis do globo? ou terá sido no final do Cretássico no tal limiar histórico dos 65 milhões de anos em que os terríveis sáurios desaparecem da face do planeta num ápice? Ou terá sido já no Quaternário, quando a Mesopotâmia passa de Zona Húmida a Zona Seca e o Médio Oriente se desertifica? É que, depois de tantas significativas alterações climáticas, fica a dúvida: Se nessas alturas não existia ainda produção artificial de anidrido carbónico, metano, ou outros gases a que agora se atribui o epíteto de "gases com efeito estufa", o que provocou essas alterações massivas e globais no clima?

Mas adiante.

Dizia que estamos perante um assalto global, uma chantagem à humanidade: ou pagas a taxa ambiental ou morres num forno infernal; ou compras a lâmpada mais cara ou as águas sobem ao tecto da tua casa; ou mudas de carro ou tens um cancro pulmonar; ou reciclas ou matas a floresta tropical; e... qualquer dia... ou páras de respirar ou os gases com efeito estufa vêm à terra para te matar. Curiosamente, nunca se tem exigido às grandes corporações que parem a desflorestação, que invistam mais na investigação em torno de energias menos poluentes, que cessem a sobre-produção e a sobre-exploração dos recursos naturais. Como se fosse eu, ou tu, os culpados de eles produzirem o dobro do que é necessário.
Curiosamente, são exactamente esses, os que poluem, os que exploram e destroem, que agora vêm encostar-nos a arma etérea das "alterações climáticas" às costelas e dizer-nos "a carteira ou a vida". São exactamente aqueles que não abdicam dos aviões privados, das limusinas, do caviar, dos festins, casinos, da prostituição, da desflorestação, da poluição, das jóias, dos luxos, do lucro, que agora nos obrigam a pagar impostos pelas lâmpadas incandescentes que eles continuam a produzir. São exactamente aqueles que são donos das fábricas que poluem mais num dia que eu numa vida, que agora me vêm dizer que tenho mudar de carro, porque não tenho transportes públicos, porque eles os privatizaram. São aqueles que me dizem que para poupar água tem de se lhe aumentar o preço porque são exactamente eles que a vendem.

Já vamos estando habituados a que nos responsabilizem pelos seus erros e caprichos.

Independentemente de ser cada vez mais urgente uma política de relação entre o Homem e a Natureza diferente, uma política socialista de produção racional e de mercado ao serviço das populações ao invés de uma política que coloca as populações ao serviço do mercado, é cada vez mais importante descodificar as mensagens que circulam como dogmas. Independentemente da veracidade das tais "alterações climáticas", não podemos é permitir que isso seja utilizado como gume de uma faca que nos é apontada para nos responsabilizar e para nos extorquir. Se é verdade isso, então é apenas mais uma prova de que a sociedade humana precisa de encetar outra forma de organização, uma forma de organização socialista, com o objectivo de colocar a humanidade no centro das preocupações do sistema de poder e do sistema económico.

Friday, February 15, 2008

Saudação e acusação


Centenas de estudantes, professores, pais e amigos dos Conservatórios, do Gregoriano de Lisboa e do Ensino Público Especializado da Música deram hoje um exemplo que o Governo não esperava. À medida que o Ministério da Educação, cumprindo o seu papel de atrofiamento e desmantelamento do Sistema Público de Ensino, ia planificando a morte dos conservatórios e anunciando que pais, alunos e professores apoiavam a sua política, eis que a música sai à rua numa manifestação que foi um concerto de luta

De rostos, cordas, sopros e vozes bem firmes e levantados, todos e de todo o país deixaram claro que o Governo não terá ao caminho livre para a destruição do Ensino Artístico. Não terá caminho livre para a privatização da formação artística dos cidadãos.

Ary dos Santos e Fernando Lopes-Graça cumpriram uma vez mais o seu papel de comunistas e revolucionários – estar ao lado daqueles que lutam - poesia de combate e música resistente abraçaram fraternal e solidariamente o canto dos homens, mulheres e jovens que ali anunciavam: “Não passam mais!”

E toda a minha prosa findaria aqui, não fosse esta luta ter uma vez mais evidenciado a injustiça gritante que diariamente se vai cimentando pela calada, com a cumplidade de uns, o aproveitamento de outros e a conveniência de um sistema capitalista que não assume que os seus dias estão prestes a passar. Porque é exactamente o capitalismo enqunato sistema de organização que determina que aos estados não cabe formar integralmente os homens e as mulheres. Que, aliás, esse papel não cabe a ninguém porque para esse sistema o próprio conhecimento é valiosa mercadoria, apta a transaccionar, vender e comprar.

Que injustiça é essa, então? Que por conveniência sistémica do capital, por cumplicidade dos partidos da burguesia e da comunicação social acaba aproveitando a alguém?

Uma pequena estória e tudo, julgo, se tornará claro: há cerca de dois anos atrás, a Assembleia da República organizou um concerto e jantar com o Instituto Gregoriano de Lisboa. Os deputados da ilustre casa ficaram de se juntar aos alunos que empenharam algumas das suas horas preparando o bonito concerto e as conversas diplomáticas para o jantar. Dois deputados do Partido Comunista Português assistem ao concerto e juntam-se ao jantar para acolher com o merecido respeito aqueles professores e alunos que nos haviam presenteado belos momentos de canto gregoriano e órgão.

Espantam-se um pouco os deputados comunistas ao verificar que nenhum outro grupo parlamentar se tenha dado sequer ao trabalho de saudar os jovens cantores e companheiro organista. Ainda assim, cumpririam o seu papel de revolucionários e juntar-se-iam em representação do seu Partido aos artistas em formação, importantes alavancas do desenvolvimento cultural do país. E além de agradável companhia ao jantar no restaurante do Edifício Novo da Assembleia da República, tiveram a oportunidade de explicar as suas posições em relação a muitas coisas perguntadas com sincero interesse e algum debate à mistura. Tiveram assim a oportunidade de conhecer melhor o Instituto Gregoriano de Lisboa, o seu carácter público, o seu papel no estudo, investigação e formação em Gregoriano, bem como a oportunidade de ouvir em primeira mão as preocupações dos estudantes e professores com uma tal anunciada “refundação do Ensino Artístico” que poria, segundo os próprios, fim à sua escola e à sua formação enquanto músicos, parte integrante da sua formação enquanto seres humanos, porque quando vivemos com a arte, não podemos mais separarmo-nos dela.

Nos dias imediatamente seguintes, o Grupo Parlamentar do PCP entrega na Assembleia da República um requerimento ao governo em que faz chegar todas essas preocupações. Insistentemente durante dois anos colocou em todas as possibilidades de confronto com a Ministra da Educação as questões relativas ao Ensino Artístico, obtendo sempre o silêncio ou a mentira como respostas.

Em Abril de 2006, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta à Assembleia da República um Projecto de Resolução (nº17/2006) que viria a ser aprovado por unanimidade e que estabelecia a passagem aos quadros dos professores contratados de técnicas especiais, para fazer frente à precariedade que os professores do ensino especializado das artes vinham a ser alvo desde há mais de dez anos. Essa resolução, convém dizer, está ainda hoje por cumprir por parte deste governo que tão rapidamente satisfaz outros interesses desde que avultados lucros para os privados se avizinhem.

Durante o mês de Outubro de 2007, o Grupo Parlamentar do PCP deslocou-se em visita oficial, através dos mesmos dois deputados comunistas, ao Instituto Gregoriano de Lisboa e à Escola de Música do Conservatório Nacional, poucos dias depois de ter recebido com gosto na Assembleia da República a Direcção dessa escola.

No decorrer da discussão do Orçamento do Estado para o ano de 2008, o Grupo Parlamentar do PCP propôs a consideração de uma verba de um milhão de euros para uma intervenção urgente no edifício da Rua dos Caetanos onde funciona o Conservatório em Lisboa, que foi liminarmente rejeitada pelo PS, PSD e CDS-PP.
Duas semanas antes deste problema ser nota dominante na Comunicação Social, o PCP apresenta na Comissão de Educação e Ciência a proposta da introdução de uma visita ao Gregoriano de Lisboa e ao Conservatório de Lisboa no calendário da comissão para que todos pudessem observar como se ensina música em Portugal e como o estado se tem demitido de ajudar as escolas, deixando os seus edifícios a cair.

Na última semana, o PCP propõe a vinda do coordenador do Grupo de Trabalho para a Reestruturação do Ensino Artístico à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, ao mesmo tempo que o Bloco de Esquerda propõe a vinda da Ministra da Educação. Relembro que durante esta semana tem havido insistentes contestações públicas dos conservatórios e dos agentes educativos e que têm merecido significativa cobertura mediática. Curioso como dois anos depois de o problema surgir, de a Ministra meter inexplicavelmente na gaveta a Revisão Curricular do Ensino Artístico, de ter anunciado pela calada o fim do supletivo, o Bloco aparece como paladino do ensino artístico, certamente para não defraudar parte significativa do seu público alvo. Ainda assim, podia ao menos ter feito o trabalho, ao invés de aparecer à última da hora para fazer figura e colher os louros que a comunicação social rapidamente se aprontou a entregar-lhe.

No dia 14 de Fevereiro, já em plena ebulição mediática, ambos os partidos – PCP e BE – utilizam o período de declarações políticas na Assembleia da República para trazer esse assunto àquele órgão de soberania – que mais é órgão do nosso encavanço que outra coisa, digo eu em desabafo.
Importante será também dizer que logo no arranque desta sessão legislativa o PCP utilizou um agendamento potestativo na Comissão de Educação e Ciência para trazer a Ministra ao debate também sobre Ensino Artístico e o Bloco nem se dignou a estar presente. O Bloco de Esquerda anuncia agora, só agora, um potestativo para a vinda da Ministra e aí está em directo em todos os canais, alto e bom som nas rádios da nossa praça e nos jornais da nossa desgraça.
Todos os jornais, televisões e rádios mostraram o bloco de esquerda liderando o processo parlamentar. A maior parte, aliás, não só diminuiu como obliterou por completo a intervenção do PCP.

A pequena estória termina aí mesmo.

A propósito deste assunto, aproveito para meter outro de semelhanças notáveis. É comum verificar-se que existe um esforço notório da comunicação social e do próprio bloco de esquerda para associar a imagem desse partido à juventude. No entanto, facilmente verificaremos que o BE tem uma visão meramente instrumental da Juventude. Em campanha, os jovens são importante pilar do seu discurso. Louçã chega mesmo a tentar misturar-se entre essa espécie de gente miúda para colher uns sorrisos e uns votos pelo caminho. É caso para estarmos atentos ao papel desse partido na sua vida fora do período eleitoral. Ficam duas notas: o PCP apresentou há mais de dois anos um Projecto de Lei sobre Incentivo ao Arrendamento por Jovens, denunciando também a campanha contra esse incentivo que o governo promovia já na altura. Mesmo em 2005, o PCP propõe o aumento da verba no Orçamento do Estado para esse apoio aos jovens e em 2006 denuncia a diminuição em 50% do dinheiro disponível. O tal de BE manteve-se sempre calado. Quando o Porta 65 Jovem rebentou nos jornais e nos bolsos dos jovens, lá estava o BE cavalgando risonho a onda do descontentamento, montado nas cavalitas da comunicação social, principalmente da SIC. Fica também a nota de que, durante a lesgislatura presente, o BE nunca sequer teve o cuidado de ir à Comissão de Educação e Ciência ouvir a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, nem tampouco alguma vez se deslocou a essas reuniões para falar ou ouvir falar de Juventude. Pena é que essa sistemática e displicente ausência não tenha um milionésimo da cobertura mediática da sua esporádica e oportunista presença.

Friday, February 01, 2008

"tenho a Sonae, a Amorim, os Pestana, os Espírito Santo e o Grupo Sapec no coração"

Beato, o Presidente da Câmara Municipal de Grândola veio a Setúbal insultar os Setubalenses. Não nos bastaram os 16 anos de sabujice, clientelismo e mau trabalho do seu amigo e colega Mata de Cáceres. Não bastaram. Ainda temos de aturar os tentáculos do Partido Socialista, braços voluntários do Governo, do alto das suas cátedras autárquicas de primário anti-comunismo virem à nossa terra esfregar o seu desdém na nossa cara.


Diz o Sr. Presidente da Câmara de Grândola que “Setúbal está no marasmo, parada e conformada”. Diz porque certamente não vem muito à margem norte do Sado. Talvez esteja demasiado ocupado a destruir a Península de Tróia e a impedir os setubalenses de lá porem os pés. Diz o Sr. Que “em jovem vinha passar férias a esta cidade [Setúbal] e a Tróia. Tenho Tróia no meu coração.” o que nos deixa claramente perceber que os seus tempos de jovem vão longe e que agora o seu coração deve estar bem longe de Setúbal para estar apenas em Tróia. E sendo que Tróia é do Belmiro, provavelmente este Presidente da Câmara de Grândola também tem o Belmiro no coração.


Vem então o Sr. Carlos Beato à nossa cidade em campanha eleitoral pelo seu partido, pelo seu governo. O tal governo que pune Setúbal como a poucos outros concelhos do país, que faz de Setúbal o alvo clássico da sua prepotência, da sua arrogância. O tal governo que em Setúbal, contra os órgãos municipais, contra as populações, contra a Natureza, o Mar, o Sado, a Arrábida, vem instalar uma incineradora de Resíduos Industriais Perigosos que mais não faz que satisfazer os caprichos imorais da própria cimenteira que despedaça a nossa serra diariamente sem que por isso nunca tenham sido beneficiados os setubalenses. O tal governo que impede as autarquias de Setúbal e Sesimbra de gerirem o seu próprio território porque o entrega à administração portuária. O tal governo que acaba de despedir, falhando com os compromissos assumidos pelo Estado, os mais de 200 trabalhadores da Erecta e Gestenave. O tal Governo que nos encerrou o SADU nos Hospital de S. Bernardo e que proibiu a pesca tradicional da Figueirinha ao Espichel.


É preciso, de facto, ter uma imensa falta de vergonha para vir imiscuir-se assim na vida do Concelho de Setúbal, defendendo uma perspectiva de desenvolvimento de submissão e de venda à peça do território nacional. Pode o Sr. Carlos Beato entender que cavalga a onda do progresso quando vende aos pedaços aquilo que é de todos, como fez (com a ajuda do anterior governo PSD/CDS-PP e do actual) com a Península de Tróia. Entende pois que alhear as populações do seu espaço natural, que retirar-nos as praias, que vedar as dunas para os ricos velhos nórdicos virem jogar o seu golfe e deixar o dinheirinho todo no belmiro, que implementar casinos, marinas, apartamentos de luxo em plenas reservas naturais, dunas primárias e sapais estuarinos é o cúmulo do desenvolvimento. Entende pois que entregar a população que representa à praga do trabalho precário e mal-pago, sem quaisquer direitos é alinhar no progresso. Pois entende mal, do nosso ponto de vista, Sr. Presidente. E dê-nos, por favor, permissão para ter uma opinião diferente para o desenvolvimento que preconizamos para a nossa cidade, sem que mereçamos da sua parte tão desfazadas e incompreensíveis críticas ao estado da nossa cidade e do nosso espírito colectivo.


“Não quero Setúbal a ver passar o Turismo.” ... Mas que tem o Sr. de querer ou deixar de querer? Acha mesmo que tem uma palavra a dizer no que toca ao projecto “troia resort”? E acha mesmo que tem alguma coisa a ver com o papel de Setúbal na sua relação com Tróia? Felizmente, longe vão os tempos em que Setúbal tinha na presidência da sua Câmara Municipal um balofo parasita que rapidamente acenaria que “sim” aos desejos mais obscuros dos promotores do “troia resort”, ao governo e a todos quantos demonstrassem ter mais poder que ele próprio. Felizmente, longe vão os tempos em que os setubalenses tinham de ouvir da boca do seu próprio Presidente da Câmara que “a co-incineração faz bem ao ambiente”. Portanto, como deve calcular, os setubalenses não têm agora que levar com a verborreia de encher dos primos, amigos e amigalhaços dessa gente que durante tanto tempo condenou Setúbal ao sub-desenvolvimento e que esbanjou os recursos da autarquia para que quem viesse a seguir fechasse a porta. Eu desafio-o, Sr. Presidente da Câmara de Grândola, a visualizar o vídeo de promoção do empreendimento da Sonae. Está disponível em Inglês e Português no site http://www.troiaresort.net/, e nesse procurar o número de vezes que aparecem referências a Setúbal. Verá que “Setúbal” aparece apenas uma vez por escrito, sem qualquer destaque, apenas como forma de identificar um mapa. E já agora, caro Sr. Presidente, procure quantas referências às tradições locais existem, a Grândola e até mesmo... aos famosos roazes corvineiros do Sado. Verá que afinal não é o Sr. que quer ou deixa de querer isto ou aquilo de Setúbal ou do resort. Está bem definido para a Sonae qual será o papel de Setúbal e de Grândola neste resort: o de fornecer a mão-de-obra barata, sazonal e precária para satisfazer apenas as necessidades de trabalho do resort.




Para os setubalenses o turismo é um elemento fulcral para o desenvolvimento económico da região. Mas não um turismo qualquer. Não o turismo que vive de arredar os setubalenses das suas práticas e tradições. Não um turismo que nos impeça de ir à amêijoa na caldeira, de levar a avó a pôr os pezinhos na água do rio na praia da Troia, de andar pela rua a cheirar a peixe, com as mulheres a gritar enquanto carregam fortemente os “rr”, não um turismo que nos impeça de nos estendermos ao sol nas dunas da Tróia, que nos afaste das toneiras, dos palhaços, das canas e dos carretos, que nos tire a Serra da Arrábida, e as festas da Tróia, que nos impeça de ir à praia onde fomos desde pequenos. Não. Não queremos ser os paquetes e os carregadores das malas dos velhotes nórdicos que frequentam campos de golfe onde deviam estar areais salgados, que nadam em piscinas onde antes espadanavam aves e cresciam ostras.. Não é esse turismo que queremos. Queremos um turismo que não nos afaste das nossas riquezas. Queremos um turismo em que os convidados estrangeiros convivam lado-a-lado com as nossas tradições, o nosso artesanato, as nossas vivências pitorescas, que sintam que pisam Portugal quando pisam a nossa terra. Um turismo que dinamize o tecido das pequenas e médias empresas, principalmente do pequeno comércio, que encha de tarde os cafés e as esplanadas, que passeie nas nossas avenidas. Um turismo que não se feche num resort, que saiba que existem ali pessoas que não são seus escravos. Um turismo que possa conhecer os nossos artefactos, gastronomia ou monumentos, sem ter de os conhecer em objectos feitos em taiwan, ou de os provar cozinhados com peixe congelado ou através de postais feitos numa tipografia chinesa..


Não, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Setúbal não está num marasmo, não está conformada com a política que lhe vem sendo imposta pelo governo que o Sr. aqui veio representar. Setúbal continua empenhada em lutar contra estas políticas e a prova disso é a própria concentração contra a co-incineração que juntou centenas de setubalenses empenhados na defesa do seu concelho e de uma perspectiva de desenvolvimento diferente. Não estamos parados aqui onde as pessoas começam finalmente a contar para alguma coisa, onde os jovens têm apoio ao invés de desprezo e chacota, onde o movimento associativo é impulsionador da vida da cidade: Torne a vir Setúbal com os olhos abertos e disponível para outra coisa que não seja dizer mal e passeie nas ruas da baixa que antes eram desertas, ou vá durante um fim de semana ao Parque do Bonfim, ao Parque da Algodeia ou ao Parque Verde da Bela Vista, aproveite e dê um salto às feiras e vendas no Rossio em Vila Nogueira de Azeitão. Só não verá se não quiser, Sr. Presidente da Câmara de Grândola que Setúbal parada e conformada nunca existiu e que tivemos foi 16 anos a pata do seu partido em cima, furando pela nossa terra a dentro com túneis, pontes, praças de pedra, todos inúteis que a pouco e pouco nos sufocavam. Mas felizmente respiramos de novo.


Leve o cais dos Ferry-boats para a base militar, tire a praia aos setubalenses, faça bom proveito das lagostas que comerá no casino e aproveite o caviar e a beluga da Sonae. Coma por todos nós uns pastelinhos nas inaugurações, mas deixe as cerimónias em Grândola onde certamente contará com alguma criadagem. Mas não se engane, Sr. Presidente, que a grandeza à custa dos outros é sempre sol de pouca dura e a história mostra-nos bem que o povo há-de, mais cedo ou mais trade, cobrar o que lhe foi sendo tirado. Em Grândola, terra serena, vila morena, não será diferente.


Fique com o seu desenvolvimento físico, com os resorts, as marinas, os casinos e os golfinhos mortos. Entregue as suas praias e a faixa costeira, mais as dunas e os areais, os sapos e as cegonhas, as halófitas e os sapais, ao Belmiro que reside, pelos vistos, no seu coração. Mas por favor, deixe de fora desse seu órgão cardíaco o nosso concelho e as nossas decisões. E permita-nos optar sem a sua sapiência balofa e essas orações.