Barbarian Enough

The Boy with Nails in his Eyes

put up his aluminium tree.

It looked pretty strange

because he couldn't really see.

Tim Burton - obrigado Lux, e outra vez... obrigado Lux

Custas judiciais, Thatcher, Sócrates e sindicatos

Pois é. Um relação bárbara esta. E só mesmo um sistema tão aprimorado como o capital para se ir lembrar de uma destas.

Já nos anos oitenta uma daquelas digníssimas figuras de estado se havia lembrado de estratégia tão apurada e eficiente. Uma daquelas figuras que não merecerá mais no futuro que não o desdém do mundo. Ainda que no presente seja uma daquelas que, como alguns da nossa pátria, ressuscita tal Fénix em todo o seu esplendor. Desses salvadores messiânicos, contará o futuro apenas a verdade. Ficarão apenas as bocas famintas que deixaram em nome de chorudas contas bancárias e o rasto de destruição em nome de autoridade e moral.

E que nome de alta figura de Estado é aqui invocado? Thatcher. A “Dama de Ferro”. Responsável por utilizar uma política que tanto tem de maquiavélica como de predatória da classe trabalhadora. Os métodos do capital começam a perder a criatividade. Recorreu tão ilustre senhora ao aumento escabroso das custas judiciais e à diminuição da ajuda estatal. Com isto, apaziguou, tal como em Portugal agora se faz, muitos pilares da burguesia. Para isto, desculpou-se com a justiça social. Aumentou as custas. Diminuiu o apoio do Estado. Quem ficou a perder?

Não precisarás de mais que uma linha para adivinhar, certamente.
Ficaram a perder aqueles que, só com muita dificuldade as poderiam pagar, os trabalhadores. Com isto, com a incapacidade de recorrer ao apoio judicial, os trabalhadores deixaram também de ter o acesso à justiça. O acesso à justiça passou a ser também ele, reservado a uma elite. Por diversos motivos.

Um: o facto de um trabalhador não ter suficiente dinheiro para suportar as custas judiciais, afasta-o do recurso à justiça. Mesmo que tenha razão, por exemplo…. Num processo de despedimento sem justa causa.

Dois: ao acabar com os processos dos trabalhadores pobres a “entupirem” os tribunais, fica a costa livre para as grandes empresas e seus já habituais processos de dívidas e outros semelhantes banditismos. Aceleram-se os processos que beneficiam o grande capital.

As consequências imediatas de tão vil estratégia estão já à vista. As de médio-prazo? Sócrates acaba de as mostrar em Portugal. Com as dificuldades dos trabalhadores surgem as das suas estruturas sindicais. Com isso perde a capacidade reivindicativa das classes exploradas, favorecendo obviamente os do costume. Com sindicatos incapazes de sustentar as custas judiciais dos seus membros, cresce um descontentamento difícil de contrariar junto dos trabalhadores. Cresce a incapacidade de organizar a defesa. Diminui a capacidade financeira do sindicato. Fim.

NÃO! Também sobre isto o futuro reservará apenas uma negra página, lembrando as artimanhas do capitalismo, para que não venhamos a sofrer do mesmo num amanhã qualquer.

Marxismo e Ambiente

Há alguns anos atrás li um livro, cujo autor e editora não recordo os nomes, com o título “Marxismo e Ambiente”. Aquele livro despertou-me, na altura, para uma temática deveras importante. Tão importante quanto nova para o meu raciocínio, na altura, o de um marxista incipiente.

O ambiente, em senso lato, é toda o meio envolvente ao Ser Humano. No tratamento que aqui lhe vamos dar, o ambiente é apenas toda a Natureza que nos rodeia, por nós influenciada e que sobre nós influi, mas que existe sem ter sido concebida pelo Ser Humano. Num entendimento mais estrito, trataremos o Ambiente essencialmente enquanto o conjunto dos recursos naturais que servem de sustento ao desenvolvimento das espécies vivas que habitam em regimes ecológicos interdependentes o planeta.

O marxismo e a prática económica que lhe subjaz são caracterizados, entre outros, por dois vectores paralelos:
1. o da utilização da economia ao serviço do conjunto dos Seres Humanos que intervêm na produção;
2. o da justa distribuição da riqueza ao invés da concentração e cumulação do lucro.

Quando nos defrontamos com a grande maioria dos casos de delapidação ou destruição ambiental actual, encontramos em larga escala uma relação directa entre eles e a exploração dos recursos naturais. Os grandes responsáveis pela degradação ambiental não são as populações, mas sim as grandes indústrias, quer sejam as extractivas, quer sejam as transformadoras e mesmo à agricultura intensiva. As grandes questões ambientais, desde o aquecimento global, à destruição das florestas tropicais sul-americanas, africanas e asiáticas estão intimamente ligadas à actividade do capital, na sua senda de auto-reprodução capitalista por via da exploração do Homem e da Natureza.

Muitas vezes, não relacionamos directamente o marxismo com a defesa do ambiente. Tendências políticas ditas ecologistas vieram fazer crer que existe uma política ecologista que não é necessariamente marxista. No entanto, esperamos que, com este post sejam dados passos para que o leitor passe a relacionar política e economia com ecologia e defesa do ambiente.

O objectivo essencial do marxismo não é, claro, a defesa do meio ambiente. Todavia, um breve raciocínio que leve em conta os dados que podemos tirar das observações do dia-a-dia capitalista, levar-nos-á à conclusão irremediável de que não existe protecção dos recursos naturais sem o socialismo, tal como não existirá humanismo no regime capitalista.

O humanismo está, ainda que muitas vezes o não vejamos, intimamente ligado com a defesa dos recursos naturais. O Homem não pode viver independentemente da abundância de recursos naturais. Principalmente, não pode viver em sociedade rumo ao progresso, nem tampouco manter as actuais condições sociais dos povos sem que existam recursos naturais que o sustentem. A abundância dos recursos naturais influencia, não só a economia capitalista, como também determina a continuidade da espécie e, em última análise, das espécies.
A visão dialéctica dos marxistas é a única abordagem humanista em torno das matérias do ambiente.

Para melhor ilustrar, destacarei dois tipos de políticas ditas ecologistas de diferentes matrizes e aquela a que se chama ecossocialismo:

a social-democrata, que encara o ambientalismo como um tema necessário mas incómodo. A protecção da natureza serve aqui o principal propósito de ser agente cosmético. O capitalismo e a exploração desenfreada dos recursos naturais não são postos em causa. Os Verdes da Alemanha são o típico paradigma de um partido de direita, sustentáculo do capitalismo e do reaccionarismo que afirma defender o ambiente. Na verdade, sob as políticas de direita, o ambiente é dogma exclusivo para limitar a actividade popular dele dependente. O grande capital continua a gerir e a explorar o ambiente em função da maximização do lucro. Para os interesses capitalistas, se for mais lucrativo produzir poluindo, eles assim o farão. Pensar o contrário é pura ingenuidade.
a radicalista, que encara o ambiente como algo superior à própria existência e subsistência da Humanidade, sem que aplique uma visão integrada. O fundamentalismo caracteriza esta corrente política, que mais não é senão uma forma enviesada de esquerdismo ou radicalismo pequeno-burguês. A defesa da natureza por si só, sem uma visão de desenvolvimento da sociedade não serve outros interesses senão os do capital. Estes movimentos não põem em causa os processos de produção capitalistas e fazem crer que toda a delapidação ambiental é fruto da má-vontade das grandes corporações. A defesa da natureza é o fim da ideologia destes grupelhos políticos.
o ecossocialismo é o socialismo, na medida em que o socialismo, para o ser, aplica a economia para o desenvolvimento horizontal da população, dos trabalhadores e do povo. Para o socialismo, a preservação da espécie humana, num rumo de constante diminuição do fosso entre ricos e pobres é o objectivo de médio-prazo. A eliminação das classes, a existência solidária e pacífica dos povos e a distribuição justa da riqueza é o objectivo final. Ambos estão inevitavelmente dependentes da preservação e boa gestão dos recursos naturais.

Assim, é idílico julgar que existe a possibilidade de que o sistema capitalista se venha a auto-controlar na exploração de recursos e na produção de poluentes. Actualmente, existe já tecnologia que permite o avanço das energias alternativas. E, tivesse o esforço de investigação e desenvolvimento sido iniciado antes, já essas energias teriam hoje utilização democrática. Caso a utilização dos combustíveis fósseis não fosse lucrativa, já o capital teria optado há muito por outras fontes de energia e teria investido os milhares de milhões necessários para a sua colocação no mercado. A grande questão é que não convém, obviamente, ao capital, possibilitar a independência energética dos cidadãos. A energia fotovoltaica, por exemplo, possibilita essa independência. A fusão nuclear, poderia também proporcionar energia limpa e barata para toda a população. No entanto, estas tecnologias não estão suficientemente desenvolvidas porque… não dão lucro e porque ainda há muito petróleo por vender.

Para melhor ilustrar: relembro o tamanho médio de uma bateria de telemóvel há dez anos atrás. Desafio-vos a lembrar quanto tempo durou até que diminuíssem para tamanhos centimétricos. Porquê? Se repararmos, foi uma questão de meses. De um momento para o outro as baterias de celulares passaram de autênticos tijolos para pequenos e leves paralelipípedos, curiosamente, com maiores períodos de autonomia e mais amperagem. Daí às baterias de lítio foi um pequeno salto. Porquê? simples… é que começou a dar lucro desmesurado a venda de telemóveis e serviços de telecomunicações através deles. Os motores dos automóveis têm sofrido grandes avanços tecnológicos, mas mantém-se a dependência dos derivados do petróleo. Porquê? porque ainda se obtém significativo lucro através da sua venda. A poluição daí resultante é apenas um dano colateral que o capitalismo desdenha. A poluição não tem reflexos negativos no lucro, por mais campanhas que a greenpeace faça para deixarmos de comprar em determinada petrolífera.

A superação do sistema de produção capitalista e a construção do socialismo é a única via política que preconiza indirectamente a preservação do ambiente. Fazer prevalecer a justa distribuição da riqueza e a própria existência da espécie e civilização humanas é indissociável da boa gestão dos recursos naturais, permitindo a racionalização do consumo dos recursos não vivos e permitindo o desenvolvimento do ciclo reprodutivo dos seres vivos. O exemplo já dado noutro post sobre o vegetarianismo e veganismo ilustram bem o quão incapazes de resolver os problemas ambientais são essas correntes inócuas.



O socialismo e a subversão dos métodos de produção capitalistas, a produção sustentada pelas necessidades do Homem em vez da obtenção de lucro, levam gradualmente a um maior respeito pela Natureza enquanto fonte, não do lucro, mas do nosso sustento. O socialismo, além de ser a única forma de organização das sociedades que pode garantir a sustentabilidade do Ser Humano, mostra-se também a única que coloca o bem-estar antes do lucro. Ora, como para o bem-estar se configura como requisito a abundância de recursos naturais e de elementos naturais sem degradação antrópica, o socialismo mostra-se também como a doutrina que coloca o ambiente frente ao lucro.

Lutar pelo Homem e pela sua emancipação é lutar pela sustentabilidade do ambiente.
Lutar pela consciência plena de cada um é lutar contra o poder do capital sobre a ignorância. Organizar a luta pela libertação dos trabalhadores é defender a natureza. Constituir o poder dos trabalhadores é eliminar a relação Capital – Natureza (predatória) e substitui-la pela relação Homem-natureza (simbiótica).

Parlamentarismo, vanguarda legislativa do patronato – Vol II

No volume I desta pequena tese sobre o papel actual do parlamentarismo tentou, de alguma forma, recolocar na mesa e no meu raciocínio uma questão que não é suficientemente abordada, talvez desde o abrandamento da produção teórica do movimento operário e do movimento comunista internacional. Os grandes debates em torno desta matéria tomaram lugar nas Assembleias da Internacional Comunista, promovendo uma fértil troca de ideias entre os diversos representantes dos Partidos que a compunham.

A participação de comunistas no parlamentarismo encerra demasiados riscos e, portanto, a sua ponderação nunca será demasiada. O papel do parlamentarismo sustentado na chamada democracia representativa não é senão o de conciliação entre os interesses das classes. Claro que, do ponto de vista do keynesianismo, isso é o garante da sustentabilidade humanista do sistema capitalista. Não podemos, porém, esquecer que a representatividade partidária, logo de cada classe, pode não reflectir a verdadeira proporção social, económica e demográfica da dimensão de cada classe. O que, aliás, acontece na esmagadora maioria da vezes, já que este sistema é baseado na apresentação de candidaturas partidárias, cada uma movida pela força económica de que dispõe. Claro que essa força pode não ser exclusivamente sua. Por exemplo, um partido operário dispõe exclusivamente do trabalho militante e do contributo financeiro dos seus membros, enquanto que um partido burguês conta com o apoio dos grandes grupos económicos, com as pressões ideológicas do patronato e com o apoio da comunicação social dominante.

A negação do carácter de classe dos partidos burgueses foi apenas mais um ardil do capitalismo, inserido na campanha de camuflagem ideológica que tem sustentado o próprio sistema. A adaptação constante do capitalismo às condições de uma sociedade em evolução acelerada é admirável e o parlamentarismo, bem como as suas ramificações são uma expressão importante dessa adaptação. Facilmente constatamos que o capital apoia diferentes regimes em diferentes partes do globo. Essa é uma questão central.

Porque será o parlamentarismo burguês a vanguarda legislativa do patronato, se em muitos outros países não se verifica esse tipo de organização, não deixando, no entanto, de serem capitalistas ou base de apoio do capitalismo?

O capitalismo caracteriza-se, desde o cálculo do valor salarial até à forma de organização da sociedade, por uma economia de direitos populares notável, por uma absurda mas genial capacidade e vontade de obter lucro a partir do lucro, minimizando o custo do trabalho.

O nível de capacidade organizativa de um povo, principalmente das classes trabalhadoras está ligado às possibilidades de liberdade política desse povo. A tomada de consciência social e política estará ligada ao nível cultural e científico que esse povo adquiriu. O nível de reivindicação e de luta está ligado a ambas as premissas anteriores.

Em países capitalistas ou dominados por esse sistema económico que não se verifica a existência de um regime parlamentar, podem encontrar-se ditaduras militares, ditaduras religiosas, sultanatos, monarquias, oligarquias, regimes presidenciais e outras formas de exercício do poder político que não consistem na suposta conciliação de interesses. Claro que esse tipo de organização se observa essencialmente em países depauperados, com reduzida história revolucionária, com fracos movimentos comunistas ou sindicais de classe, com baixos níveis de escolaridade, cultura e ciência. Existem ainda os países em guerra, motivada essencialmente pela disputa do poder, muitas vezes entre diferentes facções do capitalismo.
Nesses países, o capitalismo com a sua testa de ferro imperial pode efectivamente ir quase tão longe quanto gostaria.

No entanto, o capital necessita também de diferenciar positivamente porções da população, para que exista escoamento do produto que produz a baixo-custo nos países chamados “em vias de desenvolvimento” ou “terceiro mundo”. Esses países, ainda que mantendo uma economia baseada na obtenção do lucro, podem garantir a parte da sua população, um nível de vida bastante superior e satisfatório. Aí entra o papel do parlamentarismo. Um povo mais consciente, mais capaz de se organizar, mais culto, com mais história revolucionária não pode viver muito tempo sob uma ditadura. Cabe então ao capitalismo fazer face a essa exigência popular, quase sempre motivada pela evolução dos movimentos populares e operários progressistas. A resposta é simples: ditadura política e corporativismo disfarçados – parlamentarismo.

Importa aqui clarificar o conceito de ditadura política. Quando ouvimos ou lemos esta palavra somos recorrentemente assaltados pelo conceito de violência humana, física até, repressão e ausência de liberdade de expressão. No entanto, o conceito de ditadura política é mais lato. Claro que um regime em que se verifiquem tais características pode ser apelidado de ditadura, mas o conceito é mais simples: a ditadura política é o exercício de poder de uma porção da humanidade sobre outra. A ditadura pode ser imposta por uma minoria ou por uma maioria. O parlamentarismo disfarça uma ditadura minoritária sobre a maioria. O poder é exercido em função dos interesses de uma minoria que detém o poder económico sobre aqueles que não o detêm. Portanto, exercido pelo capital sobre o trabalho. A pirâmide está invertida. O capital deve servir o desenvolvimento do trabalho, das condições de vida dos trabalhadores e não a concentração e acumulação de riqueza num punhado de entidades invisíveis.

O parlamentarismo garante esta ilusão. A representatividade aparenta ser escolhida livremente. A discussão parlamentar tem lugar e o resultado é democrático. Tudo isto é aceite como verdade indesmentível. A comunicação social não questiona nunca a legitimidade destes sistemas porque serve exactamente os mesmo interesses que eles.

O parlamentarismo é, portanto, uma vitória burguesa. Ainda que constitua um avanço popular face a outras formas de organização que sustentam o capitalismo. É um passo que tem de ser dado, como aliás o prova a própria história. É uma fase da emancipação dos povos e do Homem. É uma cedência do capitalismo. No entanto, o capitalismo aprendeu rapidamente a gerir muito bem essa sua cedência. Aprendeu a adaptá-la aos seus interesses e a servir-se dos satélites oportunistas que orbitam em torno do parlamentarismo. O capital não o combate salvo se os resultados eleitorais construírem, em determinado momento, uma maioria inesperada.

O papel dos comunistas, em cada etapa da História da Humanidade, é o da organização e criação de condições para a luta, promovendo a capacidade de obter vitórias em todas as frentes para o proletariado e derrotas para o capital e a burguesia. É por isso que se coloca, não indiferentemente, a questão da participação no regime parlamentar.

Se, por um lado, o parlamentarismo é um dos pilares de sustento do capitalismo, acabando por decidir sempre em consonância com as orientações do imperialismo; por outro, o parlamentarismo é mais um campo de batalha para alcançar vitórias para o proletariado e seus aliados. Virar as costas a essa batalha seria virá-las, em muitos casos, aos próprios trabalhadores. Assumir esta batalha acarreta o risco de aumentar a confiança popular no falso equilíbrio parlamentar.

Levanta-se ainda um conjunto muito vasto de outros problemas e riscos em torno da participação dos comunistas nos parlamentos.
Para o próximo volume: risco de contribuição para a correcção do capitalismo, risco de desagregação da unidade na acção dos comunistas, risco de promoção do oportunismo, risco de diminuição do alcance revolucionário das propostas comunistas – reformismo.

Se um dia ouvires dizer...

Se um dia ouvires alguém dizer que ainda morre gente, que ainda vagueam moscas pelas bocas de crianças que transportam nos olhos a sua própria morte por serem tão vivos;

Se um dia ouvires alguém dizer que ainda há homens espancados, amordaçados e torturados e que ainda se apedrejam mulheres enterradas no chão;

Se um qualquer dia ouvires dizer que há quem morra por levantar a face da lama, quem seja acorrentado por fazer o futuro com suas próprias mãos;

Se, por acaso, um dia ouvires que ainda há bombas que esventram países e expõem a carne dos homens, das mulheres e das crianças;

Se ouvires um dia falar-se da fome, das árvores caídas, das águas poluídas, se ouvires falar de morte;

Se ouvires os rugidos dos vulcões como o choro da tua terra, e olhares os oceanos como as lágrimas dos que lutaram;

Se um dia ouvires... desliga a televisão, abre as páginas do teu pensamento.
se ouvires... junta-te a alguém que te tenha falado de quem trabalha e não tem pão.