Saudação e acusação

Centenas de estudantes, professores, pais e amigos dos Conservatórios, do Gregoriano de Lisboa e do Ensino Público Especializado da Música deram hoje um exemplo que o Governo não esperava. À medida que o Ministério da Educação, cumprindo o seu papel de atrofiamento e desmantelamento do Sistema Público de Ensino, ia planificando a morte dos conservatórios e anunciando que pais, alunos e professores apoiavam a sua política, eis que a música sai à rua numa manifestação que foi um concerto de luta

De rostos, cordas, sopros e vozes bem firmes e levantados, todos e de todo o país deixaram claro que o Governo não terá ao caminho livre para a destruição do Ensino Artístico. Não terá caminho livre para a privatização da formação artística dos cidadãos.

Ary dos Santos e Fernando Lopes-Graça cumpriram uma vez mais o seu papel de comunistas e revolucionários – estar ao lado daqueles que lutam - poesia de combate e música resistente abraçaram fraternal e solidariamente o canto dos homens, mulheres e jovens que ali anunciavam: “Não passam mais!”

E toda a minha prosa findaria aqui, não fosse esta luta ter uma vez mais evidenciado a injustiça gritante que diariamente se vai cimentando pela calada, com a cumplidade de uns, o aproveitamento de outros e a conveniência de um sistema capitalista que não assume que os seus dias estão prestes a passar. Porque é exactamente o capitalismo enqunato sistema de organização que determina que aos estados não cabe formar integralmente os homens e as mulheres. Que, aliás, esse papel não cabe a ninguém porque para esse sistema o próprio conhecimento é valiosa mercadoria, apta a transaccionar, vender e comprar.

Que injustiça é essa, então? Que por conveniência sistémica do capital, por cumplicidade dos partidos da burguesia e da comunicação social acaba aproveitando a alguém?

Uma pequena estória e tudo, julgo, se tornará claro: há cerca de dois anos atrás, a Assembleia da República organizou um concerto e jantar com o Instituto Gregoriano de Lisboa. Os deputados da ilustre casa ficaram de se juntar aos alunos que empenharam algumas das suas horas preparando o bonito concerto e as conversas diplomáticas para o jantar. Dois deputados do Partido Comunista Português assistem ao concerto e juntam-se ao jantar para acolher com o merecido respeito aqueles professores e alunos que nos haviam presenteado belos momentos de canto gregoriano e órgão.

Espantam-se um pouco os deputados comunistas ao verificar que nenhum outro grupo parlamentar se tenha dado sequer ao trabalho de saudar os jovens cantores e companheiro organista. Ainda assim, cumpririam o seu papel de revolucionários e juntar-se-iam em representação do seu Partido aos artistas em formação, importantes alavancas do desenvolvimento cultural do país. E além de agradável companhia ao jantar no restaurante do Edifício Novo da Assembleia da República, tiveram a oportunidade de explicar as suas posições em relação a muitas coisas perguntadas com sincero interesse e algum debate à mistura. Tiveram assim a oportunidade de conhecer melhor o Instituto Gregoriano de Lisboa, o seu carácter público, o seu papel no estudo, investigação e formação em Gregoriano, bem como a oportunidade de ouvir em primeira mão as preocupações dos estudantes e professores com uma tal anunciada “refundação do Ensino Artístico” que poria, segundo os próprios, fim à sua escola e à sua formação enquanto músicos, parte integrante da sua formação enquanto seres humanos, porque quando vivemos com a arte, não podemos mais separarmo-nos dela.

Nos dias imediatamente seguintes, o Grupo Parlamentar do PCP entrega na Assembleia da República um requerimento ao governo em que faz chegar todas essas preocupações. Insistentemente durante dois anos colocou em todas as possibilidades de confronto com a Ministra da Educação as questões relativas ao Ensino Artístico, obtendo sempre o silêncio ou a mentira como respostas.

Em Abril de 2006, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta à Assembleia da República um Projecto de Resolução (nº17/2006) que viria a ser aprovado por unanimidade e que estabelecia a passagem aos quadros dos professores contratados de técnicas especiais, para fazer frente à precariedade que os professores do ensino especializado das artes vinham a ser alvo desde há mais de dez anos. Essa resolução, convém dizer, está ainda hoje por cumprir por parte deste governo que tão rapidamente satisfaz outros interesses desde que avultados lucros para os privados se avizinhem.

Durante o mês de Outubro de 2007, o Grupo Parlamentar do PCP deslocou-se em visita oficial, através dos mesmos dois deputados comunistas, ao Instituto Gregoriano de Lisboa e à Escola de Música do Conservatório Nacional, poucos dias depois de ter recebido com gosto na Assembleia da República a Direcção dessa escola.

No decorrer da discussão do Orçamento do Estado para o ano de 2008, o Grupo Parlamentar do PCP propôs a consideração de uma verba de um milhão de euros para uma intervenção urgente no edifício da Rua dos Caetanos onde funciona o Conservatório em Lisboa, que foi liminarmente rejeitada pelo PS, PSD e CDS-PP.

Duas semanas antes deste problema ser nota dominante na Comunicação Social, o PCP apresenta na Comissão de Educação e Ciência a proposta da introdução de uma visita ao Gregoriano de Lisboa e ao Conservatório de Lisboa no calendário da comissão para que todos pudessem observar como se ensina música em Portugal e como o estado se tem demitido de ajudar as escolas, deixando os seus edifícios a cair.

Na última semana, o PCP propõe a vinda do coordenador do Grupo de Trabalho para a Reestruturação do Ensino Artístico à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, ao mesmo tempo que o Bloco de Esquerda propõe a vinda da Ministra da Educação. Relembro que durante esta semana tem havido insistentes contestações públicas dos conservatórios e dos agentes educativos e que têm merecido significativa cobertura mediática. Curioso como dois anos depois de o problema surgir, de a Ministra meter inexplicavelmente na gaveta a Revisão Curricular do Ensino Artístico, de ter anunciado pela calada o fim do supletivo, o Bloco aparece como paladino do ensino artístico, certamente para não defraudar parte significativa do seu público alvo. Ainda assim, podia ao menos ter feito o trabalho, ao invés de aparecer à última da hora para fazer figura e colher os louros que a comunicação social rapidamente se aprontou a entregar-lhe.

No dia 14 de Fevereiro, já em plena ebulição mediática, ambos os partidos – PCP e BE – utilizam o período de declarações políticas na Assembleia da República para trazer esse assunto àquele órgão de soberania – que mais é órgão do nosso encavanço que outra coisa, digo eu em desabafo.
Importante será também dizer que logo no arranque desta sessão legislativa o PCP utilizou um agendamento potestativo na Comissão de Educação e Ciência para trazer a Ministra ao debate também sobre Ensino Artístico e o Bloco nem se dignou a estar presente. O Bloco de Esquerda anuncia agora, só agora, um potestativo para a vinda da Ministra e aí está em directo em todos os canais, alto e bom som nas rádios da nossa praça e nos jornais da nossa desgraça.
Todos os jornais, televisões e rádios mostraram o bloco de esquerda liderando o processo parlamentar. A maior parte, aliás, não só diminuiu como obliterou por completo a intervenção do PCP.

A pequena estória termina aí mesmo.

A propósito deste assunto, aproveito para meter outro de semelhanças notáveis. É comum verificar-se que existe um esforço notório da comunicação social e do próprio bloco de esquerda para associar a imagem desse partido à juventude. No entanto, facilmente verificaremos que o BE tem uma visão meramente instrumental da Juventude. Em campanha, os jovens são importante pilar do seu discurso. Louçã chega mesmo a tentar misturar-se entre essa espécie de gente miúda para colher uns sorrisos e uns votos pelo caminho. É caso para estarmos atentos ao papel desse partido na sua vida fora do período eleitoral. Ficam duas notas: o PCP apresentou há mais de dois anos um Projecto de Lei sobre Incentivo ao Arrendamento por Jovens, denunciando também a campanha contra esse incentivo que o governo promovia já na altura. Mesmo em 2005, o PCP propõe o aumento da verba no Orçamento do Estado para esse apoio aos jovens e em 2006 denuncia a diminuição em 50% do dinheiro disponível. O tal de BE manteve-se sempre calado. Quando o Porta 65 Jovem rebentou nos jornais e nos bolsos dos jovens, lá estava o BE cavalgando risonho a onda do descontentamento, montado nas cavalitas da comunicação social, principalmente da SIC. Fica também a nota de que, durante a lesgislatura presente, o BE nunca sequer teve o cuidado de ir à Comissão de Educação e Ciência ouvir a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, nem tampouco alguma vez se deslocou a essas reuniões para falar ou ouvir falar de Juventude. Pena é que essa sistemática e displicente ausência não tenha um milionésimo da cobertura mediática da sua esporádica e oportunista presença.

"tenho a Sonae, a Amorim, os Pestana, os Espírito Santo e o Grupo Sapec no coração"

Beato, o Presidente da Câmara Municipal de Grândola veio a Setúbal insultar os Setubalenses. Não nos bastaram os 16 anos de sabujice, clientelismo e mau trabalho do seu amigo e colega Mata de Cáceres. Não bastaram. Ainda temos de aturar os tentáculos do Partido Socialista, braços voluntários do Governo, do alto das suas cátedras autárquicas de primário anti-comunismo virem à nossa terra esfregar o seu desdém na nossa cara.

Diz o Sr. Presidente da Câmara de Grândola que “Setúbal está no marasmo, parada e conformada”. Diz porque certamente não vem muito à margem norte do Sado. Talvez esteja demasiado ocupado a destruir a Península de Tróia e a impedir os setubalenses de lá porem os pés. Diz o Sr. Que “em jovem vinha passar férias a esta cidade [Setúbal] e a Tróia. Tenho Tróia no meu coração.” o que nos deixa claramente perceber que os seus tempos de jovem vão longe e que agora o seu coração deve estar bem longe de Setúbal para estar apenas em Tróia. E sendo que Tróia é do Belmiro, provavelmente este Presidente da Câmara de Grândola também tem o Belmiro no coração.

Vem então o Sr. Carlos Beato à nossa cidade em campanha eleitoral pelo seu partido, pelo seu governo. O tal governo que pune Setúbal como a poucos outros concelhos do país, que faz de Setúbal o alvo clássico da sua prepotência, da sua arrogância. O tal governo que em Setúbal, contra os órgãos municipais, contra as populações, contra a Natureza, o Mar, o Sado, a Arrábida, vem instalar uma incineradora de Resíduos Industriais Perigosos que mais não faz que satisfazer os caprichos imorais da própria cimenteira que despedaça a nossa serra diariamente sem que por isso nunca tenham sido beneficiados os setubalenses. O tal governo que impede as autarquias de Setúbal e Sesimbra de gerirem o seu próprio território porque o entrega à administração portuária. O tal governo que acaba de despedir, falhando com os compromissos assumidos pelo Estado, os mais de 200 trabalhadores da Erecta e Gestenave. O tal Governo que nos encerrou o SADU nos Hospital de S. Bernardo e que proibiu a pesca tradicional da Figueirinha ao Espichel.

É preciso, de facto, ter uma imensa falta de vergonha para vir imiscuir-se assim na vida do Concelho de Setúbal, defendendo uma perspectiva de desenvolvimento de submissão e de venda à peça do território nacional. Pode o Sr. Carlos Beato entender que cavalga a onda do progresso quando vende aos pedaços aquilo que é de todos, como fez (com a ajuda do anterior governo PSD/CDS-PP e do actual) com a Península de Tróia. Entende pois que alhear as populações do seu espaço natural, que retirar-nos as praias, que vedar as dunas para os ricos velhos nórdicos virem jogar o seu golfe e deixar o dinheirinho todo no belmiro, que implementar casinos, marinas, apartamentos de luxo em plenas reservas naturais, dunas primárias e sapais estuarinos é o cúmulo do desenvolvimento. Entende pois que entregar a população que representa à praga do trabalho precário e mal-pago, sem quaisquer direitos é alinhar no progresso. Pois entende mal, do nosso ponto de vista, Sr. Presidente. E dê-nos, por favor, permissão para ter uma opinião diferente para o desenvolvimento que preconizamos para a nossa cidade, sem que mereçamos da sua parte tão desfazadas e incompreensíveis críticas ao estado da nossa cidade e do nosso espírito colectivo.

“Não quero Setúbal a ver passar o Turismo.” ... Mas que tem o Sr. de querer ou deixar de querer? Acha mesmo que tem uma palavra a dizer no que toca ao projecto “troia resort”? E acha mesmo que tem alguma coisa a ver com o papel de Setúbal na sua relação com Tróia? Felizmente, longe vão os tempos em que Setúbal tinha na presidência da sua Câmara Municipal um balofo parasita que rapidamente acenaria que “sim” aos desejos mais obscuros dos promotores do “troia resort”, ao governo e a todos quantos demonstrassem ter mais poder que ele próprio. Felizmente, longe vão os tempos em que os setubalenses tinham de ouvir da boca do seu próprio Presidente da Câmara que “a co-incineração faz bem ao ambiente”. Portanto, como deve calcular, os setubalenses não têm agora que levar com a verborreia de encher dos primos, amigos e amigalhaços dessa gente que durante tanto tempo condenou Setúbal ao sub-desenvolvimento e que esbanjou os recursos da autarquia para que quem viesse a seguir fechasse a porta. Eu desafio-o, Sr. Presidente da Câmara de Grândola, a visualizar o vídeo de promoção do empreendimento da Sonae. Está disponível em Inglês e Português no site http://www.troiaresort.net/, e nesse procurar o número de vezes que aparecem referências a Setúbal. Verá que “Setúbal” aparece apenas uma vez por escrito, sem qualquer destaque, apenas como forma de identificar um mapa. E já agora, caro Sr. Presidente, procure quantas referências às tradições locais existem, a Grândola e até mesmo... aos famosos roazes corvineiros do Sado. Verá que afinal não é o Sr. que quer ou deixa de querer isto ou aquilo de Setúbal ou do resort. Está bem definido para a Sonae qual será o papel de Setúbal e de Grândola neste resort: o de fornecer a mão-de-obra barata, sazonal e precária para satisfazer apenas as necessidades de trabalho do resort.

Para os setubalenses o turismo é um elemento fulcral para o desenvolvimento económico da região. Mas não um turismo qualquer. Não o turismo que vive de arredar os setubalenses das suas práticas e tradições. Não um turismo que nos impeça de ir à amêijoa na caldeira, de levar a avó a pôr os pezinhos na água do rio na praia da Troia, de andar pela rua a cheirar a peixe, com as mulheres a gritar enquanto carregam fortemente os “rr”, não um turismo que nos impeça de nos estendermos ao sol nas dunas da Tróia, que nos afaste das toneiras, dos palhaços, das canas e dos carretos, que nos tire a Serra da Arrábida, e as festas da Tróia, que nos impeça de ir à praia onde fomos desde pequenos. Não. Não queremos ser os paquetes e os carregadores das malas dos velhotes nórdicos que frequentam campos de golfe onde deviam estar areais salgados, que nadam em piscinas onde antes espadanavam aves e cresciam ostras.. Não é esse turismo que queremos. Queremos um turismo que não nos afaste das nossas riquezas. Queremos um turismo em que os convidados estrangeiros convivam lado-a-lado com as nossas tradições, o nosso artesanato, as nossas vivências pitorescas, que sintam que pisam Portugal quando pisam a nossa terra. Um turismo que dinamize o tecido das pequenas e médias empresas, principalmente do pequeno comércio, que encha de tarde os cafés e as esplanadas, que passeie nas nossas avenidas. Um turismo que não se feche num resort, que saiba que existem ali pessoas que não são seus escravos. Um turismo que possa conhecer os nossos artefactos, gastronomia ou monumentos, sem ter de os conhecer em objectos feitos em taiwan, ou de os provar cozinhados com peixe congelado ou através de postais feitos numa tipografia chinesa..

Não, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Setúbal não está num marasmo, não está conformada com a política que lhe vem sendo imposta pelo governo que o Sr. aqui veio representar. Setúbal continua empenhada em lutar contra estas políticas e a prova disso é a própria concentração contra a co-incineração que juntou centenas de setubalenses empenhados na defesa do seu concelho e de uma perspectiva de desenvolvimento diferente. Não estamos parados aqui onde as pessoas começam finalmente a contar para alguma coisa, onde os jovens têm apoio ao invés de desprezo e chacota, onde o movimento associativo é impulsionador da vida da cidade: Torne a vir Setúbal com os olhos abertos e disponível para outra coisa que não seja dizer mal e passeie nas ruas da baixa que antes eram desertas, ou vá durante um fim de semana ao Parque do Bonfim, ao Parque da Algodeia ou ao Parque Verde da Bela Vista, aproveite e dê um salto às feiras e vendas no Rossio em Vila Nogueira de Azeitão. Só não verá se não quiser, Sr. Presidente da Câmara de Grândola que Setúbal parada e conformada nunca existiu e que tivemos foi 16 anos a pata do seu partido em cima, furando pela nossa terra a dentro com túneis, pontes, praças de pedra, todos inúteis que a pouco e pouco nos sufocavam. Mas felizmente respiramos de novo.

Leve o cais dos Ferry-boats para a base militar, tire a praia aos setubalenses, faça bom proveito das lagostas que comerá no casino e aproveite o caviar e a beluga da Sonae. Coma por todos nós uns pastelinhos nas inaugurações, mas deixe as cerimónias em Grândola onde certamente contará com alguma criadagem. Mas não se engane, Sr. Presidente, que a grandeza à custa dos outros é sempre sol de pouca dura e a história mostra-nos bem que o povo há-de, mais cedo ou mais trade, cobrar o que lhe foi sendo tirado. Em Grândola, terra serena, vila morena, não será diferente.

Fique com o seu desenvolvimento físico, com os resorts, as marinas, os casinos e os golfinhos mortos. Entregue as suas praias e a faixa costeira, mais as dunas e os areais, os sapos e as cegonhas, as halófitas e os sapais, ao Belmiro que reside, pelos vistos, no seu coração. Mas por favor, deixe de fora desse seu órgão cardíaco o nosso concelho e as nossas decisões. E permita-nos optar sem a sua sapiência balofa e essas orações.

uma boa notícia!

de passagem pelos troços em obras da A1, verifiquei que já existe a preocupação de proteger os rails. pelo menos, já não vamos em pedaços para o caixão.

Não lhes escapa nada

Necessidades Educativas Especiais.
Como certamente repararam, comecei o texto por três palavras em jeito de sub-título, que, por si só apontam bem para uma concepção. Uma concepção que até para o mais limitado dos leitores certamente será diferente daquela que se segue: Deficiência.

Não é por acaso que no Sistema de Ensino Português existe um conceito de Ensino Especial, constituído na prática por um conjunto de profissionais e escolas que o levam a cabo ainda que com manifestas insuficiências, particularmente aquelas que se devem ao sub-financiamento crónico do Sistema de Ensino Público e à desresponsabilização dos governos pela Educação e Ensino das crianças com necessidades educativas especiais e das pessoas deficientes (se não tomamos cuidado, qualquer dia é tão descabido gastar dinheiro do Estado com o Ensino Especial que mais vale deixar esta camada da população encerrada numa cave até definhar), esse conceito advém da necessidade identificada de proporcionar na Escola Pública e fora dela a capacidade de resposta educativa a todos - é o princípio da escola inclusiva, até plasmado na Declaração de Salamanca, subscrita pelo Estado Português,

No entanto, o Governo, como sempre a bem da Escola Pública e do Ensino Especial, decide extinguir o Ensino Especial para metade dos alunos que o frequentavam e faz publicar agora um Decreto-Lei que estabelece como regra que apenas tem acesso ao Ensino Especial o deficiente.

Necessidades Educativas Especiais é, como me parece relativamente óbvio, diferente de Ensino para Deficientes. O ensino especial abarca, por isso, o ensino para deficientes, mas não se esgota nele. Pelo contrário, a escola inclusiva deve abranger todos e proporcionar a resposta adequada a cada um, de acordo com as suas necessidades educativas. Ou seja, a indicação de quem precisa ou não de Ensino Especial deve ser feita com base em critérios pedagógicos e não meramente médicos. O largo espectro de défices cognitivos, as dificuldades linguísticas, as incapacidades sociais, as deficiências, a surdez, a cegueira, a surdocegueira, o autismo, constituem um vastíssimo, e quase impossível de sistematizar, universo de características que podem determinar uma necessidade educativa especial, muito embora, apenas algumas delas possam de facto indicar presença objectiva de deficiência.

O Governo, na insensibilidade que o vem caracterizando e na linha da sua fúria contra o ensino público e de contenção orçamental, vem pois estabelecer esta gravíssima norma: só há ensino especial para quem seja indicado clinicamente como deficiente - no quadro da chamada "classificação internacional de funcionalidade" da Organização Mundial de Saúde, exluindo assim milhares de miúdos com carências educativas especiais da escola pública, pondo fim à concepção de Escola Inclusiva e de Necessidades Educativas Especiais.

Um comunista é feito do que o rodeia, e parte de si são os outros. Um comunista é sempre um Humanista. E exclusão não é compatível com humanismo em circunstância alguma. Punir os mais fragilizados, os mais fracos, é sinal de fraqueza, de desumanidade reles e rente. A luta é também contra esta política de elites, de exclusão e de destruição da Escola Pública. A luta pela democracia é a luta pela Educação!

Eu(não)ropa, Tu(não)ropa, Nós(não)ropa

Ficámos todos a saber o que valem as palavras do Governo. Principalmente aquelas que foram anunciadas pelas mesmas pessoas quando ainda eram apenas candidatos em listas para a assembleia da república. Se dúvidas houvesse, dissipem-se que a verdade se anuncia até para o mais tolo dos tolos. Se dúvidas persistissem nalguma mente incauta, aí se mostra a verdade crua pelo comportamento do próprio Governo. De silêncio, em silêncio, as mentiras vão-se consolidando até se falarem alto sem vergonha.

Mas um dos factos positivos associados à descarada mentira, é que se torna também descarada a verdade.

Se o silêncio deixava sempre uma dúvida pairar – há referendo, não há referendo...? - o anúnico solene da mentira afastou as nuvens difusas e deixou a nu a verdade. E a verdade é que esta Europa não é dos povos. Não é dos povos, mas também não é dos governo, como acha o Francisco Louçã. A verdade é que os Governo também são de alguém. E a esse alguém pertence a Europa – esta Europa. Esta é a Europa do Capital, da exploração, dos interesses escondidos, da banca, da especulação e do federalismo, em suma, a Europa como pólo imperialista, onde o Capital e as suas políticas se cimentam e estendem o seu domínio. É esta a Europa que usa “democracia” como mote para justificar apenas os seus fins; é a Europa das agendas obscuras; a Europa de circulação livre de capitais onde “liberdade” é de mercado; a Europa dos senhores; dos amontoados de pobres para fazer um rico.

Europa já não é o nome de um continente apenas, é essencialmente o nome de um projecto político neol-liberal.

Eles pensam que não os vemos a cometer os crimes – sim, porque é mentir ao povo e trair a pátria são crimes, ainda que não nas leis deles – mas há uma atenção latente. Há uma atenção que saberá cobrar os crimes, mais cedo que tarde, dos que nos vendem aos pedaços o país, dos que nos vendem a troco de um afagar interesseiro, qual cães fossem. E haverá mais cobrança para aqueles que, querendo ser cães, de vermes não passam por não ter espinha dorsal. Essa raça de sabujos mentirosos, capatazes aplicados e jagunços do capital não perderá pitada da cobrança que aqueles que trabalham para os encher lhes exigirão. Pois “quando o povo acorda é sempre cedo”, muito embora hoje lhes pareça já tarde.

Sobre a lógica e a coerência

Hoje presenciámos um dos mais lamentáveis exemplos de retórica na Assembleia da República. Sócrates, no seu incansável mas já insuportável estilo, presenteou-nos com a notícia de que havia - ponderada e responsavelmente, pois claro – decidido pela não realização de referendo no que à ratificação pelo Estado Português do famigerado Tratado Europeu (agora infamemente ligado à nossa cidade capital pelo nome) diz respeito.

A lógica é, nos debates parlamentares, habitualmente espezinhada e completamente amputada da sua mais basilar utilidade para o raciocínio do Homem.

Hoje, a ausência de lógica aliou-se à mentira e à retórica mal-intencionada e deu origem a um triste momento político. Dizia Sócrates que o PCP tem uma visão instrumental do referendo porque se tinha oposto ao referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Chamava a atenção para uma suposta incongruência na atitude política do PCP, sendo que este partido agora defende a realização do referendo ao Tratado Constitucional, reformador, de Lisboa, ou como lhe queiram chamar.

1. A utilização de um argumento falso até às últimas consequências de um racionínio acaba por contradizer a tese que visava defender. Ora o Primeiro-Ministro visava defender que o Governo estava legitimado a saltar por cima do povo a bem da democracia – para tal sustentou que a incongruência residia no PCP que tinha uma suposta visão instrumental do instituto referendário.

2. Vejamos, se o Primeiro-Ministro considera que o PCP, a bem da congruência, deveria defender a mesma forma para a aprovação da lei da IVG e para a ratificação do tratado constitucional europeu, então, pedir-se-lhe-ia, no mínimo que aplicasse também essa lógica às suas opções políticas.

3. Assim, se Sócrates julga incongruente a diferença de posições do PCP quanto a estes diferentes referendos, deve reconhecer que se torna, pelo exacto e mesmo motivo, inconsistente também a alteração de posições do Governo – que forçou a realização de um referendo para a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, e agora se nega a realizar um referendo sobre a soberania nacional e sobre as mais significativas traves do edifício da nossa nação e da nossa pátria.

Sobre a lógica do Governo, restará dizer pouco.

Sobre a perspectiva política subjacente a esta lógica resta muito e muito ficará por dizer:

1. O PCP opôs-se, e bem, ao referendo sobre a IVG porque considerava que essa era uma matéria de saúde pública e de direitos das mulheres, em que a moral de uns não poderia nunca impor-se à liberdade e à decisão de outras. Independentemente do que este ou aqueloutro julga sobre a prática da Interrupção Voluntária da Gravidez, deve ser garantido a todas as mulheres portuguesas o direito de optar sobre a sua própria vida. Já o referendo contraria directamente a perspectiva da IVG como um direito e dá-lhe de alguma forma o carácter de “aceitação social” ou de “concessão de tolerância”. Perante a Despenalização da IVG levantaram-se duas vozes partidárias a favor do referendo.

   A do Bloco de Esquerda, num claro aproveitamento de um momento político em que saberia que poderia usufruir do garantido protagonismo na comunicação social, assumindo mediaticamente a realização de uma luta que afinal deixou para os outros fazerem.

   A do Partido Socialista que teve de respeitar compromissos assumidos com os sectores mais reaccionários e conservadores de Portugal e que jogou a cartada do referendo para dar espaço às vozes obscurantistas, assim fazendo a sua vénia aos valores caducos, mesmo sabendo que estavam derrotados.

2. O PCP defende, e bem, a realização de um referendo sobre o Tratado Europeu, sendo que estão em causa os próprios pilares da Constituição da República Portuguesa e, como consequência, a própria soberania nacional. A entrega dos recursos marinhos nacionais às potências estrangeiras; a criação de um Super-Estado europeu directamente ligado ao poder federalista dos maiores e mais poderosos; o condicionamento cada vez maior do quadro legislativo nacional pela “europa” e a consolidação do neo-liberalismo como política transversal do sistema europeu seriam, não houvesse outros, motivos suficientes para o recurso ao referendo ao tratado.

3. A rejeição do Tratado Europeu por parte de outros povos da Europa levou a que o referendo deixasse de ser uma hipótese. A democracia é, neste comportamento sim, encarada de forma instrumental. Na verdade, Sócrates, o bom aluno europeu, é quem tem a visão mais instrumental do referendo: agora que a democracia é um empecilho ao desenvolvimento da sua política de entrega de Portugal aos interesses económicos transnacionais, ela de nada vale.

4. Para que não fiquem dúvidas quanto à congruência de uns e incongruência de outros resta dizer o seguinte:

   a) é a acção política do Governo de Sócrates que tem provocado o alastramento da pobreza e da miséria, que tem colocado milhares de portugueses no desemprego, que tem diminuído objectivamente os salários e as pensões, que tem encarecido os custos do ensino, da saúde, dos transportes e dos bens de primeira necessidade e é esse mesmo Governo que nos vem agora dizer que este Tratado é um passo em frente para a ampliação dos direitos dos cidadãos.

   b) o programa eleitoral do PCP estabelecia como objectivo a aprovação de uma lei que despenalizasse a IVG na Assembleia da República, sem recurso a referendo e a realização de um referendo sobre o Tratado Europeu – assim continua a defender.

   c) o programa eleitoral do PS estabelecia como objectivo a realização do referendo da IVG e do Tratado Europeu – que claramente afinal não cumpre.

in absentia

Há, por todas as auto-proclamadas “democracias do mundo civilizado”, uma tendência generalizada de construção de paradigmas conceptuais. Aquilo que vamos presenciando em Portugal é, cada vez mais, apenas uma variante comportamental da orientação mundial dos Estados capitalistas. O aumento e a intensificação de políticas que ofendem objectivamente os direitos das populações, principalmente das camadas trabalhadoras, geram ondas de descontentamento que crescem na mesma proporção e que atingem, em muitos e cada vez mais casos, a expressão da luta, seja através de greve de massas ou de manifestações e outras acções.

Os governos bem-mandados pelos grandes grupos económicos não podem, no entanto, permitir-se a nenhum refluxo histórico. Pelo contrário, o capitalismo, à medida que se encaminha para o seu fim, acentua as suas características repressoras e agressivas. Não integra o seu código genético a capacidade de gerir necessidades das populações, na medida em que isso influi directamente com os interesses conjunturais dos grupos económicos. Ou seja, a visão estratégica da organização social da burguesia é, embora assustadoramente inteligente, incomparavelmente mais reduzida que a visão estratégica dos socialistas.

Enquanto a perspectiva socialista perante a economia assenta na planificação da melhoria das condições de vida da classe maioritária e na erradicação das classes sociais, a perspectiva capitalista assenta principalmente sobre a acumulação de riqueza em franjas da classe dominante, que, inclusivamente, se degladiam entre si. Isto significa também que o alcance estratégico do socialismo é incomparavelmente maior que o do capitalismo, sendo que o deste se prende principalmente com os interesses conjunturais e circunstanciais desta ou daquela franja. Mesmo em momentos de estabilização e conservação das forças e riquezas nas mesmas franjas da burguesia, os seus interesses nunca ultrapassam a necessidade e ambição do seu próprio crescimento.

À medida que estes interesses, nas suas conhecidas oscilações, vão cimentando o seu domínio económico sobre a distribuição da riqueza, os jovens, as mulheres e os trabalhadores em geral, vão sendo limitados nos seus direitos materiais: do trabalho e da habitação à alimentação, passando pelo acesso à Educação e à Saúde. Isto significa que o sistema capitalista e os seus estados têm um cada vez maior papel na contenção da luta. Exige-se portanto às ditas “democracias modernas e civilizadas” que exerçam a mais forte diversão sobre as massas, no sentido de as alhear da realidade material, projectando o pensamento colectivo para a esfera do idealismo.

No entanto, os Estados capitalistas e os seus senhores sabem bem que não basta limitar no plano das ideias a capacidade criativa das massas: é preciso limitá-la no plano material.
Além dos retrocessos civilizacionais que representam as retiradas de direitos em pacote, a diminuição dos salários, as privatizações, os actuais governos, independentemente de estarem nas mãos dos ditos “socialistas” ou “sociais-democratas”, “liberais” ou “conservadores”, “esquerda” ou “direita” (nas suas concepções vazias), criam todas as condições para a adopção do Estado policial como forma paradigmática do Estado.

In presentia, os governos propõem a criação de um Estado que dispõe dos mecanismos tecnológicos necessários à investigação criminal através do cadastro global de comunicações e transferências de dados entre todos. In absentia, os Governos lançam a passadeira para um estado policial que se vai desenhando como a raiz do fascismo.

Os objectos sintagmáticos são apenas os instrumentos que o Estado vai utilizando para construir o paradigma: a nova geração de fascismo que se vai preparando como forma de dar resposta ao descontentamento que o próprio capitalismo vem gerando. Contra esse paradigma, confiamos, certamente se levantará em luta o povo trabalhador.

que se registe

apenas que, ao contrário do amplamente veiculado na comunicação social dominante, nenhum comunista participou nos apupos e gritarias montadas no Parlamento Europeu enquanto Sócrates debitava os seus disparates.

Lamentável é o facto de, depois de ter sido desmentida a participação dos comunistas naquele espectáculo, a comunicação social continuava anunciando: "Sócrates vaiado no Parlamento Europeu por comunistas e Eurocépticos". Na verdade, as imagens e os sons recolhidos de vaias e inúmeros cartazes, correspondem à bancada dos grupos onde se enquadra a extrema-direita europeia.

Na bancada da Esquerda Verde Nórdica / Grupo Unitário da Esquerda apenas um cartaz se levantou silencioso enquanto alguns deputados intervieram respeitosamente vestindo uma t-shirt "referendum".

Os senhores do capital, que vão construindo uma Europa a seu gosto cada vez mais distante das pessoas, dos povos e das nações, terão as suas respostas nas lutas que crescem!

materialismo - o nosso instrumento

O materialismo é o instrumento racional que temos para o desenvolvimento do pensamento humano e colectivo da humanidade. Aliás, todas as transformações sociais e históricas têm como base directa a relação material dos objectos, ainda que assimilados subjectivamente pelo Homem.

O materialismo dialéctico e a capacidade que encerra de consolidar a subjectividade em torno da objectividade, é a forma mais avançada do pensamento dos homens, distante das concepções místicas e supersticiosas. A exploração do Homem pelo Homem assenta em mecanismos materiais, ou seja, a espinha dorsal do sistema capitalista assenta numa base material.

O que é então a ofensiva ideológica? porque tem hoje tanta importância para a sobrevivência do sistema capitalista?

Embora a ofensiva ideológica se trave eminentemente no campo da ideia - ou dos sistemas de ideias - ela refere-se concretamente às relações sociais do dia-a-dia, ou seja, radica nos elementos materiais da sociedade. A ideologia burguesa do capitalismo não é, no entanto, directamente propagandeada. Não são as grandes teses nucleares do capitalismo que são anunciadas diariamente para todos, nas escolas, na tv, na rádio, na música, nos jogos de computador, na arte.

Se o capital propagasse a sua doutrina, a sua ideologia, seria obrigado a ensinar Marx nas escolas e a fazer de "O capital" a obra mais importante do Plano Nacional de Leitura. Não, o sistema capitalista não propaga a sua génese ideológica, nem tampouco a massifica. A burguesia massifica, isso sim, as fórmulas ideológicas da ilusão. A burguesia é neste momento a classe que melhor compreende o seu papel histórico e que mais fortemente reconhece a validade das teses marxistas. Por isso mesmo, a divulgação da doutrina, da essência do capitalismo, é algo que a burguesia reserva para os seus melhores e mais destacados quadros. Nem mesmo os seus pequenotes sabujos têm acesso à descodificação filosófica do mundo que a compreensão do Capitalismo exige.

Assim, a classe dominante encontrou a forma mais fácil de contrariar a compreensão social por todos quantos queira dominar. Trocar-lhes as ferramentas. Se a ferramenta mais avançada de que a Humanidade dispõe para a compreensão e sistematização do funcionamento dos fenómenos - do histórico ao natural, passando pelo social - é o materialismo, então nada melhor que dar a todos o idealismo.

O ataque às perspectivas materialistas é múltiplo e constitui uma rede, uma malha de ofensivas sub-reptícias quase imperceptível para quem não esteja atento à sua dimensão e objectivos. A promoção do idealismo como instrumento de apreensão da realidade é hoje a principal arma ideológica do sistema capitalista. A subjectividade, a religiosidade organizada ou supersticiosa, o individualismo, a felicidade consumista, a ignorância inconsciente, são apenas algumas das formas de que se reveste a campanha magna de promoção do idealismo.

A própria vida política, a cobertura mediática dos acontecimentos, a simplicidade com que se aligeiram todos os assuntos por mais complexos que sejam, a generalização da mentira facilmente aceite como tese científica, são outras dimensões deste fenómeno global.

Se o mundo fosse um código escrito em decimal, o melhor que eu poderia fazer para to esconder seria ensinar-te apenas o hexadecimal. Códigos diferentes neste caso não dariam interpretações diferentes, antes resultariam numa interpretação válida e numa não-interpretação.

O porta 65 - Jovem

O Porta 65 - Jovem acaba, na prática, com os apoios do Estado aos Jovens arrendatários.
Mais sobre o assunto.

Empreendedorismo ou Individualismo – a doutrina da submissão

Um olhar aos últimos tempos e verificamos o aparecimento intensivo de novas palavras. São várias as que vão sendo atiradas para o léxico quotidiano de todos, através dos documentos oficiais da propaganda do sistema, através da escola de massas e através da comunicação social, principalmente.

A maior parte destas palavras não traz nenhum conceito novo, apenas vai mudando o vocábulo que o sistema atribui a um determinado conceito. Por exemplo, como fez no passado, eliminando a palavra “operário” e passando a utilizar a “colaborador”. No entanto, facilmente se verifica que não se alterou o conceito de “operário”, nem tampouco deixou de existir.

Hoje são várias as palavras que vão por aí aparecendo, sempre cobertas de uma inusitada novidade e sempre prontas a resolver todos os nossos problemas. Vem a modernidade e junta-se com a competitividade que não pode existir sem flexibilidade. Sem empreendedorismo, no entanto, não há empregabilidade o que destrói a nossa credibilidade e qualidade. Assim, é preciso recorrer à inovação para garantir o desenvolvimento sustentável, sem sacrificar nunca o mercado que determina a nossa felicidade. Assim vai sendo debitado o chorrilho cada vez mais caudaloso do disparate e da ilusão. A cortina de fumo que o sistema precisa criar tem de ser cada vez mais espessa para nos manter ignorantes.

Por hoje, vamos ao chamado “empreendedorismo”. Esta nova palavra aponta para algo que supostamente mistura “audácia” com “vontade” e “iniciativa”, o que, bem misturado redunda em “ambição”, conceito que aplicado ao indivíduo como princípio e fim de si mesmo, acaba por andar perigosamente próxima do conceito de “individualismo”. Ora, nem toda a ambição é individualista. Mas a utilização do conceito de “empreendedorismo” tal como se aplica hoje é incontornavelmente individualista. Vejamos: ser empreendedor passa por erguer o empreendimento. Neste caso concreto, o empreendimento em causa é uma empresa (passe a redundância dos sinónimos e entenda-se “empresa” como o conceito mais comum) – uma forma de obtenção de lucro e de auto-emprego como vem sendo promovido.

Já não são poucas as vezes em que o sistema e os seus partidos vão promovendo e exigindo mesmo a ambição e iniciativa individual. Claro está que o sistema não pretende com isto promover uma nova forma de iniciativa privada para os filhos do proletariado e para as camadas mais pobres da população. Estas palavras não se inserem em nenhuma mudança na orientação estratégica do capital, antes pelo contrário, são os normais e habituais instrumentos que o capital vai tendo de inventar e reinventar para manter exactamente a mesma fórmula de exploração de sempre.

Ou seja, estas novas palavras, estes vocábulos de encantar não são instrumentos materiais do capital, mas sim instrumentos ideológicos. São formas de dissimulação dos comportamentos que o sistema capitalista necessita promover a bem da sua própria sustentabilidade, ainda que inevitavelmente temporária.

Este “empreendedorismo” que aparentemente se vai exigindo não pretende de forma alguma que agora cada um faça uma empresa bem sucedida. Pelo contrário, isso colocaria o capitalismo numa situação deveras complicada. O que se pretende essencialmente é agir no plano ideológico sobre a população, particularmente a mais jovem, a quem vai sendo exigida cada vez maior “adaptabilidade” e “empreededorismo”. Com esta campanha, o sistema capitalista pretende essencialmente re-centrar a abstracção do indivíduo sobre si mesmo, desviando a atenção do papel que caberia ao estado e às regras sociais. Assim, responsabiliza-se o indivíduo pela sua própria situação. “Se há desemprego é porque não és suficientemente inovador”. “Criar emprego é uma responsabilidade de cada um”. “Não fiques à espera que te dêem um emprego”. São apenas algumas expressões associadas a esta ofensiva lexical. Ora, num sistema que dificulta cada vez mais a criação de pequenas e médias empresas, mesmo as com alto nível de inovação tecnológica, face a um presença esmagadora de corporações de envergadura mundial que constituem monopólios globais, este raciocínio individualista acaba por desaguar numa albufeira sem ligação para o mar. Este “empreendedorismo” perde a sua dimensão de objectiva criação de riqueza individual e aproxima-se da sua verdadeira intenção: instilar o individualismo e o desespero do trabalhador. A exigência de “adaptabilidade” torna-se numa brutal exigência de “flexibilidade”, o que significa que o indivíduo tem de estar preparado para trabalhar no que lhe for exigido, as horas que lhe forem exigidas, durante os meses que for considerado necessário e pelo salário que lhe for atribuído. O empreendedorismo transforma-se assim em mais uma forma de promoção do individualismo e de combate à acção colectiva, enquanto simultaneamente se desresponsabiliza o Estado dos seus papéis mais essenciais.

A ideia de que o desemprego é culpa do desempregado, e de que o mérito é condição suficiente para o emprego são desmentidas diariamente todos os dias pela própria realidade.

Com estas formulações encapotadas, o sistema capitalista vai ganhando novas formas de manipulação das consciências, sempre orientado para estruturar uma ideologia de submissão. O individualismo é o comportamento mais indicado para ser o esqueleto da doutrina da ilusão, porque sozinhos nunca desvendaremos o mundo. Mas eles sabem bem que unidos, os povos podem mudar o mundo.

as manobras do império não vergarão cuba

O Povo cubano é hoje o centro de confluência de um ataque ideológico e material que se traduz numa ofensiva generalizada contra os seus direitos no plano internacional, orquestrada e liderada pelas sucessivas administrações norte-americanas.

O exemplo cubano é intolerável para o imperialismo norte-americano. Principalmente numa altura em que se torna cada vez mais evidente a incapacidade de o capitalismo fazer frente às necessidades das populações e a existência de alternativas construídas pelos próprios povos, é da maior importância negar os exemplos progressistas, se possível branqueando as suas experiências ou mesmo apagando-as material e historicamente. A ofensiva imperialista, nomeadamente no Caribe e na América do Sul, mas também em outros locais do globo, sempre assim foi.

Há, no entanto, quem se cruze persistentemente no caminho devastador do imperialismo e quem demonstre a todos, por todo o mundo, que mesmo nas condições mais adversas é possível resistir. Mas não só resistir. É possível vencer.

Todas as manobras têm sido válidas na sanguinária e desumana campanha para derrubar Cuba. Lêem-se num memorando de 1960, as seguintes palavras do Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos Interamericanos, Lester Dewitt Mallory: “Não existe uma oposição política efectiva em Cuba; por tanto, o único meio previsível que temos hoje para alienar o apoio interno à revolução é através do desencantamento e do desânimo, baseados na insatisfação e nas dificuldades económicas. Deve utilizar-se sem demora qualquer meio concebível para debilitar a vida económica de Cuba. Negar-lhe dinheiro e fornecimentos para diminuir os salários reais e monetários visando causar a fome, o desespero e o derrubamento do governo.” Estas palavras de 1960 ainda hoje norteiam a acção dos Estados Unidos da América, mas às quais se acrescentariam muitos outros meios. Se em 1960, se anunciava com clareza o bloqueio económico e a vontade de derrubar o governo e a revolução pela via da fome e do empobrecimento da população, hoje poder-se-ia acrescentar a chantagem e pressões internacionais; o terrorismo de estado; o crime organizado e outras tantas formas criminosas de interferir na vida de um Estado e de um Povo.

Mas quanto mais forte é a ofensiva imperialista, da máquina brutal da nação mais poderosa do mundo, mais evidente se torna a força do povo que lhe resiste. E quanto mais implacável se torna a política anti-cubana; mais exemplar é a resistência do Povo.

Também no quadro das Nações Unidas, os Estados Unidos da América tudo têm feito para criar as condições necessárias à condenação do estado cubano. Manipulando e propagandeando, a nação que actualmente mais desrespeita os direitos humanos por todo o planeta faz-se de acusadora e tudo faz para colocar Cuba no banco dos réus dos direitos humanos. A mesma nação que assassina, tortura e bombardeia povos inteiros por esse mundo fora é quem veste a pele de cordeiro e tenta por tudo acusar Cuba de desrespeito aos direitos humanos no seio da extinta Comissão de Direitos Humanos da ONU.

Através dos seus pontas-de-lança na Comissão, os Estados Unidos da América tudo tentaram para condenar Cuba, para traçar de Cuba um retrato negro no plano dos direitos humanos. Não lograram, no entanto, esse fim.

São os EUA quem desrespeita diariamente os direitos humanos, nomeadamente dos cidadãos cubanos, que quer seja através do bloqueio económico, quer seja através da política de fomento ao terrorismo, treinando e estimulando forças criminosas para intervir impunemente em território cubano, partindo dos EUA. São os EUA que desrespeitam frontalmente os Direitos Humanos quando mantêm encarcerados os cinco antiterroristas cubanos sem qualquer justificação e em clara afronta e desrespeito pelo próprio povo cubano.

Cuba continua a mostrar a sua política pelo exemplo. Pelo exemplo corajoso num cenário cada vez mais áspero e cada vez mais agressivo. Nas mais remotas aldeias, montanhas e lugares de dezenas de países da América Latina e Caribe, África e Ásia se encontram milhares de colaboradores cubanos, médicos, enfermeiros, professores, treinadores desportivos, engenheiros e técnicos, e outros tantos especialistas em diversas áreas do saber. Nas Universidades cubanas encontram-se actualmente mais de 30 mil jovens de 118 países que completarão os seus cursos superiores gratuitamente.

Em Abril de 2006, a Assembleia-Geral das Nações Unidas, através da sua resolução 60/251, decide criar o Conselho de Direitos Humanos, em substituição da Comissão de Direitos Humanos já referida. Em 2007, o Conselho decide descontinuar o mandato do chamado Representante Pessoal do Alto Comissariado dos Direitos Humanos para Cuba, pondo assim fim a um longo período de manipulação por parte do Governo dos EUA em torno do tema dos Direitos Humanos em Cuba. A decisão de pôr fim ao mandato desse representante resulta também no desmascarar das intenções políticas e na desacreditação da própria Comissão de Direitos Humanos. Acaba assim, por ser o próprio Conselho a reconhecer o carácter injusto, selectivo e discriminatório das acções que durante décadas foram levadas a cabo contra o Povo Cubano através da chantagem e coacção políticas, práticas comuns dos EUA na extinta Comissão. Numa situação como esta, até os países da União Europeia que têm sido históricos aliados dos EUA, foram forçados a reconhecer a necessidade de pôr fim ao descrédito que advinha da política imposta pelos EUA à Comissão de Direitos Humanos. Caso contrário, este Conselho padeceria da mesma descredibilização que a sua antecessora Comissão.

Mas não apenas a descontinuidade da política de subversão e manipulação são sinais de vitória. Apesar das pressões levadas a cabo pelos EUA e pela União Europeia, Cuba foi eleita membro fundador do Conselho de Direitos Humanos com 135 votos que totaliza mais de 2 terços do total dos membros da Assembleia-geral das Nações Unidas.

O vector material da ofensiva imperialista contra Cuba tem a sua expressão máximo num bloqueio desumano. Também nesta matéria a Assembleia-Geral das Nações Unidas tem tomados sucessivas deliberações aprovando resoluções por alargada maioria que apontam no sentido de ser levantado o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto a Cuba pelos Estados Unidos da América. Este bloqueio e seu efeito acumulado no tempo provocaram perdas na ordem dos 222 mil milhões de dólares ao Estado Cubano e é hoje o principal obstáculo ao desenvolvimento e bem-estar dos cubanos, pretendendo fazer vencer pela fome e doença o povo de Cuba.

Esta política de bloqueio, mesmo contra todas as resoluções da ONU, reveste-se das formais mais bárbaras. Além do bloqueio económico, os EUA impõem um bloqueio em todas as outras áreas das relações entre os povos, da cooperação à cultura. Empresas americanas de medicamentos são proibidas vender os seus produtos a Cuba. Artistas cubanos são proibidos de actuar em território norte-americano, tal como escritores cubanos proibidos de participar na Feira do Livro de Porto Rico. Oliver Stone foi multado pelo Governo dos EUA por se ter deslocado a Cuba para filmar os seus documentários “Comandante” e “À procura de Fidel”. Michael Moore está sob investigação por se ter deslocado a Cuba no âmbito da realização do seu último documentário “Sicko”.

É fácil entender os obstáculos que o exemplo heróico e socialista do povo cubano coloca no desenvolvimento do imperialismo. Numa altura em que o fim da história já estava escrito nos livros do grande capital, é uma derrota inaceitável reescrevê-los. Mas é isso mesmo que o Povo cubano obriga o imperialismo a fazer a cada dia que passa. Por isso mesmo, afirmando-se contra a ditadura capitalista da agressão e do belicismo, Cuba, por resistir, já vence!

É urgente que em Portugal, como em cada canto do mundo, os socialistas, os comunistas, mas todas as pessoas honestas e com análise objectiva do actual panorama político mundial, se coloquem na defesa activa da Revolução Cubana. Porque a revolução cubana é neste momento uma dupla frente de batalha: é a frente da ofensiva imperialista contra os povos e contra a sua auto-determinação política mas é simultaneamente a linha da frente da resistência socialista, da resistência de um povo à força gigantesca da máquina agressora do imperialismo.

A solidariedade dos portugueses, dos amigos de cuba, da revolução e do povo cubano é urgente tanto em Cuba, como em Portugal. Denunciar as manobras e a manipulação que os estados capitalistas e imperialistas dirigem contra Cuba é também denunciar o seu carácter agressor. E esse carácter é mundial e não conhece fronteiras. Fazer essa denúncia na mesma medida em que defendemos activamente os direitos da população portuguesa é agir contra o mesmo inimigo que diariamente ataca a Cuba Socialista.

os pontos de contacto entre os impérios

porque só hoje vi a resposta ao desafio das vinhas da ira, dêem uma olhada neste post.

Ainda sobre o mesmo Nobel.

Aqui deixo, não por ser complementar, mas por ser muito mais sério e mais correcto que o post anterior sobre o Al Gore, este texto do Rui.

Al Gore - de senhor da guerra a Nobel da Paz

Algumas verdades incómodas sobre Al Gore*

Nazanin Amirian

O ex-vice-presidente dos EUA, Al Gore, foi um dos vencedores do Prémio Nobel da Paz 2007, "pelos seus esforços por construir e divulgar um maior conhecimento sobre as alterações climáticas". Ao Comité Nobel terão acontecido dois males para que tenha tomado tal decisão. O não encontrar na sua lista de candidatos nenhum defensor da Paz, e desconhecer o currículo do ex-vice-presidente. Pois, Al Gore não é nem um homem de Paz nem um aspirante a salvar a Terra com a sua visão ecologista.

Enquanto pacifista, baste recordar que a administração Clinto-Gore bombardeou a Jugoslavia, a Albania, o Sudão, o Afeganistão, o Iraque, o Haiti, o Zaire e a Libéria, utilizou todas as classes de munições destrutivas incluindo projécteis que continham urânio empobrecido, causando a morte de dezenas de milhares de civis e provocando irreparáveis danos ambientais, cujos efeitos perdurarão centenas de anos nas terras, ar e águas.

O excelentíssimo Comité deveria saber, por outro lado, que o actual herói do ecologismo quando entre 1993 e 2000 era vice-presidente do país mais poluente do mundo, e encarregue de todas as matérias ambientais, internas e internacionais do seu país, se negou a assinar o Protocolo de Quioto, acordo internacional para reduzir as emissões de gases que causam o aquecimento do planeta.

No seu documentário, oculta a verdade quando afirma que "somos todos responsáveis". Não diz que na realidade apenas 20% da humanidade, principalmente as multinacionais, cometem 80% das agressões contra o ambiente, nem que o consumo de energia de um cidadão do Primeiro Mundo é 70 vezes superior que o de um cidadão de um país em desenvolvimento. Na própria casa de Al Gore se consome 20 vezes mais energia que na de uma família média norte-americana!

Outra das pérolas da batalha do ex-vice é a sua defesa dos agro-combustíveis, ou cultivos energéticos como medida para reduzir a contaminação atmosférica. Que o milho e a soja substituam o cultivos de batata e arroz, alimentos básicos de centenas de milhões de pobres do planeta e, como consequência, colocar em causa a segurança alimentar.

A actual campanha de produção de monoculturas de matéria prima para os biocombustíveis já está provocando a desertificação de grandes superfícies, destruindo bosques, pastagens e solos agrícolas tradicionais na América Latina (Argentina, Brasil e Bolívia), na Ásia e na África para alimentar os "eco"-veículos. Uma desflorestação que aumentará a degradação ambiental e a emissão de gases, por drenagem de solos e agricultura intensiva, o que acelerará o aquecimento global.

Por detrás de tudo isto escondem-se os interesses das multinacionais do agronegócio de biocombustíveis.

*o texto acima é uma tradução do império do original em http://www.rebelion.org/noticia.php?id=57626. Claro que parte de uma análise com a qual não posso concordar e eu colocaria muitas aspas onde este documento não as tem. Ainda assim, releva bem a hipocrisia do senhor e do comité nobel e não deixa de ter o seu interesse.

O papel social da comunicação social.

Todos os dias, pelo menos durante a semana, os canais portugueses, com a excepção que todos agradecemos (mas que poucos realmente vemos) do canal 2 da RTP, encetam uma autêntica disputa pelo troféu da lamechiche matinal. Sinceramente, não sei se conheço todos os programas, mas há pelo menos 3.

O que significam estes programas que ocupam as manhãs dos dias úteis na íntegra, com programas de cerca de 3 a 4 horas? Numa altura em que o segundo televisivo vale muito dinheiro, mas também muito mais que dinheiro, que significam estes programas? Qualquer programa que ocupe entre 15 a 20 horas semanais nas nossas ondas hertzianas, em sinal aberto, tem de representar uma sério ganho, tem de ter um qualquer retorno bastante significativo.

Sim, é fácil perceber que estes programas são essencialmente destinados a reformados, pensionistas, idosos e a quem possa trabalhar em casa e que, utilizam um público fragilizado para rentabilizar e explorar a dor alheia. Dirigidos a um público que vive muitas vezes na solidão, ou mesmo no sistemático vai-vem aos serviços de saúde, com dores, com problemas sociais e económicos, estes programas usam como personagens-tipo pessoas que, por não haver serviço que lhes seja prestado, acabam por se prestar a esse serviço. Cada um destes programas é um desfile de "coitadinhos", de "aleijadinhos", "sozinhos", "toxicodependentezinhos", "pobrezinhos" que mete dó ao mais empedernido dos corações.

A receita é fácil: explora-se a dor do televisionado como forma de explorar a dor do telespectador. A velhota sozinha em casa, chorando o marido defunto, os filhos trabalhando longe e que raramente vê, antes de se chegar à escada para saber as novas do prédio, toma atentamente a sua dose tristeza, conformismo e resignação, vertendo a lágrima cristã perante o cenário heróico da vida daquela senhora que, na tv, mostra como é possível superar uma séria doença degenerativa, recorrendo à caridade por e-mail, posters nos cafés e chegando mesmo à tv.

A Júlia entrega-lhe a cadeira de rodas paga pelos patrocinadores do programa e ainda recebe chamadas de casa dos telespectadores que, chorando na sua bondade, abençoam a senhora risonha na sua nova cadeira de rodas.


Qual é o papel destes programas, então? além de serem, provavelmente, uma óptima fonte de receitas para as empresas que detêm os canais que os transmitem. Um fonte de receitas tão negra e tão decadente quanto uma igreja. Tal como qualquer igreja, estes programas recolhem fé e dinheiro por entre a dor e a desesperança. Tal como qualquer igreja, estes programas fomentam a apatia e o conformismo, o raciocínio linear e a caridade na sua forma mais patética.

Mas estes programas cumprem um outro papel. Ao afirmarem-se como defensores da causa social dos pobres, dos desfavorecidos, dos coitados, dos abandonados, estes programas avançam numa linha ofensiva no campo das ideias e dos comportamentos. Há uma questão que nunca é levantada nestes programas e essa questão é deliberada e estrategicamente omitida: o papel do Estado perante as diversas situações que ali passam como inevitabilidades.

Ou seja, estes programas não estão orientados apenas para o "money-making" pela exploração da dor e da miséria do telespectador e do convidado. Estão também orientados para a manipluação ideológica da consciência individual e colectiva. Uma importante função destes programas matinais é portanto a da criação generalizada da ideia da desgraça, mostrando um país perdido nas chagas da tristeza e flagelado pelos maus costumes, onde só quem transporta a fé, invidualismo e garra suficiente no seu coração, ultrapassará o purgatório nacional.
Cumpre o papel de dinamizar a ofensiva ideológica junto de camadas desfavorecidas da população. A ideia de que o Estado não tem um papel na prevenção de casos como os que ali são mostrados, de que perante eles o Estado não tem um papel e de que o próprio sistema que os gerou se encarregará deles, assim tenham os indivíduos força para disputar o seu apoio neste mundo cruel. A comunicação social aparece como uma extensão do capital que cumpre um papel do estado. não importa que ofereça uma cadeira de rodas por semana, quando seriam necessárias milhares. não importa que mostre apenas os casos dos toxicodependentes recuperados (mas ainda assim sem dentes paa serem suficientemente merecedores de compaixão) quando milhares continuam a carecer de cuidados de saúde e de ajuda no tratamento e mais ainda quando milhões de jovens portugueses sejam expostos e convidados ao consumo sem que exista uma séria política de prevenção. Nada disso importa. Importa apenas que se crie a ideia de que não há nada a fazer, a não ser batalhar muito pela esmola, para que os canais da comunicação social dos ricos possam olhar pelos pobres quando bem-comportados.

ainda antes do OE2008

outubro. A pausa do Orçamento do Estado para 2008 está para chegar à semelhança de anos anteriores. Entretanto uma cirurgia atirou-me um pouco ao chão de cansaço.

Mas não o suficente para ir descansar de olhos fechados.

E hoje, eis que abro os olhos e vejo num dos deprimentes telejornais que nos são servidos nesses canais de televisão, o senhor presidente da república saúdar o governo pela capacidade que teve de estabelecer o Tratado de Lisboa.

Apesar do grandioso embuste montado em torno do papel do governo português no chamado Tratado Europeu, a situação em que nos encontramos não deixa de ser política e socialmente preocupante.

1. o embuste: alguém acredita mesmo que o facto de portugal ocupar neste momento a presidência europeia tem alguma coisa a ver com os consensos estabelecidos em torno do tratado? alguém acredita, porventura, que foi a extrema e mundialmente reconhecida capacidade negocial diplomática portuguesa que conseguiu catapultar um texto da sepultura novamente para a cena política actual? claro que o papel de portugal, tal como do governo português nos textos, nos tratados, nos conteúdos, nos acordos, nas estrtégias, é completamente insignificante. No entanto, a ideia de que o governo português tem sido, no âmbito da presidência, um elemento fulcral ao desenvolvimento da estratégia europeia do grande capital e, no mínimo, ridícula. A exaltação dessa ideia, por outro lado, tenta criar sub-repticiamente, um clima de confiança popular neste governo decrépito - ou seja, é mais uma das grandes grandes armadilhas mediáticas e propagandísticas que este governo nos tem montado. desta feita com a ajuda do presidente da república, o que também não é de espantar. E, claro, com a sempre prestável complacência e até incentivo da própria união europeia federal da qual o governo português é aplicado pupilo. O capital vai tecendo a matriz das suas novas regras legais na europa, com a ajudinha de todos, e todos ajudando o governo do capital.

2. o local: o presidente da república... sim... é incrível mas é esse mesmo, Aníbal Cavaco Silva, fez parte da comitiva oficial da inauguração do museu do neo-realismo que, se não estou em erro, se situa em Vila Franca de Xira, terra natal de Alves Redol. Nessa comitiva participava também a ilustríssima senhora ministra da colecção berardo (também chamada de "cultura" desde 2005 em Portugal). E lá andavam sempre de sorriso todos inaugurando o bonito museu. Nas suas caras era indisfarçavel a náusea cada vez que observavam qualquer parte do museu, fosse um livro de alves redol, uma gravura de álvaro cunhal, lá lhes vinham os vómitos à boca. Mas claro, mantém-se a pose: aliás até convém varrer para a dimensão das memórias o movimento neo-realista, para o corredor enfermo dos museus, desde que não fique por aí nas ruas, no sangue palpitante das gentes. Mas voltando ao que aqui me trouxe: o local e a ocasião. Cavaco Silva foi, como é habitual, entrevistado por um vasto conjunto de jornalistas de diversos órgãos de comunicação social. E que nos disse sobre o neo-realismo? nada. Absolutamente nada. Valorizou o empenho do Governo de Sócrates e a capacidade de chegar a um novo Tratado. Sobre referendo: que a Assembleia da República e o Governo darão em devido tempo a sua palavra e só então, por essa altura se pronunciará. E pronto, cumprida a visita fastidiosa de "musealização" da luta artística do movimento neo-realista, restava apagar completamente a importância das obras, da sua ligação com determinados períodos da história, da sua íntima relação com a luta do povo português, da sua permeabilidade com o movimento operário e comunista. O que melhor se não a Constituição europeia.
Que se aprove e sem referendo, a todo o gás!

além de estar fisicamente incapacitado de trabalhar e de escrever aqui muito, vamo-nos v(l)endo.

estes comunistas estão loucos

Está em curso uma campanha de propaganda governamental como eu nunca tinha visto - convenhamos, no entanto, que a minha idade não me permite extensas memórias - que teima em negar a realidade através da injecção diária de conteúdos definidos a rigor. Perante uma realidade cada vez mais degradante, em que as condições de vida da população, dos jovens, das mulheres, dos estudantes, dos trabalhadores, o governo e os meios de comunicação social insistem das teses surrealistas de que tudo vai bem e de que tudo melhora a olhos vistos.

O plano tecnológico veio para nos resolver todos os problemas e somos o país do futuro - só não vê quem não quer. Quem não quer e os comunistas, pois claro. Esses famigerados seres por quem deus nunca quis distribuir uma réstia de inteligência e que teimam em protestar as políticas de progresso do governo qual insatisfeitos primatas.

Mas adiante.

Esse grupo de descontentes irascíveis que dão pelo nome de comunistas até propuseram na Assembleia da República, durante a semana passada, um projecto de resolução para a utilização de software livre na referida Assembleia. Claro que o grupo parlamentar que sustenta o governo não podia permitir que um projecto de resolução tão retrógrado e antiquado pudesse pôr em causa os interesses progressistas da vanguarda tecnológica e humanista também conhecida por "microsoft" e vai daí e chamou a si toda a sua coragem para a defesa dos desprotegidos e retalhou o Projecto de Resolução até ele ser apenas uma amostra do que era, como bem podemos ver aqui (lamentavelmente não disponível ainda em software livre). Claro que ainda assim, o PS não pôde impedir um retrocesso civilizacional que vem comprometer a Assembleia da República com a disponibilização de todos os seus conteúdos em formatos abertos (credo!) para o exterior de forma a que nenhum cidadão seja obrigado a dispôr de ferramentas "microsoft" para ler os documentos produzidos pela Assembleia da República.

Mas os comunistas não se ficaram por aí. E mesmo no meio de tanta manifestação que por aí promovem apenas por má-vontade, ainda arranjaram tempo para apresentar um Projecto de Lei para a criação do Conselho Nacional das Tecnologias de Informação e Comunicação. Ora, poderia o incauto ou ingénuo questionar-se: "faz sentido isto, não? já que há tanta conversa sobre tecnologia, ao menos que se envolvam as entidades da área..." Mas não é esse o entendimento do governo. Ora, se temos um Plano Tecnológico que é nosso e parte do nosso programa de governo (depois de ser um "choque" no programa eleitoral) porque raio deveríamos agora ir discuti-lo com outros?

"estes comunistas estão loucos"

Banshee. Bird

Porque há resistência cultural no seio do império:

Os banshee and something else we can't remember lançaram o muito esperado álbum de estreia "this place is a zoo". Está à venda e recomenda-se, tal como os concertos ao vivo. Energia, good vibe e um som original. Site. myspace

Também queria deixar aqui uma nota sobre uns putos que têm um som muito fixe e que acho que vale a pena dar uma atenção, que acho ainda vão dar que falar. bird

1933 - análise sobre testemunhos de Lénine - a questão da base social da luta da mulheres

Tradução minha:

"No decurso das suas actividades revolucionárias, Lénine falava e escrevia frequentemente sobre a emancipação da mulher em geral, da mulher camponesa em particular. A emancipação da mulher está inseparavelmente ligada à luta mais geral dos trabalhadores pelo socialismo. Conhecemos Lénine como líder dos trabalhadores, como organizador do Partido e do governo Soviético, como um lutador e um construtor. Cada trabalhadora, cada camponesa deve saber sobre tudo quanto Lénine, cada aspecto do seu trabalho, sem que se limite a si própria ao que Lénine disse sobre a posição das trabalhadoras e sobre a sua emancipação. Mas porque existe a mais próxima ligação entre a luta mais vasta da classe trabalhadora e a melhoria da posição das mulheres, Lénine muitas vezes - em mais de quarenta ocasiões, de facto - se referiu a esta questão nos seus discursos e artigos e cada uma dessas referências estava inseparavelmente ligada a todas as outras coisas que eram do seu interesse ou preocupação."

Krupskaya, Novembro 1933

o preconceito toldou-lhe as vistas

"Em edição de 1 de Outubro do Jornal “Público”, Helena Matos escreve um artigo entitulado “Foz Côa: uma história de enganos” que se inicia exactamente com citação do Secretário-Geral do Partido Comunista Português. Cedo o leitor se apercebe que o referido artigo consiste em nova incursão jornalística pelos meandros do anti-comunismo, sem que tenha havido sequer um esforço da autora para compreender a intervenção do PCP em matéria de Áreas Protegidas. Na verdade, o Secretário-Geral do PCP não se encontrava em “visita à zona do Parque Nacional da Peneda-Gerês” como refere Helena Matos, mas antes participava num Encontro/Audição sobre Áreas Protegidas organizado pelo PCP, iniciativa pioneira no panorama partidário português. Certamente, tal iniciativa, que contou com a participação de uma centena de pessoas, entre as quais, técnicos, sociólogos, biólogos, engenheiros florestais e agrícolas, agricultores, autarcas, habitantes locais do Parque Nacional Peneda-Gerês e até de outras Áreas Protegidas do país, não constituiria matéria jornalística. Assim, entendeu Helena Matos pegar numa frase desgarrada e descontextualizada do Secretário-Geral do PCP para levar a cabo a sua missão central naquele artigo: desvirtuar os conteúdos da intervenção comunista e, já agora, aproveitar para puxar pelo preconceito latente do anti-comunismo primário que, à falta de motivo de escrita, serve sempre o jornalista que escolhe o caminho mais fácil.

É, pois, importante que sejam clarificadas algumas questões:

1. O Secretário-Geral do PCP, tal como outros dirigentes nacionais e regionais do Partido, deslocaram-se ao Parque Nacional Peneda-Gerês para uma iniciativa do PCP realizada a 29 de Outubro, no âmbito da preparação da sua Conferência sobre questões Económicas e Sociais, com data prevista para os dias 24 e 25 de Novembro. Entende o PCP que a questão da protecção da Natureza e das áreas protegidas, bem como o seu cruzamento com a vertente económica, social e cultural da vida das populações é uma matéria central na política de gestão territorial que o PCP preconiza. A iniciativa que teve lugar no Parque Nacional Peneda-Gerês foi de carácter nacional e o local escolhido foi a Casa do Povo da Vila do Soajo, como forma de relacionar directamente o espaço em que decorreu com a problemática da democratização da gestão e do usufruto da Natureza.
2. Uma das questões mais focadas pelos diversos intervenientes na referida iniciativa foi exactamente a dos constrangimentos legais impostos às populações das áreas protegidas. Aparentemente, Helena Matos escreveu uma peça jornalística sem se dar ao trabalho de investigação mínima. Bastava ter passado os olhos pela intervenção do próprio Secretário-Geral do PCP onde se lê:
“É para nós inquestionável a necessidade e a importância das Áreas Protegidas para a preservação e valorização do património natural, cultural e paisagístico, mas é também para nós incontestável que estes territórios e a sua gestão têm, antes de mais, que garantir às suas populações possibilidades de assegurar um modo de vida condigno.
Infelizmente nem uma coisa, nem outra, foram conseguidas, pelas erradas políticas que em todos estes últimos anos se foram concretizando.
Políticas que, por um lado, não impediram a degradação de muitos desses espaços e que ficaram muito aquém dos objectivos de valorização que proclamavam e, por outro, fizeram tábua rasa da ideia de que estes territórios são terra com gente – terra humanizada – em que as populações locais são, em geral, detentoras da quase totalidade da propriedade do território que o moldaram com trabalho árduo desde tempos ancestrais e que são a mais sólida garantia para o seu futuro desenvolvimento sustentado.
Políticas que discriminaram negativamente as populações destas regiões em termos de investimento público, incluindo na preservação do próprio património e lhes impuseram limitações às suas actividades e às suas vidas sem qualquer contrapartida.
E se há custos que podem ser inevitáveis para uma eficaz defesa das Áreas Protegidas, esses custos não podem ser lançados apenas para cima dos que lá vivem e enfrentam toda a espécie de condicionalismos e restrições.” E também: “Estamos aqui numa região que sente particularmente essa discriminação e que crescentemente tem estado confrontada com as desastrosas políticas nacionais e comunitárias para a agricultura e a floresta, com a sistemática omissão e ausência de efectivas políticas de desenvolvimento regional, com as políticas de restrição orçamental que inviabilizam a criação de infra-estruturas essenciais e com as politicas neoliberais de ataque aos serviços públicos.”

3. Infelizmente, Helena Matos considera que o turismo constitui compensação suficiente às populações das áreas protegidas. Saberá, no entanto, que nem todas as áreas protegidas são destino turístico, tão bem quanto saberá que cada vez mais o turismo em Portugal é promovido em divórcio com as populações, com os seus hábitos e costumes e, mesmo, com as suas actividades económicas. Saberá certamente Helena Matos que, cada vez mais as áreas protegidas são campo fértil ao desenvolvimento turístico de grande porte, fechado e distanciado dos cidadãos autóctones, cujos lucros são crescentemente concentrados num conjunto reduzido de grupos económicos. Tal como saberá Helena Matos que, pese embora o maior fluxo turístico, as palavras de Jerónimo de Sousa proferidas no Encontro/Audição do PCP são o reflexo da realidade: “Isso tem-se visto na falta de apoio à reflorestação das zonas ardidas e ao ordenamento florestal: na não criação de bolsas de água para combate aos fogos; na falta de medidas que garantam às populações da serra da Peneda e Soajo, como as das freguesias de Gavieira e Soajo, serviços adequados de telecomunicações – telefone móvel – e transportes públicos rodoviários; no incumprimento de promessas de apoio, como foi o caso das ajudas para alimentação animal no caso dos fogos; no arrastamento do pagamento das indemnizações devidas pelos prejuízos causados pelos lobos; no encerramento dos serviços de saúde de urgência, cada vez mais longe, com é o caso recente do fecho da urgência em Arco de Valdevez pelo actual Governo.”
4. Sobre o “autoritarismo” que atribui implicitamente ao PCP, talvez fosse bom que estivesse estado presente no Encontro/Audição para presenciar por si própria, acompanhada do Jornal “Público”, a forma como dezenas de pessoas expuseram a sua revolta contra as imposições do Governo PS, vendo no PCP a organização capaz de a ouvir e de lhe dar volume político.

Estivesse Helena Matos preocupada de facto com os cidadãos portugueses que vivem em áreas protegidas, estivesse empenhada em denunciar as políticas de agressão social que os sucessivos governo têm levado à prática nessas áreas e certamente ter-se-ia, no mínimo, dado ao trabalho de ler a intervenção de Jerónimo de Sousa. Estivesse Helena Matos preocupada com a gestão territorial do país e certamente saudaria a iniciativa do PCP, primeira no quadro político-partidário nacional."

ICN(plano)B

Enquanto comunistas, a relação das populações humanas com a Natureza é uma das questões centrais com que nos cruzamos, mas também a relação do Estado com os recursos naturais e com o território constituem aspectos centrais de uma análise que em tudo difere da perspectiva capitalista, perspectiva essa que o actual governo, como os anteriores, tem aplicado.

Na verdade, se atentarmos às políticas dos últimos governos em matéria de Ambiente e ordenamento do território, facilmente verificamos que essa política assenta em dois vectores estruturais que são a trave mestra da política de direita. Esses dois vectores são:

1. a política do abandono do território e do afastamento das populações das áreas protegidas, conduzindo a uma situação de crescente degradação. Uma perspectiva que redunda no não usufruto democrático dos recursos e da Natureza, quer em termos económicos, quer em termos sociais. Frequentemente, as áreas protegidas acabam por representar um impedimento objectivo ao desenvolvimento de práticas milenares ou centenárias das populações autóctones sem que daí resulte uma valorização do território para o país. Pelo contrário, esta política do abandono do território e das áreas protegidas acaba por provocar também a degradação física das áreas protegidas, já que, afastadas que se encontram das populações e do Estado, não existe verdadeira intervenção de manutenção nem de promoção dos valores ambientais.

2. a política de entrega e venda a retalho do território e das áreas protegidas, nomeadamente dos valores e recursos naturais, do solo ao sub-solo, e mesmo da atmosfera. Aparentemente contraditória com a política do abandono, não o é de facto. A entrega do território nacional a interesses privados que se estendem desde a exploração e extracção de recursos naturais até aos enormes projectos turísticos acaba por ser um dos possíveis resultados da retirada do Estado e das populações. O capital permite-se à destruição da Natureza com a complacência do Estado e ainda consegue apoderar-se das porções intactas ou semi-intactas para seu usufruto exclusivo.

A estratégia política deste governo, no entanto, atingiu um novo patamar no que toca à relação do Estado com a Natureza. Sem que abandone os dois vectores já referidos, o Governo avança numa perspectiva ainda mais liberal, permitindo ao capital e aos interesses privados, não só a capacidade de utilização dos recursos naturais a seu bel-prazer, mas também a participação directa na sua gestão. Isto representa que o actual momento histórico acarreta a possibilidade de obtenção de lucro através de uma actividade que antes não apresentava esse potencial no passado. Assim, os interesses privados acentuam a sua vontade de interferir directamente na gestão da Natureza. É exactamente isso que começa a acontecer com a reestruturação do ICN em ICN(B). O governo afirma claramente que a nova filosofia que preside ao ICN é a da proliferação daquilo a que o governo chama as parcerias público-privadas e que, a experiência bem nos mostra que na realidade são privatizações e concessões. A visitação e a gestão serão inseridas nessas tais de parcerias – numa entrega do ouro ao ladrão. A fiscalização permanecerá competência exclusiva do Estado, mas só porque a lei não permite o contrário. O Governo entrega aos interesses que delapidam a Natureza a sua gestão. Quer sejam da indústria extractiva, do serviço turístico de luxo ou da produção florestal, aí estarão esses agentes da destruição a gerir os parques naturais.



nota: Na IX e X legislatura, o PCP apresentou mais de uma dezena de projectos de lei, diversos projectos de resolução e apreciações parlamentares e várias dezenas de requerimentos relativos à gestão territorial, à conservação da Natureza e à política de ambiente. Projectos que vão desde a criação de áreas protegidas à alteração das normas do ordenamento do território. O PCP questionou directamente o Ministro do Ambiente sobre a reestruturação do ICN, sobre as condições de trabalho dos vigilantes da natureza, sobre os meios de que dispõem diversos parques naturais, sobre atropelos à lei no seio dos Parques; mas também através de perguntas escritas ao governo colocou um sem número de questões sobre o papel do governo na preservação da natureza.

o que eles fazem em nome do deus deles

eu até acredito que o vírus exista ainda por alguns motivos... mas por amor de deus, sr arcebispo...

"O responsável pela Igreja Católica de Moçambique, o arcebispo Francisco Chimoio, acusa dois países europeus de quererem matar a população de África com o vírus da sida. Em declarações à BBC, o arcebispo de Maputo disse que os preservativos e os medicamentos anti-retrovirais que chegam ao país estão infectados.
"Os preservativos não são seguros porque há dois países na Europa que estão a fazer preservativos infectados com o vírus de propósito", afirmou Francisco Chimoio em declarações à BBC."Querem acabar com a população de África, é esse o objectivo. Se estamos a brincar com esta doença vamos acabar o mais depressa possível", afirmou o responsável." in público online

Novo ano, velhas políticas.

Inicia-se mais um ano lectivo para todos os estudantes. Uns regressam à instituição de ensino superior, outros à escola básica e secundária. Outros entram pela primeira vez numa destas instituições. Mas todos pagam. Em média, todos se preparam para pagar mais de 500 euros só para o arranque do ano lectivo e os estudantes do Ensino Superior preparam-se mesmo para desembolsar dois salários mínimos e meio para validar a sua matrícula a que se juntarão os gastos com habitação, materiais e alimentação. Neste grupo de estudantes do Ensino Superior, falta referir os estudantes do privado, aqueles que pagam por mês quase o mesmo que os do público pagam por ano. Principalmente aqueles que estudam no ensino privado porque não têm outra possibilidade. Claro que, para a maior parte destes estudantes, do secundário ou do superior, desporto, cultura, lazer, passarão a ser luxos de difícil acesso, na medida em que a maior parte deles não tem dinheiro para usufruir desses bens imateriais e outra boa parte terá de colocar à venda a sua força de trabalho para poder suportar os gastos com o Ensino. Alguns deles terão a possibilidade de recorrer ao estatuto do trabalhador-estudante, outros não.
É assim que se inicia o ano lectivo para os estudantes portugueses. Ao contrário da imagem criada pelo Governo do Partido Socialista e pela propaganda metralhada e ventilada diariamente pelos meios de comunicação social dominantes. Ao contrário do país das maravilhas onde todos têm computadores, onde todos sorriem no caminho para o primeiro dia de aulas.
No país real em que vivemos, os professores são confrontados com a maior ofensiva aos seus direitos de que há memória desde a revolução de Abril; os estudantes vêem cada vez limitada a sua capacidade objectiva de progressão escolar, principalmente por motivos sociais e económicos, a escola pública é gradualmente destruída e colocada ao serviço dos grandes interesses económicos que fazem do Governo actual um fantoche.
Todas as medidas que o Governo tem tomado na área da Educação são apresentadas publicamente como grandes avanços civilizacionais e mesmo tecnológicos. A nós, jovens comunistas, cabe-nos questionar o carácter de classe e o âmbito estratégico das medidas.
Alinhado que está o Governo do PS com as orientações nacionais e internacionais do grande capital, mais claras ou mais obscuras que sejam, não podemos desligar a sua política educativa dessa sua estratégia desmanteladora e privatizadora do serviço público. Encontramo-nos numa fase histórica em que o Capital reivindica para si um conjunto de áreas centrais do serviço público. Áreas que antes não se colocavam nos patamares da rentabilidade, agora representam amplos mercados geradores de gigantescas mais-valias políticas e económicas. A Educação é exactamente uma dessas áreas. Se, por um lado, podemos constatar que o Capital sempre influenciou, através dos governos que controla, os conteúdos escolares; por outro, é manifestamente clara a pressão crescente que aplica no sentido de se colocar directamente na gestão do Ensino. Na verdade, esse é o passo que faltava dar na legislação portuguesa. Claro que a desresponsabilização do Estado no processo educativo da população, o sub-financiamento do sistema de ensino, o encerramento de escolas, a ausência de um sistema de acção social escolar capaz e eficiente, a juntar aos exames nacionais, ao numerus clausus e às propinas sempre foram determinantes factores para o crescimento do papel do Ensino Privado na Educação da população. Mas a reivindicação do Capital é mais exigente. E aí está o Governo do PS, servindo interesses bafientos e retrógrados, a satisfazer as exigências dos grupos económicos.
O Estado “peso-pluma”, o Estado mínimo é o paradigma claro do Estado ideal para o funcionamento neo-liberal do mercado capitalista. A Educação, na óptica da obtenção e maximização do lucro e do controlo político, não é um santuário resguardado dessa acção predatória. Pelo contrário, pelo volume de capitais que implica (o dobro do mercado automóvel mundial) e pela importância política e estratégica que representa na moldagem das características da mão-de-obra e da sociedade, esta é uma área sobre a qual o Capital não pode deixar de querer lançar a mão.
Durante os últimos dias de aulas do anterior ano lectivo (2006/2007) o Governo apresentou na Assembleia da República o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e o Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário. Semanas antes havia apresentado também o Regime Jurídico da Avaliação da Qualidade no Ensino Superior. Nenhum destes diplomas se desvia daquilo que são os objectivos centrais da política de Ensino do Governo – desmantelar, elitizar, privatizar.

No Ensino Superior (i)

Num processo de discussão pública que demonstra bem a noção de “democracia” do Partido Socialista, o Governo e o Grupo Parlamentar do PS, fizeram aprovar em 13 dias o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior. Nesse período não aceitaram sugestões de nenhum partido da oposição, não acolheram as críticas de estudantes nem de professores. Durante as férias do Verão, a Lei é promulgada pelo Presidente da República e publicada. A lei mais estrutural para o Ensino Superior, a que mais transformações implica é aprovada pela calada, numa altura deveras complicada para a mobilização estudantil e dos professores. Simultaneamente, o Governo consegue, através das raízes manipuladoras e de instrumentalização que espalha através do Movimento Associativo Estudantil do Ensino Superior, um relativo silêncio.
O Regime Jurídico das Instituições, a que se junta incontornavelmente o Regime Jurídico da Avaliação, é a peça central da política de Ensino Superior do Governo. A prioridade é clara e é a de entregar aos interesses privados a gestão corrente e a gestão estratégica do Ensino Superior Português na sua totalidade. A transformação das instituições de ensino superior em fundações consubstancia exactamente esse objectivo, dando corpo à vontade antiga dos grupos económicos de controlar directamente os destinos do Ensino e de absorver e arrecadar as suas mais-valias.
Mesmo no fim das férias, eis que o Governo anuncia mais uma fabulosa medida de apoio ao Estudante do Ensino Superior. Anunciou a subida do valor das bolsas? Não, pelo contrário, a sua diminuição real. Anunciou o reforço do número de cantinas e residências? ou a diminuição do preço social da refeição? Não, pelo contrário, anunciou a privatização das cantinas e residências e o aumento do preço social da refeição. Anunciou o alargamento da base de atribuição de bolsas sociais? Não, pelo contrário, anunciou a sua contracção. Anunciou os empréstimos bancários! Encoberto pela capa da modernidade e da preocupação social, o governo consegue levar a diante uma medida que mais não é senão a promoção do lucro da banca de forma que é tudo menos social – já que consiste no empobrecimento do estudante e da população – e que é tudo menos moderna – já que o crédito e o endividamento são, infelizmente, recursos bem conhecidos pelos trabalhadores há muitos e muitos anos. Mas não chegava o Estado contratar com a banca um regime de empréstimos que fosse favorável ao lucro, havia que ir mais além. E, como se não bastasse a ofensiva, o governo anuncia também a fragilidade crescente da acção social e estimula o recurso aos empréstimos bancários como solução de recurso. Com esta operação, o governo dá um passo de gigante para o fim da acção social escolar e pública ao mesmo tempo que entrega um sem número de novos clientes à corja de parasitas que actualmente acumula mais lucros do trabalho do povo português.

No Básico e no Secundário (ii)

Mesmo nos Ensinos Básico e Secundário, a linha de acção é a da destruição do serviço público e da sua conversão em mercado. O encerramento generalizado de escolas – atingindo 45,7% do total de escolas do primeiro ciclo do básico até 2009 – é prova da política de encerramento do serviço público e da estratégia de litoralização do país (sendo que a esmagadora maioria das escolas que encerram se localizam no interior centro do país) que corresponde perfeitamente aos desígnios actuais do grande capital.
O Estatuto do Aluno dos Ensinos Básico e Secundário, actualmente em discussão na especialidade porque o Governo falhou na intenção de o fazer aprovar na Assembleia da República antes das férias de Agosto de 2007, é outro documento altamente reaccionário.
Partindo de uma imagem de contínua violência em meio escolar criada pelo próprio Governo com a ajuda sempre prestável da Comunicação Social, é apresentado pelo PS o Estatuto do Aluno. Durante semanas a fio, a comunicação social veiculou a ideia de que a Escola Pública é um cenário de guerra permanente, de desautorização do professor, de roubos, agressões e outras tipologias de crime. Durante essas mesmas semanas, o Ministério da Educação acompanhou premeditadamente essas preocupações injectadas no público. Durante essas semanas, o Governo criou as condições subjectivas para a tolerância pública a medidas profunda e preocupantemente securitárias e autoritárias.
É isso que é materializado no Estatuto do Aluno. O agravamento das sanções e a ampliação das situações de aplicação das mais graves. A centralização da autoridade na figura do Presidente do Conselho Directivo à velha maneira do reitor do fascismo. A expulsão da escola como medida que resolve todos os problemas e a consagração de medidas repressivas e sancionatórias sob a máscara de medidas correctivas, como o impedimento de utilização de equipamentos da escola, ou o impedimento de acesso às actividades extra-curriculares. Está visto, pois claro, que se o Estudante for impedido de consultar os livros da biblioteca da sua escola, ou se for impedido de participar no clube de teatro ou de xadrez, isso será uma motivação para a sua integração no meio escolar e para a sua correcção.
Este Estatuto plasma bem a visão elitista do Governo: a escola deixa de ser um instrumento da sociedade para si própria e passa a ser uma entidade externa, fechada sobre os interesses dos “mercados”. A escola deixa de ser um espaço permeável com o meio em que se insere e passa a ser uma fortaleza resguardada. Se expulsarmos da escola o estudante problemático, o problema, à luz da política deste governo fica resolvido. Na análise de um jovem comunista, o problema agrava-se substancialmente. A expulsão de um estudante acaba por redundar no agravamento e perpetuamento das condições sociais que deram origem a essa expulsão. As assimetrias que se verificam na sociedade, com expressão no acesso à educação, acabam por ser fomentadas com este tipo de política autoritária. A componente preventiva, a promoção de práticas e projectos educativos humanizados e a aposta na formação cultural integral do indivíduo são esquecidas para dar lugar a câmaras de vídeo-vigilância, a cartões electrónicos, a cadastros do estudante, a suspensões e expulsões expeditas sem recurso a conselho de turma.

(iii)

Os sorrisos televisivos estampados nos jovens figurantes que o Governo desencanta para as suas acções de propaganda, os olhos brilhantes do estudante que navega na Internet através de uma ligação de banda larga na sua escola bonita, o olhar contente dos papás entusiasmados com o miúdo que tem inglês a partir do básico contrastam vivamente com o estudante que treme de frio na sala de aula; com o estudante ao seu lado que foge das gotas de chuva que pendem do tecto; com o estudante que gasta a mesada na papelaria a tirar fotocópias para estudar ou no acesso a Internet num posto de acesso privado, porque os públicos raramente têm impressora; com o estudante que conta abandonar a escola assim que atinge os 16 porque tem de ir ajudar nas economias lá de casa; com o estudante que faz contas à carteira do pai porque as propinas da faculdade privada custam quase um salário por cada mês que passa e a sua irmã já estuda no ensino superior público numa terra longe da sua; com o desespero e desilusão dos pais que não podem comprar todo o material (livros, cadernos, mochila, lápis, canetas) para o filho que inicia um dos anos do ensino básico; com o estudante que é forçado a prolongar as suas matrículas até ao limite da prescrição para ir trabalhar para pagar o seu próprio curso.
A Educação em Portugal não precisa de espasmos mediáticos, nem de sorrisos contratados à hora. A Educação em Portugal não precisa de ser entregue aos privados nem financiada pelo estudante. A Educação em Portugal precisa, isso sim, de uma política de combate ao controlo e à hegemonia do grande capital, de uma política suportada nos agentes educativos, de democracia e participação, de investimento público e de qualidade assegurada pelo Estado. Só a gratuitidade do Ensino em todos os seus graus garante a responsabilização do Estado, só essa conquista garantirá a soberania educativa e tecnológica do país e a crescente consciencialização e educação do povo português rumo ao desenvolvimento verdadeiramente democrático e equilibrado.

a luta continua

Hoje, primeiro dia de plenário da Assembleia da República, a vida política portuguesa volta a girar em torno deste circo de vaidades. A assembleia da república voltará a discutir e a debitar as regras do capital, a impor ao povo que vai carregando o fardo de ter eleito traidores para sua representação.

E pronto, fora isso, tudo vai no rumo orientado da política de direita, por muitos fait-divers que por aí vão pululando as notícias dos "nossos" jornais.

Arranca o ano lectivo com um novo regime jurídico para as instituições de ensino superior. À medida dos anseios do capital. Discutido à pressa entre os amigos do Partido Socialista e os interesses financeiros que os mandam, à revelia do povo, dos professores, dos estudantes, dos funcionários, à revelia das próprias instituições de ensino superior, pela calada de Agosto. Mas ei-lo triunfante, qual máquina demolidora do nosso Ensino Superior Público. As universidades e institutos politécnicos passam a ser fundações de direito privado, que é como quem diz "empresas privadas" financiadas pelo Estado. A direcção destas instituições passa a ser feita por entidades externas à instituição, que é como quem diz "empresas privadas com interesses na educação e no controlo directo da estratégia educativa e formativa". Os estudantes perdem a sua capacidade de intervir democraticamente e os conselhos pedagógicos passam a peças decorativas nas Instituições de Ensino, varridos que foram os seus poderes e competências.

A gestão das universidades e institutos é agora um mero acto administrativo e financeiro, sem o contributo daqueles que nelas trabalham, mas sob os ditames daqueles que delas lucram.

São já milhares as escolas básicas do primeiro ciclo que encerraram. No total, daqui a dois anos, o Governo terá encerrado 47,5% do total de escolas do primeiro ciclo do básico, com particular incidência na região do interior centro, onde mesmo até agora têm fechado mais escolas. É simples, para os estrategas do país, da banca e do capital financeiro, a distribuição geográfica das populações carece de urgente remodelação. O país está em reestruturação. É isso. À semelhança da reestruturação da Função Pública que tanto se poderia chamar "desmantelamento e encerramento", também o país está a saque nesta fúria de desmantelamento e encerramento do país. Os serviços públicos são um direito de todos. O trabalho dos funcionários públicos não é um direito só seu. É um direito de todos nós.
A disputa entre o público e o privado, entre trabalho e capital atinge sob a guarda do Governo do PS um dos seus pontos altos com a administração do Estado a jogar do lado oposto da barricada. O capital reivindica para si os serviços que tinha sob o "pacto com o espectro" e o Estado entrega-os de mão-beijada, muitas vezes pagando por isso.

Os recursos naturais e o território nacional são entregues a retalho aos interesses privados, retirando o direito ao usufruto democrático da natureza às populações que deles sempre viveram. Empurram-se as populações para as regiões peri-urbanas, retirando-as de onde antes se encontravam (ruralidade e centros urbanos), obrigando milhões de portugueses ao calvário involuntário das deslocações pendulares, ao consumo exacerbado de recursos energéticos, à degradação da qualidade de vida e da qualidade ambiental. Tudo graças à senhora especulação imobiliária que manda mais que as tão famosas "políticas de ambiente" ou mesmo que o tão propalado "ordenamento do território"

Ficam por ora as supra mencionadas questões, que se me acabou o tempo de almoço. Mas vou andar por aí.

Serão uns dias de festa

A construção da festa faz-se até à abertura dos portões - às vezes até mesmo uns minutos depois. essa festa da construção está a terminar e revigorou pela força colectiva os sorrisos dos comunistas portugueses e de muitos camaradas por esse mundo fora.

Agora, serão aqueles três dias de festa aberta a todos quantos nos queiram visitar.
Aproveitem a festa! ´

até para a semana!