sexo ou género?

Uma das modas que mais recentemente tem surgido no léxico político no quadro da hegemonia burguesa é o termo "género" para substituir o termo sexo, ou para, segundo dizem, alargar o conceito de "identidade própria" de cada ser na sua dimensão sexuada. Que significa pois, género? Porque é tão amplamente difundido como uma nova palavra?

A cultura dominante é difundida, irradiando da classe dominante, através dos meios de comunicação, utilizando também as linguagens como poderosos instrumentos de manipulação de massas. A linguagem, sendo um dos primordiais instrumentos de comunicação é também um influente e poderoso tijolo do raciocínio, ainda que na medida das representações que induz e constrói. A mistificação de conceitos faz-se em grande parte através da manipulação da linguagem e o capitalismo apercebeu-se rapidamente da importância da mistificação. Como já várias vezes repeti, a tendência para remeter as questões para o seu plano imaterial é uma das expressões mais vincadas dessa estratégia de mistificação.

A forma como a linguagem da classe dominante rapidamente absorveu o conceito, suficientemente subjectivo, de género é assinalável. Daquilo que vamos então percebendo, quer esse conceito ultrapassar a condição natural dos seres humanos e atribuir-lhe uma dimensão comportamental e ontológica, aparentemente desligada do sexo enquanto factor biologicamente determinado. Desengane-se quem pensa que o termo "género" tenciona fazer menção a identidades sexuais independentes do sexo, pois é um facto que hoje em dia quando se fala de "violência de género", "igualdade de género" e outras que tais, aponta-se, sem qualquer dúvida, para a "violência em função do sexo" e "para igualdade entre os sexos" ainda que sem referir o termo "sexo". E essa omissão não é inocente.

Ela visa de facto criar a ilusão de que existe uma super-categoria que agrupa os seres humanos em função de características subjectivas e comportamentais que será, portanto, o género. Assim se apaga a importância da classe social e a discriminação sexual como elemento de exploração do trabalho das classes trabalhadoras. A ideia de que existe um comportamento genérico atribuído a uma qualquer parte da população em função de arquétipos comportamentais afasta claramente o raciocíonio da análise material e remete-o para o campo da subjectividade.

Por exemplo, enquanto que numa abordagem que parte da "igualdade de género" se assume que o que importa é o agrupamento subjectivo que se pode fazer de um conjunto de pessoas em função do seu sexo, pois isso determina comportamentos sociais, éticos e políticos; numa abordagem que parta da "luta de classes", posicionam-se no tabuleiro das forças os homens e as mulheres em função do seu papel no sistema de produção. "Género" passa a ser portanto uma representação em função de supostas sensibilidades femininas ou masculinas que, bem aprofundado, não pode senão remeter para o factor material que as determina.

Esse factor material é duplo. É determinado em função, essencialmente da classe social, e do sexo, independentemente das orientações e comportamentos sociais. Por exemplo, um operário não deixa de ser um operário se pensar como um pequeno-burguês e um pequeno-burguês não deixa de o ser por defender aqui ou além os interesses dos operários. Imaginemos agora o que seria se passássemos a classificar as pessoas em função do seu comportamento e não do seu enquadramento no sistema classista. Também as mulheres, pesem embora as características inerentes à sua feminilidade e também os homens, independentemente da sua masculinidade, devem pois ser enquadrados de acordo com a sua condição material (classe e sexo) e não com o seu comportamento.

Ao utilizarmos o conceito de género para alargar a representação do sexo, incorremos muitas vezes afinal na camuflagem das reais assimetrias e discriminações em função do sexo. Os problemas da discriminação de transsexuais, transgéneros e homossexuais não está minimamente incluído no conceito de "igualdade de género", caso contrário, a lei da paridade (que assenta nesse tal princípio da igualdade de género) teria de contemplar que 1/3 das listas teria de ser do género feminino ou masculino, independentemente do sexo. Ora, como está à vista de todos, tal não só não se verifica como seria impraticável e absurdo.

Portanto, na verdade, quando a cultura dominante faz surgir o termo género é exactamente para criar um conceito super-estrutural que atribui à mulher características comuns independentemente da sua condição de classe e da sua condição feminina. Ou seja, em última análise, este conceito subjectivo encaminha-nos para dedução de que existem mais critérios para se ser mulher ou homem do que o sexo. Quem sabe não sejam exactamente esses critérios que acabam por justificar a cada vez maior diferença e discriminação que se vai verificando entre os sexos nas classes trabalhadoras...?

é que, caso contrário, não se percebe porque é que aqueles que dizem precisamente que "género" representa o modelo, o paradigma comportamental induzido em função de identidade sexual, não lutam então pela abolição da diferença de género e pela verdadeira igualdade entre os sexos.

Em última análise uma mulher operária, independentemente da sua orientação sexual, que se identificasse como pertencente ao género masculino, por se enquadrar exactamente nesse modelo comportamental, não seria discrimanada. Pois se o que contasse fosse o comportamento, na perspectiva de quem defende o termo "género" para referir "sexo", essa mulher não precisaria de protecção contra potencial discriminação sexual pois, na linha desse raciocínio, ela integra o "género" forte.

Autoridade Nacional

escrevi este texto na Autoridade Nacional, mas achei que também não ficaria mal aqui.

natureza humana ou natureza de classe

A natureza humana serve de justificação para as maiores atrocidades que se cometem, serve de justificação para o conformismo, para o comodismo, para os comportamentos violentos e, curiosamente, serve para justificar os actos desumanos. Numa perspectiva política a natureza humana e as suas formas, ocupam um lugar de destaque no folclore ideológico que nos rodeia. É, pois curioso, que a interpretação política e filosófica do mundo e dos seus problemas possa basear-se num tão vago conceito como natureza humana por parte de alguém que pretenda ter uma visão revolucionária do mundo.

A primeira de todas as batalhas políticas trava-se no plano ideológico e, como consequência, no plano filosófico. E as duas grandes forças que se degladiam nessa batalha são o idealismo e o materialismo.

Ora dizia-se na caixa de comentários do anterior post aqui no império que o que se mantém imutável desde os dias de Marx não são os conflitos de classe e o sistema classista mas sim a natureza humana e que é, portanto sobre ela que importa agir. Também se disse a determinada altura dessa interessante discussão que os “ismos” ideológicos têm desempenhado um papel de obstáculo ao desenvolvimento da luta revolucionária.

Partamos então para uma análise mais aprofundada do conjunto de coneitos e paradigmas filosóficos que emergem da própria ideia de “natureza humana” nos termos em que ela é utilizada. A burguesia sempre difundiu como base da sua hegemonia cultural a ideia de que a natureza humana é uma matriz em si mesma que é quase ou mesmo inalterável e que assenta no egoísmo e egocentrismo. Com essa doutrina conservadora, a burguesia impõe como “natureza humana” a sua “natureza de classe”, utilizando os meios de comunicação e educação de massas ao seu dispor, a classe dominante sedimenta a sua própria natureza exploradora, competitiva, egocêntrica, predatória, assassina e violenta junto das massas. Álvaro Cunhal aborda bem a forma como o proletariado resiste a esta ofensiva através da partilha de um código moral distinto, na brochura sobre “a superioridade moral dos comunistas”. Ou seja, a “natureza”, numa perspectiva do estudo da ética e do comportamento humano é aproximadamente a síntese e a súmula dos comportamentos e códigos morais de cada ser humano. Numa abordagem simplista e horizontal poderíamos dizer que existe então uma natureza humana, sendo então essa natureza humana um modelo imutável que determina o comportamento humano.

Todavia, numa perspectiva materialista, importa relacionar o comportamento material e ético do homem com o ambiente e as relações materiais que o rodeiam. Assim rapidamente chegaremos a um ponto de vista mais amplo que começa a fazer a distinção entre as várias “naturezas humanas” - passando a contemplar então as “naturezas de classe”, ou seja, os comportamentos e códigos morais de cada classe social. Dizer que a natureza humana é o que define as relações sociais e é o que se mantém ao longo da história da Humanidade é subalternizar a luta de classes e ignorar as diferenças genéticas que existem entre a “natureza moral” do proletariado, dos trabalhadores e popular e a “natureza amoral” da burguesia. Mas mais grave do que isso, é esquecer que o que determina a natureza subjectiva do Homem é a sua relação materialista com o meio, a sua posição nas relações sociais e produtivas.

As abordagens idealistas, tão próprias da burguesia e da pequena burguesia (seja ela de esquerda ou de direita), são aquelas que centram na “natureza humana” as variáveis que determinam as relações materiais e sociais. Isso é subverter por completo o processo e aceitar a linguagem conservadora actual que contrapõe a tal “natureza humana” à construção do socialismo, atribuindo a todos os homens e mulheres a sede de poder, a tendência para a corrupção e o individualismo. Com esta abordagem, ignora-se a história da Humanidade e nega-se a possibilidade da construção do Homem Novo. E dirão a esta altura os mais encaixados e acomodados ao sistema que o Homem Novo é um adorno romântico da ideologia comunista. Mas na construção do Homem Novo e na aceitação de que é possível fazer essa construção, está a pedra de toque do dilema “natureza humana vs natureza de classe”.

Para aqueles que no Homem Novo vêem apenas um romantismo socialista, basta perguntar-lhes se é ou não verdade que o Homem de hoje não é diferente do Cro-Magnon, ou do Homem da Idade Média. Isso rapidamente os obrigará a reconhecer que existem diferenças substanciais entre os comportamentos humanos de cada época e que, por consequência, Homem Novo é uma figura que marca as etapas históricas do passado e continuará a marcar as do futuro. Quando se diz que é a natureza humana que se mantém e que, como tal, podemos aceitá-la como um dado objectivo no nosso pensamento político revolucionário, ignora-se ou confunde-se que o que se mantém é a relação entre o Homem e os estímulos que recebe. No geral, poder-se-á quanto muito afirmar que os comportamentos materiais e éticos dos homens se têm mantido relativamente estáveis enquanto os estímulos materiais e sociais à sua volta se mantém igualmente. Ou seja, a tal de natureza humana é definida, não por um padrão de comportamentos pré-definido, mas pelo facto de ser racional e, sendo racional, redunda em respostas iguais para estímulos iguais. Já se o comportamento humano fosse errático ou caótico, tal natureza de consistência comportamental perante um estímulo igual não existiria.

A natureza humana é então um produto da relação do homem com o meio e é, portanto, tão variável quanto o são as relações sociais e os sistemas de organização da sociedade. O Homem sujeito a determinados estímulos reproduzirá proporcionais comportamentos. Ou seja, a classe dominante tem também como preocupação dominar os estímulos que fornece às restantes classes, como forma de moldar o seu comportamento. No entanto, a natureza humana não é má nem boa, é fruto racional das situações a que está sujeita.

Identificar na natureza humana uma espécie de “instinto primordial” que nos leva a roubar, matar, explorar, escravizar, etc.. é tão ridículo como identificar na natureza humana um “instinto primordial” que nos leva a ser solidários e empáticos com os outros. Os estímulos e a relação material que cada ser humano tem com o meio determinam o seu comportamento. No entanto, a racionalidade impõe comportamentos que se tornam padrões, por indução. Os homens das classes trabalhadoras rapidamente se aperceberam que a cooperação e a solidariedade são formas mais eficazes de combater a adversidade e construir o progresso, daí também se enraizarem com mais significado esses valores nas classes exploradas. No entanto, no meu entender, essa é uma questão relacionada com a interpretação racional do meio e não com um instinto solidário que nasce com o Homem. Da mesma forma, os homens das classes exploradoras sempre identificaram nos restantes membros da sua classe um adversário por competição, sempre viram nas restantes classes, os seus inimigos e, como tal, o seu comportamento e código moral é mais competitivo, predatório e muitas vezes violento e assassino. Esta dualidade de comportamentos mostra bem que, no quadro da sua racionalidade e interpretação do mundo, as naturezas humanas ramificam-se em naturezas de classe.

Significa isto que os trabalhadores não sentem a competição e o individualismo? Ou que a burguesia é insensível à miséria e não pode ter compaixão? No meu entendimento, esta antítese não nega a tese essencial. Os trabalhadores não são impermeáveis às pressões ideológicas das classes dominantes e a pulverização e desarticulação das formas de organização da produção e, consequenetemente, das formas de organização do operariado, contribuem para uma cada vez maior permeabilidade do operário à doutrina ideológica idealista. Dir-se-á que o trabalhador que adopta uma postura individualista o faz racionalmente porque os estímulos à sua volta lhe indicam que essa é a melhor forma de melhorar a sua vida, individualmente considerada.

Da mesma forma, o membro da burguesia, mesmo da grande burguesia pode manifestar comportamentos de compaixão e empatia com os outros. É exactamente desta incapacidade de ignorar o sofrimento e de simultaneamente pretender manter as relações que posicionam o burguês como classe dominante, que nascem as práticas caritativas. A abordagem kantiana a esta questão apoia inclusivamente esta análise. Para Kant, a moral é uma forma de integração e aceitação social do indivíduo. Ou seja, o indivíduo “pratica o bem” porque isso o beneficiará perante o meio. Ao que Kant nunca chegou foi ao reconhecimento de que o meio é variável e que, como tal, também o conceito de “bem” é variável. Ao que Kant também nunca chegou foi ao reconhecimento de que existem assimetrias de classe que moldam os comportamentos morais do indivíduo.

O idealismo é pois o instrumento mais poderoso da burguesia, porque centra o comportamento humano em torno das questões subjectivas e porque ilude a natureza materialista da ética e da moral. A sacralização de comportamentos nobres, desligados de uma abordagem materialista e a centralização ideológica no indivíduo são os meios filosóficos do capitalismo e não só. São, sempre que necessário, os instrumentos que fundam os fascismos e nazismos.

Curiosamente, anarquistas, esquerdistas, fascistas e nazis, partilham como base teórica das suas análises políticas e filosóficas o idealismo.

além da ideologia

Sobre as diferenças entre partidos comunistas e partidos de esquerda mais ou menos moderna ou colorida, julgo que importa aprofundar algumas questões. Principalmente porque há algumas semanas foi levantada esta questão aqui numa caixa de comentários do império bárbaro, julgo que posso deixar aqui umas breves opiniões e notas sobre aquilo que julgo serem as duas distintas e divergentes matrizes entre os partidos ditos de esquerda em Portugal.

Muitas vezes ouvimos dizer que a "unidade" das esquerdas é a ausência que justifica a sua derrota e que não existem assim tantas diferenças entre os partidos de esquerda em Portugal. Ainda há bem pouco tempo, nessa caixa de comentários, um amigo sugeria que entre as posições do PCP e do BE não existem assim tantas diferenças e que isso deve contribuir para diluir as divergências e criar um espaço de convergência.

O PCP, porém, é um partido de classe, identificado com a classe operária e os trabalhadores portugueses e baseia a sua análise política no materialismo dialéctico, apontando como alternativa ao rumo capitalista que sufoca a humanidade, o socialismo. Assim, partindo da concepção base de que é a luta de classes em torno da defesa de interesses antagónicos que produz alterações e progressos históricos, o PCP identifica os trabalhadores como a força indispensável às alterações políticas e sociais necessárias para uma superação do capitalismo. Os objectivos do PCP são essencialmente os da organização dos trabalhadores, dos jovens, homens e mulheres, em torno da defesa dos seus direitos, anseios e aspirações, como forma de intensificar a componente trabalhadora e popular da luta de classes.

O colectivo partidário do PCP é movido pela profunda convicção de que independentemente dos resultados eleitorais de cada força político-partidária é a luta de massas que corporiza a luta de classes que criará as condições para a ruptura política com o rumo que Portugal e o mundo vão tomando à mercê dos desígnios do grande capital. A alteração da correlação de forças no plano eleitoral e representativo é uma condição para ruptura institucional e é um contributo de grande força para a luta de classes e para a superação do actual estado de coisas, mas não é nem decisivo, nem única condição. Ou seja, a ruptura com o rumo político actual depende em grande escala da luta de massas, podendo ser potenciado em pequena escala pela alteração da correlação de forças no quadro da representação institucional para uma que seja favorável ao PCP.

Assim, o PCP começa por identificar um campo de prioridades distintas da do típico partido político português. A captação de eleitorado, a mediatização das suas posições e a agenda em função da conjuntura são características absolutamente secundarizadas num partido de classe e de projecto como o PCP.

O PCP é um partido nacional, com um programa político que tem como objectivo nuclear a construção do socialismo em Portugal e a emancipação dos trabalhadores, pondo fim à exploração do Homem pelo Homem. Acrescem as diferenças genéticas e matriciais que se verificam entre o PCP e os outros partidos: o PCP é um partido que assenta as suas posições numa profunda discussão interna, que apresenta as suas políticas e propostas alternativas com base numa sequência coerente, independentemente do momento político. O PCP não se posiciona de acordo com as flutuações conjunturais porque a sua análise é mais ampla e o âmbito da sua intervenção é global. O PCP é um partido que resulta da produção colectiva que é e não do contributo de um conjunto de dirigentes ou da vontade de um punhado de doutores ou intelectuais.

Ora, muito haveria para dizer do PCP, como é óbvio e seria inevitável num partido com 88 anos de história e com um papel histórico determinante em muitas alturas decisivas da história contemporânea de Portugal.

O BE é um partido que surge como o palco da fama de um conjunto reduzido de políticos da extrema-esquerda portuguesa, que funciona na medida dos raciocínios e propostas dessa elite política e que toma posições sobre os chamados temas quentes da actualidade, em função da conjuntura. A única razão para que esse agrupamento político tenha tantas posições políticas alinhadas com o PCP é o facto de copiar praticamente todas as propostas do PCP. Aliás, o BE pouco mais faz do que copiar as posições políticas do PCP, livrando-se daquelas que são incómodas à luz da comunicação social dominante e da hegemonia cultural de classe que vigora, independentemente de serem ou não justas. Por exemplo: à luz dos princípios que o BE diz defender, as FARC-EP teriam tudo para ser apoiadas por esse grupelho. No entanto, sendo conhecido o estatuto de terrorista que lhes tem sido atribuído ultimamente pela cultura dominante, torna-se incómodo e até ingrato defender essa força revolucionária. Por isso, mais vale não se falar disso. Mas o BE também faz o contrário, assumindo posições e depois escondendo-as porque não dão jeito. O BE anda por aí nas alturas de campanha eleitoral a apregoar a liberalização das drogas e o carácter lúdico do consumo de estupefaciantes. Mas quando chega a altura de concretizar e entre eleições, o BE limita-se a silenciar esses jovenzitos radicais que pululam entre as suas fileiras.

O BE é, além disso, um grupo político que despreza o contributo dos trabalhadores, que não reconhece a importância da luta de classes como motor do progresso e que até há bem pouco tempo dizia que os movimentos de massas tinham terminado e que o processo revolucionário de ora em diante se verificaria através da organização de minorias activas. O BE mantém assim, no essencial, a doutrina trotskyista que quer agora esconder, admitindo como central o papel de uma burguesia esclarecida na direcção política do planeta e do país. Para o BE, o operariado português, particularmente o operariado ligado ao PCP é retrógrado, conservador, machista e ignorante. Como tal, incapaz de operar as transformações sociais que se exigem para a ruptura socialista revolucionária. Assim rezará pois a bíblia esquerdista (agora social democratizada) dos membros do BE. No seu íntimo, desejam uma ruptura política que não coloque em risco a matriz do sistema, ou seja, os privilégios e a dominância económica, política, cultural e social da burguesia.

E essa é a diferença mais abissal que pode separar os diferentes partidos e movimentos políticos. Ao contrário do que o tema deste post indica, ela não está além da ideologia, mas nasce da própria ideologia, assim moldando todos os cantos e pilares de um partido. Porque a concepção burguesa, ainda que de esquerda, da transformação social é feita sem o contributo colectivo do proletariado organizado como classe dominante. É feita da mera soma dos espíritos privilegiados.

Isto molda os mais elementares princípios orgânicos do PCP e não molda os do BE. Isto faz distinguir o PCP de todos os outros partidos, isto determina uma organização comunista em torno de um colectivo, munido do centralismo democrático como instrumento revolucionário e do materialismo histórico como ferramenta interpretativa da realidade. Isto faz, quer queiram quer não, distinguir o PCP do BE em toda a linha. Porque no BE não existe o conceito de militância classista, de organização revolucionária.

Dir-me-ão: "mas no imediato que importa a concepção programátrica de cada um?" importa na medida em que um trabalha para retardar o potencial da classe operária, como forma de manter os seus privilégios e outro trabalha com tudo o que tem para o reforçar e acelerar. Importa na medida em que essa diferença determina a diferença de comportamentos que se verifica entre os membros descomprometidos do BE e os militantes comprometidos do PCP. Porque isso influencia a forma como se concebe e se utiliza o poder, a intervenção sindical a representação institucional.

Ao longo do tempo, uma coisa se tornará certa. Os trabalhadores terão sempre a necessidade de um Partido de classe. Pode chamar-se PCP ou qualquer outra coisa. Mas esse partido, essa organização terá sempre as características do PCP e nunca as do BE.

uma estória

é a primeira vez que conto por escrito esta estória. é verdadeira, mas como compreenderão não citarei nomes. passou-se em setúbal.

há alguns tempos atrás, o T tinha-me perguntado por que era eu comunista. frequentávamos juntos as aulas de religião e moral e ele sempre se assumira como cristão, católico. eu, pelo contrário, sempre frequentei aquelas aulas pelo mero gosto de saber e conhecer a doutrina que ali se ensina e pelo estímulo que a discussão com os católicos me oferecia. o T era bom rapaz, assim sempre pensei e mesmo hoje não o nego.

o T ficou sensibilizado com a minha explicação sobre a minha opção política. na sequência dessa conversa pediu-me livros e informação. era um rapaz capaz de reconhecer algo justo quando o via. depois de algumas conversas, de pontos de contacto e de discenso, lá o T se disponibilizou a visitar o espaço da JCP e a participar numa ou outra reunião. o que viu espantou-o pela positiva.

inscreveu-se na JCP. militou nessa organização juvenil durante uns meses, participou em algumas reuniões. parecia-me às vezes até entusiasmado e era patente que julgava justas as posições da JCP sobre as mais diversas matérias.

um dia, o T aproxima-se de mim e pede-me para falar. um certo incómodo atravessava-lhe a voz e o olhar baixo. diz-me que falaram com ele (a família e alguns amigos) e o desaconselharam quanto à sua participação política com comunistas. lembro-me bem da expressão "na JCP não vou a lado nenhum, por isso vou para a JS". dizia que na JS teria mais perspectivas de "subir" e ter carreira. confesso que fiquei triste.

mas também fiquei contente. e respondi-lhe: "se são essas as razões, fazes bem e apoio".
tínhamos 17 anos. aos 24 ou 25 o T fez parte das listas do PS para a assembleia municipal de setúbal. não foi eleito.

A pequena moral da burguesia e a moral da pequena burguesia

Por mais que tentem esconder, pequenos deslizes – aparentemente inocentes – denunciam a moral que subjaz ao comportamento dos esquerdistas. Em Portugal e no mundo, estas franjas do espectro político transportam características muito próprias, bem narradas por vários comunistas ao longo da História. A principal questão que importa aqui referir é a sua incontornável origem de classe que radica nas classes burguesas e pequeno-burguesas.

Como tal, toda a intervenção política destes grupelhos – mais ou menos organizados – gira em torno de uma matriz ideológica anti-marxista. É verdade que eles próprios se afirmam marxistas quando isso lhes dá jeito, mas cabe aos comunistas interpretar as mensagens políticas e estar capaz de desmascarar o seu carácter social-democratizante. Claro que estes grupos políticos tanto manifestam uma tendência claramente social-democratizante como se afirmam radicalistas e revolucionários inquebrantáveis. Um olhar sobre a História e verificamos que vagueam entre um papel e outro consoante o momento histórico, seguindo a matriz de se colocar exactamente no papel que funciona como conservador da realidade.

Na verdade, os esquerdistas, os movimentos pequeno-burgueses de fachada socialista, assumem na História o papel da conservação da correlação de forças em que assenta o capitalismo e a exploração. Mostram-nos a social-democracia como solução quando o socialismo encontra no terreno as condições subjectivas para se consolidar como alternativa. Mostram-se aventureiristas e radicalizantes, quando não existem as condições subjectivas para comportamentos dessa natureza. Isto resulta numa postura variável em função dos momentos históricos, ao contrário do que seria de esperar e do que seria necessário numa perspectiva revolucionária.

Dizia que mesmo nos pequenos deslizes se destaca uma perspectiva moral burguesa na linguagem e na mensagem dos esquerdistas. A última novidade, tão bem recebida pelo patronato português, é a tirada em que o Bloco de Esquerda ultimamente cavalga: “Quem tem lucros não pode despedir.” O BE espalhou por aí esses cartazes de tamanho jumbo com a bonecada esquerdista do costume, que se preocupa exclusivamente com o mediatismo e a facilidade de digestão das mensagens, independentemente da justeza do seu conteúdo. É verdade... assim parece. O Louça mandou a bujarda na Convenção do Bloco e aquilo soou bem. Soou bem aos amigos que lá estavam a ouvir o sacerdote, soou bem à comunicação social burguesa e até calhou bem ao patronato português que se apressou a dar umas palmadinhas nas costas do BE por tão excelsa sugestão.

Um raciocínio leviano termina com uma apreciação positiva. Efectivamente parece bem que quem tem lucros não possa despedir trabalhadores e ponto final. É elementar até. Desafio, porém, a um raciocínio mais ponderado, sem facilitismos ou entusiasmos mediáticos. Sei que é um esforço demasiado para os dias que correm em que esperamos tudo mastigado e, de preferência pela boca de um qualquer sábio que pense por nós, que leia por nós, que julgue por nós. Mas é importante combater essa preguiça cerebral.

Ora vamos lá a ver... “quem tem lucros não pode despedir”. Qual é a mensagem na sua totalidade? Se quem tem lucros não pode despedir, parte-se do princípio que quem não tem lucros pode despedir, certo? Ou seja, há despedimentos legítimos – de quem tem prejuízo – e despedimentos ilegítimos – de quem tem lucro. É um raciocínio que começa a revelar o seu carácter burguês com todo o esplendor. Ora se quem apresenta prejuízo pode despedir isso assume-se como um despedimento socialmente aceite, um despedimento legítimo. Escuso relembrar que as contas das empresas são sistematicamente manipuladas de forma a esconder os lucros, escuso relembrar que também existe prejuízo ilegítimo, por má-gestão ou por investimentos fora do território nacional, desviando a riqueza aqui produzida para outros pontos do globo. Ora, este segundo patamar de raciocínio não é o último, pois que da ideia de despedimento legítimo decorre uma consequência linear. A de que é legítimo que o trabalhador assuma a responsabilidade sobre as desventuras da administração da sua empresa e que seja o responsável primeiro e último pela crise estrutural do capitalismo.

Perante uma crise de dimensões colossais, em que o capitalismo treme sobre as suas fundações, o Bloco de Esquerda vem dizer-nos que a responsabilidade social da empresa capitalista é a solução para as maleitas do mundo. Que é imoral despedir se tem lucros, pois claro. Mas não será imoral colocar sobre o trabalhador a responsabilidade pelos prejuízos da empresa? Afinal de contas, que raio de culpa tem o trabalhador pelas más-opções da empresa, da sua administração, que culpa terá o trabalhador perante a financeirização da economia global, perante a especulação bolsista e perante o colapso das bolhas especulativas daí decorrentes?

A moral do bloco de esquerda é a moral da burguesia. É uma moral conservadora, que lhe escapa e se manifesta nas suas mais pequenas expressões, só é preciso procurá-la.

Educaçao e formação

A educação em Portugal está a ser substituída pela formação profissional.
As necessidades do capital são evolutivas, tal como o próprio sistema capitalita e as suas formas, na medida do desenvolvimento dos meios de produção. A actual fase demonstra-nos cada vez mais claramente como as necessidades do capitalismo são diametralmente opostas às das populações. É certamente pacífico afirmar que o grau e a velocidade de desenvolvimento das sociedades, é tanto maior quanto maior for a massificação do conhecimento.

Por todos os motivos humanistas, mas também pelo simples facto de que: quanto mais seres humanos detiverem as ferramentas mentais e filosóficas de análise da realidade, mais problemas a humanidade no seu conjunto será capaz de resolver e, consequentemente, mais rápido e amplo será o seu desenvolvimento comum.

Ora, no entanto, para o capitalismo e para a classe que sob esse sistema domina as restantes, o desenvolvimento colectivo deve ser orientado em cada instante, não de acordo com o seu potencial absoluto, mas de acordo com o seu potencial relativo, sendo esse potencial relativo determinado pela possibilidade de gerar lucro e reforçar a hegemonia capitalista.

Ou seja, o potencial absoluto da Humanidade é, não só muito mais vasto e profundo que o seu potencial sob o capitalismo, como é, em essência, diferente. O sistema capitalista limita, portanto, o desenvolvimento dos meios de produção, tal como o associado desenvolvimento social e cultural, à capacidade de deles extrair mais lucro e mais poder económico e político. A disseminação científica, a democratização da tecnologia e a elevação do grau cultural dos colectivos é, portanto, controlada muito próxima e cuidadamente pela classe dominante, permitindo o seu alastramento e concretização apenas no quadro das necessidades da maximização do lucro.

O impacto da resistência popular organizada, ou os impactos da luta revolucionária são representados pontualmente por pequenos avanços da classe dominada no acesso ao conhecimento e à educação, rapidamente esmagados pela reacção burguesa assim que tem essa oportunidade (a massificação e democratização do ensino em Portugal através da construção de uma Escola Pública, Democrática, Gratuita e de Qualidade, após o 25 de Abril, foram passos importantíssimos para o progresso social e económico que não tardaram a ser atacados pelos governos de direita, por exemplo).

A actual fase em que se encontram os mercados capitalistas é caracterizada no plano internacional também por uma forte concorrência e competitividade, que sacrifica todos os direitos e impõe como regras sociais as regras do mercado. O desenvolvimento rápido e acelerado dos meios de produção exige adaptações nos métodos de epxloração da mão-de-obra, independentemente do aumento ou da regressão da taxa de exploração, e essas adaptações têm fortes implicações no grau de conhecimentos e competências dos trabalhadores. A “estratégia de lisboa” e o próprio “processo de bolonha” assumem como pilares fundamentais do desenvolvimento económico e da competitividade do espaço europeu a qualificação das massas. Em que medida o fazem?


Com o mercado a necessitar cada vez de uma mão-de-obra mais preparada, com os grandes grupos económicos a necessitarem de se libertar dos gastos associados à formação profissional dos seus trabalhadores e com o desejo de acolherem entre as suas fileiras de trabalho, os trabalhadores em idade cada vez mais jovem (por motivos de produtividade, de flexibilidade, de instabilidade e de maior facilidade de exploração), exige-se aos Estados que substituam o capital nesse esforço de formação profissional.

A educação de massas ganha assim uma componente cada vez mais volumosa e mais abrangente de formação profissional, baseada não na transmissão e captação de conhecimento, mas essencialmente na aquisição de competências. O que importa, claro está, é que o jovem esteja capaz de integrar as fileiras da exploração ou o exército industrial de reserva com o máximo de competências adquiridas e o mínimo de cultura científica e de saber. A formação da cultura integral do indivíduo é uma vez mais a pedra de toque da educação para a emancipação ou da formação para a exploração.

Em Portugal vamos assistindo a uma conversão à escala nacional do sistema educativo num sistema de acreditação e atribuição de competências profissionais, de banda estreita e assente numa alfabetização elementar das massas. A Escola de Abril, democrática e orientada para a diluição e eliminação das assimetrias de classe, é transformada numa escola de massas que visa apenas reproduzir ou agravar as injustiças e assimetrias geradas na origem do sistema de exploração capitalista.

Os filhos das camadas trabalhadoras da população ingressam no sistema escolar, tendo um acesso directo a uma educação elementar baseada na tabuada e capacidade formal de juntar letras, indo depois para a linha de formação profissional onde aprendem, não um ofício criativo, mas um conjunto de comportamentos seriados e padronizados à medida das empresas que financiam e patrocinam as escolas e os próprios currículos e cursos (com gastos incomapravelmente inferiores aos que despendem na sua formação própria).

O jovem adquire as competências de que o mercado necessita, ainda que por pouco tempo, e não as competências e conhecimentos de que ele próprio e o colectivo necessitariam. Tendo em conta que as necessidades do chamado “mercado de trabalho” são fortemente oscilantes e efémeras, as características formativas do operariado ideal são também variáveis. Além disso, o mercado quer absorver essencialmente os trabalhadores jovens, com recurso a contratação precária, facilmente descartada e substituída. Isso significa que a concepção de que a formação profissional é, em si mesma, a chave para o sucesso e para a “empregabilidade” no mercado de trabalho capitalista é uma ilusão e um logro.

As escolas portuguesas estão a ser convertidas em ante-câmaras do Trabalho assalariado, com a agravante que disponibilizam jovens estudantes para o mundo do trabalho sem qualquer remuneração. Ou seja, as empresas, as grandes empresas, usufruem de dupla vantagem parasitando o sistema público de ensino. Por um lado, poupam significativas somas ao não investir isoladamente na formação profissional; por outro, utilizam sem pagamento e qualquer responsabilidade social, os estudantes como trabalhadores em formação. E os estudantes são forçados a agradecer e levados a crer que este é o melhor dos mundos, porque ingressaram no mundo do trabalho.

O estágio profissional de âmbito curricular no ensino secundário (ensino profissional) é assim, não só uma forma de formação profissional, como uma forma de exploração total do trabalho alheio. Depois deste percurso básico, o estudante converte-se directamente em assalariado ou desempregado, sendo que, com esforço pode ingressar no ensino superior para cumprir o primeiro ciclo de bolonha e assim subir um degrau na escala salarial, permanecendo no entanto, à mercê dos desígnios e caprichos do “mercado de trabalho”.

Os filhos das camadas mais ricas da população, particularmente dos yuppies e da burguesia, têm, esses sim, acesso a uma Escola cada vez mais insular. Uma Escola que, sendo pública ou privada, é reservada para as elites nacionais, escolhendo os seus alunos com base numa triagem social e académica, encaminhando-os para o prosseguimento de estudos no sentido do ensino universitário.

A educação não é só formação. É urgente desmascarar a propaganda política do Governo quando afirma que está a abrir as portas da educação a todos, que está a trazer os jovens para as escolas, que está a combater o abandono e o insucesso escolares. É preciso denunciar que as estatísticas de escolaridade, de abandono e de insucesso, não terão o mesmo significado agora que tinham antes.

Uma forte percentagem da população acreditada para o trabalho, detentora das mais variadas habilitações (jogador de futebol, ajudante de pedreiro, ajudante de cozinheiro, técnico especializado em linhas de montagem, técnico de informática, cabeleireiro, e por aí fora) não quererá dizer mais do que isto: negámos a esses o direito a aprender, mas demos-lhes a obrigação de permanecer explorados.

milhões de ilusões

"por dois euros pode realizar todos os seus sonhos"; "seja um excêntrico" e coisas que tais são os slogans que uma modelo anuncia na televisão, apelando aos portugueses, não só para que joguem nos concursos de azar da santa casa da misericórdia, como assistam ao programa de televisão que, infalivelmente, transmite os sorteios com honras de emissão em directo.

Ele é o Euromilhões, o totoloto, o totobola, o joker, o loto2 e ainda há as lotarias. Mas o Euromilhões é o que mais febre provoca, o que mais gente ilude. Vejo nas pessoas próximas de mim. Uma esperança absolutamente irracional invade o coração das pessoas que jogam no euromilhões, e uma falsa sensação de descanso atinge-lhes o coração como uma injecção de letargia.

Depois de entregar uns poucos de euros (acho que é de 2 a 10) à concessionária do Jogo em Portugal - a Santa Casa da Misericórdia - o jogador entra num estado de transe esperançosa, uma ilusão que lhe preenche os dias com pensamentos para concretizar quando for rico. "quando me sair o euromilhões"; "se me sair o euromilhões", etc.. O jogador ocupa boa parte do seu processo criativo com a fabricação de desejos absurdos e absolutamente inconcretizáveis. Isto gera a ilusão de que é possível sair o prémio, de que o tal de jackpot está à distância de uns poucos de euros. Ilusão esmagadora, que gera, por si só, um quasi-contentamento, pelo simples factos de colocar o jogador numa posição de rico sonhador. Mas muito mais grave do que essa ilusão, os anúncios estimulam a "vontade de ser rico", espalham a doutrina do individualismo e colocam como objectivo de muitos - ainda que temporário - ser rico, aliás, ser estupidamente rico. É, portanto, uma fábrica de fazer dinheiro com um forte papel ideológico, de diversão de massas.

Com este mecanismo se concentram milhões de euros numa instituição do Estado, com fortes ligações com a Igreja, que explora milhares de portugueses, que extorque idosos e pensionistas e que encaminha para uns poucos todas as mordomias que os euros podem proporcionar. A mesma instituição que é gerida em regime de alta promiscuidade com a igreja, a mesma instituição que recebe rendas dos velhotes portugueses para habitarem casa em avançado estado de degradação, a mesma instituição que detém grande parte do parque habitacional do país e que permite o seu abandono e a sua degradação.

Adiante, antes que fiquemos mal dispostos.
Matematicamente falando, a hipótese de sair o primeiro prémio do euromilhões é 1 em 76 275 360, ou seja, a probabilidade de eu jogar no euromilhões e de ser o vencedor do primeiro prémio é igual a 1,3 x 10^8, o que significa 0,000000013. Claro que a probabilidade está lá, existe. Ínfima, mas existente, e é essa probabilidade que serve de engodo semanal aos milhões de pessoas que apostam no jogo. Tão bem calculada que assegura sem risco o carácter lucrativo do jogo, tal como nos casinos.

Na verdade, se um jogador quisesse ter a certeza de que o prémio lhe seria atribuído teria de gastar 152 550 720 euros. Ou seja, ainda assim, a organização do concurso lucraria 137 550 720 euros. Um negócio lucrativo e sem risco, como se vê. Noutras palavras, uma vergonhosa forma de enganar as pessoas e de as ter mergulhadas na ilusão da riqueza.

O mais grave é que, quase aposto, se os governos proibissem este jogo, seriam os próprios jogadores os primeiros a queixar-se e a revoltar-se. Porém, estatisticamente falando, os governos estariam impedindo que os cidadãos deitassem ao lixo dois a dez euros por semana. Pior, a dar para os bolsos de desconhecidos cerca de 152 milhões de euros por semana. Estatisticamente falando, a probabilidade de o euromilhões te sair a ti (leitor, se jogador) é ZERO.

25 anos depois de Ary

A Bandeira Comunista
(algumas notas sobre o carácter e o génio)

Um dos mais conhecidos poemas de Ary e seguramente dos mais queridos dos militantes do PCP, A Bandeira foi escrito em condições que merecem ser recordadas.
Na segunda-feira, 11 de Agosto de 1975 o Centro de Trabalho do PCP em Braga foi destruído e incendiado após um ataque comandado por um grupo operacional do ELP, como mais tarde veio a ser revelado por numerosas investigações e directamente reconhecido por alguns dos membros do comando directamente envolvidos.
O «Avante!» enviara no fim de semana anterior para Braga um seu colaborador fotógrafo, uma vez que corriam insistentes boatos de incidentes em Braga na segunda-feira por (como sucedeu em diversos outros actos terroristas) ser dia de feira. Tendo resolvido pernoitar no Porto, o repórter chegou a Braga a meio da manhã verificando então que os provocadores haviam já desencadeado as agressões e que o Centro de Trabalho (onde se encontravam numerosos militantes) estava já cercado.
Apedrejamentos e tentativas de fogo posto sucederam-se ao longo do dia, tendo – de forma equívoca nunca inteiramente esclarecida – os defensores do Centro acabado por ser retirados por uma força militar que deixou o edifício entregue aos fascistas que completamente o destruíram e incendiaram.
Tomado pelos provocadores como um repórter que lhes era favorável, o fotógrafo do «Avante!» pôde assim obter ao longo do dia as mais extraordinárias imagens da violência fascista à solta, muitas das quais foram publicadas na edição seguinte do «Avante!», a 14 de Agosto.
Para essa mesma quinta-feira, a Direcção da Organização Regional de Lisboa convocara para o hoje Pavilhão Carlos Lopes um comício de solidariedade com os camaradas das organizações atingidas pelo terrorismo e de exigência de medidas de salvaguarda da ordem democrática.
Na redacção do «Avante!» decidimos montar num dos átrios do Pavilhão uma exposição com ampliações das fotos de Braga, de que só uma pequena parte havia sido publicada no jornal. Feitas as ampliações, colocou-se o problema das legendas – que acabou a ser um duplo problema...
A questão era que as imagens tinham uma força tal que qualquer palavra, qualquer frase parecia estar ali a mais. Contudo...
Lembrámo-nos então, telefonou-se ao Zé Carlos para a Espiral, agência de publicidade onde trabalhava, e dissemos-lhe do problema: «Não serias capaz de fazer aí qualquer coisa, uns versos com força, isto não há legendas que resolvam isto...». «Esperem lá um bocado que eu já ligo.»
Meia hora depois o telefone tocava e ouvia-se o vozeirão do outro lado: «Então vejam lá se esta coisa serve.»
Era A Bandeira Comunista. Copiada ao telefone, dactilografada e ampliada, iniciou nessa noite de luta um caminho que não findou jamais.

A bandeira comunista

Foi como se não bastasse
tudo quanto nos fizeram
como se não lhes chegasse
todo o sangue que beberam
como se o ódio fartasse
apenas os que sofreram
como se a luta de classe
não fosse dos que a moveram.

Foi como se as mãos partidas
ou as unhas arrancadas
fossem outras tantas vidas
outra vez incendiadas.

À voz de anticomunista
o patrão surgiu de novo
e com a miséria à vista
tentou dividir o povo.

E falou à multidão
tal como estava previsto
usando sem ter razão
a falsa ideia de Cristo.

Pois quando o povo é cristão
também luta a nosso lado
nós repartimos o pão
não temos o pão guardado.

Por isso quando os burgueses
nos quiserem destruir
encontram os portugueses
que souberam resistir.

E a cada novo assalto
cada escalada fascista
subirá sempre mais alto
a bandeira comunista.

intifada

Falo-te de um mundo onde as mais incríveis atrocidades se cometem na impunidade. Falo-te de um paraíso há muito caído, onde homens receberem outros em sua própria terra. Terra sagrada, de tanto sangue por lá derramado, para a que deus virou as costas há muito.

Pensa num bom punhado de gente, que vê parte do seu país cedido, do seu chão entregue, da sua terra dada a outro punhado de gente, vítimas ambos das dificuldades mais áridas que possamos, eu e tu, imaginar. Uns sacrificados à loucura e à ganância, bodes expiatórios do capitalismo, chacinados, queimados, gaseados; outros vivendo sufocados pelas guerras mais antigas da história, no deserto das emoções dos países ricos, vezes sem conta reconstruíndo o seu próprio país.

Imagina um povo que aceita um Estado plantado no seu solo, que decide partilhar a terra com quem dela precisa e sempre a procurou. Um povo que recebe dentro do seu país, a pátria ensanguentada de um povo desterrado.

Imagina que a paz foi sacrificada em todas as cidades, em todos os altares, porque quem chegou de novo quis mais, quis em nome da sua bíblia de sangue e violência, ter a terra dos outros, não em harmonia, mas em absoluta hegemonia. Imagina que o teu convidado, te fica com a casa. Parece um mundo absurdo, um mundo diferente. Mas é este.

Imagina que além de te empurrar para fora da tua terra, sobre ela avança o seu domínio e que onde chega leva uma mão de aço, de tanques, de canhões, de desespero e agonia que mata, esmaga, viola, condena. Imagina que além de te tirarem a terra, te matam a família, desfazem a cara do teu pai com uma coronha, violam a tua mãe. Imagina que depois voltam e humilham-te à porta da tua própria casa, que te espancam, cospem e roubam. Imagina que quando encontras a tua mulher, ela está em sangue numa esquina esperando a morte porque um morteiro desfez a escola onde ela trabalhava. Imagina que os teus filhos devem ajoelhar-se diariamente ao invasor da tua terra para poderem deslocar-se entre casa e escola. Imagina que a tua lei, a lei do teu país, que construíste a passo e passo, foi esventrada pelas balas dos impérios poderosos que te olham como um animal, um animal pronto a sacrificar, a entrar nos rituais dos novos holocaustos purificadores, que uma qualquer bíblia escrita em nome de um deus desaparecido, assim ordenou. Bíblia da miséria, do desgosto, bíblia da ganância, da usurpação, bíblia do imperialismo.

Imagina que tudo isso se passa na tua terra. Não hoje. Mas todos os dias desde que acordaste. Não olharias de forma diferente para cada pedra que esvoaça furiosa contra os canhões?

a História não se repete

"A concepção materialista da história parte da preposição de que a produção dos meios de suporte à vida humana e, além da produção, a troca dos bens produzidos, é a base de toda a estrutura social; de que em todas as sociedades que surgiram na história, a maneira como a riqueza é distribuída e a forma como a sociedade se divide em classes ou ordens é dependente do que é produzido, de como é produzido, e de como são trocados os produtos. Deste ponto de vista, a causa final de todas as mudanças sociais e revoluções políticas devem ser procuradas, não nos cérebros dos homens, ou na clarividência mais destacada para a justiça e verdades eternas, mas nos modos de produção e troca."

Marx & Engels, em "Socialismo: Utópico e Científico"

A simples evocação da tese de que a "história se repete a si própria" contém um carácter fatalista próprio da propaganda de qualquer classe dominante. A ideia simplista de que a história possa ser um ciclo infindável de repetições remete, antes de mais, para um sentimento de impotência humana perante a história e o seu desenvolvimento, apontando para um processo sem saída, em que os seres humanos estariam condenados a percorrer uma e outra vez o mesmo caminho. Ora, como será para todos compreensível, essa tese é, por si só, anti-marxista e redunda como pilar da ofensiva ideológica que diariamente nos fustiga.

Mais grave é a atribuição ridícula dessa tese a Marx ou aos marxistas. Não é a primeira vez que o leio e não será certamente a última, mas desta vez procurei o tempo e a disponibilidade para escrever algumas linhas sobre esta questão, que julgo que deve merecer dos comunistas o necessário combate.

Marx e Engels, no desenvolvimento dos instrumentos filosóficos que devem servir de base à análise do mundo e das relações sociais, clarificam que a História não é a soma dos acasos, nem tampouco a projecção dos mais destacados cérebros ou a materialização dos desígnios mais ou menos divinos que se revelam neste ou naqueloutro indivíduo. A história, não sendo um acaso, é sistematizada. O desenvolvimento do mundo, desde a consolidação da consciência que surge com o Ser Humano, é resultado directo da interacção de um conjunto de factores naturais com os factores humanos, esses determinados em grande medida pela própria acção consciente, pelo processo criativo colectivamente considerado, mas acima de tudo, pela relação entre os indivíduos e pela circunstância e evolução dos meios de produção.

A introdução destes factores não-aleatórios na determinação do curso da história atribui ao Materialismo Histórico uma importantíssima capacidade de revolucionar a abordagem histórica com que devemos analisar o curso da Humanidade. A história deixa de ser apenas a soma de factores aleatórios ou fora do controlo colectivo para passar a ser compreendida como um percurso que é resultado de um conjunto de preposições directamente influenciáveis pelo colectivo que lhe atribuem uma dimensão racional e racionalizável. O acaso dá lugar à lei.

A preposição marxista de que a história também resulta do desenvolvimento de leis, porque está ligada a regras objectivas relacionadas com o papel do homem, é a antítese clara de que o processo histórico é cíclico. Diferente de dizer que "a história se repete" é dizer que "a história tem leis" e que essas leis têm carácter permanente (que emana do facto de serem leis).

Por exemplo: o facto de existir uma lei da física que caracteriza as trajectórias de um projéctil à superfície do planeta, isso não implica de forma alguma que esse projéctil esteja constante e ciclicamente a percorrer essa trajectória. Significa apenas que, para as condições determinadas, num planeta de massa e raio iguais aos da Terra, um projéctil - em função do seu peso e da força aplicada - percorrerá uma determinada trajectória(desprezando o efeito do atrito, da direcção e intensidade do vento). Ora, o facto de esse movimento ser regido por leis não significa de modo algum que ele é repetitivo. Pelo contrário, cada momento do movimento tem características próprias (ascendente, descendente, acelerado, desacelerado, etc.) e em momento algum será possível que, por si só, o projéctil faça o percurso inverso. Em física experimental poder-se-iam recriar sempre as condições iniciais e repetir o processo, mas isso seria apenas comparável com "repetir a história" e não com a "história repetir-se".

Ora, o que quero dizer é: o facto de sistematizar o conjunto de leis que orientam um processo não significa em momento algum que o processo é repetitivo, a não ser que essa seja uma das leis do processo. No caso da História numa perspectiva materialista e marxista, é frontalmente rejeitada a hipótese da repetitividade dos fenómenos, pelo simples facto de que, sendo o desenvolvimento dos meios de produção alvo de uma irrefragável evolução, as condições se alteram permanentemente, com alterações mais significativas nos momentos de revolução política.

Assim, as leis que são colocadas como características do processo histórico não remetem em nenhuma ocasião para a sua repetitividade, mas sim para a explicação de fenómenos à luz de uma análise concreta de cada momento histórico, em função, não das excepcionais características de um ou outro indivíduo como sustentam as teses fascistas de Gentile e Mussolini, nem da simples soma dos acasos naturais ou das coincidências históricas.

Aliás, basta ter uma perspectiva crítica para desmontar o mito de que os comunistas afirmam que "a história se repete" para perceber que o facto de existirem fenómenos cíclicos identificados por marxistas, como por exemplo as crises sistémicas do capitalismo, não só não significa em momento algum que a História se repete como anuncia bem a justeza e a veracidade da análise materialista das leis da História. Da mesma forma, o mito de que os comunistas defendem essa tese é tão frágil que basta conhecer as propostas dos comunistas e do seu Partido - o PCP - para perceber imediatamante que baseamos toda a nossa análise na superação da actual fase histórica da Humanidade, assim partindo do princípio que a História não só não se repete como não pára.

O que se repete diariamente é a incapacidade de o Capitalismo dar resposta aos mais elementares anseios das populações e é a evidência de que esse mesmo sistema esmaga e cilindra os direitos e as necessidades da população, como aliás, as leis do capitalismo definidas pelo marxismo - e a caracterização do imperialismo por Lénine - bem afirmam e sistematizam. Da mesma forma, alastram as respostas dos trabalhadores por todo o mundo, evidenciando a urgência do socialismo como fase superior da História.

Sossegue José Manuel Fernandes, que uma vez mais vem com a conversa do costume sobre o PCP no seu jornaleco, que a probabilidade de a ele lhe acontecer exactamente o mesmo que a outros sabujos no passado, é pois remota(desagradável seria certamente ser arrastado pelas ruas de lisboa, ou terminar eviscerado).

desfiguração

O Estado, enquanto instrumento da classe dominante, adquire as características que a classe lhe imprime. Um Estado proletário é necessariamente diferente de um Estado Burguês e, perdoem-me o arrojo "Estado de todo o Povo" é coisa que não existe enquanto subsistir a mínima clivagem classista, ou pelo menos, enquanto subsistirem classes com interesses antagónicos.

O Estado burguês não tem sido, no entanto, um ente estático na História da Humanidade. Pelo contrário, tem sido agilmente mutável e evolutivo, capaz de se adaptar às irrefragáveis alterações e desenvolvimentos, particularmente dos meios de produção. O desenvolvimento dos meios de produção, aliado à evolução das necessidades da burguesia (objectivas e subjectivas) tem introduzido significativas alterações no comportamento dos estados burgueses. As máquinas de opressão e dominância que são os estados adaptam-se, como não poderia deixar de ser, às novas ambições da classe a que obedecem.

É isto que vamos presenciando em Portugal, à imagem do que se vai passando em todo o mundo. A estratégia de desfiguração do Estado cumpre assim dois desígnios: adaptar os mecanismos de dominação burguesa ao actual estádio de desenvolvimento dos meios de produção e criar as condições para o crescimento do poder burguês, aumentando os âmbitos do seu lucro e desmontando quaisquer "pactos com o espectro".*



* "pacto com o espectro" - metáfora marxiana para a ilustração da entrega de alguns serviços elementares para a sobrevivência das massas trabalhadoras aos estados e à propriedade e gestão comunitária, previsivelmente quebrado no exacto momento em que a prestação desses serviços deixa de ser meramente instrumental e passa a ser objectivamente lucrativa, constituindo um mercado.

poetas descomprometidos

O que são as novas esquerdas? talvez importasse tentar enquadrar estas "movimentações" no cenário da luta de classes, descodificando as suas matrizes genéticas e, mais do que isso, o seu comportamento à luz do actual momento histórico.

Os instrumentos ideológicos do sistema são cada vaz mais diversos e encontram formas cada vez mais adaptadas às necessidades do interesses que sustentam o capitalismo e que o capitalismo, por sua vez, sustenta retribuindo. A procura de novas soluções para a contenção dos descontentamentos e das revoltas, sempre num quadro de aprofundamento das relações capitalistas implica apenas o ajustamento do ritmo de crescimento do capitalismo. Sendo característica essencial do sistema capitalista, a acumulação, a suposta humanização do regime passa apenas e exclusivamente pelo abrandamento do grau de exploração. Ou seja, desacelerar a fúria neo-liberal, suster o crescimento e a acumulação capitalistas do lucro para assegurar a própria sobrevivência do sistema. É um pouco como folgar a linha de pesca para não perder o peixe.

E o que o mundo cada vez mais precisa é que se corte a linha e se liberte o peixe.

O aparecimento preparado de determinadas figuras, estimulado e promovido pelo próprio sistema, com recurso à comunicação social dominante tem um significado muito próprio. Em várias dimensões. Temos verificado com alguma regularidade a fabricação de destacadas figuras públicas, partindo do nada e às vezes assistimos mesmo a uma reabilitação e branqueamento histórico de algumas outras. Serão vários os exemplos deste último paradigma de reabilitação pública: Manuela Ferreira Leite, Cavaco Silva, Paulo Portas, Santana Lopes, Durão Barroso, Mário Soares, entre outros, todos sinistras figuras da democracia portuguesa, altos responsáveis pelo estado em que o país se encontra e pela degradação da qualidade de vida da população. Todos confessados inimigos da Constituição da República e todos eivados do mais profundo espírito revanchista que moldou os sucessivos 25's de Novembro.

O outro grupo, o dos que vêm "do nada" são os encartados analistas e doutores da praça pública que por aí são promovidos como se fossem movidos por uma qualquer força do bem sem nenhuma ligação à hegemonia cultural da classe dominante. Eles são muitos e pululam nos programas televisivos, autorizados a falar de tudo e ainda mais alguma coisa.

Depois há um outro grupo a que o capital recorre sempre que necessita. Chamar-lhes-emos os "plano B". São esses os oportunistas que se escondem e desenvolvem na sombra do sistema, parasitando as suas falhas. Os neo-fascistas e os esquerdistas, bem como alguns "humanistas" descomprometidos, mas virados para guiar o barco do capitalismo nas horas difíceis, afastando-o dos recifes e dos baixios da luta organizada dos trabalhadores, desses perigosos rochedos e icebergs anti-capitalistas qu~e são constituído pela ideologia revolucionária comunista, marxista-leninista por sinal.

Ao sinal de instabilidade, o capitalismo prepara os seus planos B - que o que importa é manter a funcionalidade da máquina, independentemente do nome que se dá ao motor. Sejam eles as derivas direitistas e autoritárias que enformam o fascismo, ou as soluções atabalhoadas de esquerdas novas e humanistas que mais não fazem que assegurar o funcionamento da mesma máquina, mudando-lhe as caractérísticas tópicas. Incomparável, claro está, será o estilo de governação de um governo fascista ou proto-fascista com um Governo dito da nova esquerda, mas para o caso pouco importa que a função dessas gentes não será governar a não ser em casos de todo extraordinários. Não, a função dessas gentes não é governar. Antes é criar as condições para que os mesmos que hoje governam, o continuem fazendo. Antes é desconcentrar o descontentamento e a revolta, desorganizar a luta e espalhar a desesperança, esconder as alternativas anunciando a quatro ventos que a alternativa são eles próprios. O sistema capitalista, na manutenção da sua hegemonia, na difusão da sua cultura de massas, joga trunfos de se lhe tirar o chapéu e este é mais um deles. Se o povo quer uma alternativa, o próprio capitalismo lhe oferece uma. E coloca-a à frente do povo agigantando-a de tal forma que nos bloqueia a vista para as verdadeiras alternativas. É como se eu procurasse uma luz ao fundo do túnel mas que alguém me pintasse uma parede branca a dois palmos do meu nariz, iludindo o meu caminho, sossegando a minha procura.

São manueis alegres, franciscos louças, são esquerdistas, outros tais de "humanistas", que se juntam em torno de fogachos mediáticos - desligados de qualquer expressão de massas, os que materializam os planos B do actual sistema capitalista. São outros tantos que se pintam das cores da "esquerda" para encobrir a direita.

Que reflexos objectivos têm esses "poemas de amor" cantados pela esquerda bonita nas massas? de que movimento partem efectivamente? que realidade reflecte os sorrisos dos poetas e outros artistas que se juntam como quem vai a passear na noite dos óscares para ser visto, fotografado e idolatrado? O que é certo é que, mais ou menos bonitos, esses sorrisos, esses entendimentos, estão à margem das relações objectivas no terreno da luta de classes. Estão afastados dos trabalhadores, do povo. Acabam resultando numa gala de vaidades, num desfile de individualidades promovido pelo próprio sistema, a bem de uma tal de alternativa que ainda não teve sequer a coragem de dizer com o que rompe e o que mantém na actual política do governo. Uma esquerda que se vai construindo pelos mesmos que hoje se desmarcam de uma política que apadrinharam desde sempre.

Começa a tornar-se óbvia a tentativa de criar uma alterantiva cosmética que não assume nada, que apenas desvia as atenções do essencial. Isso torna-se tanto mais óbvio quanto maior é a obsessão manifestada pela exclusão do PCP. Pois está aos olhos de todos a impossibilidade de construir uma alternativa de esquerda sem a maior força de esquerda nacional que é, sem dúvida, o PCP.

pausa no império - mas a autoridade não pára

o acompanhamento pontual da política nacional em http://autoridadenacional.blogspot.com.

pausa de 2008

a todos os que gostam de dar por aqui um salto de vez em quando (o que agradeço), peço compreensão para tão prolongada ausência. Injustificada do ponto de vista político, tendo em conta que o que por aí não falta são bons e maus motivos para escrever.

Infelizmente, são principalmente os maus que me impedem de aqui trazer os "ensaios do costume". É pois o principal motivo da ausência o famigerado orçamento do estado para 2009 que aprofunda a política de direita, que afecta com cortes brutais o Financiamento do Ensino Superior; que acentua a política discriminatória e elitista do Ministério da Educação; que estimula a acumulação de capital e agrava o fosso sentido na distribuição de riqueza; que sufoca as instituições públicas de investigação e desenvolvimento, que determina a venda à peça do território nacional, dos seus recursos hídricos e geológicos; que mantém as pensões e reformas de miséria; que aumenta os custos com Educação e Saúde; que corta o apoio ao arrendamento por jovens; que estende a mão à banca e ao capital financeiro; que dá mais a quem menos precisa e menos a quem mais precisa.

Por tudo isto, "e o mais que se não diz por ser verdade", é que a pausa que se vertifica nos rabiscos deste blog pede compreensão.

O mais importante é que o Congresso do Partido Comunista Português será um momento de resposta à altura da ofensiva. E que a luta continua! E esses sim, bons motivos para a pausa na escrita.

não há intelectuais inocentes

O desenvolvimento e a adaptação da doutrina do capitalismo, da criação da nova ordem mundial, exigem a criatividade intelectual de um importante conjunto de servos do sistema, que nele se alimentam e das suas relações de exploração se parasitam.

A intelectualidade política, económica social e cultural, das mais diversas esferas da sociedade desempenha um papel substantivo na busca de soluções que possibilitem a evolução ou que sustentem a estagnação sem colapso.

O próprio sistema capitalista, e todas as suas faces, é na sua essência um modelo social anti-humano, porque centra na concentração, no grupo, no indivíduo, os seus objectivos, as suas análises. É um sistema anti-social porque se baseia na destruição das relações entre os homens, porque abole a cooperação, porque substitui a visão de colectivo pela visão de indivíduo, ainda que a subsistência de um implique a eliminação do outro. Os intelectuais, por vários motivos, mas também por desempenharem perante a sociedade um papel de vanguarda no contacto com o conhecimento, transportam uma especial responsabilidade perante a sociedade. Porque deles se espera um contributo importante para a teoria, para o estudo, para a indicação de soluções para os problemas da humanidade.

Os intelectuais, no seu conjunto, têm essa noção. Mas a doutrina do capitalismo, a hegemonia da propaganda e a subversão de comportamentos, a promoção do individualismo e dos protagonismos, contagiou como nenhuma outra, as forças intelectuais da sociedade. "A cultura dominante é a cultura da classe dominante." E os intelectuais que, pertencendo ou não à classe dominante se subjugam voluntariamente a essa cultura funcionam como centros de difusão e redistribuição da doutrina, à semelhança do que vão fazendo os meios de comunicação social. A hegemonia cultural, a normalização da cultura e do pensamento da classe são levadas a cabo através de um elaborado sistema. O Estado, o Sistema Educativo, a Comunicação de massas, a propaganda, a actividade empresarial e as regras das relações laborais desempenham o papel de amplificadores do sinal emitido pelas classes dominantes: estimular o individualismo, dividir as massas trabalhadoras e acentuar a exploração e a concentração do lucro.

Por vários motivos, vão surgindo figuras de destaque no âmbito da propagação da doutrina venenosa da burguesia. Sejam os chamados "politólogos", ou "comentadores políticos", sejam os "pensadores modernos", todos são promovidos pelo próprio sistema. Muitos são catapultados directamente do anonimato para a ribalta pelo simples motivo de que estão disponíveis para repetir o catecismo ideológico do capitalismo diariamente em antena aberta.

Outros, ainda no anonimato ou nos limiares da visibilidade pública, rastejam perante as classes dominantes, disputam a atenção do sistema capitalista e dos seus centros de decisão. Esses subscrevem de cruz a doutrina dominante, aprofundam-na e apresentam o seu contributo diariamente para o reforço da estabilidade do sistema capitalista. Repetem à exaustão as falas dos donos, não hesitam em ser correias de transmissão dessa cultura dominante, atacando sempre que possível o materialismo, o socialismo e o marxismo, validando as actuais relações de produção e a actual relação classista mundial. Há, neste grupo de sabujos intelectuais, um outro conjunto: o dos silenciosos. Aqueles que, mesmo dispondo de todos os meios para fazerem a análise concreta e materialista da história e das relações sociais, mesmo dispondo da capacidade para concretizarem o combate ao sistema capitalista, dessa tarefa se demitem, preferindo o silêncio. São cúmplices das injustiças e dos crimes.

O último grupo, talvez até não menor que os restantes, é o dos intelectuais actuantes, decididos e determinados: os silenciados. Aqueles que, no processo constante de desenvolvimento do seu conhecimento intelectual e cultural, vão colocando ao serviço da evolução colectiva da humanidade as suas capacidades. Aqueles que abdicam das luzes da ribalta entre os anafados patrões, aqueles que não subscrevem as teses e doutrinas do idealismo, do individualismo. Aqueles que souberam escolher o seu lado na luta de classes em favor do progresso e da superação desta fase actual da história. Aqueles que se posicionaram corajosamente como revolucionários, arriscando o seu próprio trabalho, mas entregando um generoso contributo para o avanço da luta dos povos rumo ao fim da exploração do homem pelo homem.

Um intelectual, particularmente aquele que está ainda distante da proletarização e que está ainda nas esferas de produção do conhecimento, transporta um importante património de conhecimento, uma capacidade analítica privilegiada, uma posição de confiança pública de alta responsabilidade e potencialidades máximas.

Por isso mesmo, não existem intelectuais inocentes. Um intelectual que difunde ou aprofunda a cultura dominante é uma peça actuante do sistema, um instrumento voluntário do capitalismo e das suas políticas. Um intelectual silencioso é um cúmplice. Um intelctual silenciado, mas que nunca se cala, é um Homem.

autoridade nacional

Um novo blogue mais dedicado à análise de acontecimentos nacionais, libertando o império para as já habituais questões fastidiosas da doutrina.

suspensão da avaliação de professores

Para que algumas coisas se esclareçam, julgo importante escrever o que se segue.

No dia 22 de Outubro, pelas 16.00h, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a Suspensão da Avaliação de Professores e Educadores decorrente da aplicação do novo Estatuto da Carreira Docente e do Decreto-Regulamentar nº 2/2008.

Diz-se por aí que o Bloco de Esquerda apresentou primeiro um Projecto de Resolução com o mesmo objectivo. Vale o que vale e claro que com isto não quero fazer parecer que importe alguma coisa saber quem apresentou primeiro. A questão é que, no mesmo dia, pelas 16.30h o BE faz uma conferência de imprensa onde anuncia a entrega de um Projecto para a suspensão da avaliação.

Poucos minutos depois da entrega do Projecto do PCP, o BE anuncia um Projecto, portanto, pode dizer-se que ambos os partidos entendem esta questão como fundamental e que ambos devem ser valorizados por isso. No entanto, não será de todo justo anunciar que o BE entregou primeiro, independentemente da importância ou relevância política que essa corrida pelo primeiro lugar possa ter.

Depois de verificar com atenção as iniciativas legislativas entradas nos últimos 15 dias, verifico no entanto que o Projecto de Resolução do BE nem sequer existe para além das páginas e sites do próprio BE, que anuncia o seu Projecto de Resolução (com toda a legitimidade). Oficialmente, tal Projecto não foi ainda colocado à consideração da Assembleia da República. Adiante, sobre os conteúdos, também reveladores das concepções dos partidos sobre a política e os seus papéis no combate.

O Projecto de Resolução do PCP aponta apenas duas recomendações:
1. a suspensão imediata do processo de avaliação;
2. a antecipação do processo negocial entre Governo e sindicatos, como forma de determinar novas metodologias que vão ao encontro das necessidades do Sistema Educativo.

O Projecto de Resolução do BE, segundo consta nos anúncios do próprio partido (ou movimento, ou grupo, ou agremiação ou que raio é) não propõe, na verdade a suspensão, nem valoriza o papel dos próprios professores e estruturas representativas, antes propõe a substituição deste processo de avaliação por um outro, todo ele determinado no documento do BE, ignorando a necessidade de participação dos próprios professores, dos sindicatos. Ou seja, o BE entende que está em condições de propôr um novo modelo de avaliação de professores mesmo antes de qualquer processo de negociação e discussão entre sindicatos e entre professores e governo. Fica bem, dá umas linhas nos jornais (o que não sucedeu com o PJR do PCP), mas não é um contributo para a luta dos professores. ponto.

post duplo

alguns posts são adequados a ambos os blogs. este é um deles que, de ensaio passa a mensagem. e o lugar das minhas mensagens é no império.

leis do capitalismo vs leis da natureza

o rui namorado rosa escreve sobre isso no caderno vermelho e podemos ler aqui.