Modo Pausa II - Preferia não estar

Pois, há boas e más razões para entrar em modo pausa.
Ir para fora em trabalho não é nem boa nem má.
Ir para fora de férias é uma excelente razão para parar um bocadinho.
Mas, Orçamento do Estado!!!!???? Oh, meus amigos!!!
Orçamento do Estado... por todas as razões, uma má razão para entrar e pausa na magnífica produção bárbara deste blog.

Já sei que o Orçamento do Estado para 2006 é mau para toda a gente e certamente dará ainda um post neste blog... a curto prazo esperemos, mas neste exacto momento, é particularmente negativo para os bloggers desta nobre casa por motivos relacionados com o seu grau de envolvimento na política.

Ficam alguns dados:

OE2006 Ensino Superior: aumento do significado das propinas no orçamento total. Serviços de Acção Social Escolar vêem diminuídas as suas verbas, com cortes no investimento que atingem os 62%. Empréstimos à banca para poder estudar passam a ser a nova forma de o Estado entender a Acção Social Escolar, em vez de garantir mais bolsas, mais cantinas e mais residências. Lei de Autonomia consagrada no relatório do OE.

OE2006 Ensino Secundário: não haverá construções de pavilhões gimno-desportivos, nada aponta para investimento em novas escolas durante o próximo ano, escolas provisórias há mais de 20 anos continuam a existir.

OE2006 Desporto: cortes de cerca de 30% para o funcionamento do Instituto do Desporto. Contratos-programa assumidos anteriormente podem estar em risco. Formação de atletas de alta competição e preparação de atletas para muitas das competições internacionais ameaçadas pela falta de verbas. O governo assume que desporto escolar não será uma prioridade. Pior que isso é que, aparentemente, nenhum desporto será prioridade. 4 Planos nacionais na área do Desporto previstos no relatório do OE, nem um previsto no corpo do orçamento.

OE2006 Combate à toxicodependência: as multas continuam a ser aplicadas. considera-se a toxicodependência uma doença, mas os toxicodependentes serão porventura os únicos doentes que, por o serem, pagam multas. Os fundos são praticamente congelados em todas as rubricas. O IDT mantém-se sem autonomia financeira. Não existe reforço da investigação nem formação médica nesta área. Mantêm-se os instrumentos legais que permitem a fuga ao fisco, nomeadamente off-shores, facilitando o branqueamento de capitais.

Depois de terminado o modo pausa II, mais, muito mais para saber do OE2006! fiquem atentos aos próximos episódios.

Modo pausa

por motivos alheios à minha vontade, é natural que não apareçam posts novos até sábado...
E logo nesta altura tão fértil em objectos de maledicência... (Orçamento de Estado)

Vemo-nos no fim de semana, até parece que há uma festa gira no Clube Lua.

Parlamentarismo, vanguarda legislativa do patronato, vol I

O Parlamentarismo, tal como é hoje verificado em Portugal, é apontado por muitos como o resultado final da construção de uma democracia. Ainda hoje, em plena Assembleia da República, um deputado do PS disse que Portugal era uma Democracia consolidada.

O Parlamento, para os senhores representantes do neo-liberalismo, deputados do PS e do PSD, é isso mesmo, a forma final da democracia, a mais conveniente, a da ditadura do mercado e do capital sobre o trabalho. Isto não significa que não careça de pequenos ajustes legais e que as forças da direita não tentem ainda democratizar ainda mais a democracia portuguesa. A proposta de eleição por círculos uninominais é só mais uma dessas intenções. Mas elas estão por todo o lado, não só nas leis. A própria forma de fazer política, o papel da comunicação social e o fomento da bipolarização. É de vital importância para o Capital que exista a ilusão de que existe alternativa e disputa democrática, mas é também vital que essa falsa alternativa esteja sob controlo directo dos interesses do lucro.

Exemplos vários de ditas democracias salpicam o Velho Continente e atingem o expoente máximo na democracia norte-americana, típica ditadura capitalista e potência imperialista. Vejamos:

1. A manutenção do regime capitalista e seu desenvolvimento imperialista depende, cada vez mais, da sua capacidade de manter as populações arredadas do exercício do poder. As populações são afastadas do poder por via do afastamento da cultura, da educação, da saúde, do trabalho estável, etc. Tudo o que é passível de aproximar a população do poder político é concentrado nas mãos de quem já detém poder político, os mesmos que detêm o poder económico.
2. O afastamento das populações da esfera do poder passa pela representatividade e pelo seu desenfreado culto, como se fosse etapa última da democracia. A garantia de que existirá sempre quem exerça por nós o poder político, aparenta acalmar os ânimos de milhões de eleitores por todo o mundo. Para o capital, resta agora controlar as candidaturas, as eleições e os Partidos. Tarefa fácil. Criar dois grandes partidos que têm exactamente a mesma prática política, mas que esgrimem ardentemente argumentos contrários é o apanágio da monumental inteligência do capital e do seu regime.
3. Existem, actualmente, duas grandes doutrinas políticas, duas ideologias. Capitalismo e Socialismo. São estas, inevitavelmente as duas vias para a organização social e política das sociedades e dos seus mercados. A existência em diversos países de dois grandes partidos que partilham alternadamente o poder aplicando exactamente a mesma visão ideológica que o anterior é prova de que acima destes partidos existe uma orientação económica que condiciona a sua acção política.

As democracias parlamentares são a vanguarda dos interesses económicos. Ou melhor, os parlamentos e câmaras semelhantes são a vanguarda dos interesses económicos e são a sua mais visível face política. Essencialmente, os governos submissos ao capital vêem as suas posições e medidas ratificadas nos parlamentos, sob a capa de pluralistas câmaras representativas.

As forças maioritárias, que o são por serem aquelas em que existe forte aposta das forças capitalistas, são representadas nos parlamentos por deputados ao serviço de si próprios, servindo assim, da melhor maneira possível o capitalismo e os interesses económicos. O individualismo, egocentrismo, o carreirismo, a ambição são os melhores parceiros das orientações capitalistas e abundam nas câmaras nobres dos parlamentos por todo o mundo.

Desde a Campanha eleitoral ao próprio acto legislativo, o parlamentarismo representativo é a casa da demagogia. Manter o descontentamento popular controlado é a sua essencial missão, o seu desígnio sagrado e intocável. Para garantir essa missão, rapidamente uma democracia desta génese se torna na mais feroz e autoritária das ditaduras, e não vacila ao recorrer aos métodos fascistas de dissuasão.

O grande risco da participação dos socialistas[1] no parlamentarismo burguês é exactamente o de poder contribuir para a consolidação do seu papel reaccionário. As massas trabalhadoras não podem ganhar confiança no papel deste tipo de parlamentarismo e para tal é fundamental o comportamento do seu partido. Jamais poderá ser dado a entender que o Parlamentarismo burguês pode resolver os problemas essenciais dos trabalhadores e dos povos, ou seja, os problemas essenciais das sociedades contemporâneas. O parlamentarismo como o conhecemos, a democracia representativa por candidaturas promovidas com intervenção directa do capital é apenas a via organizacional que serve, no presente momento, os interesses do capital, conjugando-os com a satisfação mínima dos anseios dos segmentos influentes das sociedades.

O parlamentarismo burguês é a expressão política dos interesses económicos na conjuntura actual em determinados países. Onde a ditadura ainda é possível, sem recurso a candidaturas ou todas essas fantochadas das pseudo-democracias, o capital apoia-as. Veja-se o vasto conjunto de ditaduras ou regimes ditatoriais que ainda hoje povoam o mundo e que merecem dos Estados Unidos, da NATO e das outras potências militares os maiores dos apoios. O que deixa imediatamente de ser uma democracia é a aproximação do povo ao poder. Isso não é tolerável perante as modernas concepções de democracia, advogadas pelo neo-liberalismo. Tudo o que não garanta a submissão total às vontades imperialistas dos senhores do mundo é considerado imediatamente um inimigo a abater, ainda que baseado no parlamentarismo.

As Assembleias legislativas burguesas legislam na senda do interesse a que estão submissas. As proporções são controladas pelas TVs, pelos jornais, pela ignorância e pela sua ampla disseminação. A submissão do poder político ao poder económico é condição essencial para o funcionamento de uma Assembleia com estas características. Se existirem razões para pensar que determinado parlamento passa a representar, em dado momento, os interesses populares, rapidamente uma intervenção militar ou diplomática estrangeira pode desestabilizar ou mesmo fazer ruir tão digna construção.

Sempre que o capital precisa de uma lei, pode contar com a sua Assembleia da República.

Os Exemplos são vários, não perca “Parlamentarismo, vanguarda legislativa do patronato, vol II”


[1] Socialistas – Marxistas. Não confundir com Partido Socialista, neo-liberal, anti-socialista.

O circo chegou à cidade!

Por todos os jornais e TV´s o PSD é o grande vencedor destas eleições autárquicas. O PS descarta os seus maus resultados, sacudindo a água do capote, com um discurso claramente orientado a nível nacional. Todos os seus candidatos derrotados assumem pessoalmente as derrotas e as responsabilidades pelos resultados negativos. Com a excepção do mítico Catarino Costa de Setúbal que obteve a pior votação no Partido Socialista e que culpa o governo pelos suas míseras duas dezenas de pontos percentuais. O PS escapa assim à fulminante derrota eleitoral que obteve por todo o país. Catarino Costa mantém a sua aura de egocêntrico ignorante.

Não deixa de ser curioso observar o comportamento do PS neste episódio eleitoral e, principalmente, compará-lo com o comportamento do PS quando Guterres era Primeiro-Ministro.

1. Na altura, o PS demite-se do poder executivo por considerar os resultados autárquicos demasiadamente punitivos, numa transposição política que não pode ser linear. O PS entregou o país de mão beijada aos seus amigos do PSD, a Durão Barroso, ao outro ordinário da Figueira da Foz e àquele pequenote hitleriano/salazarento/bolorento que se eclipsou depois das últimas legislativas. Ou seja, em 2001, o Partido Socialista entende que não estão reunidas as condições de confiança popular, por via dos resultados autárquicos e demite-se.

2. Nas autárquicas de 2005, o Partido Socialista sofre derrotas ainda de maior envergadura, vê desgastado o seu eleitorado e perde Câmaras para a CDU e para o PSD por todo o país, bem como vê algumas das suas maiorias a serem fragilizadas por perdas significativas de posições.
Mas, espantemo-nos nós e outros desprevenidos! Desta feita o PS não só não retira conclusões nacionais dos resultados autárquicos, como considera um disparate fazê-lo e afirma com todas as letras que o governo está capaz de manter a coesão e a capacidade governativas... Vá-se lá perceber estes xuxas.


Uma outra importante conclusão se retira destas autárquicas: só uma força é verdadeiramente surpresa pela positiva, só uma força apresentou uma inversão positiva de resultados. Vejamos, o PS continua a sua curva descendente, perdendo eleitorado e Câmaras Municipais. O PSD mantém-se numa curva ascendente, fruto da repetição de uma conjuntura que lhe é favorável e, essencialmente, capitalizando o descrédito que o PS angariou. A mentira do PS, a falta de ética e espinha dorsal, beneficiou o PSD, sem dúvida. O CDS desapareceu do mapa. O Bloco de Esquerda engoliu a sua presunção e reduziu-se à sua verdadeira dimensão, a da insignificância.
Resta ponderar os resultados da coligação dos comunistas e Verdes, a CDU. Esta coligação conquista 7 Câmaras ao PS, incluindo Peniche onde nunca havia sido poder. Salda-se num crescimento positivo de 4 Câmaras, por ter perdido três (Alcácer do Sal, Redondo e Estremoz).
No entanto, a CDU reconquista o Barreiro, Sesimbra, Alcochete, Marinha Grande, Barrancos e Vidigueira, mostrando que as populações que já experimentaram a gestão CDU não suportam a gestão desastrosa, enganosa e leviana do PS.

A CDU foi a única força que inverteu o rumo negativo que vinha sentindo desde 1989. Mas isto para os senhores jornalistas não é nada. Claro que bastaria ter tido um saldo negativo de uma Câmara para que páginas de jornais se enchessem vaticinando de novo a morte dos comunistas.

Assim se vê...

Os comunistas aí estão. A crescer, como papoilas num deserto de ideias. Os comunistas reforçam-se nas lutas do povo. Veja-se Sesimbra, Marinha Grande, claros exemplos de lutas populares recentes. Os comunistas lá estiveram lado a lado com as populações. E elas souberam reconhecer isso, souberam reconhecer aqueles que não traem.

post scriptum: os partidos que albergaram e promoveram as candidauras dos agora "independentes" tentam afastar-se desses candidatos, mas a história não esquece quem os criou, quem lhes deu as vitórias. O povo sem esgotos, sem saneamento, sem água e sem luz, sem livros, sem bibliotecas e sem alimento para o espírito está condenado a ser manipulado por essas figuras maiores da deplorável demagogia, enquanto não decidir questionar. Um dia o fará. Nesse dia, tanto os senhores criminosos terão de abandonar a política, como PS e PSD chamarão a Portugal uma ditadura. Será realmente uma nova ditadura, ditadura da liberdade sobre a ignorância, da cultura sobre a brutalidade, da criação sobre a massificação. Portugal novo, ressuscitado, no cumprimento de Abril e de quantas revoluções forem necessárias ainda fazer.

alguém tem de inventar um prémio para isto...

Opá, um gajo distribui pelas caixas do correio do pessoal a sua bela venta acompanhada de um bonito chouriço. Camapanha eleitoral autárquica 2005, obrigado.

Opá, o gajo distribuiu chouriços!!! Bárbaro quanto baste! E proibido... a lei não permite a distribuição de géneros alimentares em campanhas eleitorais. Começa bem este.