Cultura, Mercado, Estado e Socialismo

A cultura não é algo que se possa suprimir, independentemente das vontades e volatilidades do mercado, das políticas do Estado ou da inexistência do próprio. Com ou sem mercado, com ou sem Estado, a cultura continuará a ser um inexorável resultado da existência das sociedades. Se a cultura é conjunto de práticas, símbolos e expressões, códigos estéticos, éticos, morais, necessariamente sociais, então ela existe na medida em que o ser humano é humano e cria códigos, símbolos e práticas sociais. Contudo, a divisão das sociedades em classes atravessa esse conceito de cultura, afecta-o, influencia a quantitativa e qualitativamente cada uma das expressões culturais, bem como a sua utilização.

Compreender as políticas de cultura das sociedades capitalistas, compreender o papel da cultura nessas sociedades pode ser útil para compreender como a classe dominante consolida o poder, a hegemonia e, no cumprimento estrito das leis do materialismo histórico, ganha as massas para o aprofundamento do capitalismo. Ao mesmo tempo, compreender como o Estado é um instrumento de classe e define e exerce políticas que determinam o papel da cultura na sociedade sob o seu poder, na medida em que o Estado corresponde, ainda que em graus diferenciados, à estrutura de poder da classe dominante, pode contribuir para identificar as políticas que, em nome do Estado, submete a cultura aos desígnios exclusivos da classe dominante, seja por via do mercado capitalista, seja por via da programação cultural de Estado. O papel que a cultura, a arte e as expressões, ocupariam no contexto de uma democracia plena - o socialismo - constitui igualmente matéria sobre a qual a reflexão pode ser feita, na medida em que no contexto do domínio do proletariado sobre a burguesia, também se altera a cultura dominante, até que não existam mais classes, nem dominantes nem dominadas e a cultura seja plenamente livre e incapaz de gerar instrumento de poder, ante a extinção do Estado e o comunismo.

Esse caminho é longo e o horizonte é, eventualmente distante. Mas olhar o futuro, estabelecer o objectivo final e o projecto é um passo fundamental para traçar o objectivo imediato e o programa político. Este não é, todavia, um texto programático, mas uma tentativa de sistematização descritiva do que são as políticas culturais em capitalismo, a sua contradição com o projecto constitucional português - por ser, ainda, um projecto de construção do socialismo -, bem como uma reflexão sobre o que podem ser as políticas culturais num contexto de alteração da configuração do poder político, num contexto dinâmico de alteração da configuração do poder económico (passagem do poder económico das mãos da burguesia para as mãos do proletariado, acelerando a decadência e desaparecimento da burguesia).

1. A ideia transforma-se em força material quando apropriada pelas massas, esta afirmação do materialismo histórico aplica-se igualmente em qualquer contexto, independentemente da classe dominante. Qualquer regime económico e político não carece de uso da força e da repressão massiva enquanto tiver as massas convertendo em força material a ideologia. Veja-se o caso do capitalismo, quase completamente embebido na ideia de cada um dos cidadãos, com excepção da vanguarda política, o que faz desse modo de produção uma força tão eficaz e pujante. No dia em que a hegemonia social, cultural, económica, política e ideológica do capitalismo definhar ao ponto de as massas não se apropriarem dela com empenho, só o fascismo - ditadura violenta do capital monopolista - pode tentar atrasar, pela força, perseguição e extermínio, a revolução socialista.

2. A subordinação da cultura à dinâmica do mercado, sujeitando a fruição e criação culturais e artísticas ao critério do lucro não é ausência de política cultural, é a própria política cultural. No contexto de um Estado tomado pela burguesia como classe dominante, a utilização da cultura cumpre dois propósitos centrais: ganhar as massas para o projecto capitalista, destacar o papel dominante da burguesia e das elites económicas periféricas. A cultura nunca é neutra, mas pode neutralizar forças ou direccioná-las num certo sentido. A política de um Governo ao serviço da burguesia será, como consequência dos objectivos que prossegue o da programação cultural na medida do necessário e o da supressão da criação e fruição difusa e democrática como forma de facilitar o domínio de uma cultura que entorpece as massas trabalhadoras.

3. O processo de alteração da hegemonia e da cultura dominante está dependente do processo de revolução social e vice-versa. A dialéctica permite-nos compreender como dois processos são interdependentes sem que um preceda necessariamente outro. A dinâmica entre a ideia, as massas, o projecto e o trabalho revolucionário altera-se a cada dia, com fluxos e refluxos, avanços e recuos, mas a luta pelo socialismo passará sempre pelo aprofundamento das conquistas dos trabalhadores e pela conquista de novos direitos na democracia, mesmo que essa democracia sofra das limitações e constrangimentos matriciais da democracia burguesa. Por isso mesmo, a forma como o Estado exerce o poder na política cultural é, ainda que não determinante, importante para a alteração da hegemonia. Não sendo a base do desenvolvimento das forças produtivas, nem sendo o substrato fundamental da luta de classes - que é a economia - a cultura é, ainda assim, um elemento catalisador ou retardador da tomada de consciência revolucionária. É na luta pelos direitos que a elasticidade da democracia burguesia mostrará os seus limites históricos, tais como os do capitalismo, e nessa luta inclui-se a luta pelos direitos culturais.

4. Para simplificar, e porque os termos e conceitos "erudita" e "popular" acarretam uma dimensão qualitativa, e impõem uma dicotomia que não se pretende agora aprofundar, utilizarei dois conceitos para tentar definir diferenças entre políticas de consolidação do poder da burguesia e políticas de superação do poder da burguesia. "Evento pontual ou concentrado" e "evento difuso" para me referir a duas dimensões da política cultural. O evento pontual ou concentrado é o que resulta da política que privilegia a programação cultural - de Estado ou de mercado, e o evento difuso é o que resulta da criação e fruição cultural e artística pelas massas, sendo o primeiro limitado no tempo e o segundo um processo permanente. A cultura de programação é a cultura de organização de eventos, com ou sem objectivo de obtenção de lucro, mas sempre para adornar elites ou gerar entretenimento. A cultura de programação, cultura pontual é a das televisões, jornais, festivais de verão, concertos dos supermercados, e caracteriza-se também por ser uma prestação de um serviço por uma minoria criadora a uma maioria fruidora. A cultura difusa, para usar os termos de simplificação que escolhi - e que podem não ser os melhores -, pelo contrário, caracteriza-se por não estar sujeita à dinâmica da venda do serviço e da aquisição de adorno, representando o conjunto dos eventos e práticas que fazem de cada cidadão um criador e um fruidor, na medida em que a cultura passa a ser não apenas um serviço, mas uma prática social plena e democrática.
A utilização do Estado pela burguesia impõe uma política de "eventos concentrados" de cultura que permite, não só a mercantilização e elitização de algumas expressões culturais, como a massificação de um consumo de expressões entorpecedoras, neutralizantes ou mesmo cativantes das massas para que o capitalismo continue a ser a força material que é.

5. A cultura ao serviço da superação da exploração do trabalho pelo capital deixa de ser algo que simplesmente nos rodeia, para ser um elemento de emancipação e inspiração colectiva e, como tal, uma política revolucionária privilegia a cultura difusa, privilegia não o mercado cultural, mas o direito à criação e fruição. Ao invés de assegurar a programação, apesar de poder programar pontualmente, um Estado ao serviço do proletariado dinamiza uma política cultural de criação, não de públicos, mas de artistas que criam e que, também por isso, são público. Independentemente do grau de profissionalização de cada criador, é a difusão do direito que produzirá a quantidade e a qualidade artística capaz de romper o cerco à criatividade que o capitalismo nos impõe. A arte e a cultura terá sempre os profissionais dedicados, mas o contributo que esses profissionais, bailarinos, músicos, cantores, actores, escritores, poetas, pintores, escultores, podem entregar à evolução da Humanidade será tanto maior, quanto mais seres humanos inspirarem, quanto mais criatividade gerarem, quanto mais sentimentos partilharem.

6. A opção por uma cultura concentrada determina que a classe dominante define a quantidade e a qualidade de cada expressão cultural que está disponível, para si e para as massas. A opção por uma cultura difusa retira à classe dominante a capacidade de determinar a forma, o número e o conteúdo das expressões e eventos e entrega-o directamente nas mãos das massas. A programação pelo Estado e pelo Mercado passam a preencher um papel residual na política cultural, enquanto que a criação e a fruição passam a definir a essência da política.