Há sempre alguém que questiona

E mais uma vez, foi o Grupo Parlamentar do PCP - aqui!

às vezes...

acontece-me não saber bem qual é o blog adequado para escrever este tipo de coisas.

Amanhã nas ruas!

Só a luta dos trabalhadores pode provocar a ruptura política necessária.
Não há quem possa iludir isso. Centrar as atenções num ou outro fogacho político, com Maneis ou Xicos, é apenas uma forma de tentar esconder o papel da luta de massas.

Mas a luta dos trabalhadores é a força mais pujante de hoje e ultrapassará sempre a propaganda, o divisionismo e o oportunismo.

Dia 5, já amanhã, uma vez mais. Os Trabalhadores, essa locomotiva do progresso, estarão na rua!

selecção no feminino?

Hoje enquanto almoçava no habitual restaurante de domingo - "a faca" - tive o azar de me calhar o televisor à frente. Ainda pensei que pudessem passar umas notícias, mas afinal calhou-me um programa doentio sobre a Selecção Nacional de Futebol. A bem da verdade, sobre aquele conjunto de pessoas que esqueceu há muito o que é Portugal e o Povo Português e que hoje apenas nele vê mais uma oportunidade de sucesso. Esqueceram-se das ruas, das miúdas, dos copos com os amigos, da pobreza. Agora gostam dos porsches, das capas das revistas, da noite alucinada e das miúdas postiças. Que eles joguem à bola, tudo bem. Que ganhem muitos jogos, melhor ainda!
Que nós julguemos o estado do país e a nossa grandeza é que já me põe os nervos em franja. É que tudo gira em torno do futebol. Distraem-nos da situação do país, da pobreza, dos custos de vida, do código do trabalho; distraem-nos de tudo o que interessa para olharmos feitos parvos durante dias inteiros para um autocarro onde viaja um grupo de pessoas que, não jogassem bem à bola e ninguém os queria ver à frente. É a telenovela nacional.

Mas o que mais me chocou foi o título da segunda parte dessa reportagem: selecção no feminino. Pensei: "vá lá, depois desta parvoeira toda, vão passar uns minutos sobre a nossa selecção nacional de futebol feminino." Pois. mas não... Qual não é o meu espanto quando a reportagem se mostra sobre as namoradas ou mulheres dos membros da selecção nacional de futebol masculino. É uma autêntica vergonha. Mostrar ou destacar o empenho das mulheres no desporto e os sucessos mesmo contra ventos e marés? não... pois claro que não. Afinal de contas a televisão serve apenas para educar as massas na doutrina da classe dominante. E diz-nos essa doutrina que a mulher fica em casa a tratar das coisas do lar e que deve ser, se possível, boazona e algo fútil, sempre apoiando o marido para o que der e vier.

E assim, ao invés de divulgar aquelas mulheres que se esforçam por ser por si próprias a diferença, vá de mandar pelos nossos olhos adentro as mulheres dos jogadores. Essas sim, bonitas, postiças, caseiras e incondicionais apoiantes do sucesso de seus maridos. Em casa, tratam dos filhos, decoram o lugar do pendura do porsche e também ficam bem nos ferraris, aparecem no estádio nos dias do jogo e servem de cartão de visita e de placard publicitário para promover a imagem dos jogadores a ver se vendem mais umas botas da nike. E assim, o futebol indústria apagou o papel do futebol desporto. Assim a esposa do jogador apagou a papel da mulher.

é impressão minha ou...

Há jogadas que, por mais bem ensaiadas, por mais exaltadas que pareçam, não escondem o essencial. No mesmo dia em que a notícia da criação de uma "frente de 'esquerda'" que aglomera o Bloco de Esquerda, o Manuel Alegre e mais uns quantos ex-comunistas e outros revisionistas e oportunistas da mesma espécie, atinge os jornais como um metoro; o bloco de esquerda vai para a Assembleia da República fazer um número particularmente triste, talvez para mostrar que, mesmo namorando alguns PS's, continua zangado com o Governo.

Há coisas que de tão flagrantes, por vezes custam a ver.

Ora vejamos:
i. Diz Manuel Alegre a certa altura do seu vaidoso manifesto que recusar é uma virtude, transpondo palavras de Miguel Torga. Mas este Manuel Alegre não será o mesmo que deu todos os seus fôlegos políticos a um PS que sempre praticou uma política de direita? Não será o mesmo que abandonou a luta pela transformação da sociedade e que se converteu às modernices da social-democracia e à mordomias da institucionalização? Então este Manuel Alegre não é o mesmo que tem servido ao longo da história como muleta do PS, como a consciência inútil mas tranquilizante de que alguém diz "não" no seio do PS, mesmo que isso não produza nenhum efeito. Não tenhamos ilusões, este Manuel Alegre sabe tão bem quanto nós qual é o seu verdadeiro papel. Num país como Portugal, de recentes revoluções e manifestamente virado à esquerda, qualquer partido de direita precisa de uma face aparente de esquerda - assim o fez PSD com Sá-Carneiro; o faz PS com Manuel Alegre e outros tantos chamados democratas. Então este Manuel Alegre não será o mesmo que diz que "sim" a tudo lá no parlamento? Onde está a coragem de dizer "não"?

2. A coragem de dizer "não" de Manuel Alegre aparece sempre que é necessária para salvar o PS. O próprio Mário Soares, o não menos rastejante Vital Moreira, vieram deixar os seus avisos à praça pública: é preciso começar a mostrar nem que seja uma réstia de preocupação social para que os comunistas não assumam o protagonismo das bandeiras da esquerda. Então, qual paladino do anticomunismo, lá vem o cavaleiro brilhante da poesia, o homem de esquerda, mostrar que há no PS quem pense nessas coisas sociais e que não pode nunca é o Poder cair na rua, onde bem se pode entender, cair em mãos de comunistas. E assim, lá vem o ego insaciável do Manuel Alegre angariar mais umas simpatias, mesmo que seja preciso criar um partido ou um movimento. Qualquer coisa para travar o avanço dos comunistas e deixar intocado o sistema que prontamente defende desde, pelo menos, o 11 de Março.

3. O Bloco de Esquerda anda lá pela Assembleia a fazer o que pode para não se ficar atrás do PCP em nada. Pelo menos na letra dos Projectos de Lei e outras iniciativas. Não há nada que lhes não valha e se for preciso copiam os projectos, o que é preciso é que se faça! Até aí tudo bem. Quantos mais melhor! Agora o que não pode é fingir que está muito zangado com o Governo, que é revolucionário ou isto ou aqueloutro, que as palavras já pouco dizem na boca destas gentes. Então anda por ali a fazer as figuras tristes que hoje fez, sem centrar as questões sociais nas questões políticas e trazendo a política parlamentar para o mesmo nível que o lado oposto do hemiciclo - o da demagogia barata e achincalhante - e depois anda pelas costas a criar movimentos com os responsáveis pelo rumo político actual? haja decência e seriedade.

Bem podem espernear de incómodo. Podem bem criar as ilusões de última da hora que a situação exige para a manutenção do poder e para o afastamento dos comunistas. Bem podem querer que todos andemos de vendas que haverá sempre quem atento esteja, aponte o dedo e acuse. E o que não podem mesmo, mesmo, mas mesmo mesmo iludir é que: não haverá ruptura de esquerda, democrática, séria e comprometida sem o Partido Comunista Português. E isso salta à vista.

"À má-fila" ou "A mafia"?

Já não conheço surpresas nem me escandalizo com as barbaridades da região autónoma da madeira. Não me escandalizo mas revolto-me mais e mais. Eu e outros, valha-nos isso.

Há cerca de um ano atrás, um deputado eleito pelo PCP na Assembleia da República e um deputado eleito pelo PCP na Assembleia Legislativa Regional da Madeira foram acompanhados de alguns membros da Organização da Madeira da Juventude Comunista Portuguesa visitar uma escola no Concelho de Câmara de Lobos - um dos mais pobres da Europa - e viram-se impedidos de realizar a visita. A Srª Presidente do Conselho Executivo, avisada com antecedência da visita, limitou-se a dizer que estava numa reunião. Ao que a delegação de comunistas respondeu que não havia mal, que contactaria com estudantes, professores e funcionários no âmbito da sua normal actividade de ligação entre as tarefas institucionais e o trabalho de massas. Disse então a Srª Presidente que não gostaria que por ali andassem comunistas a contactar com alunos e professores sem controlo ou supervisão. Claro que a invocação do Estatuto do Deputado, da Constituição da República não foram suficientes para demover a senhora da sua ânsia de satisfazer as exigências da máfia local. Mostrou, pois, o seu bom trabalho e a sua língua sempre pronta lamber as botas de qualquer porco que por ali ganhe eleições.

E pronto. Contei um episódio.

Mas esta segunda-feira, numa iniciativa do mesmo género, de visita à Universidade da Madeira, o PCP e a JCP convocam a comunicação social da ilha para uma conferência sobre a situação do Ensino Superior. Ora lá estavam os jovens comunistas e mais um deles que por acaso tem a tarefa de realizar trabalho institucional na Assembleia da República aguardando os dedicados agentes da comunicação social local. Continuaram esperando até verificar que alguns chegavam, recolhiam imagens, e abalavam. "estranho comportamento este" para quem quer fazer jornalismo a sério, pensaram os jovens comunistas. E não é que nenhum desses ditos jornalistas se dignou sequer a dirigir-se aos jovens comunistas? Vinham como iam, sem palavras.

Que se passaria ali?
por que estariam aqueles jornalistas a ter aquele comportamento?

A situação foi-nos esclarecida mais tarde quando vimos os jornais e a tv. A direcção da JSD - Madeira e da Associação Académica da Universidade da Madeira interceptou os empenhados jornalistas a meio e disse-lhes que a iniciativa da JCP era sobre o preço dos transportes (!!! relembro que a conferência de imprensa relacionava a visita da JCP com a situação do Ensino Superior Público) e que esse problema havia sido resolvido pela JSD depois de contactada pela Associação Académica. Assim, em conjunto e certamente de braço dado, a direcção associativa e a direcção dos jovens porquinhos lá do sítio deram uma conferência de imprensa aproveitando que lá estavam os órgãos da comunicação social.

A verdade:
A JCP convocou uma conferência de imprensa sobre o Ensino Superior Público e a Universidade da Madeira;
A JCP cumpriu e realizou a iniciativa de contacto com os estudantes, como anunciado;
A JCP aguardou a comunicação social no local, que não chegou a contactar em momento algum nenhum elemento da JCP.

A notícia:
A JSD e AAUMA anunciam conjuntamente que a JCP havia cancelado a iniciativa porque essa iniciativa era em torno do preço dos transportes, problema entretanto resolvido pela JSD e pela AAUMA em ferverosa colaboração, revelando a sensibilidade do Governo Regional para as questões dos estudantes e dos jovens.

depois disto... que dizer mais?
que dizer mais a não ser que a comunicação social noticiou um anúncio calamitosamente mentiroso, dando cobertura a uma manobra do mais nível mais rasteiro e mais anti-democrático promovida por uma associação académica que deveria defender os interesses dos estudantes que representa ao invés de catar os piolhos dos macacos mafiosos que espalham tentáculos pela ilha sufocando a liberdade e a democracia e vivendo, qual parasitas, da pobreza de mais de 30% da população que ocupa a região autónoma da Madeira e que continua, inconscientemente a acreditar, que o porco maior é o salvador e o messias e que o bem-estar se mede pelos cristianos ronaldos e vânias, pelos mundiais, europeus ou festivais da canção.
bem-haja ao povo da madeira, por terem lá ficado com o que de pior temos na política, bem-haja pelo involuntário martírio a que se submete. Ah! triste sois povo madeirense, mesmo sem o saberdes.

quando os paradoxos explicam a realidade

Uma das coisas de que cedo me apercebi é que na política e na economia, nada acontece por acaso. Embora os acasos possam determinar conjunturas que influenciam, a política, eles não a determinam. Por isso mesmo, alguns slogans dos governos, algumas orientações aparecem como nascidas de preocupações, mas acabam por não representar nada mais além das orientações do grande capital na sua senda imparável pelo lucro.

A julgar pela propaganda, muitas vezes somos levados a crer que existe mesmo uma vontade política de aplicar medidas de contenção do desperdício, quando, todos sabemos, isso é intrinsecamente contrário à natureza do capitalismo.

Por exemplo, quando nós os ouvimos dizer que é preciso assegurar um uso eficiente da água e encarecer-lhe os preços para motivar a poupança desse bem escasso. A campanha em torno da água é clara: obter controlo sobre o recurso, garantir a sua distribuição de acordo com a geopolítica do capital e do lucro. Embora a ofensiva queira relacionar o consumo da água com o seu custo ao utente (que passa a cliente), a verdade é que a privatização da água motiva automaticamente a sua venda irracional, presidindo ao consumo e à oferta o objectivo do lucro e não da gestão equilibrada. O aumento dos preços da água pune exclusivamente aqueles que não a podem pagar, reservando a utilização desse recurso para os que podem. As piscinas continuarão cheias, como os depósitos dos lexus e dos ferraris. As casas dos pobres ficarão sem água como já hoje não têm comida.

A propaganda em torno da água é semelhante a uma outra que se vai desenvolvendo em torno do ambiente, dos combustíveis e do consumo de energia eléctrica. Se ouvirmos a campanha do governo, não raras vezes se fala de eficiência energética. O governo aliás, tem mesmo um plano de aumento da eficiência energética e essa questão - como bem se viu nos impostos sobre as lâmpadas incandescentes - é por vezes apresentada como nuclear no âmbito da política enrgética. Podemos pensar que existe um contrasenso: se o governo é submisso à classe dominante e a classe dominante quer vender mais energia para encaixar mais lucros, como é possível que apele à diminuição dos consumos energéticos?

Na verdade, nunca existiu um apelo à diminuição dos consumos. Há um apelo ao seu aumento. Através do conceito de eficiência energética, o governo e o capital apresentam novamente as suas preocupações ambientais e aparentemente apelam à diminuição dos consumos. Com efeito, o paradoxo de Jevons explica bem esta estratégia do capital.

A eficiência energética por si só não é um elemento favorável às sustentabilidade da relação homem-natureza. Pelo contrário, no âmbito de uma sociedade capitalista, o aumento da eficiência energética conduz directamente ao aumento dos consumos. Confuso? claro que sim. Por isso é que esta teoria económica se chama "paradoxo". O aumento da eficiência energética provoca a diminuição dos custos de produção, logo, pelo mesmo custo, produz-se mais. Ao produzir-se mais, amplia-se a utilização de um determinado processo produtivo, de uma determinada tecnologia e, por sua vez, o consumo do seu sustento - no caso actual combustíveis.

Assim, o aumento da eficiência energética sem a alteração do paradigma de sistema produtivo e sem a preocupação política real para a alteração dos métodos de produção energética e minimização dos impactos da produção e consumo na Natureza, representa apenas o aumento dos próprios consumos e, por sua vez, o aumento dos lucros das petrolíferas e das companhias eléctricas.

Voltemos ao exemplo das lâmpadas: a eficiência energética das lâmpadas modernas é bastante superior às lâmpadas incandescentes - é um facto. No entanto, a generalização da utilização desta nova tecnologia, por si só, não representa a diminuição dos consumos, sendo que mais lâmpadas se instalarão e mais tempo ficarão ligadas. Isto significa que as nossas facturas de electricidade, como todos terão já reparado, não diminuiram nem tampouco estabilizaram - antes pelo contrário, continuam a subir consideravelmente. Da mesma forma, sob o pretexto da eficiência energética, o governo e as organização ditas ambientalistas estimularam a troca de lâmpadas incandescentes por lâmpadas de alta eficiência energética.

Ora, num pequeno período de tempo, milhões de pessoas deitaram fora lâmpadas ainda úteis, apenas por serem incandescentes, e trocaram-nas por lâmpadas mais recentes, mais caras. Isto significa que um conjunto muito vasto de lâmpadas foi para o lixo sem necessidade nenhuma, ou seja, esse conjunto de lâmpadas, vidros, metal, filamentos, gases, foram engrossar o volume do desperdício. Ao mesmo tempo, as empresas fabricantes de lâmpadas, venderam milhões de novas unidades, encaixando milhões, vendendo as novas lâmpadas a um preço empolado pelo aumento da procura estimulada por motivos supostamente ambientais. É a irracionalidade total, mas é também o lucro total.

Paga o consumidor, paga o ambiente, recebem as empresas fabricantes em lucro e em publicidade.

Outro exemplo: o aumento da eficiência energética apresentado como forma de diminuir o consumo de combustíveis fósseis. Aqui o paradoxo de Jevons afirma-se com toda a clareza: o impacto do aumento da eficiência energética desde a invenção do motor nos consumos tem sido o do crescimento desmesurado dos consumos de combustíveis. Claro que, independentemente da forma de organização social e económica, a generalização de uso de uma tecnologia provocará sempre o aumento do consumo dos combustíveis que lhe são associados.

Mais utilizadores, mais consumo. Mas isso não pode significar que se utilize a "eficiência energética" como instrumento de propaganda para a defesa da naturza, porque isso é coisa que dela não pode resultar no quadro da economia capitalista. A eficiência energética deve ser promovida, claro, essencialmente como forma de promover e incrementar a qualidade de vida, mas numa perspectiva equilibrada e bem distribuída pelo globo. Utilizar esse conceito como o capitaol vai fazendo nos ditos países desenvolvidos é mera propaganda e diversão, é aumentar o manto de ilusão que nos vão pondo à frente no que toca à "defesa do ambiente". Ora neste caso, no dos combustíveis fósseis, o aumento da eficiência energética não representa necessariamente a diminuição do consumo. Um carro que atinja 80km/h como velocidade máxima e consuma 8lt/100km (a 80km/h) é um carro de baixa eficiência energética.

No entanto, um carro que atinja 180km/h e consuma 6,5lt/100km (em ciclo misto) é um carro de maior eficiência energética. O segundo carro, a 180km/h consome, todavia, cerca de 10-11lt/100km e como faz maiores distâncias em menos tempo, consome mais combustível em menores intervalos de tempo. Além disso, o segundo carro, embora energeticamente mais eficiente, pelas características que tem passa a ser mais distribuído, mais vendido e mais utilizado. No quadro geral, ainda que possa apresentar melhorias para a necessidade de deslocação do indivíduo que o utiliza, representa um exponencial aumento dos consumos de energia (por queima de combustíveis) no plano global. Ou seja, a eficiência energética implica, ao contrário do que parece, um aumento dos consumos.

A eficiência energética não é, por si, um objectivo prejudicial ou negativo. De facto, ela catapulta o desenvolvimento tecnológico para novos patamares e o bem-estar individual daqueles que têm acesso à tecnologia para novos níveis. O que não pode é dizer-se que a eficiência energética é um conceito directamente relacionado com a conservação dos valores e recursos naturais, porque não é de todo. Isto significa que quando o conceito de eficiência energética é utilizado pela campanha capitalista para nos enganar, algo que não querem que vejamos se está a passar.

voluntariado

Os mecanismos de diversão e de manipulação de massas atingem novos patamares da estupidez. A tese do empreendedorismo deu um novo salto e já se tornou na do voluntarismo. A generalização do desemprego e a apresentação da competição entre trabalhadores e do individualismo e "empreendedorismo" são apresentadas como chaves para o sucesso num mundo de insucesso. O empreendedorismo, além de comportar o sub-tom da "ambição", transporta uma outra noção que se vai enraizando: a da disponibilidade. Ou seja, o jovem empreendedor é aquele que está disponível a tudo para obter o seu lugar ao sol, é o jovem que não questiona a organização social, mas que antes a consolida por seus actos.

A complementar esta vertente da ofensiva ideológica mas também material, aparece um novo conceito como fórmula para a construção, não de um mundo, mas de um curriculum vitae melhor. Eis que o voluntariado se assume como a resposta para todos os males da participação cívica juvenil, mas não só, é óptimo tónico para o desemprego e para o enriquecimento dos currículos de jovens ignorantes e inaptos. Além disso, como o nome indica, é gratuito.

Na verdade, este novo "voluntariado" a que se referem as empresas, tem apenas isso em comum com o verdadeiro voluntariado: não é remunerado. No entanto, o verdadeiro voluntariado não pode ser aceite como trabalho gratuito para enriquecer ou gerar lucros para um determinado bolso. O voluntariado deve ser entendido como um trabalho levado a cabo de forma não remunerada e associado a um determinado fim que se apresenta como um objectivo - geralmente social e de efeitos colectivos. Por exemplo, dedico o meu trabalho de forma gratuita ao associativismo para assim dar um contributo a uma área de actividade social que promove o desporto, a cultura, a arte para todos, sem gerar nenhuma mais-valia financeira ou económica para nenhuma entidade privada a não ser a associação em si-mesma, que por sua vez aplicará essas mais-valias em outras tantas actividades do mesmo género.

Agora, o que é de todo insuportável e urge desmascarar é a utilização do termo "voluntariado" para dar cobertura à proliferação de trabalho escravo sem direitos que por aí vai rebentando no mundo dos privados e que se desenvolveu inicialmente à custa dos chamados estágios nas empresas. O desespero dos jovens é tal nos dias de hoje que qualquer actividade, mesmo que não remunerada, é melhor que estar parado em casa à espera que termine o subsídio de desemprego ou a procurar emprego nos jornais. Fazer currículo, isso sim, será um primeiro passo para o tal de "mercado de trabalho". E vai daí que mais vale ser voluntário numa empresa sem ganhar nada do que ficar à espera de emprego. Já há muitas empresas que o fazem: acolhem amavelmente os jovens voluntários sem lhes pagar e têm mesmo a benevolente cedência de lhes dar trabalho que possam fazer. Tudo isto, claro, com grande risco para a empresa e sem nenhum compromisso por parte do jovem que está ali apenas a enriquecer o seu CV. É uma benesse social que a empresa lhe dá... essa oportunidade de conhecer o mundo do trabalho sem compromissos. É esta a vergonha a que chegámos: confundir voluntariado com escravidão. É que "voluntariado" pressupõe opção e o que se sucede hoje é que milhares de jovens entram nestes esquemas das empresas e seus "voluntariados" exactamente porque não têm outra opção.

E como não têm outra opção e há que ser empreendedor (e empreendedor não é criar a sua própria empresa certamente, já que julgo ser de unânime reconhecimento que nunca seria sustentável ter cerca de 5 000 000 de novas empresas - uma por cada trabalhador no activo no futuro), o jovem lá se mete num desses "voluntariados" - sempre conta para o currículo. E de voluntariado em voluntariado, lá alguma empresa pode ser que o queira e lhe reconheça finalmente dignidade para lhe pagar efectivamente um miserável salário.

E há um outro voluntariado: o da caridade. Vá, aceitemos que isso possa ser chamado de voluntariado, porque o é de facto no sentido em que o praticante está convicto de que assim contribui para um bem maior. Claro que a caridade, cumprindo o seu papel milenar mais não é do que a forma de perpetuar o fenómeno sobre o qual age. No entanto, independentemente da orientação ideológica com que é construído o edifício mundial da caridade, reconhecemos que existem milhares e milhares de jovens, adultos e idosos que a praticam com a total ilusão de que estão a contribuir para o fim de um problema. Esse voluntariado tem um valor intrínseco na proporção do quão verdadeira é essa ilusão e pode ser transformado em verdadeiro trabalho revolucionário no momento em que o praticante tome consciência dos efeitos da caridade e da outra forma de agir: a solidariedade.

E há ainda um outro voluntariado: um mais recente e mais astuto. O dos acontecimentos de propaganda capitalista cobertos pelo manto da preocupação. Seja ambiental ou social, o que não falta são novos espaços de intervenção capitalista que promovem a ideia de que apresentam preocupações. Seja o Rock in Rio e o Ambiente, como verificamos este ano, seja vender shampoos para ajudar pobrezinhos. Este tipo de empresas recorre a mão de obra voluntária sob a desculpa de que é trabalho social, quando na verdade, mais não fazem senão arranjar um slogan publicitário que é afecto a uma determinada preocupação social e depois dedicar uma infíma percentagem dos lucros (rock in rio - 2% dos lucros) a uma qualquer entidade de caridade que controlem também. Assim, com este tipo de artimanhas publicitárias e propagandísticas, empresas vão encaixando milhões. Mais grave, mascarando-se de empresas humanas e preocupadas, recorrem ao voluntariado. O Rock in Rio, por exemplo, recorre a 601(!!!) jovens voluntários para os dias de "festival". Isto significa que o "festival" vai poupar uns bons milhares ou milhões de euros em salários, em recibos, em segurança social e vai ainda receber uma autêntica dádiva laboral de mais de meio milhar de jovens portugueses. Ora, não poderemos afirmar que todos os 601 jovens ali estão por não terem outra opção. Não sejamos ingénuos ao ponto de pensar que não existiriam mesmo muitos mais jovens dispostos a fazer esse lamentável papel de transportar barris de cerveja durante 3 dias e mais de 10 horas diárias e de lavar balcões e latrinas apenas para gozar da possibilidade de ouvir à distância, mas gratuitamente, o seu ídolo musical.

Tudo bem, são de facto voluntários então... em certa medida, sim. No entanto, são-no porque o festival não contrata, como devia, trabalhadores, jovens ou não, para desempenhar esses papéis. São-no porque o festival cria a ilusão de que esse trabalho voluntário não é trabalho, quando na verdade, até a formação é obrigatória. São-no porque julgam que estão de facto a participar numa iniciativa com preocupações sociais - o que, julgo ser inútil dizer, não é de todo.

Mas então, por que raio dedicar tantas linhas sobre o volunatriado a um famigerado festival de verão que até vai cá trazer três das bandas preferidas do autor (a saber: muse, metallica, machine head)? É que, vá lá... que o raio do festival promova o tal de "voluntariado" ainda damos de barato. Mas que o Estado português se aventure nestas andanças, anunciando o festival como um evento social, e esse "voluntariado" como actividade juvenil e participativa é que já é de todo inaceitável! É preciso estarmos completamente desfeitos enquanto Estado para que isto seja assim! Bolas, o Estado recruta, o Estado selecciona, o Estado propagandeia e publicita e o Rock in Rio fica com trabalho de borla sem nenhum investimento.

É a vergonha das vergonhas quando o Governo age como empresa de trabalho temporário não remunerado para as empresas e ainda se orgulha disso.

condição: trabalhadora

Na relação de exploração que se estabelece entre a burguesia e o proletariado há uma constante disputa. A luta de classes não tem desenvolvimentos episódicos, como Marx e Engels sempre referiram. A história não se desenvolve por espasmos e mesmo os momentos de rupturas abruptas representam apenas o resultado de processos mais ou menos demorados e prolongados no tempo. Os passos e progressos da Humanidade são o fruto de uma densa e complexa rede de acontecimentos que se sucedem uns na interdependência de outros, contruindo a malha da História, tendo sempre por base e por eixo central a luta das classes que se vão sucedendo, substituindo, eliminando ou gerando.

Nesta relação de exploração actual, em que burguesia e proletariado se degladiam com grande intensidade no plano material, embora disfarçado pelas teses proto e criptofascistas do idealismo mais retrógrado, há uma linha flutuante que varia a sua posição de acordo com a correlação de forças. Essa linha é bem expressa nas taxas de exploração que a burguesia vai conseguindo, aumentando ou diminuindo a mais-valia extraída do trabalho, consoante o poder da luta dos trabalhadores em cada momento do tempo e em cada lugar do espaço.

Nesta luta que não se faz apenas através da posse objectiva do poder, nem de resultados isolados aqui ou ali porque há muitas posições intermédias e muitos sucessos e retrocessos, a linha da capacidade de exploração do trabalho pelo capital move-se para cima e para baixo. Para isso, tanto trabalhadores, como capital desenvolveram factores de poder e de força, como instrumentos para a alteração da correlação de forças em cada momento. Se a burguesia desenvolveu o salário, os trabalhadores desenvolveram a greve; se a burguesia criou e doutrinou a sua democracia, os trabalhadores criaram e conceberam o Estado Socialista; se a burguesia inventou o despedimento, os trabalhadores exigem contratos de trabalho; se a burguesia inventou a jornada, os trabalhadores exigiram o horário de trabalho e a compensação pelas horas extraordinárias. Mas também existe o inverso da medalha: se os trabalhadores criaram os sindicatos de classe, a burguesia criou os sindicatos trade-unionistas e amarelos; se os trabalhadores geraram unidade, a burguesia introduziu a divisão individualista; se os trabalhadores desenvolveram o materialismo dialéctico, a burguesia investiu mais ainda na lavagem idealista da relidade e estreitou os seus laços com a religião; se os trabalhadores criaram os partidos comunistas de classe, a burguesia proíbiu-os, esmagou e perseguiu.

Os factores de luta são imensos, os instrumentos de pressão também. E muitos são também os mecanismos de classe. De um e de outro lado da barricada.

Um dos mecanismos que o sistema capitalista tem vindo a desenvolver é o da ofensiva ideológica requintada, subliminar e com recurso à educação de massas e à comunicação social de massas. Mas outros mecanismos, tão ou mais antigos, persistem e até se agigantam. A marginalização de grupos sociais, a miséria e o crescimento do exército industrial de reserva (os desempregados), por exemplo.

Outro, de que queremos agora falar, é o da estratificação dos custos do trabalho, ou seja dos salários, dentre a mesma classe, as mesmas funções laborais, utilizando como factor decisivo a fragilidade e debilidade do movimento operário em cada uma dessas camadas estratificadas. A divisão internacional do trabalho é, também ela definida em parte com base nesse critério. A discriminação salarial das mulheres também.

O posicionamento que a burguesia actual faz das mulheres, enquanto parte da população mais frágil perante a exploração é um mecanismo de aumento generalizado da exploração de todos os trabalhadores. Da mesma forma que as diferenças dos custos do trabalho entre países é um factor, não de competitividade como lhe chamam, mas de diminuição dos custos do trabalho (salários) em todos os países. A situação de explorados dos trabalhadores coloca todo o proletariado mundial numa posição de solidariedade e não de competetividade. Onde perdem os trabalhadores num determinado ponto do globo, outros tantos perderão também em todo o resto do mundo.

A divisão artificial dos trabalhadores com recurso ao conceito de nacionalismo burguês é um mecanismo comparável ao que a burguesia utiliza para a divisão dos trabalhadores com base no sexo. A tentativa de colocar uma linha divisória entre homens e mulheres pelas suas características biológicas, sexuais e mesmo psicológicas e comportamentais é por demais óbvia. A burguesia, ancorada no preconceito e na tradicional minimização do sexo feminino, utiliza as mulheres como um factor de diminuição dos custos da mão-de-obra e de diminuição dos direitos dos trabalhadores.

A posição social das mulheres não é supra-classista e não pode ser dissociada em momento algum da sua integração numa ou noutra classe social.

A posição social da mulher é indissociável, não do seu sexo, mas da sua condição de explorada ou exploradora.

A luta das mulheres é, portanto, uma luta solidária com os movimentos operários de todo o mundo. Não a luta da burguesia em torno da promoção do género feminino como algo etéreo e condição meramente fisiológica, mas a luta da mulher na esfera da melhoria da sua condição social enquanto elemento da camada trabalhadora em que se insere.

É por isso que não existe feminismo revolucionário. Porque ser revolucionário é perpsectivar uma transformação social de neutralização das actuais relações entre classes e não entre sexos. A luta das mulheres é componente indissociável da luta dos povos pela libertação da exploração. O socialismo não é nem patriarcal nem matriarcal, não é machista nem feminista porque, pura e simplesmente, o marxismo não assenta a sua análise social e política nas tendências comportamentais, nem nas características ou propriedades físicas das camadas trabalhadoras, mas sim na condição básica de explorado.

Os feminismos esquerdistas são tão ou mais responsáveis pela diversão intelectual das mulheres como a pseudo-preocupação "de género" da burguesia, mas isso, porque não pode ser agora detalhado, fica para o próximo episódio do império bárbaro. Não perca!

Falta pois aproveitar para anunciar que o PCP realiza amanhã, dia 10 de Maio, o seu Encontro Nacional sobre os Direitos das Mulheres, em Lisboa, pelas 10.00h. Um certo e poderoso contributo para o aprofundamento necessário da questão feminina e para a luta das mulheres!

Censura

O Partido Socialista, claramente sem saída do beco da censura em que o PCP o enfiou, tentou aplicar uns malabarismos de diversão. E, a cada momento, lá ia tentando transformar a moção de censura apresentada pelo PCP num momento de reles atoarda. O PS, quando em maus lençóis, disparata. Foi o caso.

Vá de ridicularizar os estatutos do PCP, onde o Partido se afirma como vanguarda da classe operária e de todos os trabalhadores, esquecendo o facto de o PCP o declarar frontalmente sem enganos ou camuflagens, enquanto que o PS não explica nos seus estatutos de quem é vanguarda ou retaguarda. Sério seria se lá colocasse logo nos primeiros artigos que "O Partido Socialista é a vanguarda do patronato e dos grandes interesses económicos".

É que esta censura é apenas uma expressão parlamentar e institucional da condenação popular que por aí vai crescendo a este Governo. O PCP mais não fez senão interpretar genuinamente esse sentimento.

O Partido Socialista vai aguentando estes ataques no plano institucional, vai suportando um governo com base apenas em dois apoios: o da maioria absoluta parlamentar e o do grande capital que continua a utilizar este partido como comissão delegada dos seus interesses. Mas o que o PS não pode em momento algum esquecer é que a democracia, mesmo quando o PS disso não gosta, não se limita a um parlamento enconchado, nem a senhores de gravata e senhoras de salto alto e colares mais vistosos que a torre eiffel. A democracia, mesmo quando o PS não quer, ultrapassa as concepções jurídicas, os limites burocráticos, as definições dos manuais, as barreiras legais. Voltando à democracia no sentido puro de laocracia, o povo expressar-se-à das mais diversas maneiras. O voto uma delas, poderosa sem dúvida, mas nunca a única.

O espectador-praticante

Portugal é o país da União Europeia com maiores taxas de obesidade infantil e de sedentarismo (70-78%), com uma das maiores incidências letais de doenças cardio-vasculares e com menores hábitos de actividade desportiva regular entre as mulheres. Na verdade, entre as mulheres, a prática desportiva formal ou informal representa menos de metade da dimensão da prática masculina.

A política para o desporto não é, no entanto, inexistente. Na verdade, significativos esforços económicos públicos são dirigidos ao desporto, ainda que apenas dirigidos para um espectro muito estreito de modalidades e quase todos adstritos à sua vertente profissional.

Por um lado, podemos afirmar que a verba do Orçamento do Estado para o Desporto é escassa e podemos mesmo acusar os sucessivos governos de fazerem sistematicamente depender essa verba das receitas dos jogos chamados sociais da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. Ou seja, o Governo não investe uma verba, um esforço, perante o desporto, mas atribuí-lhe uma verba flutuante cuja dimensão nem pode controlar, inflacionar ou diminuir. Mas por outro lado, tendo em conta que todo este esforço financeiro é dirigido para o desporto profissional, excluindo ainda assim o desporto feminino e o desporto por deficientes (que recebem apenas pequenas parcelas do total), podemos dizer que o desporto profissional e competitivo recebe a fatia de leão do financiamento público.

No entanto, perante a actual situação, seria de esperar exactamente o contrário. Só com a afectação de verbas muito significativas e com um sério investimento político, poderia o país passar de uma situação de défice desportivo estrutural para uma situação de verdadeiro crescimento e desenvolvimento desportivo.

Também nesta área se exige uma ruptura democrática e de esquerda com a actual política. Uma ruptura que recentre o desporto e a actividade física no plano dos direitos do povo português. Actualmente vivemos, portanto, um momento de aparente desenvolvimento desportivo, que é catapultado para a opinião pública através de uma promoção absolutamente hiperbólica do futebol profissional, mas que promove exclusivamente o desenvolvimento do desporto para espectadores e não para atletas. A generalização da posição de espectador de sofá significa directamente a diminuição do tempo de prática desportiva e o estímulo ao sedentarismo passivo. O desporto passa a entretenimento e deixa a categoria de direito de cada cidadão.

As políticas dos governos, ao invés de encorajarem a prática desportiva, mesmo sem punir o desporto profissional – o futebol, digamos - , optam por punir o desporto democrático e popular, através do estrangulamento financeiro e acantonamento político das colectividades de cultura desporto e recreio, clubes e associações desportivas, que são os verdadeiros promotores do desporto para praticantes e os verdadeiros parceiros do Estado no cumprimento do objectivo constitucional da garantia do direito ao desporto e através da promoção e estímulos financeiros, políticos e legislativos ao futebol profissional, fora esse o único eixo do desporto nacional.

Com estas políticas, o Governo faz mais uma vez o seu papel de comissário dos interesses do grande capital e do capital financeiro: promove a concentração de capitais e a dinamização de um mercado brutal e avassalador que cria lucros sem produção e que explora vastas camadas da população, particularmente as mais pobres e que, simultaneamente, contribui para um estratégico objectivo do capital – a alienação de massas e a promoção da apatia acrítica. A venda dos direitos de transmissão televisiva e radiofónica, a venda de merchandising, a venda de patrocínios e de materiais desportivos, a venda da imagem de este ou aquele jogador, treinador ou emblema clubístico, a venda de imprensa especializada, etc., são apenas exemplos das componentes várias de um mundo de lucro improdutivo que além das referidas tem íntimas ligações em diversos países do mundo com a especulação imobiliária a corrupção política e financeira, a mercantilização do desporto, a dopagem, o tráfico de influências e o trabalho infantil.

Estas são as vertentes degradantes do desporto.

Ou seja, são o resultado da apropriação do desporto e da sua conversão em diversão de massas enquanto agente espectador e não praticante. O desporto enquanto direito popular e prática libertadora e formadora do Homem, na perspectiva da cultura integral do indivíduo é assim substituído por um voyeurismo de TV, doentio e estupefaciente que afasta as massas da realidade em que se inserem e que cria mecanismos de acumulação de lucros gigantescos.

É urgente uma política desportiva que tenha como principal objectivo o desenvolvimento desportivo, como a assumida em 1974-1976, que estabeleça objectivos claros para o crescimento e alargamento da prática desportiva entre os jovens, os trabalhadores, os homens e as mulheres, os deficientes e os idosos.

É urgente romper com a política de clientelismos e amiguismos, romper com a política do desporto para espectadores e promover o desporto verdadeiro, nas ruas e nas ciclovias, no mar, nos rios e nas serras, nos ginásios, nos half-pipes e circuitos, nos parques, nos estádios, nas pistas, nos pavilhões. Para isso é preciso que existam ruas e ciclovias em vez de apenas estradas; é preciso que existam possibilidades de aceder ao mar e aos rios, é preciso ter serras em vez de apenas cimenteiras; é preciso ter infra-estruturas para caminhantes e montanhistas; é preciso que existam ginásios em vez de apenas oficinas da carne onde batidos, hormonas e esteróides anabolizantes substituem a prática física saudável e o convívio; é preciso que existam half-pipes e circuitos de skate e de roller-blade em vez de apenas prédios e cimento; para isso é preciso que existam parques e não apenas alcatrão e betão; é preciso que existam estádios, pistas e pavilhões abertos a todos como utentes e não apenas como clientes e espectadores.

"se fosse meu filho partia-lhe os braços"

A violência nas escolas e a indisciplina são fenómenos intemporais e persistentes. Não se compadecem com a atenção que, por um motivo ou outro, a comunicação social lhes dá apenas em determinados momentos. A forma como se tentam criar ondas de histerismo em torno de um problema que está ali há tanto tempo deve levar-nos a reflectir. Que interesses servem estes espasmos mediáticos, estes escatológicos agoiros?

Em torno de um vídeo no Youtube tem-se feito uma novela de dimensões que, não fora a seriedade do problema, se aproximariam do ridículo. A violência nas escolas, a indisciplina, as armas, etc. A sic faz especiais, o problema dura há duas semanas nas páginas dos jornais. Mais uma vez a comunicação fortemente apostada em criar um clima de desânimo e desesperança a apelar àquele sentimento famoso do "no meu tempo não era assim"...

Todas as gerações têm por hábito dizer que a juventude está perdida, que no seu tempo as coisas "não eram assim". Se fôssemos a julgar o actual estado da Humanidade e das sociedades pela súmula dos comentários das sucessivas gerações em relação às juventudes, diríamos estar perante o caos absoluto, perante uma sociedade de regressão civilizacional e tecnológica.

A julgar pela degradação moral, estética, social e cultural de que acusam a juventude de agora na sequência de terem sido no passado acusados tal e qual como fazem agora, estaríamos pois perante a mais javarda das épocas da história da Humanidade, estaríamos provavelmente próximos da Era do Verme Mentecapto. Mas curiosamente isso não se verifica. Estamos pelo contrário, perante a mais desenvolvida das épocas do Homem, onde a inteligência é a matéria-prima de um conjunto de processos que nunca antes tinham tido tanta expansão. Apesar do sistema capitalista, os dias contemporâneos donde não excluímos as experiências socialistas são os dias do Homem.

Esta é uma era de degradação material para uns e de enriquecimento para outros. Mas é inequívoco o crescimento do somatório da criatividade e capacidade humana.

E, no entanto, há uma pressão brutal que a todo o custo visa desacreditar a juventude, que visa criar uma sensação de desnorte moral e social. Que visa acima de tudo justificar as opções que já se preparam de regressão a um passado político que não esquece mesmo quem o não viveu.
O sistema precisa de uma componente cada vez mais hiper-vigilante, mais controladora, securitária e autoritária. O sistema precisa desse controlo permanente como forma de condicionar o comportamento humano, como forma de eliminar os comportamentos revolucionários, críticos e dinamizadores do pensamento colectivo. O sistema precisa disso na medida em que precisa da exploração. O sistema sabe melhor que as classes trabalhadoras que a exploração é insustentável no longo prazo e que, inevitavelmente, essas classes tomarão consciência transformadora. A questão é retardar.

Criar a ideia de que a escola é um meio violento, no seio do qual os estudantes não podem ser livres porque são vândalos é o primeiro passo para instigar medidas securitárias e autoritárias. No dia em que justificamos a videovigilância nas escolas, o cartão magnético, o controlo total sobre a vida do estudante, estamos a aceitar implicitamente e a médio prazo que o mesmo aconteça com os trabalhadores no local de trabalho. Daí é um passo até à expansão do modelo securitário para toda a sociedade.

À margem de tudo, continuam os problemas sociais e as irresponsabilidades acumuladas dos sucessivos governo e que são a verdadeira causa radical dos fenómenos de exclusão e violência escolares. À margem de tudo isso continuam os esforços dos estudantes e dos professores para construir uma escola democrática e inclusiva. À margem da Comunicação Social e da fúria histerizante dos especiais da tv e das capas dos jornais continuam as propostas do PCP na Assembleia da República.

alguém me explica?

alguém me pode explicar por que raio algum partido votaria contra isto???
é que o Partido Socialista, com a sua maioria absoluta acaba de rejeitar uma política de mera prevenção de impactos dos sismos e de diminuição da vulnerabilidade sísmica do edificado em Portugal, com todos os restantes partidos a votarem favoravelmente.

a gestão como política

A glorificação do conceito de "gestão" é hoje uma das dimensões da ofensiva ideológica que vai entando encobrir as estratégias políticas da classe dominante. O esforço para iludir o carácter de classe das políticas que orientam os nossos governos é cada vez mais intenso e isso mesmo também se verifica na forma como se vai, na linguagem sitemática da ideologia burguesa, associando simbioticamente o conceito de "gestão" ao conceito de "política". Com isto, sucessivamente se justifica a submissão dos princípios políticos aos princípios do economicismo mercantil.

A gestão, por seu lado, é-nos apresentada como uma ciência, um objecto e um objectivo em si-mesma. A gestão enquanto instrumento social e económico ao serviço do bem comum é substituída por uma concepção de "gestão" cujo significado é objectiva, embora disfarçadamente, "gestão capitalista". Desta forma, os governos remetem para a esfera do inevitavel, do incontornavel e do facto consumado todas as políticas que entendem, limitando a dimensão da política a um estreito conceito de "gestão". Isto consolida a perspectiva do Governo-administração, funcionando como o Conselho de Administração. O Governo torna-se portanto um mero gestor, que gere consoante as orientações do mercado e as condições que o cenário em que se move lhe impõe. As opções de classe e a dimensão democrática e participativa que a "política" comporta são completamente arrasadas para dar lugar a uma prática empresarial.

Com isto, todo o país é sujeito às maiores injustiças em nome da "gestão" e para trás fica, cada vez mais distante, a democracia.

Mais "gestão" é hoje menos democracia.

Afinal...

Há coisas que, no decorrer de uma notícia, deveriam ser sempre ditas para contextualizar o que vamos absorver como informação. No caso do Tibet, já se esperava que os Jogos Olímipicos fossem utilizados por esses grupelhos religiosos que tentam a todo o custo recuperar os seus privilégios proprietários, fazendo o jogo dos EUA. Mas isso não pode, de forma alguma justificar a forma tendenciosa como os noticiários portugueses (e julgo que de praticamente todo o mundo) têm feito notícias.

1. Não passam imagens recolhidas em território Chinês. Repetem até à náusea imagens de uns pobres coitados a gritar "free tibet" mas sempre em países estrangeiros e alheios ao problema. As forças de segurança que aparecem a reprimir o pânico desses manifestantes são, portanto, de outros países e não chinesas.
2. É alvitrado todo um conjunto de preconceitos contra a República Popular da China, ignorando toda a conjuntura daquele país, a sua história milenar e contemporânea, a sua economia, a sua dimensão demográfica, a sua política interna e externa.

Por isso mesmo, aqui deixo mais uma sugestão para contextualizar os interessados:
http://www.resistir.info/asia/tibete_mar08.html --- e sugiro que leiam também os textos que são referenciados no fim do artigo.

O tibete ou não?

Sobre o Tibet, muito se tem dito. O tal de Lama é promovido a líder sem que ninguém o tenha eleito. Na tv diz-se que a população tibetana está completamente subjugada, completamente alheada dos seus direitos mais essenciais e ao mesmo tempo diz-se que não se sabe nada do Tibet porque o Governo da República Popular da China bloqueia o conhecimento e promove um black-out informativo na região.

Ao mesmo tempo que se diz que o Dalai Lama é uma Santidade pacifista, oblitera-se o facto de ter sido sempre apoiado pelas mais sanguinárias forças do mundo, como a própria CIA como é bem sabido.

Ao mesmo tempo que se pinta dos monges uma figura carismática e pacífica, esquece-se como era o regime no Tibete quando era determinado por esses monges, por esse clero, por esses senhores feudais.

Para uns, ter um regime político baseado na crença religiosa e ter uma hierarquia social alicerçada no dogma religioso é sinal de atraso democrático. Para outros, pelos vistos, o regime feudal de exploração generalizada do povo, de propriedade religiosa das terras e de domínio religioso das populações é um sinal de avanço... O que é estranho é que as mesmas pessoas têm a primeira análise quando se trata do seu país ou do Iraque, por exemplo. Mas têm a segunda quando se trata da República Popular da China e do Tibet. E isso denuncia bem a manipulação que é feita em torno das questões do Tibet. Além disso, restará dizer que o Tibet é uma das regiões mais desenvolvidas e mais igualitárias da RPC, que apenas uma pequena percentagem da população é Lamaísta e que existe um Regime de Autonomia Política e Administrativa do Território que foi decidido em conjunto com o próprio Povo da região do Tibet.

População asséptica

O que eles inventam para desviar as atenções das questões essenciais e dos problemas reais da juventude. Alargam a rede de cuidados de saúde? não. Alargam o Planeamento Familiar para Jovens? não. Avançam, finalmente, com a Educação Sexual nas escolas? não. Fazem rastreios gratuitos de HIV, HPV, HCV? não. Combatem a toxicodependência? não. Fomentam a prática desportiva? não. Garantem o acesso à habitação para jovens? não. Estimulam a criação e fruição cultural e artística dos jovens? não.

Então... por que agora se preocupam tanto com a saúde dos jovens? Preocupam-se ao ponto de proibir práticas que são já quase tradicionais entre as gerações mais jovens ( e não só ). Proibir os piercings e as tattoos é apenas mais um passo no sentido da sociedade higienizada e asséptica, para a sociedade padronizada da ASAE e das directivas europeias, a sociedadade tão asséptica, tão asséptica que se torna acrítica.

Deixem a malta tatuar-se e furar-se. Preocupem-se com coisas sérias. Apliquem normas de segurança para as lojas de piercings e tatuagens, mas fiscalizem - não as metam só no papel. Mas não venham com moralismos e paternalismos. Se eu com 16 anos tenho idade para trabalhar e assumir responsabilidade civil e criminal pelos meus actos, como posso não ter idade para furar o sobrolho, o umbigo, o mamilo ou tatuar o ombro, as costas o braço ou o raio que vos parta? Se eu com 29 anos posso decidir fumar tabaco ou cachimbo, comer frutos ou fritos, andar porco ou lavado, se posso decidir andar a pé ou de carro, ser atlético ou sedentário, porque raio não posso por um piercing? Quem é o Governo para decidir por mim as minhas práticas pessoais e as minhas opções morais e estéticas?

atraso

maior que o atraso deste meu desabafo, só o atraso deste sujeito desprezível e abjecto.

A expressão da luta e a repressão

Vasco Cardoso escreve esta semana no Avante! um artigo de grande alcance que é importante relevar e para o qual apelo à leitura.

É importante compreender que a repressão e os mecanismos de propaganda ou ofensiva ideológica do sistema capitalista contra os povos têm um objectivo constante, embora se revistam de características diferentes consoante as momentâneas correlações de forças políticas e sociais e consoante o momento histórico a cada altura, fruto dessa correlação de forças. A repressão física, a prisão, a censura, a tortura e o assassinato, por exemplo, não são propriamente métodos abandonados. Na verdade, além de se continuarem a praticar em inúmeros países, são métodos aos quais os sistemas capitalistas recorrerão sempre que tiverem oportunidade ou sempre que não encontrem outra saída.

O fascismo, o nazismo e as suas ditaduras-filhas actuais são exemplos dos cursos que o capitalismo toma para se sustentar à custa dos povos. Acima de qualquer valor democrático, acima de qualquer noção de República, Estado ou Pátria, está a necessidade de crescimento e acumulação de capital por parte dos monopólios e grandes grupos que hoje dominam praticamente todo o mundo económico com os conhecidos reflexos no mundo social. Por isso mesmo, e como Vasco Cardoso explica claramente nesse artigo, rapidamente cai o véu da fachada democrática daqueles para quem a democracia não é senão um adorno do sistema. A democracia é um acessório que rapidamente se coloca de parte quando o essencial é colocado em causa. E o essencial é o lucro e o circuito de capitais que devem permanecer intocáveis. Aliás, a liberdade económica é a única liberdade que interessa e num quadro de assimétrica distribuição dos recursos, essa liberdade é sinónimo de imposição das regras dos mais fortes sobre os mais fracos.

A represssão cresce, portanto, na proporção directa da ofensiva e da luta. O agravemento das políticas de exploração, a desarticulação dos direitos dos trabalhadores, a precariezação do trabalho, a desregulamentação das relações laborais, a destruição dos serviços públicos, da saúde, da educação, as privatizações do sector energético, mineiro, das águas e dos transportes motivam lutas de dimensões imensas e de grande capacidade aglutinadora das massas que são estruturadas pela organização revolucionária dos trabalhadores - o PCP - e pelo contributo dos seus membros nas organizações sociais em que participam mas para as quais é o empenho e contributo de todos que contam.

O anti-comunismo, o autoritarismo e a prepotência são sinais de fraqueza, são sinais de debilidade e de manifesta carência de legitimidade democrática. Os comportamentos dos órgãos da comunicação social dominante, do governo e da corja de agentes "fazedores de opinião" são apenas o sinal de que a força começa a ser um requisito para que o governo e o capital consigam impor as suas orientações ao povo português. À falta de legitimidade democrática recorre-se rapidamente à legitimidade do bastão, do cárcere, da manipuação e da mentira.

O momento actual é de significativo crescimento das lutas de massas. As manifestações são de facto um elemento representativo do descontentamento e da revolta. A greve, no entanto, é a expressão máxima da luta legal dos trabalhadores, com ou sem manifestação de rua. E as greves sucedem-se, com impressionantes adesões. Greves de massas, como a greve geral e greves pontuais nas empresas privadas, na administração pública, no sector da educação, em estaleiros, em serviços, etc. A soma dos acontecimentos de luta é um mar de arrebatadoras ondas contra este Governo que, como se verá, não passa de um castelo de areia. E embora, como seria de esperar, eles vão dizendo que não se deixam afectar, os efeitos da luta são iniludíveis. A erosão política, a quebra da aparente solidez das orientações do Governo estão à vista. Os efeitos serão tanto mais significativos quanto maior for a luta.

Cumprir o nosso papel é estar à altura de desempenhar a nossa tarefa de ampliar a consciência dos trabalhadores e do povo e de motivar e organizar a sua luta contra a ofensiva. Mas é mais, é merecer a confiança dos homens, das mulheres e dos jovens para construir uma sociedade mais justa quando a ruína da actual for insuperável pelas suas respostas endógenas.

Porque uns escondem

Nós por cá damos a conhecer o trabalho dos comunistas no que toca a uma intervenção que uns tentam esconder. Tentam esconder porque interesses gigantes se movem por detrás dos organismos geneticamente modificados à venda e disponíveis para consumo e tentam esconder porque mais grave ainda que protestar contra a forma como estas multinacionais vão ganhando terreno sobre a nossa agricultura, é o facto de ser o PCP a fazê-lo.

A syngenta, a monsanto, a pioneer e outras empresas da agro e biotecnologia são conhecidas de todos pelo seu passado negro. Certamente ninguém esquece as tropelias da monsanto no que toca à hormona do crescimento para bovinos ou a tentativa de generalização de uso de pesticidas neonicotinóides classificados posteriormente como perigosos. São essas empresas que no passado nos impuseram o DDT, a hormona do crescimento, outros pesticidas de elevados riscos para a saúde que hoje vão a pouco e pouco ganhando o controlo sobre a agricultura portuguesa. Assim controlando a produção e condicionando seriamente a nossa soberania alimentar. São essas empresas que no passado deram mostras de completa ausência de limitações à sede do lucro, que actualmente promovem campanhas anti-sindicais e declaram guerra social aos seus trabalhadores, que tentam agora mascarar-se de motores do desenvolvimento e do combate à fome, à miséria e à pobreza. Aliás, assumem-se mesmo como salvadores de um globo doente, alterando o padrão genético das espécies, introduzindo genes de bactérias em batatas, "de gafanhotos em tomates", "de vermes em abacates" e por aí fora.

Curiosamente, sempre que o Bloco de Esquerda manda uns ares de sua graça sobre transgénicos, estremecem os mundos da imprensa e lá vai o louçã e a bonequinha drago às tv's e aos jornais. Também curiosamente, o Bloco nunca teve sequer o trabalho de produzir propostas nesta área. Foi sempre o PCP quem tomou a dianteira na Assembleia da República, trazendo os decretos-leis a apreciação parlamentar e propondo a cessação das vigências. O BE limitou-se a apresentar uma moratória. Mas toda a gente soube.

Pois bem. Para quem por aqui passar, pelo menos, fica a nota de que o PCP apresentou, além da sua persistente denúncia e combate à acção do Governo e à sua submissão aos interesses do grande capital dos agro-negócios, um Projecto de Lei que proíbe o cultivo de Organismos Geneticamente Modificados em todo o território nacional, abrindo apenas excepções para investigação científica e fins medicinais. No entanto, mesmo para esses efeitos, o diploma do PCP apenas permite o cultivo em ambientes controlados que garantam a não contaminação dos ecossistemas exteriores.

Para os interessados, o Projecto do PCP encontra-se aqui: http://www3.parlamento.pt/PLC/Iniciativa.aspx?ID_Ini=33746

desculpas esfarrapadas

Estarei ausente até dia 8 de Março. Uma visita ao Japão incontornável (e algo desejada) impõe-me esse calendário. mais do que não escrever, custa-me particularmente não participar fisicamente na Marcha da Liberdade e Democracia. Mas darei o meu contributo das formas que puder.

Boa marcha, camaradas!

Alterações enigmáticas

A conversa das alterações climáticas dá para tudo. É quase um assalto político, uma chantagem massiva sobre os povos. "Ou pagas ou morres".

Era altura de todos pararmos para reflectir um pouco sobre essa coisa das alterações climáticas.

Primeiro é curioso verificar que a conversa mudou de "aquecimento global" para "alterações climáticas", o que bem demonstra a fragilidade do conceito. Na prática, dá para tudo, faça sol ou faça chuva, pareça isto um forno ou um congelador, o conceito abrange tudo.

Segundo, seria útil que todos quantos hoje alarmam para essas alterações, pudessem dizer-nos quando começaram elas. Terá sido no Câmbrico quando a vida explodiu na Terra quase de um dia para o outro? Será que foi no princípio do Carbónico? quando florestas colossais morreram e deram origem a praticamente todos os depósitos de combustíveis fósseis do globo? ou terá sido no final do Cretássico no tal limiar histórico dos 65 milhões de anos em que os terríveis sáurios desaparecem da face do planeta num ápice? Ou terá sido já no Quaternário, quando a Mesopotâmia passa de Zona Húmida a Zona Seca e o Médio Oriente se desertifica? É que, depois de tantas significativas alterações climáticas, fica a dúvida: Se nessas alturas não existia ainda produção artificial de anidrido carbónico, metano, ou outros gases a que agora se atribui o epíteto de "gases com efeito estufa", o que provocou essas alterações massivas e globais no clima?

Mas adiante.

Dizia que estamos perante um assalto global, uma chantagem à humanidade: ou pagas a taxa ambiental ou morres num forno infernal; ou compras a lâmpada mais cara ou as águas sobem ao tecto da tua casa; ou mudas de carro ou tens um cancro pulmonar; ou reciclas ou matas a floresta tropical; e... qualquer dia... ou páras de respirar ou os gases com efeito estufa vêm à terra para te matar. Curiosamente, nunca se tem exigido às grandes corporações que parem a desflorestação, que invistam mais na investigação em torno de energias menos poluentes, que cessem a sobre-produção e a sobre-exploração dos recursos naturais. Como se fosse eu, ou tu, os culpados de eles produzirem o dobro do que é necessário.
Curiosamente, são exactamente esses, os que poluem, os que exploram e destroem, que agora vêm encostar-nos a arma etérea das "alterações climáticas" às costelas e dizer-nos "a carteira ou a vida". São exactamente aqueles que não abdicam dos aviões privados, das limusinas, do caviar, dos festins, casinos, da prostituição, da desflorestação, da poluição, das jóias, dos luxos, do lucro, que agora nos obrigam a pagar impostos pelas lâmpadas incandescentes que eles continuam a produzir. São exactamente aqueles que são donos das fábricas que poluem mais num dia que eu numa vida, que agora me vêm dizer que tenho mudar de carro, porque não tenho transportes públicos, porque eles os privatizaram. São aqueles que me dizem que para poupar água tem de se lhe aumentar o preço porque são exactamente eles que a vendem.

Já vamos estando habituados a que nos responsabilizem pelos seus erros e caprichos.

Independentemente de ser cada vez mais urgente uma política de relação entre o Homem e a Natureza diferente, uma política socialista de produção racional e de mercado ao serviço das populações ao invés de uma política que coloca as populações ao serviço do mercado, é cada vez mais importante descodificar as mensagens que circulam como dogmas. Independentemente da veracidade das tais "alterações climáticas", não podemos é permitir que isso seja utilizado como gume de uma faca que nos é apontada para nos responsabilizar e para nos extorquir. Se é verdade isso, então é apenas mais uma prova de que a sociedade humana precisa de encetar outra forma de organização, uma forma de organização socialista, com o objectivo de colocar a humanidade no centro das preocupações do sistema de poder e do sistema económico.

Saudação e acusação

Centenas de estudantes, professores, pais e amigos dos Conservatórios, do Gregoriano de Lisboa e do Ensino Público Especializado da Música deram hoje um exemplo que o Governo não esperava. À medida que o Ministério da Educação, cumprindo o seu papel de atrofiamento e desmantelamento do Sistema Público de Ensino, ia planificando a morte dos conservatórios e anunciando que pais, alunos e professores apoiavam a sua política, eis que a música sai à rua numa manifestação que foi um concerto de luta

De rostos, cordas, sopros e vozes bem firmes e levantados, todos e de todo o país deixaram claro que o Governo não terá ao caminho livre para a destruição do Ensino Artístico. Não terá caminho livre para a privatização da formação artística dos cidadãos.

Ary dos Santos e Fernando Lopes-Graça cumpriram uma vez mais o seu papel de comunistas e revolucionários – estar ao lado daqueles que lutam - poesia de combate e música resistente abraçaram fraternal e solidariamente o canto dos homens, mulheres e jovens que ali anunciavam: “Não passam mais!”

E toda a minha prosa findaria aqui, não fosse esta luta ter uma vez mais evidenciado a injustiça gritante que diariamente se vai cimentando pela calada, com a cumplidade de uns, o aproveitamento de outros e a conveniência de um sistema capitalista que não assume que os seus dias estão prestes a passar. Porque é exactamente o capitalismo enqunato sistema de organização que determina que aos estados não cabe formar integralmente os homens e as mulheres. Que, aliás, esse papel não cabe a ninguém porque para esse sistema o próprio conhecimento é valiosa mercadoria, apta a transaccionar, vender e comprar.

Que injustiça é essa, então? Que por conveniência sistémica do capital, por cumplicidade dos partidos da burguesia e da comunicação social acaba aproveitando a alguém?

Uma pequena estória e tudo, julgo, se tornará claro: há cerca de dois anos atrás, a Assembleia da República organizou um concerto e jantar com o Instituto Gregoriano de Lisboa. Os deputados da ilustre casa ficaram de se juntar aos alunos que empenharam algumas das suas horas preparando o bonito concerto e as conversas diplomáticas para o jantar. Dois deputados do Partido Comunista Português assistem ao concerto e juntam-se ao jantar para acolher com o merecido respeito aqueles professores e alunos que nos haviam presenteado belos momentos de canto gregoriano e órgão.

Espantam-se um pouco os deputados comunistas ao verificar que nenhum outro grupo parlamentar se tenha dado sequer ao trabalho de saudar os jovens cantores e companheiro organista. Ainda assim, cumpririam o seu papel de revolucionários e juntar-se-iam em representação do seu Partido aos artistas em formação, importantes alavancas do desenvolvimento cultural do país. E além de agradável companhia ao jantar no restaurante do Edifício Novo da Assembleia da República, tiveram a oportunidade de explicar as suas posições em relação a muitas coisas perguntadas com sincero interesse e algum debate à mistura. Tiveram assim a oportunidade de conhecer melhor o Instituto Gregoriano de Lisboa, o seu carácter público, o seu papel no estudo, investigação e formação em Gregoriano, bem como a oportunidade de ouvir em primeira mão as preocupações dos estudantes e professores com uma tal anunciada “refundação do Ensino Artístico” que poria, segundo os próprios, fim à sua escola e à sua formação enquanto músicos, parte integrante da sua formação enquanto seres humanos, porque quando vivemos com a arte, não podemos mais separarmo-nos dela.

Nos dias imediatamente seguintes, o Grupo Parlamentar do PCP entrega na Assembleia da República um requerimento ao governo em que faz chegar todas essas preocupações. Insistentemente durante dois anos colocou em todas as possibilidades de confronto com a Ministra da Educação as questões relativas ao Ensino Artístico, obtendo sempre o silêncio ou a mentira como respostas.

Em Abril de 2006, o Grupo Parlamentar do PCP apresenta à Assembleia da República um Projecto de Resolução (nº17/2006) que viria a ser aprovado por unanimidade e que estabelecia a passagem aos quadros dos professores contratados de técnicas especiais, para fazer frente à precariedade que os professores do ensino especializado das artes vinham a ser alvo desde há mais de dez anos. Essa resolução, convém dizer, está ainda hoje por cumprir por parte deste governo que tão rapidamente satisfaz outros interesses desde que avultados lucros para os privados se avizinhem.

Durante o mês de Outubro de 2007, o Grupo Parlamentar do PCP deslocou-se em visita oficial, através dos mesmos dois deputados comunistas, ao Instituto Gregoriano de Lisboa e à Escola de Música do Conservatório Nacional, poucos dias depois de ter recebido com gosto na Assembleia da República a Direcção dessa escola.

No decorrer da discussão do Orçamento do Estado para o ano de 2008, o Grupo Parlamentar do PCP propôs a consideração de uma verba de um milhão de euros para uma intervenção urgente no edifício da Rua dos Caetanos onde funciona o Conservatório em Lisboa, que foi liminarmente rejeitada pelo PS, PSD e CDS-PP.

Duas semanas antes deste problema ser nota dominante na Comunicação Social, o PCP apresenta na Comissão de Educação e Ciência a proposta da introdução de uma visita ao Gregoriano de Lisboa e ao Conservatório de Lisboa no calendário da comissão para que todos pudessem observar como se ensina música em Portugal e como o estado se tem demitido de ajudar as escolas, deixando os seus edifícios a cair.

Na última semana, o PCP propõe a vinda do coordenador do Grupo de Trabalho para a Reestruturação do Ensino Artístico à Comissão de Educação e Ciência da Assembleia da República, ao mesmo tempo que o Bloco de Esquerda propõe a vinda da Ministra da Educação. Relembro que durante esta semana tem havido insistentes contestações públicas dos conservatórios e dos agentes educativos e que têm merecido significativa cobertura mediática. Curioso como dois anos depois de o problema surgir, de a Ministra meter inexplicavelmente na gaveta a Revisão Curricular do Ensino Artístico, de ter anunciado pela calada o fim do supletivo, o Bloco aparece como paladino do ensino artístico, certamente para não defraudar parte significativa do seu público alvo. Ainda assim, podia ao menos ter feito o trabalho, ao invés de aparecer à última da hora para fazer figura e colher os louros que a comunicação social rapidamente se aprontou a entregar-lhe.

No dia 14 de Fevereiro, já em plena ebulição mediática, ambos os partidos – PCP e BE – utilizam o período de declarações políticas na Assembleia da República para trazer esse assunto àquele órgão de soberania – que mais é órgão do nosso encavanço que outra coisa, digo eu em desabafo.
Importante será também dizer que logo no arranque desta sessão legislativa o PCP utilizou um agendamento potestativo na Comissão de Educação e Ciência para trazer a Ministra ao debate também sobre Ensino Artístico e o Bloco nem se dignou a estar presente. O Bloco de Esquerda anuncia agora, só agora, um potestativo para a vinda da Ministra e aí está em directo em todos os canais, alto e bom som nas rádios da nossa praça e nos jornais da nossa desgraça.
Todos os jornais, televisões e rádios mostraram o bloco de esquerda liderando o processo parlamentar. A maior parte, aliás, não só diminuiu como obliterou por completo a intervenção do PCP.

A pequena estória termina aí mesmo.

A propósito deste assunto, aproveito para meter outro de semelhanças notáveis. É comum verificar-se que existe um esforço notório da comunicação social e do próprio bloco de esquerda para associar a imagem desse partido à juventude. No entanto, facilmente verificaremos que o BE tem uma visão meramente instrumental da Juventude. Em campanha, os jovens são importante pilar do seu discurso. Louçã chega mesmo a tentar misturar-se entre essa espécie de gente miúda para colher uns sorrisos e uns votos pelo caminho. É caso para estarmos atentos ao papel desse partido na sua vida fora do período eleitoral. Ficam duas notas: o PCP apresentou há mais de dois anos um Projecto de Lei sobre Incentivo ao Arrendamento por Jovens, denunciando também a campanha contra esse incentivo que o governo promovia já na altura. Mesmo em 2005, o PCP propõe o aumento da verba no Orçamento do Estado para esse apoio aos jovens e em 2006 denuncia a diminuição em 50% do dinheiro disponível. O tal de BE manteve-se sempre calado. Quando o Porta 65 Jovem rebentou nos jornais e nos bolsos dos jovens, lá estava o BE cavalgando risonho a onda do descontentamento, montado nas cavalitas da comunicação social, principalmente da SIC. Fica também a nota de que, durante a lesgislatura presente, o BE nunca sequer teve o cuidado de ir à Comissão de Educação e Ciência ouvir a Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, nem tampouco alguma vez se deslocou a essas reuniões para falar ou ouvir falar de Juventude. Pena é que essa sistemática e displicente ausência não tenha um milionésimo da cobertura mediática da sua esporádica e oportunista presença.

"tenho a Sonae, a Amorim, os Pestana, os Espírito Santo e o Grupo Sapec no coração"

Beato, o Presidente da Câmara Municipal de Grândola veio a Setúbal insultar os Setubalenses. Não nos bastaram os 16 anos de sabujice, clientelismo e mau trabalho do seu amigo e colega Mata de Cáceres. Não bastaram. Ainda temos de aturar os tentáculos do Partido Socialista, braços voluntários do Governo, do alto das suas cátedras autárquicas de primário anti-comunismo virem à nossa terra esfregar o seu desdém na nossa cara.

Diz o Sr. Presidente da Câmara de Grândola que “Setúbal está no marasmo, parada e conformada”. Diz porque certamente não vem muito à margem norte do Sado. Talvez esteja demasiado ocupado a destruir a Península de Tróia e a impedir os setubalenses de lá porem os pés. Diz o Sr. Que “em jovem vinha passar férias a esta cidade [Setúbal] e a Tróia. Tenho Tróia no meu coração.” o que nos deixa claramente perceber que os seus tempos de jovem vão longe e que agora o seu coração deve estar bem longe de Setúbal para estar apenas em Tróia. E sendo que Tróia é do Belmiro, provavelmente este Presidente da Câmara de Grândola também tem o Belmiro no coração.

Vem então o Sr. Carlos Beato à nossa cidade em campanha eleitoral pelo seu partido, pelo seu governo. O tal governo que pune Setúbal como a poucos outros concelhos do país, que faz de Setúbal o alvo clássico da sua prepotência, da sua arrogância. O tal governo que em Setúbal, contra os órgãos municipais, contra as populações, contra a Natureza, o Mar, o Sado, a Arrábida, vem instalar uma incineradora de Resíduos Industriais Perigosos que mais não faz que satisfazer os caprichos imorais da própria cimenteira que despedaça a nossa serra diariamente sem que por isso nunca tenham sido beneficiados os setubalenses. O tal governo que impede as autarquias de Setúbal e Sesimbra de gerirem o seu próprio território porque o entrega à administração portuária. O tal governo que acaba de despedir, falhando com os compromissos assumidos pelo Estado, os mais de 200 trabalhadores da Erecta e Gestenave. O tal Governo que nos encerrou o SADU nos Hospital de S. Bernardo e que proibiu a pesca tradicional da Figueirinha ao Espichel.

É preciso, de facto, ter uma imensa falta de vergonha para vir imiscuir-se assim na vida do Concelho de Setúbal, defendendo uma perspectiva de desenvolvimento de submissão e de venda à peça do território nacional. Pode o Sr. Carlos Beato entender que cavalga a onda do progresso quando vende aos pedaços aquilo que é de todos, como fez (com a ajuda do anterior governo PSD/CDS-PP e do actual) com a Península de Tróia. Entende pois que alhear as populações do seu espaço natural, que retirar-nos as praias, que vedar as dunas para os ricos velhos nórdicos virem jogar o seu golfe e deixar o dinheirinho todo no belmiro, que implementar casinos, marinas, apartamentos de luxo em plenas reservas naturais, dunas primárias e sapais estuarinos é o cúmulo do desenvolvimento. Entende pois que entregar a população que representa à praga do trabalho precário e mal-pago, sem quaisquer direitos é alinhar no progresso. Pois entende mal, do nosso ponto de vista, Sr. Presidente. E dê-nos, por favor, permissão para ter uma opinião diferente para o desenvolvimento que preconizamos para a nossa cidade, sem que mereçamos da sua parte tão desfazadas e incompreensíveis críticas ao estado da nossa cidade e do nosso espírito colectivo.

“Não quero Setúbal a ver passar o Turismo.” ... Mas que tem o Sr. de querer ou deixar de querer? Acha mesmo que tem uma palavra a dizer no que toca ao projecto “troia resort”? E acha mesmo que tem alguma coisa a ver com o papel de Setúbal na sua relação com Tróia? Felizmente, longe vão os tempos em que Setúbal tinha na presidência da sua Câmara Municipal um balofo parasita que rapidamente acenaria que “sim” aos desejos mais obscuros dos promotores do “troia resort”, ao governo e a todos quantos demonstrassem ter mais poder que ele próprio. Felizmente, longe vão os tempos em que os setubalenses tinham de ouvir da boca do seu próprio Presidente da Câmara que “a co-incineração faz bem ao ambiente”. Portanto, como deve calcular, os setubalenses não têm agora que levar com a verborreia de encher dos primos, amigos e amigalhaços dessa gente que durante tanto tempo condenou Setúbal ao sub-desenvolvimento e que esbanjou os recursos da autarquia para que quem viesse a seguir fechasse a porta. Eu desafio-o, Sr. Presidente da Câmara de Grândola, a visualizar o vídeo de promoção do empreendimento da Sonae. Está disponível em Inglês e Português no site http://www.troiaresort.net/, e nesse procurar o número de vezes que aparecem referências a Setúbal. Verá que “Setúbal” aparece apenas uma vez por escrito, sem qualquer destaque, apenas como forma de identificar um mapa. E já agora, caro Sr. Presidente, procure quantas referências às tradições locais existem, a Grândola e até mesmo... aos famosos roazes corvineiros do Sado. Verá que afinal não é o Sr. que quer ou deixa de querer isto ou aquilo de Setúbal ou do resort. Está bem definido para a Sonae qual será o papel de Setúbal e de Grândola neste resort: o de fornecer a mão-de-obra barata, sazonal e precária para satisfazer apenas as necessidades de trabalho do resort.

Para os setubalenses o turismo é um elemento fulcral para o desenvolvimento económico da região. Mas não um turismo qualquer. Não o turismo que vive de arredar os setubalenses das suas práticas e tradições. Não um turismo que nos impeça de ir à amêijoa na caldeira, de levar a avó a pôr os pezinhos na água do rio na praia da Troia, de andar pela rua a cheirar a peixe, com as mulheres a gritar enquanto carregam fortemente os “rr”, não um turismo que nos impeça de nos estendermos ao sol nas dunas da Tróia, que nos afaste das toneiras, dos palhaços, das canas e dos carretos, que nos tire a Serra da Arrábida, e as festas da Tróia, que nos impeça de ir à praia onde fomos desde pequenos. Não. Não queremos ser os paquetes e os carregadores das malas dos velhotes nórdicos que frequentam campos de golfe onde deviam estar areais salgados, que nadam em piscinas onde antes espadanavam aves e cresciam ostras.. Não é esse turismo que queremos. Queremos um turismo que não nos afaste das nossas riquezas. Queremos um turismo em que os convidados estrangeiros convivam lado-a-lado com as nossas tradições, o nosso artesanato, as nossas vivências pitorescas, que sintam que pisam Portugal quando pisam a nossa terra. Um turismo que dinamize o tecido das pequenas e médias empresas, principalmente do pequeno comércio, que encha de tarde os cafés e as esplanadas, que passeie nas nossas avenidas. Um turismo que não se feche num resort, que saiba que existem ali pessoas que não são seus escravos. Um turismo que possa conhecer os nossos artefactos, gastronomia ou monumentos, sem ter de os conhecer em objectos feitos em taiwan, ou de os provar cozinhados com peixe congelado ou através de postais feitos numa tipografia chinesa..

Não, Sr. Presidente da Câmara Municipal de Grândola, Setúbal não está num marasmo, não está conformada com a política que lhe vem sendo imposta pelo governo que o Sr. aqui veio representar. Setúbal continua empenhada em lutar contra estas políticas e a prova disso é a própria concentração contra a co-incineração que juntou centenas de setubalenses empenhados na defesa do seu concelho e de uma perspectiva de desenvolvimento diferente. Não estamos parados aqui onde as pessoas começam finalmente a contar para alguma coisa, onde os jovens têm apoio ao invés de desprezo e chacota, onde o movimento associativo é impulsionador da vida da cidade: Torne a vir Setúbal com os olhos abertos e disponível para outra coisa que não seja dizer mal e passeie nas ruas da baixa que antes eram desertas, ou vá durante um fim de semana ao Parque do Bonfim, ao Parque da Algodeia ou ao Parque Verde da Bela Vista, aproveite e dê um salto às feiras e vendas no Rossio em Vila Nogueira de Azeitão. Só não verá se não quiser, Sr. Presidente da Câmara de Grândola que Setúbal parada e conformada nunca existiu e que tivemos foi 16 anos a pata do seu partido em cima, furando pela nossa terra a dentro com túneis, pontes, praças de pedra, todos inúteis que a pouco e pouco nos sufocavam. Mas felizmente respiramos de novo.

Leve o cais dos Ferry-boats para a base militar, tire a praia aos setubalenses, faça bom proveito das lagostas que comerá no casino e aproveite o caviar e a beluga da Sonae. Coma por todos nós uns pastelinhos nas inaugurações, mas deixe as cerimónias em Grândola onde certamente contará com alguma criadagem. Mas não se engane, Sr. Presidente, que a grandeza à custa dos outros é sempre sol de pouca dura e a história mostra-nos bem que o povo há-de, mais cedo ou mais trade, cobrar o que lhe foi sendo tirado. Em Grândola, terra serena, vila morena, não será diferente.

Fique com o seu desenvolvimento físico, com os resorts, as marinas, os casinos e os golfinhos mortos. Entregue as suas praias e a faixa costeira, mais as dunas e os areais, os sapos e as cegonhas, as halófitas e os sapais, ao Belmiro que reside, pelos vistos, no seu coração. Mas por favor, deixe de fora desse seu órgão cardíaco o nosso concelho e as nossas decisões. E permita-nos optar sem a sua sapiência balofa e essas orações.

uma boa notícia!

de passagem pelos troços em obras da A1, verifiquei que já existe a preocupação de proteger os rails. pelo menos, já não vamos em pedaços para o caixão.

Não lhes escapa nada

Necessidades Educativas Especiais.
Como certamente repararam, comecei o texto por três palavras em jeito de sub-título, que, por si só apontam bem para uma concepção. Uma concepção que até para o mais limitado dos leitores certamente será diferente daquela que se segue: Deficiência.

Não é por acaso que no Sistema de Ensino Português existe um conceito de Ensino Especial, constituído na prática por um conjunto de profissionais e escolas que o levam a cabo ainda que com manifestas insuficiências, particularmente aquelas que se devem ao sub-financiamento crónico do Sistema de Ensino Público e à desresponsabilização dos governos pela Educação e Ensino das crianças com necessidades educativas especiais e das pessoas deficientes (se não tomamos cuidado, qualquer dia é tão descabido gastar dinheiro do Estado com o Ensino Especial que mais vale deixar esta camada da população encerrada numa cave até definhar), esse conceito advém da necessidade identificada de proporcionar na Escola Pública e fora dela a capacidade de resposta educativa a todos - é o princípio da escola inclusiva, até plasmado na Declaração de Salamanca, subscrita pelo Estado Português,

No entanto, o Governo, como sempre a bem da Escola Pública e do Ensino Especial, decide extinguir o Ensino Especial para metade dos alunos que o frequentavam e faz publicar agora um Decreto-Lei que estabelece como regra que apenas tem acesso ao Ensino Especial o deficiente.

Necessidades Educativas Especiais é, como me parece relativamente óbvio, diferente de Ensino para Deficientes. O ensino especial abarca, por isso, o ensino para deficientes, mas não se esgota nele. Pelo contrário, a escola inclusiva deve abranger todos e proporcionar a resposta adequada a cada um, de acordo com as suas necessidades educativas. Ou seja, a indicação de quem precisa ou não de Ensino Especial deve ser feita com base em critérios pedagógicos e não meramente médicos. O largo espectro de défices cognitivos, as dificuldades linguísticas, as incapacidades sociais, as deficiências, a surdez, a cegueira, a surdocegueira, o autismo, constituem um vastíssimo, e quase impossível de sistematizar, universo de características que podem determinar uma necessidade educativa especial, muito embora, apenas algumas delas possam de facto indicar presença objectiva de deficiência.

O Governo, na insensibilidade que o vem caracterizando e na linha da sua fúria contra o ensino público e de contenção orçamental, vem pois estabelecer esta gravíssima norma: só há ensino especial para quem seja indicado clinicamente como deficiente - no quadro da chamada "classificação internacional de funcionalidade" da Organização Mundial de Saúde, exluindo assim milhares de miúdos com carências educativas especiais da escola pública, pondo fim à concepção de Escola Inclusiva e de Necessidades Educativas Especiais.

Um comunista é feito do que o rodeia, e parte de si são os outros. Um comunista é sempre um Humanista. E exclusão não é compatível com humanismo em circunstância alguma. Punir os mais fragilizados, os mais fracos, é sinal de fraqueza, de desumanidade reles e rente. A luta é também contra esta política de elites, de exclusão e de destruição da Escola Pública. A luta pela democracia é a luta pela Educação!

Eu(não)ropa, Tu(não)ropa, Nós(não)ropa

Ficámos todos a saber o que valem as palavras do Governo. Principalmente aquelas que foram anunciadas pelas mesmas pessoas quando ainda eram apenas candidatos em listas para a assembleia da república. Se dúvidas houvesse, dissipem-se que a verdade se anuncia até para o mais tolo dos tolos. Se dúvidas persistissem nalguma mente incauta, aí se mostra a verdade crua pelo comportamento do próprio Governo. De silêncio, em silêncio, as mentiras vão-se consolidando até se falarem alto sem vergonha.

Mas um dos factos positivos associados à descarada mentira, é que se torna também descarada a verdade.

Se o silêncio deixava sempre uma dúvida pairar – há referendo, não há referendo...? - o anúnico solene da mentira afastou as nuvens difusas e deixou a nu a verdade. E a verdade é que esta Europa não é dos povos. Não é dos povos, mas também não é dos governo, como acha o Francisco Louçã. A verdade é que os Governo também são de alguém. E a esse alguém pertence a Europa – esta Europa. Esta é a Europa do Capital, da exploração, dos interesses escondidos, da banca, da especulação e do federalismo, em suma, a Europa como pólo imperialista, onde o Capital e as suas políticas se cimentam e estendem o seu domínio. É esta a Europa que usa “democracia” como mote para justificar apenas os seus fins; é a Europa das agendas obscuras; a Europa de circulação livre de capitais onde “liberdade” é de mercado; a Europa dos senhores; dos amontoados de pobres para fazer um rico.

Europa já não é o nome de um continente apenas, é essencialmente o nome de um projecto político neol-liberal.

Eles pensam que não os vemos a cometer os crimes – sim, porque é mentir ao povo e trair a pátria são crimes, ainda que não nas leis deles – mas há uma atenção latente. Há uma atenção que saberá cobrar os crimes, mais cedo que tarde, dos que nos vendem aos pedaços o país, dos que nos vendem a troco de um afagar interesseiro, qual cães fossem. E haverá mais cobrança para aqueles que, querendo ser cães, de vermes não passam por não ter espinha dorsal. Essa raça de sabujos mentirosos, capatazes aplicados e jagunços do capital não perderá pitada da cobrança que aqueles que trabalham para os encher lhes exigirão. Pois “quando o povo acorda é sempre cedo”, muito embora hoje lhes pareça já tarde.

Sobre a lógica e a coerência

Hoje presenciámos um dos mais lamentáveis exemplos de retórica na Assembleia da República. Sócrates, no seu incansável mas já insuportável estilo, presenteou-nos com a notícia de que havia - ponderada e responsavelmente, pois claro – decidido pela não realização de referendo no que à ratificação pelo Estado Português do famigerado Tratado Europeu (agora infamemente ligado à nossa cidade capital pelo nome) diz respeito.

A lógica é, nos debates parlamentares, habitualmente espezinhada e completamente amputada da sua mais basilar utilidade para o raciocínio do Homem.

Hoje, a ausência de lógica aliou-se à mentira e à retórica mal-intencionada e deu origem a um triste momento político. Dizia Sócrates que o PCP tem uma visão instrumental do referendo porque se tinha oposto ao referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez. Chamava a atenção para uma suposta incongruência na atitude política do PCP, sendo que este partido agora defende a realização do referendo ao Tratado Constitucional, reformador, de Lisboa, ou como lhe queiram chamar.

1. A utilização de um argumento falso até às últimas consequências de um racionínio acaba por contradizer a tese que visava defender. Ora o Primeiro-Ministro visava defender que o Governo estava legitimado a saltar por cima do povo a bem da democracia – para tal sustentou que a incongruência residia no PCP que tinha uma suposta visão instrumental do instituto referendário.

2. Vejamos, se o Primeiro-Ministro considera que o PCP, a bem da congruência, deveria defender a mesma forma para a aprovação da lei da IVG e para a ratificação do tratado constitucional europeu, então, pedir-se-lhe-ia, no mínimo que aplicasse também essa lógica às suas opções políticas.

3. Assim, se Sócrates julga incongruente a diferença de posições do PCP quanto a estes diferentes referendos, deve reconhecer que se torna, pelo exacto e mesmo motivo, inconsistente também a alteração de posições do Governo – que forçou a realização de um referendo para a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, e agora se nega a realizar um referendo sobre a soberania nacional e sobre as mais significativas traves do edifício da nossa nação e da nossa pátria.

Sobre a lógica do Governo, restará dizer pouco.

Sobre a perspectiva política subjacente a esta lógica resta muito e muito ficará por dizer:

1. O PCP opôs-se, e bem, ao referendo sobre a IVG porque considerava que essa era uma matéria de saúde pública e de direitos das mulheres, em que a moral de uns não poderia nunca impor-se à liberdade e à decisão de outras. Independentemente do que este ou aqueloutro julga sobre a prática da Interrupção Voluntária da Gravidez, deve ser garantido a todas as mulheres portuguesas o direito de optar sobre a sua própria vida. Já o referendo contraria directamente a perspectiva da IVG como um direito e dá-lhe de alguma forma o carácter de “aceitação social” ou de “concessão de tolerância”. Perante a Despenalização da IVG levantaram-se duas vozes partidárias a favor do referendo.

   A do Bloco de Esquerda, num claro aproveitamento de um momento político em que saberia que poderia usufruir do garantido protagonismo na comunicação social, assumindo mediaticamente a realização de uma luta que afinal deixou para os outros fazerem.

   A do Partido Socialista que teve de respeitar compromissos assumidos com os sectores mais reaccionários e conservadores de Portugal e que jogou a cartada do referendo para dar espaço às vozes obscurantistas, assim fazendo a sua vénia aos valores caducos, mesmo sabendo que estavam derrotados.

2. O PCP defende, e bem, a realização de um referendo sobre o Tratado Europeu, sendo que estão em causa os próprios pilares da Constituição da República Portuguesa e, como consequência, a própria soberania nacional. A entrega dos recursos marinhos nacionais às potências estrangeiras; a criação de um Super-Estado europeu directamente ligado ao poder federalista dos maiores e mais poderosos; o condicionamento cada vez maior do quadro legislativo nacional pela “europa” e a consolidação do neo-liberalismo como política transversal do sistema europeu seriam, não houvesse outros, motivos suficientes para o recurso ao referendo ao tratado.

3. A rejeição do Tratado Europeu por parte de outros povos da Europa levou a que o referendo deixasse de ser uma hipótese. A democracia é, neste comportamento sim, encarada de forma instrumental. Na verdade, Sócrates, o bom aluno europeu, é quem tem a visão mais instrumental do referendo: agora que a democracia é um empecilho ao desenvolvimento da sua política de entrega de Portugal aos interesses económicos transnacionais, ela de nada vale.

4. Para que não fiquem dúvidas quanto à congruência de uns e incongruência de outros resta dizer o seguinte:

   a) é a acção política do Governo de Sócrates que tem provocado o alastramento da pobreza e da miséria, que tem colocado milhares de portugueses no desemprego, que tem diminuído objectivamente os salários e as pensões, que tem encarecido os custos do ensino, da saúde, dos transportes e dos bens de primeira necessidade e é esse mesmo Governo que nos vem agora dizer que este Tratado é um passo em frente para a ampliação dos direitos dos cidadãos.

   b) o programa eleitoral do PCP estabelecia como objectivo a aprovação de uma lei que despenalizasse a IVG na Assembleia da República, sem recurso a referendo e a realização de um referendo sobre o Tratado Europeu – assim continua a defender.

   c) o programa eleitoral do PS estabelecia como objectivo a realização do referendo da IVG e do Tratado Europeu – que claramente afinal não cumpre.