Capitalismo para Totós XI - flexibilidade

flexibilidade - termo utilizado geralmente no universo das relações laborais. a flexibilidade (laboral) é o termo enfeitado para dar corpo a várias aspirações do grande patronato, como forma de aprofundar a exploração.

Há várias forma de flexibilidade (laboral) na terminologia capitalista:

i. a que se refere à flexibilidade do vínculo, sendo uma forma mais bonita de dizer "precariedade", mascarada pela falsa ideia de que essa flexibilidade do vínculo é resultante do "estilo de vida moderno" e que é mesmo desejada pelo trabalhador, porque "a malta jovem gosta é de poder andar de trabalho em trabalho, sem compromissos". Essa flexibilidade (dos vínculos), na verdade, beneficia apenas o patronato, na medida em que só o patronato tem limitações nas rescisões de contrato, podendo o trabalhador provocá-la a qualquer altura.

ii. a que se refere à flexibilidade do horário, quebrando e atentanto contra uma conquista social dos trabalhadores. A flexibilidade do horário de trabalho tem um reverso brutal: a flexibilidade da vida social, pessoal e familiar do trabalhador, com consequências fundas no seu bem-estar e na sua qualidade de vida. O horário de trabalho e o trabalho não são um elemento de elevação da qualidade de vida colectiva, mas antes uma imposição na vida colectiva ao serviço exclusivo dos que lucram com a exploração através de horários desregrados. Ao invés de o trabalhador ser remunerado por trabalhar em horários "flexíveis", a consagração da "flexibilidade" na letra da lei vem apenas isentar o patronato do justo pagamento do trabalho realizado fora do horário comum e estabelecido previamente.

iii. a que se refere ao conteúdo funcional das tarefas do trabalhador, fazendo crer que a flexibilidade resolve todos os problemas nas empresas quando na verdade, a flexibilidade funcional (polivalência) significa apenas que o mesmo trabalhador pode realizar as tarefas de outros, sem que o seu estatuto remuneratório seja ajustado. Isto significa que o patrão pode, explorando um só trabalhador, apropriar-se de uma mais-valia em diversas tarefas laborais, sem necessidade de contratação ou de pagamento além do salário estabelecido. Este conceito, por si só, demonstra bem que a actual concepção de "empresa" não está ao serviço da sociedade e dos homens e mulheres, antes pelo contrário, estão os homens, mulheres e sociedade ao serviço das empresas.

Capitalismo para Totós X - Liberdade

liberdade - a liberdade é um conceito abstrato com tradução concreta no uso de direitos, acções e comportamentos. A utilização do termo no léxico capitalista tem, no entanto, sido alvo de uma absolutização do conceito de "liberdade" em torno de liberdades capitalistas, como se "liberdade" fosse um conceito concreto, um conjunto de determinandas "liberdades".

Na prática capitalista só existe uma liberdade efectiva, sendo que as restantes existem apenas enquanto decorrem dessa liberdade, ou quando lhe são subsidiárias. Essa liberdade essencial do sistema capitalista é a da apropriação do valor gerado por trabalho alheio, estando sempre associada à posse dos meios de produção. Este conceito de liberdade que se resume como "ser livre de explorar" e, no contraponto, ser "livre" de ser explorado.

Ora, sendo a liberdade um "bem" finito e não elástico, as liberdades de uns são imposições para outros. O que o capitalismo não diz é que a absolutização desta liberdade é precisamente a causa da limitação de todas as restantes.

O sistema capitalista também tem habilmente introduzido um antagonismo ilusório entre "intervenção do Estado" e "liberdade", criando a ideia de que onde existe um não pode existir o outro. Isso só é verdade na medida em que o Estado limita a "liberdade" do capitalista, nomeadamente - por exemplo - na imposição de limites à exploração (o Salário Mínimo Nacional, por exemplo). Ou seja, a liberdade é confundida aqui com o "mercado livre" e importa questionar "livre de quê?"

Por outro lado, o mesmo argumento do sistema já não é válido quando se trata de limitar as liberdades dos explorados. Nesses casos, pode o Estado intervir e até mobilizar as forças de segurança para bater, prender, conter, torturar ou matar, limitando a liberdade de todos os que ousam contestar a liberdade suprema: a de explorar.

Concluindo, a liberdade máxima do sistema capitalista é a de poder explorar o trabalho alheio e essa liberdade não é massificável, nem democratizável. Ou seja, a liberdade de uns poucos para poder explorar é, para a esmagadora maioria da população, a obrigação de ser explorado e a não liberdade para o contestar.

Capitalismo para Totós IX - "gastou acima das suas possibilidades"

"gastou acima das suas possibilidades" - expressão muito em voga em Portugal e, sempre que necessário, nos países afectados pela crise do sistema capitalista, como forma de colocar a responsabilidade da situação sobre os povos, os estados e sobre os trabalhadores.

Na economia política, como em muitas outras coisas, há um certo grau de relatividade em muitos aspectos. Neste caso, será mais correcto dizer que o Capital "pagou abaixo das suas possibilidades", ou que os salários "foram pagos abaixo das necessidades dos trabalhadores", do que dizer que os trabalhadores "gastaram acima das suas possibilidades".

Atentos estejamos e verificaremos rapidamente que ambas as formulações resultam numa crise, mas cada uma das formulações aborda o problema de forma diferente, responsabilizando entidades diferentes. O sujeito da versão capitalista é o cidadão que "gastou demais" e não o "patrão que pagou a menos".

Ora, a ser verdade, aceitaríamos que fosse sempre o patronato a ditar univocamente o que são as minhas e as nossas "possibilidades". Ou seja, ao colocar a questão nas "possibilidades", colocamos na mão de quem detém o poder económico a determinação do que é "gastar a mais" ou "gastar a menos". Se, por outro lado, colocarmos a questão sob o ponto de vista da "necessidade" e da "retribuição do trabalho", tudo muda. A verdade tende a demonstrar que é mais correcto dizer-se que nos "andaram a pagar abaixo das nossas necessidades" já que é evidente que os que pagaram abaixo das suas possibilidades e das nossas necessidades são exactamente os que hoje não são afectados pela crise e que através dela, não só não sofrem, como amassam cada vez mais milhões.

Então, esses é que ganharam acima das nossas possibilidades, porque nos pagaram sempre abaixo das nossas necessidades. E com isso, empurraram milhões de portugueses para o crédito como forma de satisfazer necessidades que podiam ser asseguradas por rendimentos do trabalho.

Capitalismo para Totós VIII - Regulação

Regulação - de acordo com a visão capitalista que é veiculada a toda a hora pelos meios de comunicação e de educação de massas, o papel dos estados não é o de intervir na economia. Este é mais um chavão aparentemente inócuo, mas repleto de significados. Aliás, demoniza-se sem fundamentação de qualquer tipo a intervenção do Estado na Economia e fixa-se essa anatemização como um facto incontornável e imutável - que importa questionar.

No entanto, o capitalismo já mostrou a sua tendência para o desregramento total por diversas vezes e os resultados anunciam-se sempre com fortes prejuízos para as populações. Assim, o próprio sistema procurou apaziguar as preocupações levantadas em torno d total liberalização através do conceito de regulação.

Primeiro o estado não intervém na economia, regula. Mais tarde, o estado nem regula, apenas legisla e deixa a regulação para as "entidades independentes". Este conceito é afinal de contas apenas a ilusão encontrada para tranquilizar preocupações populares. Ou seja, se tememos a rédea livre aos grandes grupos económicos, tranquilizemo-nos porque não é livre, é "regulada".

Mas quem regula e o que regula?
O estado não pode regular, porque é - de acordo com a perspectiva anarco-capitalista - parcial (!!!). Então entram em cena as "entidades reguladoras independentes" que são, na prática, organismos não controláveis democraticamente e compostos por representantes directos dos interesses que supostamente deveriam regular. E assim se retira o estado da economia, da sua regulação e se entrega de bandeja a fiscalização e regulação aos próprios grupos económicos que disputam o mercado que deveria ser regulado.

A regulação deixa de ser um instrumento - que nunca realmente foi - de controlo em função das necessidades das pessoas e passa a ser um palco de disputas entre os diferentes interesses económicos que competem num determinado mercado. A empresa que dominar a Entidade Reguladora "independente", terá dela as regalias devidas. As restantes empresas trabalharão para ter essa posição dominante.

Quem regula? A empresa dominante.
O que é regulado? Nada.
O que ganha o capitalismo? A generalização da ideia de que "os mercados são regulados" e a despreocupação das pessoas em torno do "capitalismo desregrado", criando a ideia de que, esse sim, é perigoso.

Capitalismo para Totós VII - Mercados

Mercados - um mercado, em strictu sensu é um circuito de troca de bens, produtos e valor. Um mercado não é uma entidade, mas nele intervêm entidades. Num mercado intervém um vendedor, um comprador, um distribuidor, um produtor, enfim, um conjunto que se pode, para cada transacção, resumir a vendedor e comprador.

A utilização do termo "mercados" pelos políticos, pelos opinadores e por todos os teóricos do capitalismo serve, portanto, não para referir um circuito de trocas (que não se agita nem se acalma), mas para mascarar a verdade: "o grande capital" é o tal "mercado" de que falam.

Quando nos dizem que é preciso "acalmar os mercados", estão a dizer-nos sem assumir que é preciso "acalmar os patrões". Ora o que acalma os grandes capitalistas? Simples: o campo aberto à exploração e ao lucro.

Eis que, subrepticiamente, de "acalmar os mercados" nasce toda uma torrente de políticas retrógradas e de retrocessos civilizacionais como a desregulação das relações laborais, a diminuição salarial, o corte nas férias dos trabalhadores, o desemprego e a facilitação dos despedimentos, as injecções de capital na banca, o aumento dos preços e o alastramento da pobreza. Sempre, mas sempre, a bem da concentração da riqueza. Eis, satisfeitos, os "mercados".

Capitalismo para Totós VI - Classe Social

Classe social: termo que designa a distorção aplicada ao real e historicamente subjacente conceito de "class social". Na verdade, o sistema capitalista deturpou o conceito científico de "classe social" desenvolvido por Marx na senda do aprofundamento do Materialismo Histórico.

A classe social que as ideologias burguesas (neo-liberalismo, capitalismo, social-democracia) e seus ideólogos, políticos e comentadores de serviço, referem é uma forma de contornar a evidente clivagem social e económica entre os seres humanos. É, no entanto, uma classificação económica e não social. A classe baixa, a classe média-baixa, a classe média, a média-alta, e a alta (como estamos habituados a ouvir chamar-lhes) são classes distribuídas em função da disponbilidade de rendimentos ou de património e não em função da sua posição social.

A intenção é clara: tendo em conta que existem assimetrias brutais entre as pessoas e que o capitalismo precisa de negar a relação entre essas assimetrias e a posição social dos indivíduos, é preciso confundir a compreensão das massas. Ou seja, a máxima capitalista e fascista que afirma que "a luta de classes acabou" ou mesmo "a luta de classes não existe" é válida ao abrigo deste conceito de classe económica, mas jamais seria válida ao abrigo do conceito de classe social.

Com esta estratégia de distração, o Capital consegue enraizar nas massas a sua doutrina e as interpretações enviesadas sobre as relações de classes. Generalizando a ideia de que as classes se diferenciam em função do volume dos seus rendimentos, as massas aceitam passivamente a conclusão de que "não há luta de classes".

As classes sociais não são classes económicas. Abordemos o conceito na perspectiva correcta: classe social é definida em função da relação objectiva que o conjunto de indivíduos estabelece com os meios de produção e, em consequência com o Trabalho.

Independentemente do volume dos rendimentos, um proletário é aquele que não tem outra forma de sobrevivência a não ser a venda da sua força de trabalho.
Independentemente do volume dos rendimentos, um burguês é aquele que detém uma parte ou a totalidade de um meio de produção, podendo assim sobreviver de outras formas que não a venda da sua própria força de trabalho, nomeadamente, explorando o trabalho alheio. Essas sim, são as duas principais classes sociais. O conceito capitalista de classe económica, que ilude os contornos do conceito-base de "classe social" atravessa as duas grandes sociais sem relação absoluta. Ou seja, tal como o proletário é sempre explorado, mas nem sempre pobre; também o burguês é sempre dono de parte ou totalidade de um meio de produção, mas nem sempre rico.

Capitalismo para Totós V - Propriedade privada

Propriedade privada - o engodo maior do sistema capitalista. A existência e abrangência da propriedade privada no sistema capitalista é tendencialmente nula. Na verdade, ao contrário do que ventilam os meios de propaganda do sistema, o capitalismo não favorece a aquisição de propriedade privada, antes a sua concentração.

Isto significa que a propriedade privada em regime capitalista tende a concentrar-se em cada vez menos entidades/pessoas. Em última análise, o regime gera constrangimentos ao alargamento da propriedade privada, não potencia a aquisição de propriedade privada para satisfação das necessidades da população (do indivíduo ou do colectivo) mas favorece, isso sim, a espoliação da pequena e média propriedade privada e a sua concentração, gerando cada vez menos entidades proprietárias, mas sendo cada uma dessas entidades, cada vez mais monopolista.

Em suma, o regime capitalista não é o regime da propriedade privada para todos. É o regime da concentração da propriedade privada nas mãos de alguns. O desenvolvimento do sistema capitalista é inexoravelmente conducente à constituição de monopólios cada vez maiores e, como consequência, tendencialmente, de cada vez menos monopólios.

Esta regra inerente à natureza do sistema capitalista não se aplica somente aos meios de produção (fábricas, maquinaria, lojas, transportes, ferramenta, etc.) mas também aos bens e produtos (habitação, veículos, e até bens de consumo).

Capitalismo para Totós IV - "Sem empresas não há trabalhadores"

"Sem empresas não há trabalhadores" - expressão dogmática que inverte as premissas das relações sociais. Não existe trabalho porque existem empresas, existem empresas porque existe trabalho.

A classe dominante, através desta expressão, não quer apenas dizer que sem "empresas não há emprego (ou trabalho)". Quer na verdade ir mais longe, já que a referência a "empresas", neste caso, é uma referência específica, ainda que implícita, a "empresas privadas". Ou seja, a expressão significa, na perspectiva de quem a usa, exactamente o seguinte:

"sem exploração e sem patrão, não há emprego para os trabalhadores". Todavia, quer a história, quer o empirismo nos demonstram sem necessidade de aprofundamentos em demasia, que existem empresas porque existe trabalho e existem patrões porque existe trabalho. É, aliás, o facto de existir desde os primórdios da Humanidade, a realização de Trabalho que possibilita a apropriação dos seus frutos por outrém. A realização de trabalho depende exclusivamente da disponibilidade de mão-de-obra e de meios de produção. A existência de um explorador, de um patrão, não entra sequer na equação.

Uma vez mais, o capitalista tenta incutir dogmas e frases feitas no raciocínio diário do trabalhador, para que o explorado cristalize em torno de sofismas e falácias que o condicionam na sua emancipação.

O trabalhador, habituado às relações sociais e produtivas do capitalismo em que sempre viveu, cria a ideia de que sem Patrão, não pode trabalhar. Na verdade, se ele não trabalhar não pode haver patrões.

Capitalismo para Totós III - Empreendedorismo

Empreendedorismo - termo que designa, no linguajar do sistema, a vontade de ser patrão. Na verdade, visa responsabilizar os trabalhadores pela criação do seu próprio emprego.

Se não tem emprego, é porque não foi empreendedor.

Subjaz ao termo um conceito de responsabilização do trabalhador pelo seu próprio desemprego. Levado às últimas consequências, o discurso capitalista sobre empreendedorismo faria de todos os cidadãos um patrão. Ora, é o próprio capitalismo que não permite esse alargamento do patronato por força do processo constante de acumulação e concentração da propriedade dos meios de produção.

Empreendedorismo é assim, afinal de contas, um termo vazio para iludir os povos sobre as reais responsabilidades perante o desemprego.

Capitalismo para Totós II - Colaborador

Colaboradores - termo que designa o conjunto das assalariados de uma empresa, independentemente do regime contratual. No essencial, mascara duas dimensões fundamentais das relações sociais capitalistas: a do trabalho e a da exploração.

O colaborador colabora, não trabalha.
O colaborador colabora, não é explorado.
Além disso, o termo não comporta uma dimensão contratual ou referente a relação estável, antes faz uma remissão subentendida para uma situação volátil. O empregado ou trabalhador estão relacionados com o exercício de uma profissão, de um ofício ou de um conjunto de tarefas que exigem determinada perícia. Já o termo colaborador induz uma concepção amorfa, não especializada e efémera. Colaboras hoje, podes não colaborar amanhã.

Com este termo, o capitalismo alimenta a ideia de que não existe confronto de interesses entre as classes exploradas e exploradoras, num ambiente de colaboração e não de exploração.

Capitalismo para Tótós I - Competitividade

Competitividade - é a disputa entre trabalhadores para ver quem vende mais barato a sua força de trabalho, fazendo o jeito ao patronato. O termo em si comporta uma dimensão anti-progresso porque coloca os povos, os trabalhadores, em posições antagónicas entre si, iludindo que só a cooperação e não a competição pode gerar elevação do bem-estar de todos.

A ideia de competição entre trabalhadores, entre povos, nações ou estados, desvia para uma avaliação ideológica dos problemas do capitalismo errada, assente na clivagem intra-classe e não inter-classe. Os trabalhadores de qualquer país não competem entre si, mas com o patronato de todo o mundo.

proletariado, a classe em ascensão

Uma das condições para a superação de cada estádio histórico é a organização e a unidade da classe em ascensão. Tal como foi determinante para a superação do feudalismo pelo capitalismo, o será para a superação do capitalismo para o socialismo.

Anos depois das primeiras experiências de construção do socialismo e do comunismo, que marcaram indelevelmente a História da Humanidade e a vida dos trabalhadores de todo o mundo, a ascenção do proletariado em número e em força, torna-se cada vez mais evidente.

Só uma classe em ascensão e emergente pode assumir o poder e a construção do Estado Socialista. E, uma vez mais, é o próprio capitalismo que carrega em si a semente da sua destruição (lei da dupla negação), agudizando e acelerando a ascensão e alargamento do proletariado.

Neste momento, como em certas ocasiões do passado, devem tornar-nos à memória as palavras de Lenine em "Que fazer?: "Quanto maior for o impulso espontâneo das massas, mais amplo será o movimento, e de forma ainda mais rápida se afirmará a necessidade de uma consciência elevada no trabalho teórico, político e de organização da social-democracia (leia-se "dos comunistas")."

E a burguesia não dorme na introdução e difusão da sua ideologia, na prática, também faz trabalho teórico, político e de organização, agravado por um trabalho brutal de desorganização. Por isso mesmo, só o reforço do empenho no trabalho de preparação e elevação das massas no plano político, teórico e orgânico, poderá canalizar o proletariado emergente para o sue próprio triunfo.