além da ideologia

Sobre as diferenças entre partidos comunistas e partidos de esquerda mais ou menos moderna ou colorida, julgo que importa aprofundar algumas questões. Principalmente porque há algumas semanas foi levantada esta questão aqui numa caixa de comentários do império bárbaro, julgo que posso deixar aqui umas breves opiniões e notas sobre aquilo que julgo serem as duas distintas e divergentes matrizes entre os partidos ditos de esquerda em Portugal.

Muitas vezes ouvimos dizer que a "unidade" das esquerdas é a ausência que justifica a sua derrota e que não existem assim tantas diferenças entre os partidos de esquerda em Portugal. Ainda há bem pouco tempo, nessa caixa de comentários, um amigo sugeria que entre as posições do PCP e do BE não existem assim tantas diferenças e que isso deve contribuir para diluir as divergências e criar um espaço de convergência.

O PCP, porém, é um partido de classe, identificado com a classe operária e os trabalhadores portugueses e baseia a sua análise política no materialismo dialéctico, apontando como alternativa ao rumo capitalista que sufoca a humanidade, o socialismo. Assim, partindo da concepção base de que é a luta de classes em torno da defesa de interesses antagónicos que produz alterações e progressos históricos, o PCP identifica os trabalhadores como a força indispensável às alterações políticas e sociais necessárias para uma superação do capitalismo. Os objectivos do PCP são essencialmente os da organização dos trabalhadores, dos jovens, homens e mulheres, em torno da defesa dos seus direitos, anseios e aspirações, como forma de intensificar a componente trabalhadora e popular da luta de classes.

O colectivo partidário do PCP é movido pela profunda convicção de que independentemente dos resultados eleitorais de cada força político-partidária é a luta de massas que corporiza a luta de classes que criará as condições para a ruptura política com o rumo que Portugal e o mundo vão tomando à mercê dos desígnios do grande capital. A alteração da correlação de forças no plano eleitoral e representativo é uma condição para ruptura institucional e é um contributo de grande força para a luta de classes e para a superação do actual estado de coisas, mas não é nem decisivo, nem única condição. Ou seja, a ruptura com o rumo político actual depende em grande escala da luta de massas, podendo ser potenciado em pequena escala pela alteração da correlação de forças no quadro da representação institucional para uma que seja favorável ao PCP.

Assim, o PCP começa por identificar um campo de prioridades distintas da do típico partido político português. A captação de eleitorado, a mediatização das suas posições e a agenda em função da conjuntura são características absolutamente secundarizadas num partido de classe e de projecto como o PCP.

O PCP é um partido nacional, com um programa político que tem como objectivo nuclear a construção do socialismo em Portugal e a emancipação dos trabalhadores, pondo fim à exploração do Homem pelo Homem. Acrescem as diferenças genéticas e matriciais que se verificam entre o PCP e os outros partidos: o PCP é um partido que assenta as suas posições numa profunda discussão interna, que apresenta as suas políticas e propostas alternativas com base numa sequência coerente, independentemente do momento político. O PCP não se posiciona de acordo com as flutuações conjunturais porque a sua análise é mais ampla e o âmbito da sua intervenção é global. O PCP é um partido que resulta da produção colectiva que é e não do contributo de um conjunto de dirigentes ou da vontade de um punhado de doutores ou intelectuais.

Ora, muito haveria para dizer do PCP, como é óbvio e seria inevitável num partido com 88 anos de história e com um papel histórico determinante em muitas alturas decisivas da história contemporânea de Portugal.

O BE é um partido que surge como o palco da fama de um conjunto reduzido de políticos da extrema-esquerda portuguesa, que funciona na medida dos raciocínios e propostas dessa elite política e que toma posições sobre os chamados temas quentes da actualidade, em função da conjuntura. A única razão para que esse agrupamento político tenha tantas posições políticas alinhadas com o PCP é o facto de copiar praticamente todas as propostas do PCP. Aliás, o BE pouco mais faz do que copiar as posições políticas do PCP, livrando-se daquelas que são incómodas à luz da comunicação social dominante e da hegemonia cultural de classe que vigora, independentemente de serem ou não justas. Por exemplo: à luz dos princípios que o BE diz defender, as FARC-EP teriam tudo para ser apoiadas por esse grupelho. No entanto, sendo conhecido o estatuto de terrorista que lhes tem sido atribuído ultimamente pela cultura dominante, torna-se incómodo e até ingrato defender essa força revolucionária. Por isso, mais vale não se falar disso. Mas o BE também faz o contrário, assumindo posições e depois escondendo-as porque não dão jeito. O BE anda por aí nas alturas de campanha eleitoral a apregoar a liberalização das drogas e o carácter lúdico do consumo de estupefaciantes. Mas quando chega a altura de concretizar e entre eleições, o BE limita-se a silenciar esses jovenzitos radicais que pululam entre as suas fileiras.

O BE é, além disso, um grupo político que despreza o contributo dos trabalhadores, que não reconhece a importância da luta de classes como motor do progresso e que até há bem pouco tempo dizia que os movimentos de massas tinham terminado e que o processo revolucionário de ora em diante se verificaria através da organização de minorias activas. O BE mantém assim, no essencial, a doutrina trotskyista que quer agora esconder, admitindo como central o papel de uma burguesia esclarecida na direcção política do planeta e do país. Para o BE, o operariado português, particularmente o operariado ligado ao PCP é retrógrado, conservador, machista e ignorante. Como tal, incapaz de operar as transformações sociais que se exigem para a ruptura socialista revolucionária. Assim rezará pois a bíblia esquerdista (agora social democratizada) dos membros do BE. No seu íntimo, desejam uma ruptura política que não coloque em risco a matriz do sistema, ou seja, os privilégios e a dominância económica, política, cultural e social da burguesia.

E essa é a diferença mais abissal que pode separar os diferentes partidos e movimentos políticos. Ao contrário do que o tema deste post indica, ela não está além da ideologia, mas nasce da própria ideologia, assim moldando todos os cantos e pilares de um partido. Porque a concepção burguesa, ainda que de esquerda, da transformação social é feita sem o contributo colectivo do proletariado organizado como classe dominante. É feita da mera soma dos espíritos privilegiados.

Isto molda os mais elementares princípios orgânicos do PCP e não molda os do BE. Isto faz distinguir o PCP de todos os outros partidos, isto determina uma organização comunista em torno de um colectivo, munido do centralismo democrático como instrumento revolucionário e do materialismo histórico como ferramenta interpretativa da realidade. Isto faz, quer queiram quer não, distinguir o PCP do BE em toda a linha. Porque no BE não existe o conceito de militância classista, de organização revolucionária.

Dir-me-ão: "mas no imediato que importa a concepção programátrica de cada um?" importa na medida em que um trabalha para retardar o potencial da classe operária, como forma de manter os seus privilégios e outro trabalha com tudo o que tem para o reforçar e acelerar. Importa na medida em que essa diferença determina a diferença de comportamentos que se verifica entre os membros descomprometidos do BE e os militantes comprometidos do PCP. Porque isso influencia a forma como se concebe e se utiliza o poder, a intervenção sindical a representação institucional.

Ao longo do tempo, uma coisa se tornará certa. Os trabalhadores terão sempre a necessidade de um Partido de classe. Pode chamar-se PCP ou qualquer outra coisa. Mas esse partido, essa organização terá sempre as características do PCP e nunca as do BE.

uma estória

é a primeira vez que conto por escrito esta estória. é verdadeira, mas como compreenderão não citarei nomes. passou-se em setúbal.

há alguns tempos atrás, o T tinha-me perguntado por que era eu comunista. frequentávamos juntos as aulas de religião e moral e ele sempre se assumira como cristão, católico. eu, pelo contrário, sempre frequentei aquelas aulas pelo mero gosto de saber e conhecer a doutrina que ali se ensina e pelo estímulo que a discussão com os católicos me oferecia. o T era bom rapaz, assim sempre pensei e mesmo hoje não o nego.

o T ficou sensibilizado com a minha explicação sobre a minha opção política. na sequência dessa conversa pediu-me livros e informação. era um rapaz capaz de reconhecer algo justo quando o via. depois de algumas conversas, de pontos de contacto e de discenso, lá o T se disponibilizou a visitar o espaço da JCP e a participar numa ou outra reunião. o que viu espantou-o pela positiva.

inscreveu-se na JCP. militou nessa organização juvenil durante uns meses, participou em algumas reuniões. parecia-me às vezes até entusiasmado e era patente que julgava justas as posições da JCP sobre as mais diversas matérias.

um dia, o T aproxima-se de mim e pede-me para falar. um certo incómodo atravessava-lhe a voz e o olhar baixo. diz-me que falaram com ele (a família e alguns amigos) e o desaconselharam quanto à sua participação política com comunistas. lembro-me bem da expressão "na JCP não vou a lado nenhum, por isso vou para a JS". dizia que na JS teria mais perspectivas de "subir" e ter carreira. confesso que fiquei triste.

mas também fiquei contente. e respondi-lhe: "se são essas as razões, fazes bem e apoio".
tínhamos 17 anos. aos 24 ou 25 o T fez parte das listas do PS para a assembleia municipal de setúbal. não foi eleito.

A pequena moral da burguesia e a moral da pequena burguesia

Por mais que tentem esconder, pequenos deslizes – aparentemente inocentes – denunciam a moral que subjaz ao comportamento dos esquerdistas. Em Portugal e no mundo, estas franjas do espectro político transportam características muito próprias, bem narradas por vários comunistas ao longo da História. A principal questão que importa aqui referir é a sua incontornável origem de classe que radica nas classes burguesas e pequeno-burguesas.

Como tal, toda a intervenção política destes grupelhos – mais ou menos organizados – gira em torno de uma matriz ideológica anti-marxista. É verdade que eles próprios se afirmam marxistas quando isso lhes dá jeito, mas cabe aos comunistas interpretar as mensagens políticas e estar capaz de desmascarar o seu carácter social-democratizante. Claro que estes grupos políticos tanto manifestam uma tendência claramente social-democratizante como se afirmam radicalistas e revolucionários inquebrantáveis. Um olhar sobre a História e verificamos que vagueam entre um papel e outro consoante o momento histórico, seguindo a matriz de se colocar exactamente no papel que funciona como conservador da realidade.

Na verdade, os esquerdistas, os movimentos pequeno-burgueses de fachada socialista, assumem na História o papel da conservação da correlação de forças em que assenta o capitalismo e a exploração. Mostram-nos a social-democracia como solução quando o socialismo encontra no terreno as condições subjectivas para se consolidar como alternativa. Mostram-se aventureiristas e radicalizantes, quando não existem as condições subjectivas para comportamentos dessa natureza. Isto resulta numa postura variável em função dos momentos históricos, ao contrário do que seria de esperar e do que seria necessário numa perspectiva revolucionária.

Dizia que mesmo nos pequenos deslizes se destaca uma perspectiva moral burguesa na linguagem e na mensagem dos esquerdistas. A última novidade, tão bem recebida pelo patronato português, é a tirada em que o Bloco de Esquerda ultimamente cavalga: “Quem tem lucros não pode despedir.” O BE espalhou por aí esses cartazes de tamanho jumbo com a bonecada esquerdista do costume, que se preocupa exclusivamente com o mediatismo e a facilidade de digestão das mensagens, independentemente da justeza do seu conteúdo. É verdade... assim parece. O Louça mandou a bujarda na Convenção do Bloco e aquilo soou bem. Soou bem aos amigos que lá estavam a ouvir o sacerdote, soou bem à comunicação social burguesa e até calhou bem ao patronato português que se apressou a dar umas palmadinhas nas costas do BE por tão excelsa sugestão.

Um raciocínio leviano termina com uma apreciação positiva. Efectivamente parece bem que quem tem lucros não possa despedir trabalhadores e ponto final. É elementar até. Desafio, porém, a um raciocínio mais ponderado, sem facilitismos ou entusiasmos mediáticos. Sei que é um esforço demasiado para os dias que correm em que esperamos tudo mastigado e, de preferência pela boca de um qualquer sábio que pense por nós, que leia por nós, que julgue por nós. Mas é importante combater essa preguiça cerebral.

Ora vamos lá a ver... “quem tem lucros não pode despedir”. Qual é a mensagem na sua totalidade? Se quem tem lucros não pode despedir, parte-se do princípio que quem não tem lucros pode despedir, certo? Ou seja, há despedimentos legítimos – de quem tem prejuízo – e despedimentos ilegítimos – de quem tem lucro. É um raciocínio que começa a revelar o seu carácter burguês com todo o esplendor. Ora se quem apresenta prejuízo pode despedir isso assume-se como um despedimento socialmente aceite, um despedimento legítimo. Escuso relembrar que as contas das empresas são sistematicamente manipuladas de forma a esconder os lucros, escuso relembrar que também existe prejuízo ilegítimo, por má-gestão ou por investimentos fora do território nacional, desviando a riqueza aqui produzida para outros pontos do globo. Ora, este segundo patamar de raciocínio não é o último, pois que da ideia de despedimento legítimo decorre uma consequência linear. A de que é legítimo que o trabalhador assuma a responsabilidade sobre as desventuras da administração da sua empresa e que seja o responsável primeiro e último pela crise estrutural do capitalismo.

Perante uma crise de dimensões colossais, em que o capitalismo treme sobre as suas fundações, o Bloco de Esquerda vem dizer-nos que a responsabilidade social da empresa capitalista é a solução para as maleitas do mundo. Que é imoral despedir se tem lucros, pois claro. Mas não será imoral colocar sobre o trabalhador a responsabilidade pelos prejuízos da empresa? Afinal de contas, que raio de culpa tem o trabalhador pelas más-opções da empresa, da sua administração, que culpa terá o trabalhador perante a financeirização da economia global, perante a especulação bolsista e perante o colapso das bolhas especulativas daí decorrentes?

A moral do bloco de esquerda é a moral da burguesia. É uma moral conservadora, que lhe escapa e se manifesta nas suas mais pequenas expressões, só é preciso procurá-la.

Educaçao e formação

A educação em Portugal está a ser substituída pela formação profissional.
As necessidades do capital são evolutivas, tal como o próprio sistema capitalita e as suas formas, na medida do desenvolvimento dos meios de produção. A actual fase demonstra-nos cada vez mais claramente como as necessidades do capitalismo são diametralmente opostas às das populações. É certamente pacífico afirmar que o grau e a velocidade de desenvolvimento das sociedades, é tanto maior quanto maior for a massificação do conhecimento.

Por todos os motivos humanistas, mas também pelo simples facto de que: quanto mais seres humanos detiverem as ferramentas mentais e filosóficas de análise da realidade, mais problemas a humanidade no seu conjunto será capaz de resolver e, consequentemente, mais rápido e amplo será o seu desenvolvimento comum.

Ora, no entanto, para o capitalismo e para a classe que sob esse sistema domina as restantes, o desenvolvimento colectivo deve ser orientado em cada instante, não de acordo com o seu potencial absoluto, mas de acordo com o seu potencial relativo, sendo esse potencial relativo determinado pela possibilidade de gerar lucro e reforçar a hegemonia capitalista.

Ou seja, o potencial absoluto da Humanidade é, não só muito mais vasto e profundo que o seu potencial sob o capitalismo, como é, em essência, diferente. O sistema capitalista limita, portanto, o desenvolvimento dos meios de produção, tal como o associado desenvolvimento social e cultural, à capacidade de deles extrair mais lucro e mais poder económico e político. A disseminação científica, a democratização da tecnologia e a elevação do grau cultural dos colectivos é, portanto, controlada muito próxima e cuidadamente pela classe dominante, permitindo o seu alastramento e concretização apenas no quadro das necessidades da maximização do lucro.

O impacto da resistência popular organizada, ou os impactos da luta revolucionária são representados pontualmente por pequenos avanços da classe dominada no acesso ao conhecimento e à educação, rapidamente esmagados pela reacção burguesa assim que tem essa oportunidade (a massificação e democratização do ensino em Portugal através da construção de uma Escola Pública, Democrática, Gratuita e de Qualidade, após o 25 de Abril, foram passos importantíssimos para o progresso social e económico que não tardaram a ser atacados pelos governos de direita, por exemplo).

A actual fase em que se encontram os mercados capitalistas é caracterizada no plano internacional também por uma forte concorrência e competitividade, que sacrifica todos os direitos e impõe como regras sociais as regras do mercado. O desenvolvimento rápido e acelerado dos meios de produção exige adaptações nos métodos de epxloração da mão-de-obra, independentemente do aumento ou da regressão da taxa de exploração, e essas adaptações têm fortes implicações no grau de conhecimentos e competências dos trabalhadores. A “estratégia de lisboa” e o próprio “processo de bolonha” assumem como pilares fundamentais do desenvolvimento económico e da competitividade do espaço europeu a qualificação das massas. Em que medida o fazem?


Com o mercado a necessitar cada vez de uma mão-de-obra mais preparada, com os grandes grupos económicos a necessitarem de se libertar dos gastos associados à formação profissional dos seus trabalhadores e com o desejo de acolherem entre as suas fileiras de trabalho, os trabalhadores em idade cada vez mais jovem (por motivos de produtividade, de flexibilidade, de instabilidade e de maior facilidade de exploração), exige-se aos Estados que substituam o capital nesse esforço de formação profissional.

A educação de massas ganha assim uma componente cada vez mais volumosa e mais abrangente de formação profissional, baseada não na transmissão e captação de conhecimento, mas essencialmente na aquisição de competências. O que importa, claro está, é que o jovem esteja capaz de integrar as fileiras da exploração ou o exército industrial de reserva com o máximo de competências adquiridas e o mínimo de cultura científica e de saber. A formação da cultura integral do indivíduo é uma vez mais a pedra de toque da educação para a emancipação ou da formação para a exploração.

Em Portugal vamos assistindo a uma conversão à escala nacional do sistema educativo num sistema de acreditação e atribuição de competências profissionais, de banda estreita e assente numa alfabetização elementar das massas. A Escola de Abril, democrática e orientada para a diluição e eliminação das assimetrias de classe, é transformada numa escola de massas que visa apenas reproduzir ou agravar as injustiças e assimetrias geradas na origem do sistema de exploração capitalista.

Os filhos das camadas trabalhadoras da população ingressam no sistema escolar, tendo um acesso directo a uma educação elementar baseada na tabuada e capacidade formal de juntar letras, indo depois para a linha de formação profissional onde aprendem, não um ofício criativo, mas um conjunto de comportamentos seriados e padronizados à medida das empresas que financiam e patrocinam as escolas e os próprios currículos e cursos (com gastos incomapravelmente inferiores aos que despendem na sua formação própria).

O jovem adquire as competências de que o mercado necessita, ainda que por pouco tempo, e não as competências e conhecimentos de que ele próprio e o colectivo necessitariam. Tendo em conta que as necessidades do chamado “mercado de trabalho” são fortemente oscilantes e efémeras, as características formativas do operariado ideal são também variáveis. Além disso, o mercado quer absorver essencialmente os trabalhadores jovens, com recurso a contratação precária, facilmente descartada e substituída. Isso significa que a concepção de que a formação profissional é, em si mesma, a chave para o sucesso e para a “empregabilidade” no mercado de trabalho capitalista é uma ilusão e um logro.

As escolas portuguesas estão a ser convertidas em ante-câmaras do Trabalho assalariado, com a agravante que disponibilizam jovens estudantes para o mundo do trabalho sem qualquer remuneração. Ou seja, as empresas, as grandes empresas, usufruem de dupla vantagem parasitando o sistema público de ensino. Por um lado, poupam significativas somas ao não investir isoladamente na formação profissional; por outro, utilizam sem pagamento e qualquer responsabilidade social, os estudantes como trabalhadores em formação. E os estudantes são forçados a agradecer e levados a crer que este é o melhor dos mundos, porque ingressaram no mundo do trabalho.

O estágio profissional de âmbito curricular no ensino secundário (ensino profissional) é assim, não só uma forma de formação profissional, como uma forma de exploração total do trabalho alheio. Depois deste percurso básico, o estudante converte-se directamente em assalariado ou desempregado, sendo que, com esforço pode ingressar no ensino superior para cumprir o primeiro ciclo de bolonha e assim subir um degrau na escala salarial, permanecendo no entanto, à mercê dos desígnios e caprichos do “mercado de trabalho”.

Os filhos das camadas mais ricas da população, particularmente dos yuppies e da burguesia, têm, esses sim, acesso a uma Escola cada vez mais insular. Uma Escola que, sendo pública ou privada, é reservada para as elites nacionais, escolhendo os seus alunos com base numa triagem social e académica, encaminhando-os para o prosseguimento de estudos no sentido do ensino universitário.

A educação não é só formação. É urgente desmascarar a propaganda política do Governo quando afirma que está a abrir as portas da educação a todos, que está a trazer os jovens para as escolas, que está a combater o abandono e o insucesso escolares. É preciso denunciar que as estatísticas de escolaridade, de abandono e de insucesso, não terão o mesmo significado agora que tinham antes.

Uma forte percentagem da população acreditada para o trabalho, detentora das mais variadas habilitações (jogador de futebol, ajudante de pedreiro, ajudante de cozinheiro, técnico especializado em linhas de montagem, técnico de informática, cabeleireiro, e por aí fora) não quererá dizer mais do que isto: negámos a esses o direito a aprender, mas demos-lhes a obrigação de permanecer explorados.

milhões de ilusões

"por dois euros pode realizar todos os seus sonhos"; "seja um excêntrico" e coisas que tais são os slogans que uma modelo anuncia na televisão, apelando aos portugueses, não só para que joguem nos concursos de azar da santa casa da misericórdia, como assistam ao programa de televisão que, infalivelmente, transmite os sorteios com honras de emissão em directo.

Ele é o Euromilhões, o totoloto, o totobola, o joker, o loto2 e ainda há as lotarias. Mas o Euromilhões é o que mais febre provoca, o que mais gente ilude. Vejo nas pessoas próximas de mim. Uma esperança absolutamente irracional invade o coração das pessoas que jogam no euromilhões, e uma falsa sensação de descanso atinge-lhes o coração como uma injecção de letargia.

Depois de entregar uns poucos de euros (acho que é de 2 a 10) à concessionária do Jogo em Portugal - a Santa Casa da Misericórdia - o jogador entra num estado de transe esperançosa, uma ilusão que lhe preenche os dias com pensamentos para concretizar quando for rico. "quando me sair o euromilhões"; "se me sair o euromilhões", etc.. O jogador ocupa boa parte do seu processo criativo com a fabricação de desejos absurdos e absolutamente inconcretizáveis. Isto gera a ilusão de que é possível sair o prémio, de que o tal de jackpot está à distância de uns poucos de euros. Ilusão esmagadora, que gera, por si só, um quasi-contentamento, pelo simples factos de colocar o jogador numa posição de rico sonhador. Mas muito mais grave do que essa ilusão, os anúncios estimulam a "vontade de ser rico", espalham a doutrina do individualismo e colocam como objectivo de muitos - ainda que temporário - ser rico, aliás, ser estupidamente rico. É, portanto, uma fábrica de fazer dinheiro com um forte papel ideológico, de diversão de massas.

Com este mecanismo se concentram milhões de euros numa instituição do Estado, com fortes ligações com a Igreja, que explora milhares de portugueses, que extorque idosos e pensionistas e que encaminha para uns poucos todas as mordomias que os euros podem proporcionar. A mesma instituição que é gerida em regime de alta promiscuidade com a igreja, a mesma instituição que recebe rendas dos velhotes portugueses para habitarem casa em avançado estado de degradação, a mesma instituição que detém grande parte do parque habitacional do país e que permite o seu abandono e a sua degradação.

Adiante, antes que fiquemos mal dispostos.
Matematicamente falando, a hipótese de sair o primeiro prémio do euromilhões é 1 em 76 275 360, ou seja, a probabilidade de eu jogar no euromilhões e de ser o vencedor do primeiro prémio é igual a 1,3 x 10^8, o que significa 0,000000013. Claro que a probabilidade está lá, existe. Ínfima, mas existente, e é essa probabilidade que serve de engodo semanal aos milhões de pessoas que apostam no jogo. Tão bem calculada que assegura sem risco o carácter lucrativo do jogo, tal como nos casinos.

Na verdade, se um jogador quisesse ter a certeza de que o prémio lhe seria atribuído teria de gastar 152 550 720 euros. Ou seja, ainda assim, a organização do concurso lucraria 137 550 720 euros. Um negócio lucrativo e sem risco, como se vê. Noutras palavras, uma vergonhosa forma de enganar as pessoas e de as ter mergulhadas na ilusão da riqueza.

O mais grave é que, quase aposto, se os governos proibissem este jogo, seriam os próprios jogadores os primeiros a queixar-se e a revoltar-se. Porém, estatisticamente falando, os governos estariam impedindo que os cidadãos deitassem ao lixo dois a dez euros por semana. Pior, a dar para os bolsos de desconhecidos cerca de 152 milhões de euros por semana. Estatisticamente falando, a probabilidade de o euromilhões te sair a ti (leitor, se jogador) é ZERO.

25 anos depois de Ary

A Bandeira Comunista
(algumas notas sobre o carácter e o génio)

Um dos mais conhecidos poemas de Ary e seguramente dos mais queridos dos militantes do PCP, A Bandeira foi escrito em condições que merecem ser recordadas.
Na segunda-feira, 11 de Agosto de 1975 o Centro de Trabalho do PCP em Braga foi destruído e incendiado após um ataque comandado por um grupo operacional do ELP, como mais tarde veio a ser revelado por numerosas investigações e directamente reconhecido por alguns dos membros do comando directamente envolvidos.
O «Avante!» enviara no fim de semana anterior para Braga um seu colaborador fotógrafo, uma vez que corriam insistentes boatos de incidentes em Braga na segunda-feira por (como sucedeu em diversos outros actos terroristas) ser dia de feira. Tendo resolvido pernoitar no Porto, o repórter chegou a Braga a meio da manhã verificando então que os provocadores haviam já desencadeado as agressões e que o Centro de Trabalho (onde se encontravam numerosos militantes) estava já cercado.
Apedrejamentos e tentativas de fogo posto sucederam-se ao longo do dia, tendo – de forma equívoca nunca inteiramente esclarecida – os defensores do Centro acabado por ser retirados por uma força militar que deixou o edifício entregue aos fascistas que completamente o destruíram e incendiaram.
Tomado pelos provocadores como um repórter que lhes era favorável, o fotógrafo do «Avante!» pôde assim obter ao longo do dia as mais extraordinárias imagens da violência fascista à solta, muitas das quais foram publicadas na edição seguinte do «Avante!», a 14 de Agosto.
Para essa mesma quinta-feira, a Direcção da Organização Regional de Lisboa convocara para o hoje Pavilhão Carlos Lopes um comício de solidariedade com os camaradas das organizações atingidas pelo terrorismo e de exigência de medidas de salvaguarda da ordem democrática.
Na redacção do «Avante!» decidimos montar num dos átrios do Pavilhão uma exposição com ampliações das fotos de Braga, de que só uma pequena parte havia sido publicada no jornal. Feitas as ampliações, colocou-se o problema das legendas – que acabou a ser um duplo problema...
A questão era que as imagens tinham uma força tal que qualquer palavra, qualquer frase parecia estar ali a mais. Contudo...
Lembrámo-nos então, telefonou-se ao Zé Carlos para a Espiral, agência de publicidade onde trabalhava, e dissemos-lhe do problema: «Não serias capaz de fazer aí qualquer coisa, uns versos com força, isto não há legendas que resolvam isto...». «Esperem lá um bocado que eu já ligo.»
Meia hora depois o telefone tocava e ouvia-se o vozeirão do outro lado: «Então vejam lá se esta coisa serve.»
Era A Bandeira Comunista. Copiada ao telefone, dactilografada e ampliada, iniciou nessa noite de luta um caminho que não findou jamais.

A bandeira comunista

Foi como se não bastasse
tudo quanto nos fizeram
como se não lhes chegasse
todo o sangue que beberam
como se o ódio fartasse
apenas os que sofreram
como se a luta de classe
não fosse dos que a moveram.

Foi como se as mãos partidas
ou as unhas arrancadas
fossem outras tantas vidas
outra vez incendiadas.

À voz de anticomunista
o patrão surgiu de novo
e com a miséria à vista
tentou dividir o povo.

E falou à multidão
tal como estava previsto
usando sem ter razão
a falsa ideia de Cristo.

Pois quando o povo é cristão
também luta a nosso lado
nós repartimos o pão
não temos o pão guardado.

Por isso quando os burgueses
nos quiserem destruir
encontram os portugueses
que souberam resistir.

E a cada novo assalto
cada escalada fascista
subirá sempre mais alto
a bandeira comunista.

intifada

Falo-te de um mundo onde as mais incríveis atrocidades se cometem na impunidade. Falo-te de um paraíso há muito caído, onde homens receberem outros em sua própria terra. Terra sagrada, de tanto sangue por lá derramado, para a que deus virou as costas há muito.

Pensa num bom punhado de gente, que vê parte do seu país cedido, do seu chão entregue, da sua terra dada a outro punhado de gente, vítimas ambos das dificuldades mais áridas que possamos, eu e tu, imaginar. Uns sacrificados à loucura e à ganância, bodes expiatórios do capitalismo, chacinados, queimados, gaseados; outros vivendo sufocados pelas guerras mais antigas da história, no deserto das emoções dos países ricos, vezes sem conta reconstruíndo o seu próprio país.

Imagina um povo que aceita um Estado plantado no seu solo, que decide partilhar a terra com quem dela precisa e sempre a procurou. Um povo que recebe dentro do seu país, a pátria ensanguentada de um povo desterrado.

Imagina que a paz foi sacrificada em todas as cidades, em todos os altares, porque quem chegou de novo quis mais, quis em nome da sua bíblia de sangue e violência, ter a terra dos outros, não em harmonia, mas em absoluta hegemonia. Imagina que o teu convidado, te fica com a casa. Parece um mundo absurdo, um mundo diferente. Mas é este.

Imagina que além de te empurrar para fora da tua terra, sobre ela avança o seu domínio e que onde chega leva uma mão de aço, de tanques, de canhões, de desespero e agonia que mata, esmaga, viola, condena. Imagina que além de te tirarem a terra, te matam a família, desfazem a cara do teu pai com uma coronha, violam a tua mãe. Imagina que depois voltam e humilham-te à porta da tua própria casa, que te espancam, cospem e roubam. Imagina que quando encontras a tua mulher, ela está em sangue numa esquina esperando a morte porque um morteiro desfez a escola onde ela trabalhava. Imagina que os teus filhos devem ajoelhar-se diariamente ao invasor da tua terra para poderem deslocar-se entre casa e escola. Imagina que a tua lei, a lei do teu país, que construíste a passo e passo, foi esventrada pelas balas dos impérios poderosos que te olham como um animal, um animal pronto a sacrificar, a entrar nos rituais dos novos holocaustos purificadores, que uma qualquer bíblia escrita em nome de um deus desaparecido, assim ordenou. Bíblia da miséria, do desgosto, bíblia da ganância, da usurpação, bíblia do imperialismo.

Imagina que tudo isso se passa na tua terra. Não hoje. Mas todos os dias desde que acordaste. Não olharias de forma diferente para cada pedra que esvoaça furiosa contra os canhões?

a História não se repete

"A concepção materialista da história parte da preposição de que a produção dos meios de suporte à vida humana e, além da produção, a troca dos bens produzidos, é a base de toda a estrutura social; de que em todas as sociedades que surgiram na história, a maneira como a riqueza é distribuída e a forma como a sociedade se divide em classes ou ordens é dependente do que é produzido, de como é produzido, e de como são trocados os produtos. Deste ponto de vista, a causa final de todas as mudanças sociais e revoluções políticas devem ser procuradas, não nos cérebros dos homens, ou na clarividência mais destacada para a justiça e verdades eternas, mas nos modos de produção e troca."

Marx & Engels, em "Socialismo: Utópico e Científico"

A simples evocação da tese de que a "história se repete a si própria" contém um carácter fatalista próprio da propaganda de qualquer classe dominante. A ideia simplista de que a história possa ser um ciclo infindável de repetições remete, antes de mais, para um sentimento de impotência humana perante a história e o seu desenvolvimento, apontando para um processo sem saída, em que os seres humanos estariam condenados a percorrer uma e outra vez o mesmo caminho. Ora, como será para todos compreensível, essa tese é, por si só, anti-marxista e redunda como pilar da ofensiva ideológica que diariamente nos fustiga.

Mais grave é a atribuição ridícula dessa tese a Marx ou aos marxistas. Não é a primeira vez que o leio e não será certamente a última, mas desta vez procurei o tempo e a disponibilidade para escrever algumas linhas sobre esta questão, que julgo que deve merecer dos comunistas o necessário combate.

Marx e Engels, no desenvolvimento dos instrumentos filosóficos que devem servir de base à análise do mundo e das relações sociais, clarificam que a História não é a soma dos acasos, nem tampouco a projecção dos mais destacados cérebros ou a materialização dos desígnios mais ou menos divinos que se revelam neste ou naqueloutro indivíduo. A história, não sendo um acaso, é sistematizada. O desenvolvimento do mundo, desde a consolidação da consciência que surge com o Ser Humano, é resultado directo da interacção de um conjunto de factores naturais com os factores humanos, esses determinados em grande medida pela própria acção consciente, pelo processo criativo colectivamente considerado, mas acima de tudo, pela relação entre os indivíduos e pela circunstância e evolução dos meios de produção.

A introdução destes factores não-aleatórios na determinação do curso da história atribui ao Materialismo Histórico uma importantíssima capacidade de revolucionar a abordagem histórica com que devemos analisar o curso da Humanidade. A história deixa de ser apenas a soma de factores aleatórios ou fora do controlo colectivo para passar a ser compreendida como um percurso que é resultado de um conjunto de preposições directamente influenciáveis pelo colectivo que lhe atribuem uma dimensão racional e racionalizável. O acaso dá lugar à lei.

A preposição marxista de que a história também resulta do desenvolvimento de leis, porque está ligada a regras objectivas relacionadas com o papel do homem, é a antítese clara de que o processo histórico é cíclico. Diferente de dizer que "a história se repete" é dizer que "a história tem leis" e que essas leis têm carácter permanente (que emana do facto de serem leis).

Por exemplo: o facto de existir uma lei da física que caracteriza as trajectórias de um projéctil à superfície do planeta, isso não implica de forma alguma que esse projéctil esteja constante e ciclicamente a percorrer essa trajectória. Significa apenas que, para as condições determinadas, num planeta de massa e raio iguais aos da Terra, um projéctil - em função do seu peso e da força aplicada - percorrerá uma determinada trajectória(desprezando o efeito do atrito, da direcção e intensidade do vento). Ora, o facto de esse movimento ser regido por leis não significa de modo algum que ele é repetitivo. Pelo contrário, cada momento do movimento tem características próprias (ascendente, descendente, acelerado, desacelerado, etc.) e em momento algum será possível que, por si só, o projéctil faça o percurso inverso. Em física experimental poder-se-iam recriar sempre as condições iniciais e repetir o processo, mas isso seria apenas comparável com "repetir a história" e não com a "história repetir-se".

Ora, o que quero dizer é: o facto de sistematizar o conjunto de leis que orientam um processo não significa em momento algum que o processo é repetitivo, a não ser que essa seja uma das leis do processo. No caso da História numa perspectiva materialista e marxista, é frontalmente rejeitada a hipótese da repetitividade dos fenómenos, pelo simples facto de que, sendo o desenvolvimento dos meios de produção alvo de uma irrefragável evolução, as condições se alteram permanentemente, com alterações mais significativas nos momentos de revolução política.

Assim, as leis que são colocadas como características do processo histórico não remetem em nenhuma ocasião para a sua repetitividade, mas sim para a explicação de fenómenos à luz de uma análise concreta de cada momento histórico, em função, não das excepcionais características de um ou outro indivíduo como sustentam as teses fascistas de Gentile e Mussolini, nem da simples soma dos acasos naturais ou das coincidências históricas.

Aliás, basta ter uma perspectiva crítica para desmontar o mito de que os comunistas afirmam que "a história se repete" para perceber que o facto de existirem fenómenos cíclicos identificados por marxistas, como por exemplo as crises sistémicas do capitalismo, não só não significa em momento algum que a História se repete como anuncia bem a justeza e a veracidade da análise materialista das leis da História. Da mesma forma, o mito de que os comunistas defendem essa tese é tão frágil que basta conhecer as propostas dos comunistas e do seu Partido - o PCP - para perceber imediatamante que baseamos toda a nossa análise na superação da actual fase histórica da Humanidade, assim partindo do princípio que a História não só não se repete como não pára.

O que se repete diariamente é a incapacidade de o Capitalismo dar resposta aos mais elementares anseios das populações e é a evidência de que esse mesmo sistema esmaga e cilindra os direitos e as necessidades da população, como aliás, as leis do capitalismo definidas pelo marxismo - e a caracterização do imperialismo por Lénine - bem afirmam e sistematizam. Da mesma forma, alastram as respostas dos trabalhadores por todo o mundo, evidenciando a urgência do socialismo como fase superior da História.

Sossegue José Manuel Fernandes, que uma vez mais vem com a conversa do costume sobre o PCP no seu jornaleco, que a probabilidade de a ele lhe acontecer exactamente o mesmo que a outros sabujos no passado, é pois remota(desagradável seria certamente ser arrastado pelas ruas de lisboa, ou terminar eviscerado).

desfiguração

O Estado, enquanto instrumento da classe dominante, adquire as características que a classe lhe imprime. Um Estado proletário é necessariamente diferente de um Estado Burguês e, perdoem-me o arrojo "Estado de todo o Povo" é coisa que não existe enquanto subsistir a mínima clivagem classista, ou pelo menos, enquanto subsistirem classes com interesses antagónicos.

O Estado burguês não tem sido, no entanto, um ente estático na História da Humanidade. Pelo contrário, tem sido agilmente mutável e evolutivo, capaz de se adaptar às irrefragáveis alterações e desenvolvimentos, particularmente dos meios de produção. O desenvolvimento dos meios de produção, aliado à evolução das necessidades da burguesia (objectivas e subjectivas) tem introduzido significativas alterações no comportamento dos estados burgueses. As máquinas de opressão e dominância que são os estados adaptam-se, como não poderia deixar de ser, às novas ambições da classe a que obedecem.

É isto que vamos presenciando em Portugal, à imagem do que se vai passando em todo o mundo. A estratégia de desfiguração do Estado cumpre assim dois desígnios: adaptar os mecanismos de dominação burguesa ao actual estádio de desenvolvimento dos meios de produção e criar as condições para o crescimento do poder burguês, aumentando os âmbitos do seu lucro e desmontando quaisquer "pactos com o espectro".*



* "pacto com o espectro" - metáfora marxiana para a ilustração da entrega de alguns serviços elementares para a sobrevivência das massas trabalhadoras aos estados e à propriedade e gestão comunitária, previsivelmente quebrado no exacto momento em que a prestação desses serviços deixa de ser meramente instrumental e passa a ser objectivamente lucrativa, constituindo um mercado.

poetas descomprometidos

O que são as novas esquerdas? talvez importasse tentar enquadrar estas "movimentações" no cenário da luta de classes, descodificando as suas matrizes genéticas e, mais do que isso, o seu comportamento à luz do actual momento histórico.

Os instrumentos ideológicos do sistema são cada vaz mais diversos e encontram formas cada vez mais adaptadas às necessidades do interesses que sustentam o capitalismo e que o capitalismo, por sua vez, sustenta retribuindo. A procura de novas soluções para a contenção dos descontentamentos e das revoltas, sempre num quadro de aprofundamento das relações capitalistas implica apenas o ajustamento do ritmo de crescimento do capitalismo. Sendo característica essencial do sistema capitalista, a acumulação, a suposta humanização do regime passa apenas e exclusivamente pelo abrandamento do grau de exploração. Ou seja, desacelerar a fúria neo-liberal, suster o crescimento e a acumulação capitalistas do lucro para assegurar a própria sobrevivência do sistema. É um pouco como folgar a linha de pesca para não perder o peixe.

E o que o mundo cada vez mais precisa é que se corte a linha e se liberte o peixe.

O aparecimento preparado de determinadas figuras, estimulado e promovido pelo próprio sistema, com recurso à comunicação social dominante tem um significado muito próprio. Em várias dimensões. Temos verificado com alguma regularidade a fabricação de destacadas figuras públicas, partindo do nada e às vezes assistimos mesmo a uma reabilitação e branqueamento histórico de algumas outras. Serão vários os exemplos deste último paradigma de reabilitação pública: Manuela Ferreira Leite, Cavaco Silva, Paulo Portas, Santana Lopes, Durão Barroso, Mário Soares, entre outros, todos sinistras figuras da democracia portuguesa, altos responsáveis pelo estado em que o país se encontra e pela degradação da qualidade de vida da população. Todos confessados inimigos da Constituição da República e todos eivados do mais profundo espírito revanchista que moldou os sucessivos 25's de Novembro.

O outro grupo, o dos que vêm "do nada" são os encartados analistas e doutores da praça pública que por aí são promovidos como se fossem movidos por uma qualquer força do bem sem nenhuma ligação à hegemonia cultural da classe dominante. Eles são muitos e pululam nos programas televisivos, autorizados a falar de tudo e ainda mais alguma coisa.

Depois há um outro grupo a que o capital recorre sempre que necessita. Chamar-lhes-emos os "plano B". São esses os oportunistas que se escondem e desenvolvem na sombra do sistema, parasitando as suas falhas. Os neo-fascistas e os esquerdistas, bem como alguns "humanistas" descomprometidos, mas virados para guiar o barco do capitalismo nas horas difíceis, afastando-o dos recifes e dos baixios da luta organizada dos trabalhadores, desses perigosos rochedos e icebergs anti-capitalistas qu~e são constituído pela ideologia revolucionária comunista, marxista-leninista por sinal.

Ao sinal de instabilidade, o capitalismo prepara os seus planos B - que o que importa é manter a funcionalidade da máquina, independentemente do nome que se dá ao motor. Sejam eles as derivas direitistas e autoritárias que enformam o fascismo, ou as soluções atabalhoadas de esquerdas novas e humanistas que mais não fazem que assegurar o funcionamento da mesma máquina, mudando-lhe as caractérísticas tópicas. Incomparável, claro está, será o estilo de governação de um governo fascista ou proto-fascista com um Governo dito da nova esquerda, mas para o caso pouco importa que a função dessas gentes não será governar a não ser em casos de todo extraordinários. Não, a função dessas gentes não é governar. Antes é criar as condições para que os mesmos que hoje governam, o continuem fazendo. Antes é desconcentrar o descontentamento e a revolta, desorganizar a luta e espalhar a desesperança, esconder as alternativas anunciando a quatro ventos que a alternativa são eles próprios. O sistema capitalista, na manutenção da sua hegemonia, na difusão da sua cultura de massas, joga trunfos de se lhe tirar o chapéu e este é mais um deles. Se o povo quer uma alternativa, o próprio capitalismo lhe oferece uma. E coloca-a à frente do povo agigantando-a de tal forma que nos bloqueia a vista para as verdadeiras alternativas. É como se eu procurasse uma luz ao fundo do túnel mas que alguém me pintasse uma parede branca a dois palmos do meu nariz, iludindo o meu caminho, sossegando a minha procura.

São manueis alegres, franciscos louças, são esquerdistas, outros tais de "humanistas", que se juntam em torno de fogachos mediáticos - desligados de qualquer expressão de massas, os que materializam os planos B do actual sistema capitalista. São outros tantos que se pintam das cores da "esquerda" para encobrir a direita.

Que reflexos objectivos têm esses "poemas de amor" cantados pela esquerda bonita nas massas? de que movimento partem efectivamente? que realidade reflecte os sorrisos dos poetas e outros artistas que se juntam como quem vai a passear na noite dos óscares para ser visto, fotografado e idolatrado? O que é certo é que, mais ou menos bonitos, esses sorrisos, esses entendimentos, estão à margem das relações objectivas no terreno da luta de classes. Estão afastados dos trabalhadores, do povo. Acabam resultando numa gala de vaidades, num desfile de individualidades promovido pelo próprio sistema, a bem de uma tal de alternativa que ainda não teve sequer a coragem de dizer com o que rompe e o que mantém na actual política do governo. Uma esquerda que se vai construindo pelos mesmos que hoje se desmarcam de uma política que apadrinharam desde sempre.

Começa a tornar-se óbvia a tentativa de criar uma alterantiva cosmética que não assume nada, que apenas desvia as atenções do essencial. Isso torna-se tanto mais óbvio quanto maior é a obsessão manifestada pela exclusão do PCP. Pois está aos olhos de todos a impossibilidade de construir uma alternativa de esquerda sem a maior força de esquerda nacional que é, sem dúvida, o PCP.

pausa no império - mas a autoridade não pára

o acompanhamento pontual da política nacional em http://autoridadenacional.blogspot.com.

pausa de 2008

a todos os que gostam de dar por aqui um salto de vez em quando (o que agradeço), peço compreensão para tão prolongada ausência. Injustificada do ponto de vista político, tendo em conta que o que por aí não falta são bons e maus motivos para escrever.

Infelizmente, são principalmente os maus que me impedem de aqui trazer os "ensaios do costume". É pois o principal motivo da ausência o famigerado orçamento do estado para 2009 que aprofunda a política de direita, que afecta com cortes brutais o Financiamento do Ensino Superior; que acentua a política discriminatória e elitista do Ministério da Educação; que estimula a acumulação de capital e agrava o fosso sentido na distribuição de riqueza; que sufoca as instituições públicas de investigação e desenvolvimento, que determina a venda à peça do território nacional, dos seus recursos hídricos e geológicos; que mantém as pensões e reformas de miséria; que aumenta os custos com Educação e Saúde; que corta o apoio ao arrendamento por jovens; que estende a mão à banca e ao capital financeiro; que dá mais a quem menos precisa e menos a quem mais precisa.

Por tudo isto, "e o mais que se não diz por ser verdade", é que a pausa que se vertifica nos rabiscos deste blog pede compreensão.

O mais importante é que o Congresso do Partido Comunista Português será um momento de resposta à altura da ofensiva. E que a luta continua! E esses sim, bons motivos para a pausa na escrita.

não há intelectuais inocentes

O desenvolvimento e a adaptação da doutrina do capitalismo, da criação da nova ordem mundial, exigem a criatividade intelectual de um importante conjunto de servos do sistema, que nele se alimentam e das suas relações de exploração se parasitam.

A intelectualidade política, económica social e cultural, das mais diversas esferas da sociedade desempenha um papel substantivo na busca de soluções que possibilitem a evolução ou que sustentem a estagnação sem colapso.

O próprio sistema capitalista, e todas as suas faces, é na sua essência um modelo social anti-humano, porque centra na concentração, no grupo, no indivíduo, os seus objectivos, as suas análises. É um sistema anti-social porque se baseia na destruição das relações entre os homens, porque abole a cooperação, porque substitui a visão de colectivo pela visão de indivíduo, ainda que a subsistência de um implique a eliminação do outro. Os intelectuais, por vários motivos, mas também por desempenharem perante a sociedade um papel de vanguarda no contacto com o conhecimento, transportam uma especial responsabilidade perante a sociedade. Porque deles se espera um contributo importante para a teoria, para o estudo, para a indicação de soluções para os problemas da humanidade.

Os intelectuais, no seu conjunto, têm essa noção. Mas a doutrina do capitalismo, a hegemonia da propaganda e a subversão de comportamentos, a promoção do individualismo e dos protagonismos, contagiou como nenhuma outra, as forças intelectuais da sociedade. "A cultura dominante é a cultura da classe dominante." E os intelectuais que, pertencendo ou não à classe dominante se subjugam voluntariamente a essa cultura funcionam como centros de difusão e redistribuição da doutrina, à semelhança do que vão fazendo os meios de comunicação social. A hegemonia cultural, a normalização da cultura e do pensamento da classe são levadas a cabo através de um elaborado sistema. O Estado, o Sistema Educativo, a Comunicação de massas, a propaganda, a actividade empresarial e as regras das relações laborais desempenham o papel de amplificadores do sinal emitido pelas classes dominantes: estimular o individualismo, dividir as massas trabalhadoras e acentuar a exploração e a concentração do lucro.

Por vários motivos, vão surgindo figuras de destaque no âmbito da propagação da doutrina venenosa da burguesia. Sejam os chamados "politólogos", ou "comentadores políticos", sejam os "pensadores modernos", todos são promovidos pelo próprio sistema. Muitos são catapultados directamente do anonimato para a ribalta pelo simples motivo de que estão disponíveis para repetir o catecismo ideológico do capitalismo diariamente em antena aberta.

Outros, ainda no anonimato ou nos limiares da visibilidade pública, rastejam perante as classes dominantes, disputam a atenção do sistema capitalista e dos seus centros de decisão. Esses subscrevem de cruz a doutrina dominante, aprofundam-na e apresentam o seu contributo diariamente para o reforço da estabilidade do sistema capitalista. Repetem à exaustão as falas dos donos, não hesitam em ser correias de transmissão dessa cultura dominante, atacando sempre que possível o materialismo, o socialismo e o marxismo, validando as actuais relações de produção e a actual relação classista mundial. Há, neste grupo de sabujos intelectuais, um outro conjunto: o dos silenciosos. Aqueles que, mesmo dispondo de todos os meios para fazerem a análise concreta e materialista da história e das relações sociais, mesmo dispondo da capacidade para concretizarem o combate ao sistema capitalista, dessa tarefa se demitem, preferindo o silêncio. São cúmplices das injustiças e dos crimes.

O último grupo, talvez até não menor que os restantes, é o dos intelectuais actuantes, decididos e determinados: os silenciados. Aqueles que, no processo constante de desenvolvimento do seu conhecimento intelectual e cultural, vão colocando ao serviço da evolução colectiva da humanidade as suas capacidades. Aqueles que abdicam das luzes da ribalta entre os anafados patrões, aqueles que não subscrevem as teses e doutrinas do idealismo, do individualismo. Aqueles que souberam escolher o seu lado na luta de classes em favor do progresso e da superação desta fase actual da história. Aqueles que se posicionaram corajosamente como revolucionários, arriscando o seu próprio trabalho, mas entregando um generoso contributo para o avanço da luta dos povos rumo ao fim da exploração do homem pelo homem.

Um intelectual, particularmente aquele que está ainda distante da proletarização e que está ainda nas esferas de produção do conhecimento, transporta um importante património de conhecimento, uma capacidade analítica privilegiada, uma posição de confiança pública de alta responsabilidade e potencialidades máximas.

Por isso mesmo, não existem intelectuais inocentes. Um intelectual que difunde ou aprofunda a cultura dominante é uma peça actuante do sistema, um instrumento voluntário do capitalismo e das suas políticas. Um intelectual silencioso é um cúmplice. Um intelctual silenciado, mas que nunca se cala, é um Homem.

autoridade nacional

Um novo blogue mais dedicado à análise de acontecimentos nacionais, libertando o império para as já habituais questões fastidiosas da doutrina.

suspensão da avaliação de professores

Para que algumas coisas se esclareçam, julgo importante escrever o que se segue.

No dia 22 de Outubro, pelas 16.00h, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a Suspensão da Avaliação de Professores e Educadores decorrente da aplicação do novo Estatuto da Carreira Docente e do Decreto-Regulamentar nº 2/2008.

Diz-se por aí que o Bloco de Esquerda apresentou primeiro um Projecto de Resolução com o mesmo objectivo. Vale o que vale e claro que com isto não quero fazer parecer que importe alguma coisa saber quem apresentou primeiro. A questão é que, no mesmo dia, pelas 16.30h o BE faz uma conferência de imprensa onde anuncia a entrega de um Projecto para a suspensão da avaliação.

Poucos minutos depois da entrega do Projecto do PCP, o BE anuncia um Projecto, portanto, pode dizer-se que ambos os partidos entendem esta questão como fundamental e que ambos devem ser valorizados por isso. No entanto, não será de todo justo anunciar que o BE entregou primeiro, independentemente da importância ou relevância política que essa corrida pelo primeiro lugar possa ter.

Depois de verificar com atenção as iniciativas legislativas entradas nos últimos 15 dias, verifico no entanto que o Projecto de Resolução do BE nem sequer existe para além das páginas e sites do próprio BE, que anuncia o seu Projecto de Resolução (com toda a legitimidade). Oficialmente, tal Projecto não foi ainda colocado à consideração da Assembleia da República. Adiante, sobre os conteúdos, também reveladores das concepções dos partidos sobre a política e os seus papéis no combate.

O Projecto de Resolução do PCP aponta apenas duas recomendações:
1. a suspensão imediata do processo de avaliação;
2. a antecipação do processo negocial entre Governo e sindicatos, como forma de determinar novas metodologias que vão ao encontro das necessidades do Sistema Educativo.

O Projecto de Resolução do BE, segundo consta nos anúncios do próprio partido (ou movimento, ou grupo, ou agremiação ou que raio é) não propõe, na verdade a suspensão, nem valoriza o papel dos próprios professores e estruturas representativas, antes propõe a substituição deste processo de avaliação por um outro, todo ele determinado no documento do BE, ignorando a necessidade de participação dos próprios professores, dos sindicatos. Ou seja, o BE entende que está em condições de propôr um novo modelo de avaliação de professores mesmo antes de qualquer processo de negociação e discussão entre sindicatos e entre professores e governo. Fica bem, dá umas linhas nos jornais (o que não sucedeu com o PJR do PCP), mas não é um contributo para a luta dos professores. ponto.

post duplo

alguns posts são adequados a ambos os blogs. este é um deles que, de ensaio passa a mensagem. e o lugar das minhas mensagens é no império.

leis do capitalismo vs leis da natureza

o rui namorado rosa escreve sobre isso no caderno vermelho e podemos ler aqui.

Os destacados dissidentes

Uma vez mais se voltou a colocar a questão da natureza dos mandatos dos eleitos na Assembleia da República (ver aqui por exemplo). Em torno dos projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, muitos foram os deputados que não quiseram assumir a posição do seu próprio partido. É bem verdade que tudo isto é um baile de vaidades, e que a grande divergência de Alegre & Cia com o Partido Socialista só se manifesta em questões livres de política, com a honrosa excepção do Código do Trabalho. Na verdade, esse deputado, como os outros ditos pertencentes à ala esquerda do PS, raramente se opõem ou sequer questionam a linha política do PS no governo. Sejam no que toca à política orçamental, seja no que toca às questões centrais de política económica - ele é vê-los a votar contra todas as propostas de outros partidos, a favor da privatização da água, a garantir os lucros da banca, contra o aumento dos sálários e das pensões, e por aí fora...

Vem agora esse e um punhado de outros tantos afirmar-se fora da linha do partido, porque fica sempre bem dar aquele ar de senhor do seu nariz, de homem fiel às suas convicções e de pastor entre um rebanho tão grande de ovelhas, quando na verdade, não passa de uma ovelha a quem deram outro papel. Ora que seria do PS sem Alegre? Há muito que muitos se haviam desiludido irreversivelmente. Mas assim não, assim resta uma esperança na tal ala esquerda do PS de que todos falam mas nunca ninguém viu. Esse é o seu papel enquanto ovelha no meio do rebanho "socialista": parecer diferente para garantir que tudo continua igual.

A personificação total do mandato do deputado, como defendeu Alegre nas últimas declarações que fez na comunicação social, constitui um perigo para o regime democrático. A simplificação que Alegre e outros dessa estirpe que de tão vaidosa só se vê a si própria nas esperanças dos outros, representa um exercício de maldade anti-democrática com um intuito egocêntrico por detrás. Alegre aproveita cada episódio para se promover, criticando um sistema que sabe estar mal visto aos olhos do povo. Sabe-o bem e sabe também por que está mal visto. Mas também sabe que ele tem dado um contributo inestimável para a degradação do regime democrático. Isso, no entanto, jamais assumirá. Antes pelo contrário, prefere cavalgar os danos que já causou, juntamente com o seu partido, para agora desacreditar o regime e aparecer como cavaleiro de armadura brilhante pronto a salvar-nos da desgraça em que caiu a república.

O mandato dos eleitos na assembleia da república é, constitucionalmente, atribuído a um indivíduo, embora pertença ao povo. No entanto, é obrigatório que esse indivíduo ou conjunto de indivíduos sejam incluidos numa lista partidária para poderem candidatar-se à Assembleia da República. Isso não é por acaso. A constituição estabelece um regime partidário porque são os partidos as únicas estruturas capazes de assumir perante o povo a responsabilidade de disputar o poder e, por isso mesmo, estão sujeitos a regras a que mais nenhuma entidade, individual ou colectiva, está. Um partido assume perante a população um papel especial, de responsabilidade, de apresentação de programa e projecto, de compromisso que ultrapassa em todas as medidas o alcance do indivíduo. As listas para a Assembleia da República não são meras listas de pessoas: são listas de pessoas que subscrevem e aceitam um programa com o qual se comprometem perante o seu partido, mas acima de tudo, perante o povo português.

Portanto, ainda que o mandato esteja confiado a um indivíduo, o seu exercício é orientado segundo os compromissos que assumiu perante o povo. Da mesma forma, a segurança da democracia depende da forma como os partidos exercem os mandatos, pois serão eles os "julgados" nas próximas eleições e, em última instância, todos os dias. Pode Alegre dizer que agiu segundo a sua consciência e com isso angariar mais umas simpatias, mas o que não pode esconder é que a sua consciência é uma entidade débil, para dizer o mínimo. Caso contrário, como explicar que se candidate sistemáticamente nas listas do partido que mais retrocessos sociais tem trazido a portugal, como explicar que sistematicamente apoie esse partido, que lhe aprove as medidas, os orçamentos do estado? que raio de consciência...

a crise

O momento actual encerra autênticas oportunidades de aprendizagem. Porque sou relativamente novo, nunca tinha presenciado uma crise tão aguda do sistema capitalista no que toca aos seus mercados. Pois, que crises agudas, essas vemo-las todos os dias por aí, principalmente nas casas dos trabalhadores e com maiores repercussões ainda nos países mais esmagados pelo sistema de exploração capitalista.

Quando vejo a crise na tv e nos jornais e os senhores do Banco Central Europeu, do Fundo Monetário Internacional, da Reserva Federal Americana, dos governos de todo o lado incluindo o nosso, fico algo confuso com isto da dinâmica da economia actual. Mas o que salta à vista de todos é um conjunto de importantes e objectivas premissas que devem ser analisadas e racionalizadas como elementos para o nosso posicionamento, de preferência, um posicionamento que, compreendendo o sistema, se proponha a ultrapassá-lo ao invés de lhe dar novos balões de oxigénio à custa do oxigénio dos povos.

1. os governos mais neo-liberais que foram desmantelado os estados correspondentes correm agora em pânico a injectar milhares de milhões de euros (biliões americanos) nas estruturas financeiras privadas que desbarataram, por via especulativa, as economias materiais, sempre tentando converter k em k', em que k=capital e k' é maior que k sem passar pelo processo produtivo.

2. a taxa euribor baixou hoje, o que não se verificava há algum tempo, sendo que subia há 21 dias consecutivos.

3. os preços das matérias primas decaem significativamente.

4. os preços ao consumidor praticamente se mantêm ou aumentam.

Isto significa, mesmo para mim que não sou nenhum ás em economia (nem um duque quanto mais) que perante esta crise estrutural do sistema capitalista, o capital tenta por tudo encontrar soluções que não comprometam a sua sobrevivência enquanto modo de organização social. Essa tentativa desesperada de se agarrar à beira do precipício para não cair resultará a não ser que alguém empurre de facto o capital pelo abismo abaixo. Que ele não cairá de maduro, está mais que visto, pois que está já podre e ainda se aguenta.

Ainda assim me restam dúvida e daqui apelo às explicações: "se os lucros, e as bolsas a fechar em alta, e a saúde da economia nacional e da banca e das grandes empresas quando crescem são motivos para sorrisos desbragados do Governo e de propaganda dizendo que tudo vai bem, mesmo quando o povo quase não tem que comer, por que raio quando as bolsas caem, os lucros das baleias capitalistas diminuem e as grandes seguradoras e bancos falem, parece que a coisa é o fim do mundo? é que fome já havia, miséria já tínhamos, duplo emprego todos conhecem, baixos salários já eram regra e o desemprego já crescia?"

Os governos mostram-se disciplinados e não mordem a mão de quem lhes dá de comer: vá de salvaguardar os privilégios dos grandes interesses económicos, assegurar-lhes os lucros e fortalecer-lhes a posição nas relações laborais. À custa dos salários e dos impostos, tudo se há-de compor! A não ser que...

"vá o povo querer um mundo novo a sério".

alguém me explica ao que isto chegou?

Começo a ficar sem títulos para os posts aqui afixados, tal não vai sendo o espanto que diariamente me assola. Ia para colocar "ao que isto chegou" e depois vi que era o título do anterior. Depois pensei "alguém me explica" mas reparei que algures no passado usei esses exactos termos para um outro post qualquer, tambem referente a uma sórdida situação, certamente.

Mas desta vez é que dava vontade de juntar os dois, e eis o resultado.

Ontem, no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro desta cada vez mais desprezada República, veio o douto senhor engenheiro falar de crises financeiras, que tanto estão em voga. Pois claro, decidiu retractar-se, pensei ainda. Depois de tanto tempo a negar a existência da crise, depois de negar sistemáticamente e ignorar os avisos e anúncios do PCP para a fragilidade da nossa economia, depois de ridicularizar quaisquer propostas de intervenção do estado no sacrossanto mercado, vem nesta incómoda situação, reconhecer a bondade desses avisos.

Mas não.

Desengane-se quem julga que há réstia de honestidade no carácter deste sócrates e deste governo sujo e mentiroso. Os vermes não têm espinha nem escrúpulos. Depois de o PCP propôr por diversas vezes a limitação dos lucros da banca, o abandono do modelo do Estado Observador e a disciplina do mercado, e de tais propostas terem sido sempre e em cada momento recusadas pelo governo e de, em certas alturas, o governo chegar a dizer que o PCP tem medo do mercado, enquanto que o PS nele confia e assim o deixa fluir livremente, remetendo o Estado para um papel subalterno de mero observador, a que entretanto se foi chamando de Regulador.
Depois de tudo isso, dizia eu, vem o Governo anunciar a falência de uma ideologia. Nada que não soubéssemos, e nem tivemos - nós comunistas - que esperar pela actual crise, que essa falência é óbvia há décadas, senão séculos de história do capitalismo. Mas o que nos espanta é ouvir com tanto descaramento o primeiro ministro deste país, que sempre advogou o Estado mínimo, o estado leve, o livre desenvolvimento do mercado e a entrega das Entidades reguladoras aos próprios que devem por elas ser regulados, vir agora anunciar a falência da ideologia que tem perfilhado militante e religiosamente. Diz o Sr Primeiro Ministro que esta crise demonstra a falência do Modelo ideológico do Estado Mínimo (!!!).

Ao que chega a falta de vergonha. A conjuntura vai ditando a estes senhores o seu comportamento e sócrates esteve à altura do que lhe é exigido pelo seu patrão: o grande capital. para tal, bastou-lhe mentir e manter o ar sério de olhos semi-cerrados, tocante até. Bastou-lhe fingir-se defensor do Estado, quando é o seu carrasco. Dir-se-ia que roubou as lágrimas a um crocodilo, porque nem uma das suas palavras é verdadeira. Mentiroso.

Ao que isto chegou...

Está oficialmente aberta a época de caça pré-congresso do PCP, pela comunicação social.
Para que não restem dúvidas.

carta em bons modos

hoje meti-me em "modo delicado" e enviei a uma Srª jornalista do Diário Económico o seguinte:

"Srª R.

Escrevo-lhe este correio electrónico poucos minutos após ter lido com espanto o artigo que assina no Diário Económico de Sexta-Feira, dia 26 de Setembro, na página 4.

De facto, quando li a referida página, reparei em primeiro lugar no título e, logo depois, nas duas figuras que se encontram logo abaixo do corpo do artigo. Relembro que, da leitura dessas figuras resulta sem dificuldade a interpretação da sondagem citada no artigo e cuja ficha técnica se encontra na coluna à esquerda. Ora, sem grande esforço se perceberá que essa figura coloca o PS em primeiro lugar das intenções de voto, com 36,1%; o PSD em segundo, com 29,3% e a CDU em terceiro, com 12,6% e, em quarto lugar, o Bloco de Esquerda, com 10,9%.

No meu entendimento, isto significa claramente que o PS consegue uma maioria parlamentar relativa, sendo que perde a sua maioria absoluta (facto bem relevado no título escolhido), que o PSD não consegue superar os 30% e que, portanto, isso significa uma estrondosa derrota e um resultado muito aquém das suas habituais votações. Da mesma forma, surge novamente a CDU como terceira força política em termos de representação parlamentar, o que já sucedeu nas últimas eleições legislativas.

Assim, julgo que compreenderá os motivos que me levam a fazer este contacto, pois deve imaginar a minha apreensão quando, depois de observar as figuras gráficas referidas, leio as primeiras linhas do artigo assinado por si. As que transcrevo aqui: "José Sócrates ganha sem maioria absoluta, o PSD de Manuela Ferreira Leite não consegue melhor que em 2005, o Bloco substitui o CDS como terceira força política no Parlamento e confirma, nas urnas, a tendência crescente da esquerda nos últimos meses (com o PCP a manter o resultado das últimas legislativas)."

Estou certo de que, por esta altura, compreenderá perfeitamente a minha apreensão. Na verdade, nem o CDS é a terceira força política em termos eleitorais presentes, nem o Bloco de Esquerda passa a terceira força política no Parlamento, a julgar pelos resultados que a sondagem divulga e que, julgo servirem de base ao texto que assina. Também a tese de que é o crescimento do Bloco de Esquerda que confirma o crescimento da esquerda nos últimos meses se mostra um pouco fantasiosa, sendo que parte de um princípio falso: o de que o PCP mantém os resultados das últimas legislativas. Princípio esse que me força a perguntar-lhe se conhece, ou tentou conhecer, os resultados da CDU nas últimas eleições legislativas (7,56%). Assumo que poderá ter sido um lapso, mas espanta-me que todos os seus lapsos no referido artigo sejam orientados por um subliminar sentido de menorização da CDU e do PCP, principal força política que integra essa coligação.

Portanto, ainda sobre as primeiras linhas, esclareçamos: o CDS não é a terceira força no plano eleitoral, e apenas o é na representação parlamentar porque o PCP assumiu a substituição de uma deputada durante o mandato, substituição que a própria não aceitou, assim originando a sua ulterior expulsão do PCP e a sua saída do Grupo Parlamentar. A CDU é a terceira força política no plano eleitoral para as legislativas e para as autárquicas, em resultados e em mandatos obtidos. Assim se prova facilmente que o Bloco de Esquerda não substitui o CDS em terceiro lugar na AR, pelo simples facto de não ser o CDS a terceira força, acrescido do facto, porventura incómodo para muitos, de a CDU ter significativa vantagem nas intenções de voto quando comparada com o BE.

Uma formulação alternativa que pudesse, sem manipulação da realidade, satisfazer um leitor atento, segue adiante: "O Partido Socialista perde a maioria absoluta, o PSD não consegue melhor que em 2005, a CDU reforça a terceira posição e o Bloco de Esquerda sobe a quarta força política, substituindo o CDS. Assim se confirma, nas sondagens de intenção de voto, a tendência crescente da esquerda nos últimos meses." Julgo que é imparcial, sem distorcer a realidade e sem favorecimentos.

O que é mais curioso é que é a própria jornalista que mais à frente no seu artigo clarifica os valores percentuais da sondagem sob análise. E eis que nos anuncia que a CDU aumenta em 10% as suas intenções de voto, ganhando 1,3 pp em relação a Agosto e que o Bloco de Esquerda perde 11% nas intenções de voto em relação a Agosto, descendo 1,3pp. Ora, também aqui verifico uma linguagem que me provoca dúvidas: se a CDU sobe 1,3pp e é caracterizada como "ligeira subida de 11,3% para 12,6%", porque é que o Bloco, perdendo 1,3pp que representam uma perda relativa mais acentuada que a subida da CDU, sofre "um recuo mínimo de 11,2% para 10,9%." A escolha dos adjectivos é, no mínimo, curiosa e estou certo de que não caracterizam a escrita objectiva que deve servir de matriz para um artigo desta natureza.

Também julgo curiosa a forma elogiosa como refere que "... neste Verão, foi o BE que mais marcou a agenda política, com iniciativas cirurgicamente marcadas para zonas balneares.", ignorando a realização da maior iniciativa política de Verão que decorre no primeiro fim de semana, no Seixal, e a que se chama Festa do Avante!, bem como a Festa da Alegria que se realiza em Braga, ambas organizadas pelo Partido Comunista Português e ambas iniciativas de massas, sendo que centenas de milhar de pessoas nelas participam. Também ignora que, durante o Verão, o PCP realizou dezenas de comícios e de iniciativas, que a JCP esteve presente em praticamente todos os festivais de Verão e em muitas praias do país, e que, em cada uma dessas iniciativas do PCP se contaram várias centenas de militantes comunistas.

Ora, dizer que foi o BE, com as suas iniciativas peri-patéticas dirigidas exclusivamente à Comunicação Social e inseridas na tal “marcha contra a precariedade” que ninguém viu, que contaram, na maior parte das vezes com escassas dezenas de participantes, é, no mínimo pouco objectivo e muito fantasioso.

Subscrevo-me atenciosamente e conto que os reparos que faço sejam entendidos como contributos genuínos para a detecção dos seus erros, bem como os do Jornal em causa.

Melhores cumprimentos,

M."

Lá estaremos! Sines, pelas 18.30 de dia 26 de Setembro.

O mar é de todos. Pelo direito a fazer a maré!

Contra a política de privatização dos recursos marinhos e do litoral! Contra a entrega da gestão dos recursos biológicos marinhos a Bruxelas!

Pelo respeito e preservação das tradições!

Pelo efectivo controlo da poluição!

MAR PRIVADO? NÃO OBRIGADO!

onde é que o sr estava quando redigimos o programa do governo?

Onde levará a visão redutora do Primeiro-Ministro sobre democracia? Já não alimentamos quaisquer tipo de ilusões ou esperanças no que toca a José Sócrates e ao seu partido, como é óbvio. Aliás, o autor destas linhas é daqueles que tais devaneios nunca alimentou. No entanto, vai-se tornando cada vez mais óbvio o ódio indisfarçável que este senhor sócrates e seu regimento de aparelhistas e parasitas nutre pela mais elementar noçao de democracia.

Diz então o governo, pela voz desse Primeiro-Ministro, que não poderá permitir que seja aprovado um Projecto de Lei para a legislação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque - e pasmemo-nos boquiabertos - tal compromisso não faz parte do programa do governo.

Da mesma forma, e como bem denunciou a Deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia , o aumento do IVA também não estava no programa do Governo, a ratificação do famigerado "tratado de lisboa" sem referendo também não estava no programa, e o fim de muitos direitos sociais e a aprovação de um Código do trabalho pior também não estava certamente. Isso apenas para citar alguns exemplos. Bastaria ficarmos por aqui para desmascarar a falsidade e a hipocrisia do governo, mas algo mais grave nos deve preocupar. Porque o que é mesmo mesmo grave não é a mentira do Governo que a isso já nos fomos habituando e desmascará-la é fácil, pois é só relembrar a verdade.

Mas neste raciocínio de sócrates - se raciocínio podemos chamar a esta manobra de argumentação invertebrada e sem escrúpulos - reside uma tese bastante mais preocupante que a simples mentira. Diz então sócrates, com os aplausos prontos da sua babilónia parlamentar, que não poderá permitir que o PS aprove tal projecto de lei porque não é um compromisso do PS e que não faz parte do Programa do Governo ou do programa eleitoral.

vejamos então:

1. estará no programa do governo, ou no programa eleitoral do PS, para o caso tanto faz, a oposição a um Projecto de Lei para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo? não está. Então poderemos dizer que, se não tam o PS o compromisso de aprovar tal legislação, também não tem compromisso nem obrigação eleitoral de a rejeitar, quando proposta por outro partido, como agora é pelo Partido Ecologista "Os Verdes"*.

2. estará no programa do governo contemplado o compromisso de rejeitar todas as propostas de outros partidos que não estejam nele vertidas? também não está. Ora, assim se conclui que nada no programa do governo ou no programa eleitoral do PS, obrigaria em circunstância alguma à rejeição do projecto de lei a que agora me refiro.

3. não estando no programa do governo nada que comprometa o PS com a rejeição do projecto de lei do PEV, somos então levados a crer que o PS rejeitará esta proposta por outros motivos, porventura menos claros por agora, mas que certamente se tornarão óbvios daqui a uns tempos. Quem sabe não virá o PS a aprovar legislação semelhante daqui a uns anos para depois se vangloriar de ter sido autor de uma iniciativa tão arrojada, como tem feito noutras áreas? ou quem sabe, não terá assumido o PS compromissos obscuros com os senhores das cruzes e dos santos, tal como fez ao submeter a Interrupção voluntária da Gravidez a referendo mesmo depois de ter sido aprovada na Assembleia da República a Lei que a despenalizava, pela mão do guterres e, num passado mais recente e mais fresco, do engenheiro sócrates?

4. a concepção de um exercício de poder executivo que apenas se dispõe a aplicar as medidas contidas no seu programa de governo, que recusa liminarmente a discussão das suas propostas e que rejeita os contributos de outros partidos mesmo que não sejam contraditórios com o seu programa, é contrária à própria noção de democracia parlamentar. Uma vez mais, o verniz democrático estala e a burguesia assume a democracia parlamentar como um instrumento de cirscunstância que só lhe é útil quando serve os seus objectivos. Para o PS, portanto, governar com maioria absoluta é exactamente o mesmo - e sem nenhuma diferença assinalável - que governar em ditadura de partido único com a agravante de que a população não sabe que vive sob esse regime e pensa que existe uma responsabilidade partilhada entre partidos. Ora o PS assume assim que dispõe do poder absoluto, o que revela bem a inutilidade de uma Assembleia da República nop que toca a influenciar a política daqueles que julgam que são donos do poder.

* digo do PEV, porque é o único projecto de lei que pretende regulamentar a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo que o Projecto do Bloco de Esquerda não se trata de um Projecto com essa finalidade, mas com a finalidade de alterar por completo o arquétipo jurídico da figura "casamento". Não digo que o Projecto do BE seja mau ou bom, mas digo que introduz novas variáveis na discussão que não seriam de todo necessárias, dando uma série de boas desculpas aos partidos oponentes para que o votem contra. o PEV pretende introduzir no actual regime jurídico do casamento a possibilidade de existir casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já o BE propõe a alteração do regime do casamento para todos, independentemente do sexo, propondo novas formas jurídicas e novas implicações legais para todos os casamentos.

fusão gaélica

O melhor do Death Metal melódico dos dias de hoje com os sons celtas perdidos nos bailes de antigamente. Ora, já sei que ninguém vai gostar, mas é o meu contributo para alargar as vossas experiências musicais.

Eluveitie - Tegernakô
Eluveitie - Inis Mona
Eluveitie - AnDro

um outro olhar sobre estaline

leitura online
livro1
livro2
livro3

o livro está em inglês e é uma pena que ainda ninguém tenha empreendido o esforço para a sua tradução. uma obra que vale a pena ler.
utilizar ghost post script para leitura.

anarquismo

texto em pdf.

texto de "pedras contra canhões".

recomendo vivamente:

finalmente: Death Magnetic - Metallica 2008.
som - unforgiven III
som - "a melhor faixa" - suicide & redemption
vídeo - the day that never comes

a deco - defesa de quem?

Eu já tinha, por motivos semelhantes aos que ora descreverei, uma ideia muito negativa da chamada Deco - defesa do consumidor. Seus estudos, seus critérios, vêm sempre atrelados a alguns interesses a coberto da defesa do consumidor. Por isso mesmo, quando na comunicação social se dá determinada importância a um estudo da Deco, eu prefiro não confiar. Da mesma forma, nunca me passou pela cabeça fazer queixa à Deco, como se de uma instância das instituições e autoridades portuguesas se tratasse. Na verdade, a defesa do consumidor cabe ao Governo - coisa que poucos lhe exigem exactamente pela falta de informação que por aí pulula.

Já me tinha acontecido isto, mas desta feita irritou-me de tal forma que preferi contar, para quem no google escrever "deco" levar com a minha experiência. Ontem, 21.30 horas, ligam-me para o número pessoal de casa (que muito poucas pessoas têm) e perguntam pelo Sr. tal, por sinal, eu próprio. Identificam-se como da Deco, a que pergunto: "como arranjou o meu número?" e que me responde que é uma base de dados obtida das operadoras de comunicações. De seguida pergunta-me imediatamente: "Está interessado em associar-se à deco e subscrever a revista proteste?" ao que digo: "a prova de que nunca farei tal coisa é precisamente este telefonema da deco, utilizando métodos dos quais diz defender-nos". A chamada foi desligada pelo interlocutor.

Duas coisas a registar portanto:

1. A deco compra ou alguém lhe entrega as valiosas bases de dados das operadoras que contêm os nossos dados pessoais, nome, morada, nr de telefone, e talvez algo mais. Com isto a deco invade claramente a nossa privacidade, incomodando-nos à hora de jantar, para nos importunar, imagine-se, sobre a assinatura da sua revista. A isto costuma chamar-se "técnica de marketing agressivo" que constitui uma prática que pretende vender à força, mesmo a quem nunca mostrou interesse no produto. É esta a associação/empresa/grémio ou de que raio se trata que diz por aí que defende os interesses dos consumidores... é preciso dizer mais?

2. a deco orienta os seus empregados - de call center, certamente, a que nem empregados se pode chamar, visto a precariedade do seu posto de trabalho ser mais instável que o átomo de plutónio - para não entrar em conversas que possam desmascarar o tipo de negócio que na verdade promove e que pouco tem a ver com defesa do consumidor. Ou isso, ou o empregado em causa sentiu-se tão mal ao desempenhar tão ingrata tarefa que me desligou o telefone na cara com vergonha... coitado, é compreensível.

Um última nota para dizer que essa tal deco também costuma enviar envelopes daqueles que trazem milhões de prémios para a malta toda, que basta comprar o colchão e experimentar a almofada e sai-nos a quantia dos nossos sonhos directamente para a nossa conta bancária. Ora, estamos habituados a que muitos façam esse tipo de coisas, que prometam isto e aquilo e mais o resto do mundo, a troco de rasparmos os números da sorte no envelope, de utilizar a chave de ouro que nos enviam e, claro, de comprar 10 serviços de prata e uma colecção de enciclopédias que não conseguem vender de outra forma. Mas seria no mínimo de esperar que não fosse a tal deco a fazer esse triste serviço.

dia do diploma

Ora aí está mais uma bonita invenção de propaganda do nosso fantástico Ministério da Educação! Parece que hoje "pela primeira vez" é o dia do diploma, vejam bem. Podem obter mais informação aqui. Não fosse tão grave e isto mereceria da minha parte pouco mais que uma gargalhada pela patética iniciativa de propaganda. No entanto, não é isso que me motiva tão empolgante comemoração, porque ela é mais do que uma simples acção de propaganda do governo. A essas, as patéticas e desesperadas tentativas de limpar a face do governo com propaganda e recurso a figurantes e outros expedientes do mesmo grau de dignidade, já nós nos habituámos e já bem as reconhecemos. Por isso também sabemos bem que, por detrás dessas, pouco mais está senão uma tentativa gorada de enganar portugueses no sentido estrito de eleitores, para que vão em carreiro uma vez mais pôr a cruzinha no Partido Socialista e no rastejante Sócrates que deu altivo Primeiro Ministro deste país.

Mas esta iniciativa não se esgota na propaganda. Destacar de entre todos os dias, o Dia do Diploma, será no mínimo lamentável, já que uma vez mais evidencia a obsessão que este governo alimenta pela certificação, desprezando cada vez mais frontalmente a qualificação, a formação do saber e a produção de saber nas escolas e nas universidades portuguesas. O que importa, ao fim de tantos anos de escola é o diploma: o raio do papel que, com o nosso nome escarrapachado, atesta que estamos aptos a ser explorados no mercado de trabalho sem quaisquer direitos, caso tenhamos a cada vez mais rara sorte de encontrar um trabalhito e que consigamos, sorte mais rara ainda, efectivamente um posto de trabalho permanente. O que importa não é o estímulo à continuidade da aprendizagem, do prosseguimento de estudos, não é a formação do indivíduo enquanto ser humano, mas apenas a sua chapa e carimbo a que chamam o diploma. Pouco importa que esse diploma reflicta conhecimento ou ignorância, importa sim que altera estatísticas e engrossa o exército industrial no activo e o de reserva.

No entanto, este desabafo refere-se apenas à parte mais insignificante do "dia do diploma". O que é bastante mais preocupante é a outra componente desse dia 12 de Setembro de 2008, o da atribuição das chamadas bolsas de mérito através das quais, depois dos quadros de honra e dos rankings, vem o magno Ministério da Educação distinguir o mérito e a competência, o esforço e a dedicação. Ou não? Ora vejamos: a Escola Pública tem insuficiências estruturais que se têm vindo a agravar; o parque escolar está cada vez mais assimétrico; os graus de ensino mais avançado estão cada vez mais elitizados; aumenta a triagem social e a elitização de escolas e turmas; aumenta a distinção entre as avaliações daqueles que podem pagar explicações e dos que não podem; degrada-se a qualidade de vida dos estudantes mais carenciados e das suas famílias; diminuem os apoios para os estudantes com necessidades educativas especiais e diminui a acção social escolar para estudantes das camadas mais pobres da população e simultaneamente o Governo distribui cheques de 500 euros aos melhores alunos de cada escola. (e tem a grosseira lata de incluir essas "bolsas de mérito" na rubrica de "acção social escolar"!!!)

Ora, além de estarmos perante uma flagrante e intolerável injustiça que distingue positivamente aqueles que mais podem, que pertencem a famílias com mais posses económicas, estamos também perante uma manobra de manipulação ideológica de cariz altamente reaccionário e de matriz fascizante. A atribuição de prémios aos estudantes que obtêm as melhores notas, como se de um qualquer concurso televisivo se tratasse a escola pública, induz um raciocínio deveras perigoso: se o estudante com boas notas merece prémio monetário e menções honrosas na sua escola, isso significa que o estudante que não obtém as mesmas classificações é também responsável pelo seu insucesso e que merece, portanto, um castigo, ou uma discriminação negativa. Bonito será o dia em que os estudantes com piores notas sejam obrigados a pagar multas ou a serem colocados no quadro da mediocridade da sua escola. Mas há ainda uma outra dimensão deste raciocínio que é talvez a mais perigosa de todas: a da promoção do individualismo e da competição entre pares.

Que valores e princípios está este governo e este ministério a estimular e fomentar entre os jovens estudantes? Que comportamentos são assim transmitidos aos jovens portugueses? A competição, a competitividade, a concorrência em vez da cooperação e do trabalho colectivo; o individualismo, o egocentrismo, a trapaça, em vez do altruismo e humanismo. Que valores são os que este governo vai transmitindo premiando quem mais dinheiro tem, quem mais escondeu dos colegas os apontamentos, quem melhor máquina de calcular científica tinha, quem melhor computador tinha em casa? Que cidadãos teremos no mundo do trabalho e nas outras esferas e dimensões da sociedade depois de passarem por uma escola onde aprenderam a ver recompensados os mais desprezíveis comportamentos de que o capitalismo necessita para sobreviver.

"o medo"

"O medo" é o que os move contra nós. Isso significa que aceitam disfarçando as teses que todos sabemos verdadeiras e que dizem que a história da humanidade até aos dias de hoje é a história da luta de classes. "O medo" é o sentimento que lhes faz vibrar as almas e que lhes aflora o ódio indisfarçável à pele. "O medo" é o que os faz passar por cima de qualquer veleidade democrática quando se trata de silenciar o outro lado da luta de classes.

Só isso explica a indigência repetitiva dos comentários à festa do avante!, só isso pode explicar a ausência de imagens do conjunto de bandeiras, punhos, gentes, jovens, mulheres, homens e crianças em todos os jornais da praça. Isso, "esse medo", e uma terrível inexistência de escrúpulos e de dignidade. Só isso pode justificar, ou pelo menos tornar compreensível, a brutal mentira que se conta sobre os que lutam do outro lado da luta. Aí reside também uma grande diferença entre nós e esses que nos temem: é que nós não os tememos e para os descrever - a eles e seus métodos - basta-nos falar verdade. Já eles nos temem, porque sabem que são os trabalhadores a locomotiva do progresso, e só podem descrever-nos - a nós e nossos métodos - usando a mentira como expediente comum.

Por isso é que não podem mostrar as fotografias tiradas de um qualquer ponto da festa do avante!, não podem mostrar as centenas de milhares de sorrisos, o casal apaixonado segurando a bandeira vermelha, o pai empurrando o carrinho de bebé e beijando a mãe, as crianças de gelado na mão saltitando, os miúdos a tomarem banho na praça da Paz, os velhotes a cortarem melão ao lado dos punks e a oferecerem-lhes belas talhadas.

Por isso é que não podem mostrar as exposições artísticas, as peças de teatro de intervenção, o palco arraial, os debates do pavilhão central, os visitantes da festa fascinados participando - vejam bem! - com o PCP em interessantes e intensos momentos de discussão sobre os mais variados aspectos da vida política e social do país, ou mesmo sobre a tão assassinada e ainda viva ideologia marxista-leninista.

Por isso é que não podem mostrar os milhares de jovens que participam na construção da festa, com milhares de horas de trabalho voluntário a somar a todo o que já empenham durante o ano nas suas escolas ou empresas. Não podem mostrar os punhos erguidos, os braços unidos, as lágrimas de felicidade que se confundem com um aberto sorriso. Por isso não podem mostrar a feira do livro, a cidade internacional, por isso mentem quanto ao número de participantes e e visitantes da festa, por isso remetem a festa do avante para as páginas pares dos jornais depois de toda a tralha noticiosa que possam inventar ou desencantar. Por isso é que a Red Bull merece tres vezes mais páginas e caracteres e fotografias de objectiva ampla na Ribeira para mostrar uns aviõezecos, enquanto a festa do avante merece apenas uma referência miserável à "cassete" habitual de Jerónimo de Sousa, pois claro!

É por "medo" que esses anticomunistas e seus lacaios invertebrados nos distorcem. É por "medo" que o individualismo deles venha a ser substituído pelo nosso humanismo. É por "medo" que o empreendedorismo deles seja substituído pela nossa solidariedade. É por "medo" que a modernidade deles seja substituída pelo futuro.
É por "medo" que a competitividade deles seja substituída pela nossa cooperação.
É por "medo" que as suas teses velhas sejam destruídas pelo progresso. "MEDO" de que o homem, transformando o mundo, se transforme a si próprio.

Tenham "medo", carcereiros, bilionários e exploradores, que a história não cessará para vos esperar.

avante! 2008

a festa está de pé, contra muitas vontades,
serão sempre mais fortes as nossas porque trazem sangue e coragem.
a festa está, como sempre, mas ainda mais, bonita.
hoje, os olhos já franziam em sorrisos de ansiedade e de esperança,
e sempre, como antes e depois, confiança.

arena da esperança

porque eu não conhecia e porque sei que vão gostar. aqui fica uma sugestão para a malta conhecer e outros, certamente, reviverem.

Algumas notas de Agosto

Sinceramente, em mês de Agosto, sinto pouca vontade de escrever. No entanto, a terra continua a girar e, por isso mesmo, as barbaridades continuam a jorrar por esse mundo fora e isso não me deixa sossegado sem mandar pelo menos umas postas.

1. Que diriam a tv e comunicação social dominante se os jogos olímpicos fossem, por exemplo, nos EUA e um conjunto de visitantes - supostos espectadores - com visto turístico aproveitassem a ocasião para envergar t-shirts a dizer: encerrem guantanamo, libertem o iraque!

2. Que diriam os mesmos órgãos de Comunicação Social se os jogos se realizassem em Espanha e um conjunto de visitantes, com visto turístico, realizasse manifestações para a libertação do País Basco?

3. Que diria a comunicação social se a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim tivesse sido em qualquer outro país? talvez chegasse mesmo a ser a mais bela, mais impressionante e mais bem preparada da história dos jogos da época moderna?

4. Que diria a comunicação social se o referendo revogatório na bolívia tivesse tido outro desfecho?

5. Que diriam os jornais se na Mongólia tivesse ganho outra força política que não os comunistas e a oposição lhes incendiasse as sedes e atacasse os militantes?

6. Que diriam os EUA e a comunicação social se o conflito georgiano estivesse a desenrolar-se numa região da ex-jugoslávia?

E levanto as questões em forma de perguntas embora desconfie saber as respostas, mas porque assim poderá ser uma boa forma de induzir raciocínios críticos no leitor. Embora, quase com certeza absoluta, saiba também que o leitor desta folha, tenha para estas perguntas respostas muito semelhantes às minhas!

boas férias a todos!

como as coisas (infelizmente) são

O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que propunha medidas de urgência para o financiamento do Ensino Superior Público. Na verdade, o Ensino Superior Público precisa de muito mais do que simples paliativos, no entanto, a situação agrava-se de tal forma que se torna necessário intervir mesmo no plano da urgência.

Claro que, numa perspectiva programática, o Ensino Superior Público carece, isso sim, de um sério investimento público e de uma verdadeira política de dignificação e aposta na qualidade, apostando forte na democratização do acesso e da frequência como forma de dinamizar a própria economia nacional, particularmente a baseada numa mão-de-obra qualificada. A situação actual, porém, exige medidas extraordinárias. O PCP propôs assim um conjunto de medidas de emergência para que o Ensino Superior Público não colapsasse e para que se libertasse da pressão e da governamentalização que os contratos de saneamento financeiro impõem às instituições.

Tendo em conta que a situação exige medidas práticas e urgentes, é bastante compreensível que o Bloco de Esquerda tenha também apresentado a sua proposta, também através de Projecto de Resolução. O que já não será tão simples compreender é o conteúdo do referido projecto.

O Bloco de Esquerda encetou assim um processo de discussão mais profunda, sobre o cerne do financiamento do ESP. Ora, assim sendo, só um caminho seria possível para o PCP: o da consagração da gratuitidade e o da responsabilização do Estado perante o ESP. O BE preferiu tirar coelhos da cartola e acabou por forçar o PCP a abster-se na votação. Compreensivelmente não poderíamos esperar que o PCP votasse um projecto que propõe que a própria Lei do Financiamento do Ensino Superior Público seja alterada para pior, consagrando legalmente a possibilidade de as propinas financiarem o funcionamento das Instituições.

Portanto, a abstenção do PCP no Projecto do Bloco é não só compreensível, como exigível.

Na Assembleia da República, todavia, verificam-se as mais estranhas coisas e mais mesquinhos comportamentos. Fica a dúvida: "por que razão, senão a de responder com moeda igual - mesmo sem motivação política - se absteve o BE no Projecto do PCP?"