A Cultura, o Estado e a Democracia

Todos estamos sujeitos a um conjunto indeterminado de estímulos que recebemos, assimilamos e que moldam reacções individuais e colectivas. A dimensão humana e social desses estímulos pode ser aquilo a que chamamos "cultura" e isso significa que esses estímulos são simultaneamente por nós produzidos e por nós adquiridos.

Na sociedade, na vivência colectiva, a Cultura é o conjunto dos estímulos, artísticos ou meramente ambientais e sociais que condicionam a relação do indivíduo com o meio e com os restantes indivíduos. Logo, num contexto de permanente luta de classes, existem igualmente expressões culturais de classe. As artes em todas as suas vertentes, o pensamento e comportamento colectivo e de massas são portanto expressões de uma hegemonia cultural que não elimina, todavia, a produção e distribuição cultural alternativa, mas que a reduzem e a tornam vestigial na medida em que a correlação de forças de classe se intensifica num ou noutro sentido. As expressões burguesas tenderão a tornar-se vestigiais no quadro de uma organização social socialista e proletária, tal como se tendem a tornar vestigiais as formas de arte e criação proletárias e libertadoras num sistema fascista ou de cada vez mais denso capitalismo. A expressão social das culturas de classe é directamente proporcional ao poder político e económico da respectiva classe.

O Estado

Para os comunistas não restam ilusões sobre a eventual conciliação de classes, tal como até aqui nos venderam sucessivamente os sociais-democratas, os esquerdistas, a direita e, enfim, a burguesia como classe dominante e todos os seus partidos. Na ausência dessa ilusão, o papel do Estado - na perspectiva comunista - será sempre o de assegurar a ordem social e económica de acordo com os princípios da classe dominante (independentemente do regime eleitoral do qual surge o poder) e como tal, num processo gradual, a intervenção do Estado perante cada esfera da vida colectiva tende a revelar-se sempre classista e ditatorial. A democracia burguesa (também ela através de um processo gradual) está num percurso de fascização natural e acelerado, tornando assim cada vez mais evidente a sua natureza ditatorial, para assegurar a hegemonia económica e política dos interesses que a dominam. O que é importante compreender para decifrar a natureza dos partidos da burguesia e das suas instituições não é saber quem vota, mas nos reais interesses de quem é votado. Ou seja, a democracia burguesa será crescentemente falsa na medida em que o poder da classe dominante ganha suficiente poder para impor as condições que lhe são favoráveis às camadas exploradas, mesmo que seja legitimada pelo voto destas últimas. O carácter gradual desse processo, a forma dissimulada como são feitas as imposições e definidos os retrocessos civilizacionais são o garante do seu sucesso, na medida em que é preciso fazer acompanhar as medidas políticas e económicas da alteração da hegemonia cultural.

Todos compreendemos que seria impossível em 1975 impôr as medidas que estão agora ser decididas pela direita em Portugal. Precisamente porque a hegemonia cultural, principalmente junto das massas, não acompanharia de todo esse movimento reaccionário. Isso não significa porém que é a hegemonia cultural que determina as relações materiais e sociais, mas significa precisamente o contrário. São as relações materiais que determinam a hegemonia cultural, mas na medida do agravamento gradual de um, pode verificar-se a alteração e degradação da outra e vice-versa. Por isso mesmo, a questão central não foi resolvida em Portugal no 25 de Abril de 1974, porque não houve lugar à alteração das relações de produção e relações sociais, ou seja, apesar de dois anos de profundas alterações e transformações, no essencial foram mantidas as relações de exploração em que assenta a organização social e económica, dada a vigorosa resposta da contra-revolução e o golpe de estado de 25 de Novembro.

Nesta medida, exactamente como o fascismo impõe um controlo sobre a cultura, garantindo uma passividade das massas perante os recuos do seu próprio bem-estar, o estado burguês controla a cultura para o mesmo efeito, por meios diferentes. O objectivo central do fascismo não é a tortura, não é o encarceramento de milhares, nem mesmo a permanência de um ou outro dirigente no poder e a imposição de uma ditadura política ou partidária. Da mesma forma, o objectivo da democracia burguesa não é assegurar a liberdade de voto, nem as garantias públicas, tampouco garantir a existência de um circo parlamentar. O objectivo de ambas as formas de organização do poder é exactamente o mesmo: garantir o domínio da burguesia, independentemente das contradições e disputas intraclassistas. As formas que o poder e o estado (fascista ou liberal, ditatorial ou democrata) são apenas os instrumentos, o meio para garantir esse objectivo. Todavia, esse objectivo não é fixo na qualidade nem na quantidade. Na verdade, tal como Marx já descrevia, os objectivos da classe dominante estão constantemente em crescimento e em galope. Ou seja, a necessidade de acumulação capitalista é crescente. Como tal, também o Estado burguês adapta os meios e os instrumentos aos objectivos a que obedece. A intensidade da opressão de Estado é, portanto, directamente dependente dos objectivos da burguesia e do grau de liberdade de que a burguesia pode usufruir em cada momento histórico, em relação dialética com o estádio evolutivo da cultura dominante. A passividade ou mesmo a pro-actividade das massas perante as medidas e decisões da classe dominante são determinantes para o sucesso da ofensiva.

O papel do Estado, por isso mesmo, nunca é neutro. Mas não é neutro também o Estado socialista e proletário. A natureza do Estado enquanto instrumento de poder é um dado adquirido e verificado ao longo da história e do globo. Todo e qualquer Estado, até à total eliminação da divisão da Humanidade em classes sociais, será instrumento de opressão de uma classe sobre a outra. O que muda, de Estado para Estado - e em função das correlações de forças de classe ao longo da variabilidade geográfica e histórica - é apenas a classe que serve e os meios que usa para a servir, sendo certo que a matriz dos estados capitalistas é tendencialmente regressiva do ponto de vista da qualidade de vida da generalidade da população, salvo nos momentos de refluxo capitalista em que a própria burguesia, por factores internos ou externos - se vê obrigada a retrair a sua agressividade. Tal como o processo revolucionário, o processo contra-revolucionário também é feito de fluxos e refluxos e não é linear.

O entendimento pobre do Estado tal como hoje a burguesia o concebe é precisamente o da inutilidade superviniente na medida em que a burguseia, num conjunto de esferas da vida social e colectiva, não precisa mais do estado e pode exercer o poder político directamente assim o ligando sem qualquer tampão infectado por processos democráticos (ainda que débeis) ao poder económico e a este o subordinando. A retirada do Estado de praticamente todos os processos sociais e serviços e principalmente da qualquer intervenção nas relações sociais e no processo produtivo é portanto um movimento natural e inerente aos próprios estados capitalistas. Isto não significa menos estado, significa mais capitalismo e, contraditoriamente, mais estado capitalista, mais poder à burguesia. A concentração de meios de produção, de serviços e de controlo de processos nas mãos de grupos económicos sem qualquer intervenção do Estado significa precisamente que o Estado burguês se aprofunda, se consolida e que nesse processo de consolidação, se fasciza e diminui a democracia. É mais Estado dedicado a garantir que os lucros se continuam a acumular, mais estado repressivo, mais polícias para espancar grevistas, mais juízes e tribunais para decidir a favor dos patrões, enquanto que se traduz em menos polícia para garantir a segurança das populações, menos tribunais para garantir o acesso à justiça, menos rendimentos do trabalho. E tudo isto, feito à custa dos impostos dos que, a cada dia, menos recebem do Estado. De modo algum se poderá dizer que isto é menos Estado. É, isso sim, mais Estado para a burguesia, menos Estado para os trabalhadores. Mais custos para os trabalhadores, menos custos para a burguesia.

O papel do Estado é portanto determinado em função da sua natureza de classe. A ditadura fascista intervinha directamente na produção cultural através da censura, declarada. A democracia burguesa intervém utilizando uma censura dissimulada, a coberto inclusivamente de uma doutrina neo-liberal que fez vingar entre as massas que, através do estímulo à mediocridade, nos faz crer que a produção cultural é um luxo de parasitas e que o Estado não deve financiá-la. Ora, com isto não se produz um efeito meramente regressivo na produção cultural independente e livre, mas também se verifica um efeito amplificador da cultura dominante que, gozando do apoio da classe dominante, não carece do financiamento público, ainda que por vezes o obtenha, de forma mais ou menos explícita. No que toca à Cultura, o papel do Estado capitalista é precisamente o de assegurar a difusão da cultura dominante. Dentro da cultura dominante há todo um mercado, que talvez constitua, porventura, o seu motor mais evidente. Mas há muito para além de um mercado nos meios de difusão e na "matéria" cultural que serve e sustenta o sistema no plano subjectivo. Por isso mesmo, ao Estado submetido a uma burguesia dominante cabe, no que à política cultural diz respeito, assegurar duas práticas essenciais: retirar a capacidade criativa das massas, principalmente a não enformada no mainstream da sarjeta intelectual em que o capitalismo se fertiliza; concentrar os gastos privados e públicos com bens culturais em bens culturais que cumpram o desígnio de aprofundar a hegemonia cultural conveniente e, se possível, assegurar a apropriação por privados de um lucro resultante dessa difusão.

A instrumentalização total da criação, distribuição e fruição cultural e artística é uma aposta em dois cavalos, no do lucro e no da manipulação de massas. E a burguesia está a ganhar de forma avassaladora em ambos. Por um lado, apropria-se do financiamento público para ampliar as taxas de lucro na produção cultural de elite e de massas, secando a capacidade de investimento em produções independentes (no teatro, na pintura, na dança, no cinema, na escultura, na literatura, etc..) e por outro lado, difunde cada vez mais longe e de forma mais ampla a doutrina ideológica do Capital, consolidando a hegemonia cultural e ideológica.

A Democracia

A concepção actualmente utilizada para o termo “democracia” é radicalmente distinta daquela que cultivamos entre comunistas. A democracia, tal como a entendemos, não é a estrita liberdade de “cada um poder dizer o que pensa”, aliás, essa liberdade sendo um pilar fundamental da democracia não é, por si só um garante da existência de democracia. Todavia, tem sido esse o entendimento que a comunicação social, a escola de massas, a própria mensagem dos partidos políticos burgueses, transmite a cidadãos de todo o mundo. Ou seja, de certa forma, para a classe dominante, basta que cada um possa dizer o que pensa e entenda para que exista uma democracia.

Importa aqui desmontar por duas vias essa mistificação do conceito de democracia:

i.não é necessariamente uma democracia um regime em que cada um diz o que quer, já que anunciar uma posição política, contestar ou protestar, sendo direitos democráticos fundamentais, não são exercícios de poder executivo. Ou seja, a liberdade de protestar, sugerir, elogiar ou anunciar uma posição, minoritária ou maioritária, não assegura por si só a concretização de um qualquer programa político. A democracia atinge a sua dimensão plena, não quando é expressa livremente uma opinião, mas quando o conjunto das opiniões livremente expressas surte um efeito prático. Mesmo a livre escolha do dirigente político, sendo um elemento fundamental para a concretização da democracia, é por si só insuficiente para concretizar a democracia na medida em que a democracia burguesa assenta em obtenção de votos através da dissimulação e não da concretização. Isso possibilita e favorece o engano, a corrupção, a retórica e a utilização do poder confiado para fins diversos dos prometidos.
ii.É falso que em democracia burguesa exista a verdadeira liberdade de “cada um dizer o que pensa”, já que é o próprio sistema de difusão de informação e mensagens que define quais as mensagens que merecem eco e dimensão e quais as que não. É falso que cada um possa dizer o que entende na democracia burguesa, sem represálias e sem consequências. Isso podia ser apurado pelas dezenas de sindicalistas assassinados e raptados anualmente na Colômbia, pela proibição da Juventude Comunista da República Checa e tentativa de proibição do Partido Comunista da Boémia e Morávia, ou pelas centenas de presos políticos nas prisões estadunidenses, ou pela listagem de entidades e organizações terroristas e potencialmente terroristas que os estados burgueses vão sucessivamente decretando, mas também podemos fazê-lo através dos sindicalistas perseguidos e despedidos do local de trabalho em Portugal, das cargas policiais sobre manifestantes vários, das invasões de sedes de sindicatos por agentes da polícia, entre outros exemplos que por aí se nos mostram cada vez com maior relevo e gravidade. Além desses casos de impedimento objectivo dessa “liberdade” de se dizer o que se queira, há muitas outras formas de silenciamento e essas são, porventura, igualmente eficazes para atingir o efeito desejado. O estrangulamento financeiro da criação artística e cultural, o isolamento mediático das expressões políticas alternativas e revolucionárias, a diluição da informação alternativa e a concentração dos meios de propaganda e de comunicação social nas mãos dos grupos que determinam o rumo político e económico dos países são outros meios da “ditadura democrática da burguesia”.

Ou seja, não é verdade que a liberdade de expressão seja sinónimo de democracia e, mais grave, não é verdade que nas “democracias ocidentais” - como insistem em chamar-lhes os doutos comentadores e outros vomitadores de opinião mastigada – exista liberdade de expressão.

Tudo isto para nos centrar num outro conceito de “democracia”, mais profundo e mais humano, mais progressista. E em que medida se relaciona “democracia” com financiamento do Estado às artes e à cultura?

A democracia, para ser plena, além de implicar resultados práticos – não da liberdade de expressão, mas das vontades maioritárias – implica um grau de acesso à informação, ao conhecimento e à cultura total para todos os que desejem usufruir desses bens. Para que exista um grau de acesso à cultura igual para todos, é antes de mais necessário que exista produção cultural livre dos interesses económicos. Caso contrário, observamos à galopante massificação de uma mono-cultura dominante que traduz as mensagens conservadoras e anti-progressistas de quem beneficia com a manutenção das relações de produção e das relações sociais actuais. O domínio económico e de classe sobre toda a cultura disponível é o núcleo da constituição da hegemonia ideológica e cultural.

Ora, é neste quadro, consideradas estas concepções distintas das que habitualmente são tidas como dogmas, que julgo que se começa a tornar evidente a importância do financiamento do Estado às artes e à cultura. Tendo em conta o caso específico português, a própria Constituição da República Portuguesa estabelece o apoio do Estado como uma obrigação, mas não explica porquê. Podemos então debruçarmo-nos sobre os motivos desse comando constitucional em Portugal – que não é casualmente resultado de um processo revolucionário – e simultaneamente sobre o motivo genérico que é o verdadeiro motor desta escrita que já vai longa em demasia.

Tendo em conta que o financiamento público, ou melhor, o financiamento por parte do Estado, é a soma de uma parte dos rendimentos de todos os cidadãos – ou deveria ser – então o encaminhamento de parte desse capital para uma actividade, seja ela qual for, deve estar subordinado ao interesse colectivo que dessa actividade poderá advir, ou subordinado à importância da mera existência dessa actividade para a subsistência do Estado, da Democracia, que é mais ou menos o mesmo, mas não exactamente. Entender a criação cultural como uma das actividades que justificam o encaminhamento de parte desse contributo colectivo dos cidadãos deve então ser feito à luz dessas considerações, com abrangente visão. Caso contrário, facilmente se entenderiam as tentativas de fazer condicionar o apoio público em função da bilheteira ou da capacidade de atracção de “clientes” de cada produção cultural, já que o Estado apenas estaria obrigado a apoiar e estimular as expressões artísticas que manifestam capacidade de gerar receita/lucro ou angariar vastos públicos, deixando secundarizar as expressões incapazes de se massificar ou de motivar afluências massivas. Esse raciocínio, todavia, demonstra a sua invalidade se for desenvolvido até ás últimas consequências, já que, como vimos, num Estado (de qualquer natureza de classe) degladiam-se manifestações culturais e ideológicas de classe e uma sai sempre vencedora ao ponto de constituir a hegemonia, e essa batalha é eterna e constante enquanto durarem classes sociais com interesses antagónicos entre si. Nesse sentido, os bens culturais passíveis de angariar vastos públicos e de obter reais lucros num funcionamento de mercado são os ideologicamente inócuos ou os ideologicamente favoráveis à classe dominante, ou seja, os que compõem e aprofundam a hegemonia à data. Como tal, a limitação à livre criação artística e cultural não é, como nos querem fazer crer, uma forma de poupança e de melhor aplicação de recursos públicos. É isso sim, a limitação à livre fruição de bens culturais. O Estado não apoia ou financia apenas a criação, o criador ou produtor do bem cultural (que é em si mesmo uma necessidade e uma liberdade humana) mas financia fundamentalmente a produção de um bem essencial à comunidade, independentemente da dimensão que venha a adquirir.

Os processos criativos são também processos cumulativos. Ou seja, a criatividade artística e a cultura evoluem em contextos específicos, em sequência histórica específica, reflectindo condições materiais e culturais de cada momento. Tal como na Ciência, uma descoberta absolutamente fundamental pode depender integralmente de uma descoberta ou invenção aparentemente inútil. Também nas artes e na Cultura, não poderão nascer obras-primas sem um sem fim de produções com menos sucesso. Não podemos esperar que toda a produção artística seja da mais elevada qualidade, sob pena de não existir infra-estrutura artística, uma base, uma raiz, assente na formação de técnicos, atores, encenadores, realizadores, pintores, bailarinos, coreógrafos, escritores, argumentistas, poetas, etc.. Essa base, essa estrutura radical depende precisamente do financiamento público. A questão sobre a massificação e democratização das manifestações artísticas sem público ou com reduzido público deve ser pois encarada pelo poder – numa perspectiva comunista – não como uma limitação ao apoio, mas como um elemento que justifica, isso sim, a mobilização de mais meios para a promover.

É o nosso direito a usufruir de algo que não seja determinado por quem nos explora que estamos a financiar. Não é um subsídio ao emprego de um número de artistas, é um serviço que pagamos para que possamos ter a nossa cultura, a nossa arte, a nossa identidade, a nossa liberdade e, acima de tudo, a nossa Humanidade. É o Serviço Público de Artes e Cultura. E isso só faz sentido num Estado com uma determinada natureza de classe, democrático na plenitude, um Estado ao serviço da maioria da população, o proletariado.

Quantidade e Qualidade

Em a "Dialética da Natureza", notável e histórica obra de Engels, há directa alusão a uma importante correlação entre qualidade e quantidade que se verifica na Natureza e que é, porventura, uma curiosa fonte de analogias para a aplicação do materialismo histórico, particularmente nos dias que correm.

Talvez aqui sobrevalorize a minha formação em Geologia, pelo que peço compreensão. Engels fala-nos das leis da dialéctica ao longo dessa obra e da sua veracidade e verificação no mundo natural, condição fundamental para quem considera a natureza a base primordial da filosofia, como os materialistas.

A primeira lei da dialética estabelece que existe uma relação bívoca entre a "qualidade" e a "quantidade", ou seja, uma relação interdependente entre os aspectos quantitativos e os aspectos qualitativos. De forma até bastante avançada para a altura e para o grau de desenvolvimento científico de então (1883), Engels faz um conjunto de avaliações e análises sobre a Natureza e suas leis, à luz de uma perspectiva dialética que está actual, na generalidade, até aos dias de hoje; e nessa incursão pelo mundo das ciências naturais ilustra com grande acuidade a relação entre a quantidade e a qualidade na natureza.

Há todavia, segundo me recordo, uma esfera da ciência que passa à margem do conteúdo da brilhante obra de Engels, mas que estou certo de que, houvesse então o conhecimento que se tem hoje da mecânica geotectónica, não teria passado sem referência. Essa esfera é a Geologia e particularmente a Geofísica.

Sobre a relação entre "qualidade" e "quantidade" e primeira lei da dialética é, na minha opinião, importante que nos debrucemos com empenho igual ao que dedicamos às restantes leis da dialética e do materialismo histórico. Não para que possamos fazer uma abordagem meramente teórica das relações sociais e da História, mas para que possamos buscar na base científica e na filosofia as pistas para a intervenção concreta do dia-a-dia, enquanto revolucionários e comunistas. A interpretação do contexto natural, social e histórico em que nos encontramos é hoje, como foi sempre para os comunistas e para o proletariado, uma condição para a boa determinação do rumo e orientação a dar à acção. Compreender a fase de desenvolvimento histórico, as transformações qualitativas e quantitativas no processo produtivo e nas relações sociais é, como sempre terá sido, um requisito para a avaliação colectiva certeira e para a definição das linhas de intervenção que posicionem os comunistas na luta pelo futuro, pela revolução e não, erradamente, no lado da conservação das relações actuais que entendemos passíveis de superar.

A geofísica e a geologia no geral vieram a demonstrar-nos que também no que toca à movimentação tectónica, existe uma íntima relação entre quantidade e qualidade. Uma quantidade de força (tensão) aplicada a uma determinada porção de substrato rochoso provoca alterações na configuração geométrica do substrato e das camadas que o compõem. Simplificando, existe uma diferença qualitativa entre o comportamento dúctil e o comportamento frágil, sendo que quando se aplica o primeiro, os materiais se adaptam gradualmente às condições e que, em manifestações de comportamento frágil, os materiais se adaptam bruscamente. Não é uma mera diferença quantitativa, é uma diferença qualitativa. Ou seja, não há mais nem menos movimento, há é um comportamento diferente dos materiais submetidos a forças diferentes, porventura em períodos de tempo diferentes. Igualmente, e mais profundamente, se as forças (pressões) forem em quantidade suficiente, podem dar-se alterações qualitativas ainda mais evidentes, alterando inclusivamente a composição química do substrato, destruíndo minerais e gerando novos minerais, química e estruturalmente distintos.

A movimentação de porções da crusta terrestre à superfície está, como sabemos, relacionada com a libertação de tensões que se acumulam no substrato, em camadas mais ou menos profundas. A movimentação ao longo de falhas, ou a geração de falhas, os terramotos, estão por isso mesmo relacionados com as tensões que se acumulam e libertam na crusta. A libertação lenta dessas tensões dará muito provavelmente origem a movimentações pouco perceptíveis à superfície, como por exemplo, os movimentos identificados na tectónica de placas ou a adaptação da superfície às tensões de forma gradual, como se identifica em pequenos movimentos tectónicos não catastróficos, ou seja, não episódicos, antes contínuos.

Todavia, a libertação de energias de forma rápida (por conversão da tensão em movimento), origina geralmente fenómenos catastróficos, evidenciando o comportamento frágil das estruturas geológicas e até mesmo das estruturas construídas. Isto significa que um material sujeito a uma determinada força num determinado período de tempo reage de forma diversa em função da intensidade da força e do intervalo de tempo em que essa força se manifesta. Uma camada geológica pode dobrar-se se sobre ela for libertada energia de forma gradual. A mesma camada pode falhar (quebrar-se) se sobre ela for libertada energia de forma brusca ou uma quantidade de energia muito maior, ainda que num intervalo prolongado de tempo. A quantidade de tempo e de energia alteram radicalmente a qualidade da reacção do material sujeito ao tempo e à energia.

Ora, posto isto ainda que de forma simples, podemos questionar um conjunto de teses sobre a acção do proletariado e da sua vanguarda de classe. Questionar para negar ou questionar para reforçar.

Serve toda a introdução do presente texto apenas para dar enquadramento a uma abordagem dialética da acção dos comunistas e da sua interpretação sobre o actual momento, particularmente numa altura em que o capitalismo labora por si mesmo um conjunto de movimentações para garantir a sua subsistência e a sua continuidade e que essas movimentações afectam hoje, como afectaram no passado, as camadas populares e os trabalhadores, iludindo, contendo ou até fascizando.

Num contexto em que estão amplamente consolidadas inúmeras democracias burguesas e que, na sua esmagadora maioria, elas representaram à data da sua fundação um avanço histórico sem precedentes e uma evolução nas relações sociais à escala global, podemos aspirar à sua superação, atingidos os seus limites materiais, sociais, históricos e humanos. Como dizia Lénine, desengane-se quem pensa que a História é feita apenas de progresso, sem fluxos ou refluxos. Podemos igualmente dizer que se deve desenganar que a História atingiu um limite de desenvolvimento e que o actual estado de coisas, o capitalismo, representa o mais evoluído grau de organização humana. Tão enganado estará esse quanto o que julga que a derrota e a traição que levaram ao retrocesso civilizacional do fim da União Soviética, do Estado Proletário, são uma manifestação de progresso incontornável e impossível de ultrapassar.

Da mesma forma que a escravatura representa uma evolução associada à evolução civilizacional quando comparada com a sociedade primitiva e o feudalismo um avanço quando comparado com a escravatura e a democracia burguesa um avanço perante o feudalismo, a democracia popular será um avanço em relação ao estado burguês. O que não significa, de modo algum, que as transformações e processos revolucionários entre cada fase do desenvolvimento histórico sejam momentos ou episódios pontuais. Pelo contrário, a escravatura durou milénios em diversas regiões do globo, tal como estados e nações que experimentaram formas incipientes de democracia e república nem sempre cristalizaram nessa fase e muitas vezes regrediram.

A evolução histórica não é um processo linear, mas é um processo.
Prossigamos: a própria revolução (as revoluções) são fruto de um processo e não manifestações desligadas ou isoladas da realidade material e social. As condições para o triunfo de uma revolução proletária, socialista, não deixaram de se verificar e, pelo contrário, do ponto de vista objectivo, acumulam-se. Sendo a primeira dessas condições o carácter ascendente do proletariado enquanto classe.

Nunca como hoje, o proletariado foi tão numeroso. É verdade que o advento da classe se realiza principalmente com a revolução industrial, mas não é menos verdade que esse advento originou um movimento de ampliação do proletariado que hoje perdura. O futuro, tal como nos é possível avaliar neste momento, é caracterizado pelo aumento quantitativo do proletariado, na medida em que a população humana cresce, que a burguesia se contrai e o capital se acumula. Nesse sentido, perante o crescimento em número do proletariado e a intensificação das condições de exploração a que está sujeito, continua a afirmar-se essa classe como a única capaz de protagonizar os processos revolucionários capazes de superar o actual estado de organização social e económica.

Mas por que motivo referir a primeira lei da dialética num texto sobre a acumulação de forças revolucionárias? A forma como intervimos, comunistas, no contexto político a cada momento, não pode desligar-se desta concepção histórica e materialista das relações humanas e como tal, deve estar subjacente à direcção política do proletariado e às decisões e comportamentos que colectivamente assumimos. A revolução, a superação do capitalismo pelo socialismo, não é um episódio, é uma soma de episódios que pode ou não culminar num episódio momentâneo. Todavia, qualquer que seja a forma que essa alteração qualitativa vier a assumir, ela terá necessariamente de ser assente numa ruptura revolucionária, numa subversão total dos princípios basilares do sistema capitalista e das democracias burguesas, na medida em que, mais ou menos gradual, só a revolução assegura a superação das condições actuais de exploração, por oposição ao reformismo.

A posição dos comunistas, a sua intervenção institucional e de massas, na luta pela conquista e defesa de direitos para as massas trabalhadoras não podem ser, sob pena de se tornar num contraponto para o equilíbrio do próprio capitalismo, uma posição e uma intervenção reformista e de negociação. Pelo contrário, sem negar avanços e até protagonizando as suas conquistas, as posições e acções dos comunistas devem ter como preocupação de primeira linha e como objectivo primordial a exposição e denúncia das limitações do sistema capitalista, afirmando o socialismo e o comunismo como únicas formas de ultrapassar essas limitações.

A intervenção da vanguarda organizada do proletariado age no sentio de proporcionar as condições necessárias para a libertação de energia, tal como o terramoto que não sucede sem acumulação e libertação de energia. Nesse sentido, a libertação das tensões pontuais do capitalismo, pela via da negociação ou do trade-unionismo ou reformismo, resultam antes no alívio gradual das tensões, atrasando - mas não impedindo certamente - a concretização da revolução.

Significa isto que os comunistas devem contribuir para agudizar as condições de exploração do proletariado, que devem colocar-se do lado do "quanto pior, melhor"?

Não. Significa que na evolução das organizações sociais se aplicam as leis da dialética marxista e que a acumulação de forças se faz pela denúncia e exposição das contradições internas do capitalismo e pela organização e elevação da consciência política das massas. Como resultado da elevação da consciência política das massas é plausível que se criem melhores condições de imposição das condições de trabalho pelo proletariado, mas só através da materialização da consciência política em acção revolucionária é possível quebrar a mariz fundamental do capitalismo: a exploração em si mesma.

Isto significa que a luta revolucionária é influenciada pelas características próprias do proletariado, pela sua relação qualitativa e quantitativa com as outras classes, e que essa luta, por isso mesmo, sofre fluxos e refluxos. Porém, olhar para o desenvolvimento histórico como um fatalismo ou um fluxo recto, é igualmente prejudicial para a evolução social e para a concretização revolucionária. Estar, nas instituições e no trabalho de massas, presente sempre, organizado sempre, combativo sempre e sem claudicar é condição fundamental para que entre as massas se criem as condições subjectivas necessárias para a libertação da "energia" revolucionária capaz de vencer a "energia" conservadora do sistema capitalista. Portanto, deixar acumular o descontentamento e a deterioração da condição económica e social do proletariado é permitirmo-nos o atraso do processo revolucionário, tal como o é, deixar que as reformas se substituam à perspectiva revolucionária, claudicando perante a burguesia e o capital.

Resta-nos a opção (obrigação política e ética?) de empenhar todas as forças individuais e colectivas na exposição das incapacidades e contradições do capitalismo, temperando e elevando simultaneamente a consciência política das massas trabalhadoras através da intervenção persistente da vanguarda, na luta concreta pela alteração da correlação de forças em cada disputa (através do confronto de classe e não da negociação reformista), vergando o capitalismo até ao seu colapso pela ascensão do proletariado a classe dominante. A revolução, essa ascenção do proletariado ao poder, é assim resultado de um processo dialético que é base natural da evolução, assim saibamos interpretar em cada momento o contexto e determinar o paso que nos coloca mais próximo da revolução e rejeitar o que nos posiciona mais longe, se não for seguido de dois que nos coloquem novamente mais perto.

Em que é que a quantidade influencia aqui a qualidade das transformações e porque é que ilustro a acção revolucionária com a primeira lei da dialética? A quantidade do proletariado organizado e a quantidade das acções de acumulação de forças ("energias") é determinante para a realização de um momento histórico de "qualidade" revolucionária, por oposição a um momento reformista ou de retrocesso. A quantidade das acções, a sua frequência influenciam a sua própria qualidade e natureza, mas influenciam igualmente a natureza e qualidade do rumo histórico que lhes segue e que dessa acção venha a resultar. Não isolando esta abordagem da integração das restantes duas leis da dialética (negação da negação e interpenetração dos opostos), a acção comunista pela superação do capitalismo e da exploração ganha todo um significado teórico que, não valendo por si só, não deixará de ser em momento algum a base da nossa acção colectiva.

Inevitabilidades históricas

A mentira e a dissimulação, através da propaganda e educação de massas, sempre foi uma arma dos sistemas capitalistas, quer na sua expressão fascista, quer na sua face mais bonitinha das "democracias ocidentais".

A forma como sempre ridicularizaram o conceito marxista de "leis da história" e como o converteram numa espécie de determinismo histórico é agora desmontada pela própria ofensiva ideológica do capitalismo.

Se, quando deliberada e erradamente consideravam o "determinismo" e "inevitabilismo" históricos dos marxistas para atacar os comunistas, já nunca hesitaram em defender precisamente o mais determinista das perspectivas históricas: a de que a história cristalizou e terminou com o advento do capitalismo.

Hoje, essa propaganda ganha uma nova dimensão perante a derrota das experiências socialistas, porque o capitalismo deixa de ser o fim da história porque é bom e passa a ser inevitável porque não há outra saída, embora esta seja cruel, desumana e barbárica.

Sabem bem, porém, os propagandistas, os governantes e a grande burguesia dominante, que a única inevitabilidade histórica é a luta dos povos pelo progresso e a superação dinâmica das situações constituídas para outras mais avançadas, sejam quais forem.

O "inevitabilismo" que acusavam na perspectiva marxista tornou-se uma das armas preferenciais da ideologia burguesa para sugar tudo o que pode ainda no ocaso da sua era.

Sobre os "apartidários"

Sobre as tendências anarquizantes, inorgânicas e “apartidárias” nos movimentos de massas

Ao longo da História, as lutas de massas, sob as diversas formas, foi conhecendo as consequências nefastas de um conjunto de forças que, transportando ideologias próprias, sempre intervieram para fragilizar a dinâmica e o alcance das lutas. As classes dominantes não entregam o poder às classes dominantes sem resistência, bem pelo contrário. E as intrusões de radicalismos esquerdistas, muitas vezes próximos das ideologias mais fascizantes, desempenham um papel objectivo que urge desmascarar, independentemente da consciência política de cada indivíduo que as compõe e das suas reais intenções.
A forma de intervenção e acção anarquista é, em si mesma, a negação da conquista do poder pelas classes exploradas, na medida em que nega o poder e os antagonismos de classe. Os anarquistas, na generalidade, centram a sua avaliação social e política do meio em função das relações de poder e nunca em função daquilo que é verdadeiramente determinante: as relações de produção. Mas sobre isso, julgo que outras reflexões se farão e também sobre essas questões já escrevi umas linhas no ano de 2006 – que merecerão nos dias que correm, certamente, aprofundamento e discussão.
Mas hoje, no início desta segunda década do século XXI, todo um novo panorama de lutas se estende pelo globo, na sequência da crise estrutural do capitalismo e, principalmente, perante a evidência das limitações históricas do capitalismo que confluem a passos largos para se manifestarem em simultâneo com as limitações materiais do capitalismo, dando toda uma nova dimensão à frase de Rosa Luxemburgo sobre a barbárie como única alternativa ao socialismo.
E nessas lutas que se desenvolvem um pouco por todos os cantos do mundo, as forças de classe movem-se como num tabuleiro de xadrez, numa permanente e dinâmica disputa pelo poder político e pelo domínio económico. E, quer no plano institucional ou no plano económico, quer no plano da luta de massas, as diversas forças sociais intervêm no sentido de assegurar o cumprimento dos seus objectivos. Tal como nem todos os trabalhadores estão conscientes do papel que desempenham no cenário mundial e nacional da luta de classes, nem todos os que participam nas lutas de massas estão conscientes da sua condição real perante o mundo e todas as considerações vertidas neste texto são manifestações da minha perspectiva. Quero assim dizer que não considero, nem o posso fazer, que todo e qualquer indivíduo ou colectivo que intervenha através de movimentações inorgânicas, “apartidárias” ou “anti-partidárias” na luta de massas o faz com a intenção definida de se opor ao progresso social e à superação do capitalismo pelo socialismo. Tal extrapolação seria abusiva e incorrecta. Todavia, não será certamente abusivo afirmar que existem elementos, dentro e fora desses movimentos, que compreendem a luta de classes e intervêm no sentido do retardamento do avanço histórico, combatendo a organização revolucionária, a ideologia comunista, e a intervenção coerente e consequente das classes exploradas para o triunfo político dos trabalhadores.
Dentro e fora desses movimentos, de cujo “apartidarismo” poderemos sempre duvidar, movem-se as forças de classe, tal como no interior dos partidos operários e comunistas. A diferença é que a natureza e matriz orgânica do partido tem disso consciência e limita o campo das forças reaccionárias, potenciando a organização revolucionária e nos movimentos inorgânicos ditos “apartidários” sucede precisamente o oposto, nem que seja pela sua natureza “aclassista” ou “transclassista”.
No entanto, pela dimensão que é neste momento atribuída a estes grupos e movimentos, particularmente pela própria classe dominante através da comunicação social dominante, mas também pela importância que estes movimentos vão ganhando na definição do desfecho histórico de muitos acontecimentos contemporâneos, é importante que sobre o seu papel, composição, objectivos e efectivo contributo ou prejuízo que produzem no curso da luta.
1. O “apartidarismo” no contexto da luta de massas
Todo o raciocínio, levado às suas últimas consequências, deve revelar a sua congruência. Isso decorre de um princípio da dialéctica que, pela aplicação conjugada das suas três leis fundamentais, estabelece que um raciocínio errado se contradiz a si próprio se desenvolvido até às suas últimas iterações.
Também neste caso, sobre o “apartidarismo” militante, poderemos realizar um processo dedutivo e lógico no sentido de decifrar o real conteúdo. O conteúdo desse “apartidarismo”, tal como o do “anti-sindicalismo” que se lhe associa, não pode ser desligado do contexto em que é utilizado. Estas bandeiras “apartidárias”, “anti-sindicais” ou “anti-partidárias”, elevam-se pelas mãos de massas, conscientes ou não dos efeitos e consequências desse discurso, mas claramente com o apoio de um conjunto de forças, mais ou menos ocultas, entre as quais se encontra manifestamente a comunicação social dominante. E elevam-se num contexto de alastramento da revolta popular, de rápido esgotamento das capacidades do sistema capitalista, de aproximação da exaustão de recursos naturais e de elevado potencial revolucionário. Este discurso -se torna-se mais intenso em manifestações de massas, em acções de luta – na maior parte das vezes convocadas precisamente com o apoio de estruturas sindicais de classe e do Partido. Ora, no actual contexto político e social, em Portugal e nos restantes países, os partidos e forças sindicais que participam nestas manifestações e nestas acções são, como todos sabemos, os partidos e sindicatos de classe.
Pegando no exemplo português, o que significa então “apartidarismo” num meio envolvente em que apenas um partido está presente? Qual o partido e quais os sindicatos que participam, organizam e convocam, a luta do povo, dos trabalhadores?
Levando então o conceito de “apartidarismo” às suas últimas consequências, no contexto de aumento de potencial revolucionário, será que esses movimentos estão a dirigir-se à direita reaccionária, ao PSD ou CDS? Será razoável concluir-se que estão a dirigir-se aos partidos ausentes desde há 35 anos das movimentações de massas e da luta pelo progresso social? Será que estão a dirigir-se ao PS que não só não dinamiza como não participa nas lutas do povo português desde que a minha memória pode registar? Objectivamente, esse discurso não é dirigido a todos os partidos, mas exclusivamente ao partido que é profunda e absolutamente distinto desses outros, por se afirmar como partido de classe, revolucionário.
Tal como para compreender outros fenómenos, é necessário distinguir a sua origem da sua expressão, a sua concepção da sua prática. E neste caso, certamente, não é diferente na medida em que injusto seria afirmar que todos os indivíduos ou colectivos que portam essa bandeira do “apartidarismo” são anti-comunistas. É, no entanto e na minha opinião, correcto afirmar que a mensagem que expressam é reaccionária, apesar da existência ou não de uma consciência política sobre a natureza de classe dessa mensagem.
Da mesma forma, num paralelismo limitado, poderemos nós dizer que é mal motivado ou reaccionário o operário que repete a mensagem política fácil e manipuladora que dispara contra todas as direcções, que ouviu no noticiário pelo fazedor-de-opinião a que agora chamam politólogo? Na verdade, a compreensão da condição material é apenas um patamar da compreensão sobre as causas dessa condição. Ser consciente de uma situação de carência não é suficiente para ser consciente sobre as causas dessa situação.
Daí que entre os movimentos ditos “apartidários” seja necessário destrinçar as suas variadas e diversas tendências internas, as motivações que os compõem e o porquê da sua existência. Uma reflexão sobre isso não ilibará ninguém, nem mesmo os partidos comunistas e operários, sobre o desvio político que representam estes movimentos perante as potencialidades revolucionárias do momento histórico que atravessamos.
2. A luta de classes na luta de massas
Se entre partidos, e mesmo no interior dos partidos, se travam lutas de classes, ou pelo menos lutas de interesses particulares de classe, e se em toda a sociedade existe uma indelével marca da luta de classes que é, afinal de contas, a sua principal força motriz até à sua superação, então não será possível esperar que em cada manifestação humana existam expressões dessa luta. As lutas de massas encerram também ensaios de luta de classe e mesmo no interior das classes, existem impactos – de vária ordem, natureza e dimensão – provocados pela penetração ideológica de cada classe em outra. Entre o operariado existe uma tendência conservadora – talvez até dominante – que é precisamente o reflexo da penetração da ideologia burguesa nessas camadas, tal como o oposto se verifica igualmente e, necessariamente, em menor escala.
A História, em Portugal e no mundo, e principalmente aquilo da História fica, que é a versão oficial das classes dominantes, está recheada de elementos que produzem uma reacção de afastamento popular face à participação política partidária. Aliás, toda a participação democrática directa é alvo de um boicote deliberado e bem preparado ao longo dos anos pelas classes dominantes. O estímulo ao individualismo, à competição desleal, à concorrência desmedida, ao egoísmo cruza a sociedade capitalista transversalmente através de todos os meios de comunicação, através das relações laborais, da cultura dominante, da escola, etc.. Isso mesmo constitui uma importante barreira à formação de uma consciência política e até à simples consolidação de uma consciência colectiva.
No entanto, e sabe o capitalismo tão bem quanto sabem os comunistas, que a reacção natural das populações e das camadas exploradas é a de lutar pelos meios ao seu alcance. Perante este cenário, a única coisa certa é a de que a luta se intensifica na medida em que se intensifica a exploração, independentemente do conteúdo e do projecto dessa luta. Isso mesmo, o capital aproveita em seu favor através da elevação de um conjunto de formas de luta a exemplo. A atenção mediática, o apelo implícito, a estas movimentações são as formas que o capitalismo tem, entre algumas outras, de influenciar directamente o curso de uma luta que não pode evitar, mas pode influenciar. E pode influenciar determinantemente.
A burguesia não cessou de aprender ao longo da História da sua existência e sabe tão bem quanto sabem os revolucionários que a luta dos povos é o que determina o desenvolvimento e o desfecho dos episódios históricos, do fluxo da nossa vivência em comunidade. E o facto de essa lei ser imutável faz com que ao rol de opções da burguesia se acrescente a intervenção concreta e directa nos movimentos de massas, nos partidos e sindicatos. Além da opressão legal, policial, militar, além da agressividade bélica, da hegemonia cultural, do domínio das relações de produção, da produção legislativa classista, a burguesia usa essoutra arma importantíssima que é a de intervir directamente nas movimentações de massas por todo o mundo, de forma a atribuir-lhes um pendor reaccionário e até retrógrado com o fim último de garantir que, independentemente da existência ou não dessa luta, as relações de produção e as relações sociais de classe se mantenham intocadas ou até que se intensifique a sua natureza capitalista actual. Muitas franjas de pessoas que compõem os movimentos anti-partidos, de movimentos anti-tudo, anarquistas, “apartidários” caminham no fio da navalha entre o indignado e legítimo revolucionário em potência e o indignado fascista em potência. Daí não poder excluir-se, ainda que de forma relativa, nenhuma organização das responsabilidades perante o pendor destes movimentos. Pois que mesmo os comunistas sabem que têm de assumir a tarefa de, partindo da massa bruta que os compõe, garantir a conversão em energia revolucionária da sua energia potencial meramente anti-capitalista ou anti-sistema ou anti-partidos.
Claro que toda a abordagem que possamos fazer sobre estas movimentações ficará sempre aquém do necessário, já que não me referi ainda às movimentações partidárias que existem efectivamente entre estes movimentos, às movimentações anarquistas e fascistas. Mas no essencial, do ponto de vista do papel do comunista perante estes movimentos, julgo ser esta reflexão um contributo.


"de indignado a revolucionário vai um passo da distância a que se encontrar o Partido."

armistício ou rendição

a luta de classes é uma guerra social, política e económica. imaginemos, como exercício, que as armas da burguesia nessa guerra são a exploração, o desemprego, a extorsão, a apropriação, a opressão e que as armas dos trabalhadores são apenas o protesto e a greve.



então, o que querem dizer os magnatas, os milionários, os poderosos, os membros dos governos corruptos, quando falam de paz social, de unidade nacional? querem dizer aos trabalhadores que párem de usar as suas armas na guerra, mas nunca quererão dizer à burguesia que faça o mesmo.



parar de usar as armas que temos é capitular. é entregar a vitória à burguesia.

é como chamar armistício a uma rendição.



pararemos de usar a luta, a greve e o protesto, quando os inimigos pararem de explorar, extorquir, desempregar, apropriar, oprimir e até matar.



enquanto assim não for, a paz social não é mais do que o terrorismo da burguesia.

Elogio da mediocridade

A sociedade não corrompe o Homem, porque o não existe Homem sem sociedade. O "bom selvagem" não é mais que uma hipótese vã, sustentada numa ideia impossível de materializar.

A utilidade da tese, por mais generosa que seja, é próxima de nula quando dela não pode resultar mais que uma divagação. Ou seja, independentemente da veracidade da teoria, pode não se verificar a sua utilidade.

Mas a Sociedade não molda o Homem de forma diferente do que a Humanidade molda a sua organização social. Aliás, a sociedade é o Homem e o Homem é a sociedade, o indivíduo é o colectivo e o colectivo é o indivíduo, na medida em que ambos se influenciam em permanente dinâmica.

A Sociedade capitalista não é um demónio. É apenas o resultado concreto da evolução das relações sociais e materiais, resultado actual dos movimentos da luta de classes ao longo dos séculos e das eras. Mas é uma sociedade medíocre, que limita o crescimento do Ser Humano, que impede o florescimento da nossa alma, dos nossos plenos sorrisos. A Sociedade capitalista é a sociedade que faz do vazio, do supérfluo, da ignorância, do egoísmo e da violência as características mais destacadas dos homens e mulheres.

O capitalismo, a cultura das suas classes dominantes, assenta nas característcias do Ser Humano, costumamos ouvir dizer. Na Natureza Humana, sussurram-nos diariamente como que em jeito de lavagem cerebral. E no entanto, ninguém pode negar que a Natureza humana é coisa que não existe considerada por si só, fora do meio, independentemente do ambiente e das componentes sociais. Assim, partindo do princípio que a natureza humana é, em si mesma, uma causa e uma consequência, todo o processo dialético da construção do ser humano se torna mais decifrável. A natureza do Homem é múltipla, diversa, mutável e complexa.

É verdade que se pode afirmar que o Homem é um animal com tendência para o egoísmo, para a violência, para a corrupção, para a disputa, a preguiça, a cobiça e a ganância? Sim, é verdade que se pode afirmar que, principalmente após a constituição da propriedade privada como base da organização social dos Homens, as classes dominantes manifestam essas características de forma aguda. O capitalismo, no seguimento de outras formas de organização baseada na propriedade e na exploração do esforço alheio, exacerbou essas características na sua classe dominante, mas teve a capacidade de acelerar a sua difusão para as classes exploradas. O que não é estranho, antes pelo contrário, é natural. A moral burguesa, a cultura burguesa, o comportamento social burguês são incutidos em todas as camadas da população como únicas formas de viver, de estar.

Mas não é menos verdade que o Homem é um animal com tendência para o altruismo, para a cooperação, para a amizade, para o amor, para a arte, para a alegria, para o trabalho empenhado. Ninguém poderá negar isso, mesmo num contexto em que não existem praticamente estímulos na cultura dominante para que assim nos comportemos e que, salvo as organizações progressistas e revolucionárias, salvo o mundo do trabalho entre iguais, raras são as oportunidades de estimular essas características nas pessoas. O dia-a-dia é passado em ambiente hóstil para o indivíduo e para o colectivo e apenas alguns momentos existem para contrariar essa torrente de egoísmo que a sociedade capitalista gera e torna cada vez mais caudalosa.

A sociedade capitalista é o elogio da mediocridade humana. E a mediocridade existe e sempre existirá. A grande questão que nos devemos colocar é: devemos contentar-nos com uma sociedade baseada na mediocridade, que estimula o pior do que temos, ou ansiar a sua superação por uma sociedade baseada na elevação da consciência dos homens e das mulheres, assente no estímulo das melhores características que temos. Da mesma forma que o Homem consegue ser solidário, amigo, alegre, criativo mesmo rompendo com o formato da sociedade capitalista, óbvio será que no socialismo, não desaparecerão a agressividade, o egoísmo, a cobiça e a preguiça.

Porém, a sociedade crescerá com o Homem e o Homem com a sociedade e o meio determinará a preponderância de umas sobre as outras, como faz actualmente, mas ao contrário.

Artigo escrito para a Revista Vértice, publicado em 2010

A organização de um cristal é perene na medida em que a perenidade é apenas uma forma prolongada de efemeridade. E se jazem inertes os átomos nessa “molécula infinita” que é o cristal, isso ocorre apenas enquanto se encontrem estáveis as suas posições geométricas. Ou seja, até as menos dinâmicas das formações naturais, são episodicamente fluidas. Ou dito de outra forma, a mais sólida cristalização é, na verdade, um sistema permanentemente dinâmico, embora lento.
Os eóns e as eras sucedem-se e deixam-nos ficar as marcas da efemeridade de tudo quanto até hoje povoou o planeta. O estudo da Terra, dos fenómenos que nela se desenrolam e manifestam, sejam geológicos ou biológicos, químicos ou mecânicos, e particularmente o estudo desses fenómenos à luz do tempo geológico, constitui uma ferramenta de substantiva utilidade para a leitura global dos fenómenos económicos e políticos e um instrumento valioso para a compreensão da relação, ou relações, da Humanidade com a Natureza.

I
Se a Terra, sistema complexo e dinâmico, é o substrato material em que se estabelecem as relações sociais entre os seres humanos e dela depende a economia material, por incontornável processo de interacção Humano-Terra, então a abordagem científica sobre os diversos sistemas terrestres é uma peça fundamental do puzzle que vai, inexoravelmente sendo construído pela História, pequeníssima e quase inquantificável parcela da Geohistória. É contudo evidente que à sua irrelevância temporal não corresponde menoridade social ou tampouco científica. Ter consciência do tempo geológico é, no entanto, um exercício em si mesmo interessante, para enformar a noção de relatividade no nosso raciocínio e compreender, no quadro das possibilidades da compreensão humana que a ocupação humana (Homo sapiens sapiens) do planeta se consolida nos últimos 150 a 200 mil anos e que os hominídeos mais antigos (considerando o género) surgem há cerca de 1,5 a 2,5 Milhões de anos. A primeira relativização que se impõe surge da comparação entre esses valores e a idade da Vida na Terra, que se estima situar-se próxima dos 2500 Milhões de anos, tendo em conta as mais rudimentares formas biológicas. A grande explosão da biodiversidade terrestre ocorre no Câmbrico, ou seja, desponta há 570 Milhões de anos atrás.
A Física, a Química e a Matemática são a base de todas as ferramentas científicas, a que aliamos incontornavelmente o amor pelo saber que nos traz a Filosofia. A interpretação e, mais particularmente, a transformação da realidade implicará, pois, a convocação de todas essas ferramentas para a emancipação da Humanidade. Esta discussão conduzir-nos-á directamente para o aprofundamento da metodologia científica e a sua relação muito íntima com o materialismo enquanto pilar da inteligência. De facto, só nos momentos em que se abandonam as ilusões metafísicas e se deixam cair os dogmas idealistas é que se constituem os novos patamares do Conhecimento. Independentemente do contributo histórico que constituiu o pensamento idealista para o progresso humano, por mero reconhecimento devido, poderá ainda questionar-se se não foi ele sempre um factor mais resistente e conservador do que progressista. Por um lado, o desenvolvimento histórico é em si mesmo um processo resultante da soma de múltiplos processos e, por isso mesmo, a especulação não serve como instrumento para a sua análise, assim não deixando espaço para julgar que a História estagna ou reverte o seu curso. Assim, o reconhecimento de todas as etapas da História como elementos ou fases de um percurso é meramente natural. O domínio idealista, que ainda hoje de certa forma subsiste, não impede o progresso, mas resiste-lhe. Por outro, a “cientificidade” está, de acordo com a minha opinião, ligada à perspectiva e interpretação materialistas dos fenómenos.


II
As ciências da Terra, soma conjugada das matemáticas, físicas e químicas aplicadas à compreensão e modelação dos fenómenos terrestres em todas as suas dimensões – biológicas, geológicas, atmosféricas, etc. – constituem, sem a mais pequena dúvida, uma das áreas nucleares no conjunto das ciências que hoje, pela sua ligação com a economia material, se afirmam como indissociáveis das actividades humanas e, como tal, da política. A consideração dos dados, das hipóteses e das teses que as ciências da Terra vão produzindo, não devendo ser acriticamente assimiladas, devem ser importante referência para uma análise da cena política internacional e para a construção das alternativas ao curso de auto-destruição e de sobre-exploração que a Humanidade vai imprimindo a si própria e ao planeta de que depende, por força da persistência histórica das relações sociais capitalistas.
Se a inteligência é a capacidade de adaptação a uma situação inesperada e imprevista, ela manifestar-se-á de forma suprema na capacidade de adaptação dos seres vivos e particularmente do ser humano através da capacidade de resposta e, essencialmente, da criatividade. No entanto, a adaptação é uma capacidade, fruto de processos mais ou menos complexos, que não é exclusiva do ser humano ou mesmo dos seres vivos. A lava fluida que solidifica com a diminuição das pressões e temperaturas, mais não faz do que adaptar-se às novas condições físicas a que está sujeita, criando a rocha e os minerais que a compõem. O fluído hidrotermal que vai mineralizando as paredes da falha por que percola, mais não faz do que permitir que as moléculas que o saturam, deixem de o saturar para se afirmarem como corpos agora precipitados e independentes. Da mesma forma, a rocha sujeita a elevadas temperaturas e pressões, volverá a lava ou magma e o cristal precipitado tornará a diluir-se no fluído que dele não se encontre saturado. Ora, a mais estática das formações, o cristal, não deixa de ser dinâmico. Tal como a mais estática ou aparentemente estática relação social ou económica não deixa de ser uma fase de um processo permanentemente em evolução.
Contudo, o paralelismo simplista não só não é adequado como é errado. Por um lado porque a precipitação de um cristal através da sobre-saturação de uma solução é um processo que obedece linearmente a um conjunto finito de variáveis. Por outro lado porque é inevitável não apenas o desfecho como o processo que se desenvolve. É absolutamente inevitável que a sub-saturação conduza à diluição, tal como a temperatura extrema leve à fusão. Já não é absolutamente inevitável que as relações sociais actuais sejam alteradas de forma pré-determinada e previsível. É no entanto, absolutamente inevitável que elas se alterem num sentido genericamente considerado, obedecendo a leis específicas que são, afinal de contas, o resultado interpretativo do próprio curso da história e das relações materiais que se estabelecem e se desenvolvem. Ou seja, o paralelismo linear e simplista é errado e desajustado. Todavia, existe de facto um paralelismo, ainda que meramente formal. O conteúdo e as manifestações das relações humanas, sendo tão materiais como as relações físico-químicas, de que aliás resultam, diferem essencialmente dos restantes processos naturais pela complexidade e não pela natureza.
O antropocentrismo não deve, portanto, originar um “egoísmo humano”, pois essa perspectiva, independentemente da sua bondade ou ausência dela, será sempre conducente à menorização da Natureza perante o Homem, excluindo-o dela, ao invés de criar as condições para a nossa plena integração. A absolutização do Homem como epicentro de todos os fenómenos pode constituir um obstáculo à compreensão da realidade e, particular e especialmente, um obstáculo à sua transformação. É certo que toda a abordagem e acção humana parte necessariamente de uma visão centrada no Homem. Seria no entanto redutor absolutizar a centralidade do ser humano por ser um passo para ignorar a forma como a natureza evolui e por ser, ao fim e ao cabo, uma forma de absolutizar o momento presente.

III

A economia capitalista, na busca incessante pela sua dinâmica de acumulação, tende a desmaterializar-se e a tornar-se cada vez mais distante da economia real. Isso não significa, porém, que o sistema actual, a sua organização e o seu governo global, não conheçam as limitações da especulação, mas apenas que a supremacia dos objectivos de acumulação se sobrepõe a uma interpretação e actuação racionais perante a economia real, a humanidade e a natureza. Mesmo num quadro de crescente financeirização da economia, o governo global do sistema capitalista não ignora a importância - aliás, não poderia ignorar – das ciências da Terra e o seu incontornável contributo para o desenvolvimento social e económico, mesmo na perspectiva capitalista. A evolução dos meios e métodos de produção capitalista constitui, no entanto, um património da sociedade que não será desperdiçado em fase alguma do desenvolvimento histórico, nomeadamente, nas fases históricas que venham a superar o próprio capitalismo. A relação dessa progressão tecnológica, económica e produtiva depara-se, contudo, com limitações internas e externas. Limitações internas que se prendem com as necessidades do próprio Ser Humano no que toca à distribuição da riqueza produzida e limitações externas que advêm do facto de serem incompatíveis os ritmos de renovação dos recursos naturais com os ritmos de acumulação que o capitalismo vem adquirindo.
Sendo a Terra um sistema dinâmico, com recursos tendencialmente infinitos, a sua renovação tem intervalos longos à escala temporal de referência dos humanos. Intervalos esses que são manifestamente incompatíveis com a natureza predatória do capitalismo que, como já Engels e Marx o caracterizaram – mais depressa definhará do que parará de acumular. E o que é também significativo é o facto de os ritmos de acumulação capitalista serem acelerados, ainda que inconstantemente acelerados. A renovação dos recursos naturais, porém, além de lenta tem aceleração negativa. Ou seja, dada a concentração de recursos na biosfera e nas actividades humanas, nomeadamente a relativa à transformação energética, a renovação dos recursos tende a ocorrer em intervalos de tempo cada vez mais longos. A insustentabilidade da economia capitalista, tanto material como imaterial, torna-se portanto mais do que evidente. Significará essa insustentabilidade que as limitações externas imporão a alteração de paradigma organizacional das sociedades? Não é, de todo, essa a tese que pretendo defender. As limitações externas, objectivas, convergem para um ponto de revolução e exigem-no, mas serão certamente as limitações internas, as mais directas, a determinar o comportamento do ser humano em função das relações de classe do momento. Tal como nas restantes manifestações da natureza, esta relação é profundamente dialéctica. Ou seja, as limitações internas dependem das externas e vice-versa, tal como as condições objectivas se relacionam directamente com as condições subjectivas e vice-versa.

IV
A relação do ser humano com a natureza é, no essencial, material. Atalharemos aqui aos simbolismos e relações espirituais que o Homem vem nutrindo com a natureza ao longo das épocas, pois elas são precisamente o resultado das relações materiais.
A natureza e os recursos naturais que a compõem, no sistema capitalista, representam além de um meio e de um substrato, uma nova bolsa de mercadoria, passível de ser sujeita às normas comuns do mercado. A atmosfera, o oxigénio que a compõe, a biodiversidade, a água – principalmente a água doce-, os recuros marinhos, os recursos minerais metálicos e não metálicos, o geotermalismo e outras manifestações geológicas de energia são apropriadas como se fossem meras mercadorias transaccionáveis, ultrapassando as regras habituais do próprio sistema capitalista que vinha, até há pouco tempo, considerando mercadoria apenas os objectos/serviços nos quais fosse possível estabelecer concorrência e transacção para aquisição. Ora, isso significa que o próprio conceito de mercadoria capitalista se encontra em evolução e que se alarga na medida dos anseios da acumulação dos lucros. A conversão dos recursos em lucros, particularmente dos recursos que constituem o meio material indispensável à vida e ao desenvolvimento social e económico das populações, representa mais uma forma de apropriação do trabalho, sendo que o trabalho é a única forma de relação directa entre as actividades económicas e a natureza.
Para que os recursos sejam passíveis de se tornarem em mercadorias, independentemente dos custos sociais e humanos que essa conversão possa produzir, é necessário um profundo conhecimento do funcionamento da dinâmica terrestre, compreender a física e a química do planeta. Simultaneamente, para que seja dado o passo em frente de superação do capitalismo por uma organização mais avançada e socialista, é igualmente necessária a utilização desses instrumentos do conhecimento e da ciência.
A geologia e a biologia, aplicações concretas da física e da química ao contexto natural que nos rodeia, são desde sempre áreas científicas cruciais para o desenvolvimento económico. Foram-no desde a Pré-História, já que a evolução dos processos sociais depende em grande medida da ecologia, entendida como o conjunto das relações entre os diversos agentes do meio. Desde a utilização da rocha como utensílio, esculpindo-a à medida das necessidades do Homo habilis, até ao aproveitamento da energia térmica da Terra que se faz nos dias de hoje, passando pela importância dos recursos metálicos ao longo da História da Humanidade e dos recursos não metálicos, como o sal e outros evaporitos, que chegou mesmo a ser a base das transacções no império romano, as matérias-primas foram a incontornável fonte do progresso, sem as quais nenhum processo produtivo seria possível. A consolidação do sistema capitalista mundiais, as suas novas expressões através da globalização económica, tem fortes raízes na concepção e na perspectiva que o capitalismo vem desenvolvendo sobre a natureza e sobre as suas componentes, pois a sua própria sustentação depende da capacidade que venha a revelar de capitalizar e mercantilizar a própria natureza. Nesta linha, não são irrelevantes as campanhas mundiais que os estados e os grandes grupos económicos vêm fazendo no sentido de criar dogmas para-científicos, com vista essencialmente à criação de mecanismos de apropriação e controlo das riquezas naturais, mesmo daquelas, ou até particularmente dessas, que são de utilização fundamental e incontornável para a vida humana.
A gestão dos recursos, pilar e base da economia real – embora muitas vezes relegada para o plano da irrelevância por força da sobrevalorização dos mercados financeiros e especulativos – está pois intimamente relacionada com o progresso social e a política geralmente considerada. Para uma abordagem revolucionária, que vise a evolução constante das relações sociais como fruto das tensões classistas e das conquistas por elas geradas, também não poderão ser colocadas de parte duas questões centrais:

a) A interpretação crítica da manipulação que o sistema faz do conhecimento científico para servir os seus objectivos;
b) A utilização da Ciência e das ferramentas filosóficas do raciocínio, ou seja, do materialismo dialéctico, como instrumentos de emancipação social da humanidade.

Na primeira dimensão, existem importantes movimentações do governo global capitalista, articuladas no terreno pelos estados alinhados com essa estratégia de acumulação capitalista, que se traduzem, sem excepção, na espoliação das populações. Tal como as potências ainda correspondentes a Estados exploraram continentes e povos inteiros para garantir o seu florescimento, os grandes interesses, hoje supra-estatais, exploram novas dimensões da natureza e do trabalho. A entrega da gestão de recursos naturais e a dogmatização em torno das soluções de mercado para as insuficiências geradas precisamente pelo mercado global virá a traduzir-se numa ainda maior apropriação dos meios, com efeitos numa ampliação da exploração do factor trabalho. Da mesma forma que são as populações e o povo trabalhador que depende mais directamente do substrato natural, é a classe dominante a que menos dele depende para a subsistência. Essa relação de dependências diferenciadas faz toda a diferença, pois é ela que determina que a apropriação dos meios naturais produz directa ou indirectamente a apropriação de uma maior fatia do factor Trabalho, assim garantindo a tendência da crescente acumulação, mesmo num contexto em que se continua a verificar a lei da diminuição tendencial da taxa de lucro. Aliás, é precisamente por se continuar a verificar essa lei, descrita e sistematizada por Marx, em “O Capital”, que a voracidade do sistema capitalista atinge a escala acelerada o sistema Terra. A delapidação dos recursos é apenas uma expressão da delapidação do Trabalho.
Esse contínuo antagonismo entre Trabalho e Capital está na base do desenvolvimento histórico, do qual faz parte a diferente forma como o Homem se relaciona com natureza ao longo dos tempos. A compreensão dos fenómenos naturais, particularmente dos geológicos e biológicos, está pois na base de um projecto de gestão política, social e económica novo e audacioso, que supera as relações actuais e mitiga a discrepância galopante entre o ritmo da renovação dos recursos e o da acumulação de lucro.
A tese de que a Humanidade é, em si mesma, insustentável tendo em conta o crescimento exponencial da sua população e das suas necessidades não encontra correspondência com a realidade. Por um lado porque o consumo é distribuído de forma assimétrica pela população e é precisamente a que menos se reproduz que mais consome, correspondendo aos países ocidentais e europeus do hemisfério norte, a que se junta o Japão, como pólo imperialista regional e global. A forma como a Humanidade se organiza, porém, é de facto insustentável. Ou seja, a acumulação gerada pela avidez do lucro, resultado de leis objectivas entre as quais a já referida lei da tendencial diminuição da taxa lucro, é o factor principal de estímulo à degradação e delapidação. A crise de superprodução capitalista que atravessou a humanidade nestes últimos anos, tal como as anteriores, demonstra à exaustão que o efeito stock é útil apenas para a criação de factores de acumulação e que, perante a constante desvalorização do Trabalho, apenas resulta na quebra e na ruptura dos próprios mercados capitalistas.

V
As teses que visam opor o desenvolvimento humano à natureza são, na essência, as teses que vão sustentando as inevitabilidades capitalistas. Independentemente das fórmulas que as sociedades busquem para obter energia, independentemente das tecnologias que as sustentem, as contradições e incompatibilidades entre a organização social e económica manter-se-ão. A dogmatização para-científica de um conjunto de hipóteses, estimulada precisamente por quem detém o poder económico e político, acaba por resultar, quer no plano objectivo, quer no plano subjectivo, numa paralisação racional que opõe Homem à Natureza, de forma quase incontornável.
Porém, em primeiro lugar, a tese que opõe o desenvolvimento humano à natureza deve ser desconstruída pelo simples facto de não ser o Homem a mesma coisa que o Capitalismo. Melhor dizendo, se nos dias de hoje, de facto, a Humanidade corresponde predominantemente a uma sociedade capitalista, isso não significa que esse estádio de organização seja inultrapassável ou estático. Na realidade, a concepção que opõe economia e ecologia é a que cristaliza em torno do maior dos actuais dogmas, o que nos apresenta a organização social capitalista como fim histórico de um processo de evolução da espécie e da sociedade. Além de manifestamente “egocêntrica”, essa tese tende a ignorar os milhões de operações que condicionam o estado de desenvolvimento da Humanidade, os milhões de relações que se estabelecem e os milhões de mutações que essas operações vão sofrendo diariamente. Independentemente da tendência evolutiva que podemos, ou não, identificar no rumo que a História toma, o certo é que seria errado e precipitado afirmar como fim da evolução, o estádio de organização actual. Independentemente mesmo dos sentimentos que nos possa gerar o actual estado mundial, das revoltas, das paixões, independentemente das injustiças que se verificam a cada segundo, seria disparatado pensar que o motor da história pararia apenas porque se atingem patamares de equilíbrio entre as forças. Esses patamares de equilíbrio não são mais que os momentos mais estáveis da dinâmica global que preside às relações humanas e a toda a Natureza.
A oposição, como referia, entre economia e ecologia, além de cortar radicalmente com as origens de ambos os conceitos, deve afinal de contas traduzir-se na oposição que existe entre o uso capitalista da economia e o uso capitalista da ecologia, ou seja, essa oposição é na realidade a súmula da insustentabilidade do próprio sistema. Ecologia e economia partilham o prefixo “eco” que remete para “oikos ()” “lar”, “casa”, sendo que a primeira aponta o seu estudo e a segunda a sua administração. Do ponto de vista social e do desenvolvimento colectivo da Humanidade, ecologia e economia fundem-se. Do ponto de vista da obtenção máxima do lucro, ecologia e economia fundem-se também, porém, no sentido da destruição mútua e galopante dos seus objectos. Sendo que o objecto da economia são as relações entre o Homem e o da Ecologia são as relações na Natureza, que inclui as do Homem entre si e entre os restantes recursos.
A sistematização e compreensão do ecossistema terrestre, da sua ecologia natural e economia humana, remete-nos portanto para uma posição bastante mais humilde perante a Terra e o Tempo do que aquela que actualmente se vai afirmando na comunicação de massas e que tem como objectivo único absolutizar o estado actual, o presente, o sistema. Sabem tão bem os ideólogos da classe dominante quanto os revolucionários, que a imutabilidade da história é apenas o embuste e o engodo para prolongar a exploração. É isso que fazem e farão tudo ao seu alcance para manter a correlação de forças e as relações de produção actuais, independentemente dos impactos que essas relações imponham ao conjunto dos seres humanos por força das implicações que acarretam junto dos recursos finitos que compõem o ecossistema. A ciência é, por isso mesmo, um instrumento de emancipação da Humanidade na mesma proporção em que a manipulação científica pode ser um instrumento de conservação do estado de relações, já que resulta de um processo social assim traduzindo a correlação de forças política de cada momento. O potencial transformador da utilização da Ciência, do Conhecimento, mas numa perspectiva materialista e dialéctica perante a realidade afirma-se assim sem necessidade de outras considerações.

Determinismo Histórico?

A forma como Marx transforma a dialéctica num instrumento ideológico revolucionário é, na minha opinião, um avanço no pensamento humano ao qual apenas se pode comparar o avanço extraordinário que a percepção humana do universo teve com as teorias da relatividade restrita e relatividade geral de Einstein. Tanto um quanto outro utilizaram instrumentos e modelos racionais que assumiam a ruptura com os raciocínios que sistematicamente levavam a Humanidade aos becos sem saída. O próprio Einstein, socialista e apologista do socialismo como solução para os problemas da sua época, afirmou que "não pode resolver-se um problema utilizando os raciocínios que o geraram". Aliás, a aplicação das leis da dialéctica a um novo materialismo, iniciada por Marx e Engels, não representa outra coisa senão o surgimento dos novos raciocínios para resolver os problemas gerados pelos antigos.

Diz-se que durante o período da Guerra Fria, os cientistas soviéticos se opuseram à concepção matemática de "singularidade" como estado inicial do universo. Hawking diz mesmo que o fizeram por "fé marxista no determinismo histórico". Curiosamente, décadas mais tarde vem a colocar-se precisamente com grande força a hipótese teórica de não ter sido, de facto, esse o estado inicial do universo. Mas não é, obviamente, esse o motivo do texto que aqui trago, até porque estaria manifestamente em terreno inóspito para o meu insignificante conhecimento em matéria de física moderna, ou clássica, para o caso tanto faz.

"o mundo só terá duas saídas, socialismo ou a barbárie." Ora esta ideia marxista, plasmada na frase de Rosa Luxemburgo, segundo me parece é tudo menos determinista até porque nem o socialismo nem a barbárie são definidos por leis imutáveis, tampouco previsíveis. Mas mais do que isso, o simples facto de ser colocada uma bifurcação histórica teórica (socialismo ou barbárie) indica um modelo não estático da evolução histórica da humanidade. Aqueles que acusam os marxistas de determinismo histórico ou, pior, como faz Hawking (independentemente da sua genialidade) os acusam de "crentes numa fé", ignoram o mais evidente facto de estarem eles próprios a incorrer num raciocínio cristalizado em torno da imutabilidade das relações sociais. Ou seja, dos que descrevem as leis elementares das relações de classe e preconizam a superação dos estádios de desenvolvimento humano em cada época através da agudização dos antagonismos de classe, diz-se que são deterministas, ainda que assumam a incerteza sobre o futuro da Humanidade em função das condições objectivas e subjectivas de cada momento histórico.

Em contrapartida, dos que assumem a total estagnação da História no estado capitalista/imperialista, diz-se que são racionais e anti-dogmáticos. A contradição é evidente. Hawking encontra-se entre os que, do lado ocidental do mundo, se afirmou no mundo da ciência também partindo das conquistas de inúmeros astrónomos e matemáticos soviéticos, muito embora com o campo socialista tenha sempre mantido a necessária distanciação que o patrocínio do império lhe exigia. Ele próprio foi vítima da dogmatização de crenças religiosas, tendo agora, felizmente, a lucidez que caracteriza os génios para questionar essas teses, abandonando crenças e fés que sempre criticou nos restantes.


A concepção marxista, materialista e dialética do mundo e do universo, que embora integrada no pensamento de Einstein nunca afectou Hawking, é tudo menos determinista no sentido estrito da palavra. Veja-se como a visão materialista dialética é efectivamente a única ferramenta filosófica que, simultaneamente passível de teste e verificação (ao contrário dos modelos idealistas)aceita o princípio da incerteza, não na escala micro, mas mesmo macro, reconhecendo a influência das infinitas variáveis materiais e subjectivas que se interpõem no curso histórico da Humanidade. No entanto, é tão determinista quanto a Física e a Matemática, no plano filosófico. Ou não são ambas as disciplinas, particularmente a Física, o corolário da aceitação genérica e específica de que o Universo - em todas as escalas - é gerido por leis passíveis de compreensão. É aliás este o motor da investigação em Matemática e em Física: a convicção de que existem leis que podem determinar o funcionamento de todo o Universo. A busca da teoria quântica da gravitação (que unificará, tanto quanto se pensa, a teoria da relatividade geral com a mecânica quântica) é isso mesmo: a busca por uma teoria que possa unificar duas que aparentemente se contradizem e se excluem mutuamente. Claro que, para um marxista, isto não representa uma dogmatização ou uma fé determinista, na medida em que sabem que, de acordo com as mais elementares leis da dialética, existe interpenetração dos contrários. Ou seja, do antagonismo aparentemente insanável resulta uma realidade irrevogável.

Quem, como Hawking faz, acusa de "crentes deterministas" aqueles que descrevem os processos com que ele se defronta diariamente só pode fazê-lo por dois motivos: má-fé e anticomunismo militante e consciente, ou incapacidade de compreensão do que realmente é determinismo, dogmatização e dialética materialista.

A conquista humana da "teoria quântica da gravitação" será um momento de consagração do materialismo dialético nas ciências e modelos.

censura

O estado fascista, em representação dos poderes económicos da burguesia, aplica censura nos meios de comunicação social e na difusão cultural e educativa pública.

No estado burguês, não cabe ao estado esse papel, porque os poderes económicos da burguesia exercem directamente esse poder.

Das liberdades individuais às colectivas, ou das Liberdades colectivas às individuais?

Existe hierarquia moral/ética/política entre a consagração da individualidade e da colectividade?

Em determinados momentos, tende a surgir com mais ênfase a problemática da "liberdade individual" como centro sagrado do direito e da política. À esquerda como à direita, as novas tendências de um certo tipo de "liberalismo" colocam aquilo a que chamam "liberdade individual" acima de toda e qualquer outra consideração, assim criando desde logo um elemento dogmático, intocável, irrevogável, na base de um raciocínio que, por isso mesmo, é indiscutível e imutável. Alguns momentos críticos da decisão política sobre aspectos concretos do direito, mesmo que diferentes entre si, partilham o facto de serem muitas vezes construídos em torno dessa discussão.

Por exemplo: a despenalização do aborto, a liberalização/regulamentação do consumo de drogas, a regulamentação da prostituição como profissão, entre outros.

A perspectiva burguesa, em Portugal quase linearmente traduzida nas posições do BE e nas tomadas de posição de alguns elementos dos partidos de direita que assim visam promover a sua imagem de modernidade contra o "conservadorismo moral" dos seus partidos, é elementar e põe em risco uma abordagem séria aos diversos problemas sociais que decorrem da sacralização das tais "liberdades individuais". Tomemos como exemplo a discussão em torno da liberalização da interrupção voluntária da gravidez.

Enquanto os grupos esquerdistas assentavam toda a sua campanha na valorização da liberdade individual da mulher, recorrendo até a uma linguagem radicalista que toma a árvore pela floresta, os comunistas sempre encararam a sua acção com base numa perspectiva social (que parte do colectivo para o individual), com vista à minimização dos impactos sociais e pessoais do aborto clandestino e da estigmatização da mulher das camadas trabalhadoras, assim possibilitando um mecanismo de controlo da mulher explorada sobre o seu próprio ritmo reprodutivo. Ao contrário, o discurso esquerdista assentou sempre numa hiper-valorização da posse individual do corpo e da livre utilização que a mulher deve fazer dele, consoante entenda. Ora, não podemos eliminar, obviamente, a componente individual da decisão, da escolha e da planificação reprodutiva. Mas o que não podemos mesmo é eliminar a abordagem de classe, necessariamente social e colectiva da equação, como o fazem sistematicamente os "modernistas", os esquerdistas e os que, sendo conservadores em tudo, aparentam ser "progressistas" no que a direitos individuais diz respeito.

Ora o Direito acaba por ser precisamente o instrumento de limitação das liberdades para garantir a concretização plena de direitos, no quadro das possibilidades de gestão dos direitos conflituosos, mas sem deixar, em momento algum, de traduzir as relações sociais e materiais dominantes. A colocação dos direitos individuais acima de qualquer direito colectivo, ou do equilíbrio entre direitos e liberdades, distorce a noção de direito, agravando o seu pendor burguês.

Ora, a introdução, no Direito, de normas que despenalizem, ou penalizem, pelo conrário, determinada concretização de um comportamento individual, não pode ser dissociada da análise de classe sobre os efeitos e a forma diferenciada como se repercutem esses comportamentos, ao longo de cada camada social, de cada classe. É perfeitamente compreensível que a burguesia defenda, numa perspectiva indivualista e classista, a liberalização e regulamentação do comércio, venda e consumo de drogas, tal como é compreensível que defenda o mesmo em relação à prostituição. Afinal de contas, todos temos a tendência de analisar a realidade à luz da nossa experiência. E é verdade o que dizem os partidos burgueses, da esquerda à direita, sobre consumo de drogas, ou sobre prostituição, quando afirmam que só consome quem quer e que só se prostitui quem quer. É verdade, no quadro da realidade a que eles próprios pertencem. O que não significa, como é óbvio, que seja verdade, em todos os universos sociais. Aceitemos que a burguesia, só recorre à prostituição dos seus membros em casos especiais, por deboche, por gosto, ou pura e simplesmente, porque assim quis. Aceitemos que a burguesia consome drogas recreacionais, ou outras, usando o direito que tem sobre o seu próprio corpo e que não aceita que lhe imponham regras proibicionistas que prejudiquem a concretização desse "direito".

Tudo isso pode ser verdade no universo das camadas burguesas da população, ou mesmo das que hoje elevam aos patamares da burguesia o seu estilo de vida, a sua cultura, ainda que lhe não pertençam efectivamente. Aceitemos isso.

Ainda assim, uma questão se levanta e não pode, ser escondida: a esmagadora maioria dos toxicodependentes, dos homens e mulheres prostituídos, não são certamente membros dessas classes sociais privilegiadas. Antes pelo contrário, pertencem uns ao operariado e outros ao lumpen, essencialmente. Ou seja, a generalidade dos que, de facto, acabam por recorrer a esse tal "uso de um direito individual" fazem-no à luz de uma realidade completamente distinta, senão oposta, da que a burguesia vive e usa como base do seu raciocínio. A predominância da cultura burguesa, estimulada pelo poder político e económico, afirma no entanto o objectivo de impor a abordagem individualista sobre o "uso dos direitos" sobre uma abordagem colectiva desse "uso".

Enquanto que o burguês afirma que o "corpo é meu e faço com ele o que quero", milhares de trabalhadores sem emprego, ou milhares de homens e mulheres sem relação com o sistema social, excluídos ou apartados, recorrem a isso que o burguês diz que faria se quisesse (mas não faz) para garantir a sua sobrevivência.

O burguês pode, pelas suas condições culturais, sociais e económicas, pelo acesso aos cuidados de saúde, pelos conhecimentos que detém, fazer um uso esporádico e racional de drogas recreativas, ou até mesmo gerir uma eventual dependência. Daí ele próprio não encontrar quaisquer motivos para a proibição dessa sua "liberdade individual". No entanto, ignora, ou quer fingir que ignora, que os milhares de pessoas que caem nas redes e malhas da droga não dispõem dos meios, nem do conhecimento, nem das alternativas de que a burguesia dispõe. A política de regulamentação do uso e consumo de drogas deve pois ter sempre como objectivo, não a regularização e normalização dos consumos, mas o combate à alienação e ao alastramento do consumo.

Da mesma forma, para que o burguês tenha direito a dizer que se prostitui se lhe apetecer, milhares de mulheres e homens se prostituem sem nunca lhes terem perguntado se querem ou não fazê-lo mas porque as circunstâncias da sua vida ditaram que a prostituição era a solução para a sobrevivência. E mesmo que o burguês alguma vez concretizasse essa sua vontade (de supostamente se prostituir), estaríamos, ao regularizar a profissão, a aceitar que a vontade de uns poucos se prostituírem por vontade se sobreporia à necessidade de combater o que sucede a outros tantos que não optam nem podem optar. Por isso mesmo, enquanto houver uma só mulher que o faz por não ter outra escolha, a regulamentação dã prostituição é apenas a sua aceitação legal, no direito, assim sobrepondo o direito a usar uma prostituta ou um prostituto ao direito que todos devemos ter de nunca ser confrontados com a necessidade de nos prostituirmos.

Por outro lado, tanto no caso das drogas como no da prostituição, a regulamentação legal com vista à criação de âmbitos comuns de comércio e negócio acarreta a aceitação do tráfico (ainda que legal) da alienação como negócio e mercado; e a conversão do corpo e do amor, do sexo e do sentimento, em ferramenta de trabalho, posse de um patrão, ou alugado à hora a um usufrutuário temporário.

Continuo a colocar como objectivo a libertação do ser humano, não dos problemas que se colocam a quem quer ser prostituto mas não encontra regulamentação, mas da humilhação da prostituição. Continuo a colocar como objectivo a libertação do ser humano, não das chatices que se colocam a quem quer fumar um charro e não pode, mas da praga da droga, da alienação e da doença.

Hegemonia - o retorno das distorções?

A intervenção dos comunistas, assente numa perspectiva materialista e simultâneamente pragmática e dialéctica, tem como objectivo principal a alteração, ou melhor, a superação, da actual forma de relações sociais para e por uma outra, mais avançada, fruto da primeira.

Em debate promovido pela Freguesia dos Anjos, realizado dia 21 de Outubro à noite no Mercado do Forno de Tijolo, tive oportunidade de ouvir em directo a interpretação que o BE faz da cena política actual na sua dimensão actual, pela voz de um dos participantes no debate: José Gusmão, actualmente deputado à Assembleia da República pelo BE. Estou certo de que não estaremos perante um quadro qualquer, mas um dirigente e um representante das correntes dominantes da doutrina desse grupo político.

Ora, a determinada altura, a pretexto do domínio cultural da burguesia através dos meios de comunicação social (expressão da minha responsabilidade), José Gusmão traz-nos para a conversa a noção de "hegemonia". Esse conceito, que em si mesmo não comporta absolutamente nenhum aspecto que me mereça crítica, foi, no entanto, utilizado pelo BE da forma mais retrógrada. Segundo o BE, a alteração da actual correlação de forças passaria pela criação e consolidação de um novo "sujeito político", que não se verifica nem no PCP, nem no BE, segundo o próprio José Gusmão. Por isso mesmo, importa criar uma plataforma de entendimento "à esquerda" que seja capaz de agregar os diversos quadrantes dessa esquerda (presumo eu) e que possa contribuir para a alteração da "hegemonia", cultural no caso.

Esta visão, que na minha perspectiva, resulta de uma má-interpretação das pouquíssimas teses Gramscianas, acaba por se revelar profundamente reaccionária e cede às pressões idealistas sobre o materialismo e o marxismo. É, porém, uma visão política que caracteriza bem a natureza burguesa do BE e da sua interpretação da realidade e acção sobre ela. Para o BE, as condições materiais da Humanidade e as relações sociais não são o substrato do desenvolvimento histórico, mas sim resultado da hegemonia. Isso é bem ilustrativo através de aspectos muito concretos da intervenção do BE no meio operário e proletário, nomeadamente na introdução - pelo BE - de uma clivagem no movimento operário entre aquilo a que chamam "o precariado" e os "trabalhadores com contrato", como se existisse qualquer tipo de diferença material entre uns e outros e não fosse "o precariado" apenas o conjunto dos trabalhadores que sofrem o refluxo na legislação laboral. A definição do "precariado" como classe é anti-materialista e favorece clivagens no movimento operário, enquanto simultaneamente fragiliza o movimento sindical. O trabalhador com vínculo precário é um trabalhador, precisamente na mesma medida em que qualquer outro, independentemente da duração do vínculo, dado que ambos estão dependentes da procura da sua força de trabalho para que possam vendê-la e assim sobreviver. Aliás, o contrato de trabalho, a estabilidade laboral e profissional são conquistas que não nasceram com o proletariado, mas com a luta do proletariado.

Mas José Gusmão, ao colocar o factor decisivo na hegemonia e no surgimento de um novo "sujeito político", centra a transformação social na super-estrutura, nas movimentações partidárias e na alteração da cultura dominante. Não é a primeira vez que ouço o BE, à semelhança de muitos outros esquerdistas dos mais variados sectores, colocarem as questões políticas decisivas no campo das ideias. Se a batalha ideológica é, sem sombra de dúvidas, importante, a questão da hegemonia coloca-se, entretanto, num outro patamar. A revolução não nasce da alteração da hegemonia. Aliás, a revolução não resulta necessariamente de uma subversão ou alteração da cultura dominante, pelo simples facto de que o estado revolucionário suplanta o estado conservador que determina a cultura dominante.

É correcto dizer-se que a hegemonia determina as relações sociais?
É correcto dizer-se que as relações sociais determinam a hegemonia?
Como podem os opostos ser simultaneamente verdadeiros?
Todavia, são-no.

Mas numa persepctiva materialista, a segunda afirmação sobrepõe-se à primeira, porque, embora aparentemente se neguem, a primeira não pode ser verdadeira sem que se verifique a segunda.


Por isso mesmo, o BE esquece uma questão absolutamente determinante quando faz a sua análise super-estrutural e idealista da realidade: o "sujeito político" já existe. O sujeito político é o povo trabalhador, o proletariado, independentemente da natureza do seu vínculo laboral. O "sujeito político" não será um partido, nem qualquer outra forma de organização política, muito menos um Manuel Alegre ou qualquer outro cavalo de corrida em que o BE aposte. A questão que se coloca à esquerda revolucionária é, não a da constituição de um novo sujeito, mas a da consciencialização do único verdadeiramente capaz de conduzir os destinos da Humanidade ao futuro.

Alegre aborto ou traição

Li algures uma frase que indicava a seguinte ideia: "na arte, a utilização da inteligência, ou da técnica, para fingir emoção e sensibilidade é violação". Ideia que está traduzida também, numa outra óptica mas partindo do mesmo princípio, nas palavras de Bento de Jesus Caraça, "pensamento que não actua, ou é aborto ou traição".

A arte, uma das expressões supremas da nossa humanidade, implica uma expressão. Regra geral, uma expressão de sentimento ou emoção através de uma qualquer forma passível de transmitir. A música organiza sons em melodias, compassadas; a pintura, cores em telas; a escultura molda o espaço e os materiais; a dança é um movimento e um momento; a literatura, a poética, são o próprio substrato e meio artísticos; etc..

Claro que a arte, como tudo, requer uma técnica. Eu posso expressar os meus sentimentos e emoções através de uma forma sem técnica e método, mas dificilmente isso se traduzirá em arte. Mas não é impossível. Impossível é fazer arte apenas com a técnica e sem a emoção que a preenche. Se eu souber pintar como Van Gogh mas não for capaz de criar, não sou um pintor de arte, sou apenas um técnico da arte. Posso copiar o quadro na perfeição, mas não posso criar um.

Com as palavras porém, a inteligência pode sobrepôr-se quer à técnica, quer à emoção. A utilização de ideias, a manipulação requintada e minuciosa da palavra, do verso, da poética, podem de facto criar belos poemas, sem expressão de uma emoção real. Por outro lado, se eu expresso por escrito, independentemente da beleza dos versos, emoções que não sinto, estou de facto a violar. A violar a arte, a violar o leitor daqueles versos.

Se eu expresso através de belos poemas, dominando as técnicas e as palavras, os conceitos e a beleza, emoções que apenas idealizo mas não pratico, então estou precisamente a gerar um aborto, ou uma traição. Aborto se eu for cobarde, traição se eu for egoísta ao ponto de usar a arte como meio de projecção e manipulação, ao invés de a utilizar como meio de expressão.

Jamais poderemos julgar da veracidade de uma arte. É impossível destrinçar a poesia da traição, do aborto, da violação. Mas podemos ter as nossas opiniões.

E sobre um determinado poeta alegre que por aí passeia o seu ego gigantesco em versos trabalhados ao pormenor, eu tenho a minha ideia. Se me anuncio, quase epicamente como um lírico, como um poeta e assim me assumo sem a mínima modéstia, se cavalgo o elogio como quem o espera constantemente, eu não sou um poeta, sou um traidor. Se digo nos versos o que nunca tive a coragem de fazer na vida e ainda assim não hesito em usar "coragem" em auto-descrições, não sou um poeta, sou um sorvedouro de sobranceria, de ingenuidade dos outros, um sorvedouro que tudo faz chegar a um ego cada vez mais insuflado de um vazio que não passa disso mesmo: aborto ou traição.

Patriotismo de esquerda

Porquê "patriótico e de esquerda"? Por que surge tão intensamente essa afirmação e essa expressão na linguagem dos comunistas portugueses e por que são até o pano de fundo da candidatura de Francisco Lopes à Presidência da República?

Há por aí quem confunda patriotismo com nacionalismo burguês e há quem julgue que o patriotismo é um elemento central das políticas de direita e até uma bandeira exclusiva dessas alas reaccionárias da política. Para esse mito, contribui a própria direita, mas também algumas franjas da esquerda burguesa que contornam o conceito de nação e de pátria para vender a ilusão de um europeísmo progressista e de uma globalização humana. A suposta oposição entre "internacionalismo", "solidariedade internacionalista" e "patriotismo" é uma contradição que só poderá suster-se no quadro do pensamento dogmático da classe dominante, estático e retórico. No entanto, a mesma classe dominante que opõe o sentimento internacionalista do povo ao patriotismo, é a que estimula o nacionalismo burguês, de integração e assimilação da doutrina dominante pelas classes populares.

Todavia, para um comunista, esse antagonismo não tem sustentação lógica, nem ideológica. Isso porque a própria concepção de pátria difere de acordo com a perspectiva de classe, mas não só por isso. De certa forma, o operariado e o proletariado não têm outra opção senão ser patriotas. Para a burguesia, o nacionalismo, ainda que fingido ou encenado, é uma escolha. A burguesia não depende da venda da sua força de trabalho, mas sim da capacidade de deter ou não os meios de produção, controlar as relações laborais e de se apropriar das mais-valias produzidas pelo trabalhador. Da mesma forma, a mobilidade do capital, e consequentemente, das riquezas da burguesia, é infinitamente superior à mobilidade do Trabalho.

Ou seja, enquanto que o capitalista ou o burguês podem optar sobre a localização do capital, o trabalhador não pode optar pela localização do seu trabalho. A sobrevivência do trabalhador depende da sua capacidade de vender a sua força de trabalho e quando essa condição não se verifica, o trabalhador é forçado a outras formas de subsistência, nomeadamente a marginalidade, a mendicância, etc.. No entanto, na busca por trabalho, o trabalhador pode migrar, assim existam condições para o fazer e para o acolher no respectivo local de destino. Essas migrações massivas de milhões de trabalhadores, em fluxos claramente associados às dinâmicas económicas do sistema capitalista, constituem a forma como o proletariado mundial reage à procura de trabalho, ou seja, de sobrevivência e melhoria da qualidade de vida.

No entanto, embora o sistema capitalista motive e se aproveite das migrações, ele próprio apresenta limitações na forma como gere as migrações. E essas limitações são as que estão na origem das tendências fascizantes do proletariado que são conhecidas um pouco por toda a Europa, particularmente pela Alemanha, França, Holanda e, mais recentemente, Suécia. As migrações acarretam desequilíbrios profundos que se fazem sentir particularmente nas camadas laboriosas e assumem uma carga negativa no quadro da proliferação do desemprego. A tendência, obviamente estimulada pela classe dominante de cada estado, é a da hostilização inter-étnica, a do surgimento da xenofobia e do racismo, justificando a agudização da exploração e a deriva fascizante das burguesias nacionais.

Isto significa que a migração, a mobilidade do operariado é já de si reduzida, pelas condicionantes físicas e geográficas, mas também económicas e políticas. A mobilidade do capital, porém, é praticamente total e global. Aliás, o capital não só não conhece fronteiras como não conhece pátria, já que pode explorar e reproduzir-se em qualquer local, mesmo estando sediado em outro diferente. O capitalista, independentemente de onde habita, detém os meios de produção num determinado local ou locais, mas pode colocar o capital em parte diferente. Por exemplo, as fortunas dos grandes capitalistas portugueses estão, geralmente, colocadas em outros países, tal como as sedes das empresas que actuam em Portugal - entre as quais muitas das que se afirmam "nacionais" - estão posicionadas em off-shores ou em países com políticas fiscais mais vantajosas. Ao mesmo tempo, a burguesia pode deslocar-se facilmente, como a História demonstra à exaustão, mudando a sua localização sem qualquer tipo de impedimento, sabendo que será bem acolhido entre os seus semelhantes.

O mesmo nunca se poderia dizer de quem depende da venda da sua força de trabalho para sobreviver. O trabalhador é patriota porque essa é uma condição inerente à sua classe e à sua busca pela sobrevivência. A qualidade de vida do trabalhador está directamente relacionada com o grau de desenvolvimento social, económico e cultural do seu país. Por oposição, os interesses da burguesia são, em muitos casos, alimentados precisamente pela degradação da economia local, da produção e, principalmente, dos direitos sociais e laborais.

O patriotismo não é uma palavra vã na boca dos comunistas. Nem poderia ser. Tampouco, ser patriótico é uma opção mediática ou estratégica de um Partido Comunista. Um Partido só pode ser comunista se for patriótico.

Patriótico porque do Estado do país e da nação, dependem as vidas dos trabalhadores!
Patriótico porque a pátria não é a cultura da classe dominante, mas a luta das classes trabalhadoras!

Das leveduras ao Ser Humano - egoísmo vs altruísmo

"As leveduras desfazem mito" é assim que abre a notícia de dia 16 de Setembro do Diário de Notícias sobre "Egoísmo e Cooperação". E segue assim: "a ideia de que a cooperação é essencial para o conjunto da população ficou algo abalada com um estudo anglo-germânico..."

Claro que, como sucede várias vezes nestas coisas da comunicação social de massas, a notícia não tarda em desmentir as primeiras constatações que faz. Mas ficam aquelas primeiras linhas na cabeça de muito leitor, principalmente nas daquele que - talvez sendo maioria - se fica pela leitura das gordas e das primeiras frases, em jeito de apanhado.

Adiante, veja-se bem como a ciência e a investigação científica é orientada também de acordo com as linhas mestras da doutrina da classe dominante. A cultura e os comportamentos dominantes são estimulados pela classe ou classes que deles retiram proveito, daí incutir também no espaço da Ciência, Tecnologia e Inovação o seu cunho político e de orientar a Ciência em função dos objectivos. Vejamos:

Lê-se então: "..um estudo que se debruçou sobre levedura, concluindo que a mistura de organismos preguiçosos e cooperantes cresce com maior facilidade do que populações só com cooperantes."; e ainda "Na experiência, as células cooperantes produziam uma proteína que quebrava o açucar em glucose, alimento disponível para todos. Mas alguns organismos em poupança energética faziam alguma batota, não produzindo a invertase, mas beneficiando da disponibilidade de alimento."; mais adiante "concluiu-se que o uso de açucar era mais eficaz quando este era escasso, portanto, a existência de organismos "egoístas" impedia o consumo de todo o alimento." e finalmente "também se apurou que os cooperantes estavam junto de outros cooperantes, obtendo mais glucose. Sem essa condição, os preguiçosos não traziam benefícios."

E quase não valerá a pena dizer mais nada, claro está. Porém, tirei aqui um bocadinho para ler o panfleto de abstract (resumo) do artigo do Instituto Max Planck para a Biologia Evolutiva - usando a fonte citada no Diário de Notícias.

E afinal de contas, o exercício de transpor a realidade da levedura (um dos seres vivos mais simples e pertencente ao reino dos fungos para a realidade dos seres vivos complexos, como os animais é da estrita responsabilidade do jornal em causa, sendo que o artigo começa por dizer que o Ser Humano se distingue praticamente de todos os animais por se verificar entre os humanos uma necessidade de cooperação mais acentuada para a sobrevivência. Mas vai ainda mais longe, pois afinal as conclusões deste estudo poderiam ser bem diferentes e ao invés de se ler na primeira linha que a "ideia de que a cooperação é essencial para o conjunto da população ficou algo abalada com um estudo anglo-germânico" poder-se-ia perfeitamente ler:
"a ideia de que o egoísmo pode subsistir e perseverar sem dependência da cooperação caiu por terra" e essa redacção seria bastante mais fiel e mais verdadeira.

Mas quis quem decidiu que esta notícia merecesse destaque na imprensa de massas que ela passasse outra mensagem. Que passasse a mensagem que assenta no estímulo ao individualismo e ao egoísmo.

Porém, esquece quem escreve o artigo que, além das assinaláveis diferenças evolutivas entre o Homem, restantes animais e as leveduras – tão inteligentes para o efeito, quanto um cogumelo – que mesmo a análise às conclusões do estudo não é totalmente sólida. Ou seja, o facto de a população de leveduras florescer na presença de indivíduos que não produzem a enzima por insuficiente abundância energética não significa necessariamente preguiça ou egoísmo como se anuncia no Diário de Notícias, mas sim cooperação ao mais alto nível. Ou seja, uma outra perspectiva sobre este estudo e as suas conclusões, traria um raciocínio diametralmente oposto. O facto de existirem leveduras na comunidade que não produzem a enzima e se alimentam da molécula de glucose pode ser visto como preguiça, ou como opção. Pois se consomem por um lado a molécula de glucose, por outro lado, não consomem a energia necessária ao processo. Isso demonstra uma capacidade cooperativa absolutamente brilhante por parte até dos seres mais elementares dos reinos biológicos. É, aliás, uma aplicação primária de princípios de economia. Egoísmo seria consumir a energia e a glucose. Poupar a energia é apenas um exercício de gestão de recurso escasso. Melhor gestão do recurso escasso, maior crescimento da população, faz sentido.

Mesmo que esse comportamento, de não consumir energia para maximizar o alimento disponível, fosse objectivamente egoísta, o facto de isso provocar um crescimento da população jamais poderia significar que o egoísmo era o factor central para a florescência, até porque ele resulta exclusivamente do facto de existir cooperação. Mas acima de tudo: a questão que devemos colocar é muito distinta da que este estudo coloca. A questão não é se o egoísmo promove o crescimento das populações, mas se promove a justa distribuição da energia e do alimento entre a população e se prolonga o tempo da sua vida num quadro de recursos finitos.

E sobre isso, apesar das virtudes do estudo, nada se diz no jornal nem no abstract do artigo divulgado pelo instituto Max Planck.

caricatura (da realidade)

Imaginem uns tipos balofos, fumando uns charutos, sentados à mesa bem guarnecida de um banquete. Ao fundo toca uma pequena orquestra de câmara para "dar ambiente". O faisão estava óptimo, a corsa divinal, o caviar foi-se num instante. Os empregados retiraram da mesa os pratos com a velocidade e prontidão com que os puseram sobre ela. Nunca na vida poderiam sequer ferrar o dente em semelhante carne ou iguarias.

Lá fora, as mudanças questionavam o facto de esses tipos, os balofos, irem mandando no mundo sem prestar contas a ninguém. Em alguns lugares do mundo, os servos e os famintos levantavam o dorso e exigiam a "democracia". Os senhores, antes que os apanhassem em falso, pensaram:

balofo 1:"que mal terá a democracia, desde que nós sejamos os eleitos?"

balofo 2:"tem toda a razão meu caro amigo. como nunca pensámos nisso?"

balofo 3:"basta então garantir que votem em nós?"

balofo 4:"não. nem sequer nos preocupemos com isso. porque não haverá outra opção real. apresentemo-nos nós, fingindo ser diferentes, e proibiremos todos os restantes"

balofo 1:"mas então isso não será democracia... nem mesmo fingida."

balofo 4:"tem toda a razão, caro amigo..." enquanto bafejava o charuto e bebia a última gota do seu cognac - "arranjaremos facilmente maneira de tapar o caminho a outros... a não ser, claro, os que nos comem à mão."

balofo 2:"de facto, somos donos de tudo. facilmente seremos os únicos na corrida. ou pelo menos será fácil criar essa ilusão. ao fim e ao cabo somos donos das rádios, dos jornais, seremos também donos das TVs. Somos donos das escolas, das fábricas, dos campos. não será difícil."

balofo 3:"muito bem. para que a democracia seja convincente não poderemos ser um só partido. Farei eu próprio o PS. proponho o amigo para fazer o PSD, semelhante em tudo mas diferente! (piscando o olho) e sugiro que se cubra todo o arco das sensibilidades, sendo o amigo o CDS e o senhor, se não se importasse de fazer essa figura, seria assim uma espécie de esquerda folclórica, diz-se radical e faz de adorno pluralista."

E foram-se rindo e gracejando sobre como iludiriam as massas e usariam a democracia para ir ainda mais longe, agora "democraticamente legitimados".

O que não sabiam é que nenhuma barreira faria cair a persistência, a preserverança e a coragem dos "outros" que não se sentavam naquela mesa e não lhes comiam à mão.

a educação e a formação (i)

Corre uma linguagem pelos corredores do poder capitalista, dessas que vem sendo imposta pela classe dominante ao sabor dos seus interesses, que introduz sistematicamente novos conceitos para substituir outros, a pretexto da modernidade. A gestão vai substituindo a democracia, a eficácia vai substituindo a pedagogia, a formação vai substituindo a educação. Curiosamente mesmo quando usam as palavras "democracia", "pedagogia" ou "educação", as esferas do poder político actual, e nesta circunstância específica em que vivemos, usam-nas com intenções absolutamente diversas daquelas que representam a sua verdadeira dimensão.

"Democracia" significa hoje "circo de propaganda burguesa", "pedagogia" significa "manter pais alheados das vidas dos filhos para poderem trabalhar 12 horas seguidas e branquear estatísticas a dizer que toda a gente adquiriu as competências" e "educação" significa isso mesmo: "ensinar competências para que o jovem venha a ser um trabalhador com capacidade suficiente para obedecer, mas nunca para compreender ou questionar".

Hoje, assim parece, Maria de Lurdes Rodrigues lançou um livro. Como ainda não o li não posso referir-me ao seu conteúdo, mas posso referir-me à concepção política do Governo actual e do passado, bem materializada precisamente nas políticas que MLR conduziu à frente dos destinos do Ministério da Educação. O Governo PS, Sócrates e MLR, partilham uma perspectiva política alinhada com a doutrina fascista no que toca à educação. Não quero com isto chamar-lhes fascistas, mas objectivamente, o carácter da perspectiva doutrinária para a Educação que estes protagonistas dos governos PS aplicaram no terreno às escolas portuguesas é efectivamente muito próximo da ideologia fascista. Sem qualquer tipo de ingenuidade, este Governo praticou uma política de suposta equidade no acesso e na frequência da Escola. Aliás, a Ministra MLR sempre se afirmou defensora da Escola Pública. Ela nunca disse foi que Escola Pública defendia, tal como nunca disse Sócrates. Se uma Escola Pública Democrática , Gratuita e de Qualidade para todos orientada para a formação de cidadãos e homens e mulheres livres, críticos e criativos; se uma Escola Pública meramente profissionalizante, reprodutora das assimetrias sociais e económicas existentes na sociedade capitalista.

O alargamento da escolaridade obrigatória, neste contexto, constitui um ponto de partida para uma análise importante: que escolaridade se alargou, de facto?

Tendo em conta que os filhos das camadas mais ricas e das camadas intermédias da população seguiam na generalidade os estudos até ao 12º ano e muitos até ao ensino superior, o referido alargamento trará diferenças não para esses, mas precisamente para os filhos das camadas proletárias mais empobrecidas, para os filhos dos trabalhadores mal remunerados, dos desempregados e, talvez, das camadas mais próximas do lumpen. Isso, por si só, parece deveras progressista e sugere a ideia de que a escola pública começa a cumprir o seu dever. Porém, não podemos esquecer as condições objectivas em que se dá a manutenção desses "novos estudantes" no sistema educativo.

Ao invés de criar uma escola, com pendor profissionalizante generalizado mas não dominante, capaz de integrar por igual os filhos das diferentes camadas e classes sociais e assim contribuir para a atenuação das assimetrias sociais e para a real equidade na distribuição do conhecimento, o Governo e a classe dominante insistem em criar uma via escolar para os pobres. A ofensiva e a manipulação ideológicas manifestam-se em todo o seu esplendor, já que com esta política os governos conseguem inclusivamente fingir que procedem à democratização do ensino, quando aquilo que na verdade estão a fazer é a obrigar os filhos dos pobres a tirarem cursos de formação profissional para rapidamente entrarem no mercado de trabalho, sem que o patronato tenha de pagar sequer a formação profissional do seu trabalhador. Já vem pronto a ser explorado. O patronato exime-se até do investimento a que a lei o obrigava perante o trabalhador - formação profissional - e passa esses custos para o Estado, ou seja, para os trabalhadores.

A criação de uma Escola para os pobres, orientada para a sua inserção no mercado de trabalho, independentemente da qualidade desse mercado, do emprego, da estabilidade profissional e das condições económicas e sociais que dele advêm é, na essência, concomitante com a doutrina fascista. A ilusão de que o Estado está a integrar essas camadas da população não passa disso mesmo, de uma ilusão. (continua)