Capitalismo para Totós XXVIII - Racionalidade

Racionalidade é o substantivo agora utilizado para substituir "diminuição". A "racionalização dos recursos humanos" deve ler-se portanto "o despedimento de trabalhadores". A "racionalização de meios" deve ler-se "corte no financiamento". A "racionalização da rede escolar" deve ler-se como "encerramento de escolas". A "racionalização da rede de transportes" deve ler-se "corte, diminuição, extinção e encurtamento de carreiras". Ou seja, a "racionalidade" na linguagem dominante não significa o que aparenta. Até porque o termo não é neutro politicamente. Vejamos: "racionalidade" alude à qualidade do que é racional. E o que é "racional"? É "racional" o que resulta do raciocínio. Como tal, tendo em conta o raciocínio da classe dominante, "racionalizar" ou aplicar "racionalidade" é de facto, aplicar a "razão de classe". E que "razão", que "raciocínio de classe" é esse? É simples: organizar a sociedade em função do lucro e dos interesses de classe, subordinar toda as opções políticas à lei da mais-valia e da acumulação. Assim, não mentem os fantoches do Capital quando falam de "racionalidade" porque é verdade que aplicam a sua "razão". Não é menos verdade que o termo "racionalidade" aparenta revestir-se de uma neutralidade ideológica, de alusão à técnica em vez da política, cobre-se de uma "razoabilidade por ordem divina" que ilude o seu real significado. Com "racionalidade" a substituir "corte", "diminuição", "encerramento", passa-se de uma linguagem que gera reacção nas massas para uma que as tranquiliza e quase as faz ansiar o "corte", a "diminuição", o "encerramento".

Cavaco, depois de Salazar

Como Salazar fez, inspirado pelos ventos da ascensão europeia dos fascismos, a camuflagem da luta de classes através da criação do inimigo interno, fazem agora os teóricos, os agentes e os governantes deste capitalismo contemporâneo. As insuficiências e os limites históricos do capitalismo estão cada vez mais expostas, surgem com cada vez mais força, fruto das contradições intrínsecas do sistema, a cada novo dia, a cada novo pobre, a cada nova guerra, a cada nova morte. A incapacidade de o Capitalismo garantir a própria sustentabilidade do seu crescimento, a sua relação com a natureza e os recursos finitos é agravada pela cada vez mais acentuada incapacidade de gerir o seu próprio funcionamento assente na acumulação permanente e crescente. Os mecanismos de criação de falsa riqueza, de desvalorização constante do Trabalho e de incremento do papel da finança e da especulação apresentam limitações até para o próprio capitalismo, na medida em que se abatem sobre os povos que sustentam a própria acumulação. Para que o sistema capitalista mantenha o apoio popular, ou pelo menos a passividade permissiva das massas trabalhadoras e das camadas intermédias da população, a instrumentalização ideológica e cultural revela-se indispensável componente do arsenal de manipulação. Em Portugal, o fascismo económico já praticamente consolidado, busca agora criar as condições para a reconstituição do fascismo político e cultural. De todos os órgãos de soberania se anunciam sinais claros dos verdadeiros anseios da direita e dos grupos monopolistas. Desde PSD e CDS, depois de aberto o caminho pelo Governo de Sócrates, e com a participação activa e empenhada da Presidência da República, todos convergem na preparação do caldo de cultura de massas que seja suficientemente permissivo para o recrudescimento das tendências fascistas e particularmente permissivo para com o fim da democracia e a instauração de uma ditadura fascista. O capital não pode dar-se ao luxo de que um povo ouse construir o seu futuro por mão própria e, o sonho velho da grande burguesia tem apenas a ganhar com a fascização do estado no seu todo. O fim da participação popular, local, regional e nacional, a imposição de uma cultura de estado favorável à acção e acumulação privadas, à exploração, a elevação de uma moral como desígnio colectivo natural. A direita e a burguesia desde há muito fazem um discurso fascizante, ainda que tímido. A degradação da estabilidade do estado capitalista e o agravamento das condições de vida do povo, o aumento do potencial revolucionário das massas tem, no entanto, gerado a necessidade de afirmar o discurso anti-comunista e de acelerar a gestação do fascismo latente, mas do qual a direita portuguesa, em momento algum, se dissociou. Os problemas do país, na linguagem da direita, residem no facto de existir quem se recuse a acatar e aceitar a situação. As divisões entre a nação (baseadas no conceito burguês de estado-nação) são as que resultam da acção dos comunistas e democratas. A unidade nacional é entendida como a aceitação da ordem fascista, a aceitação da exploração e a rejeição de todas as formas de protesto, associadas directamente a actos de desagregação da unidade nacional. É a linguagem do fascismo puro. É o que marca o discurso de Cavaco Silva na sessão comemorativa do 25 de Abril, tida na Assembleia da República no próprio dia. Além da parolice e o grau incomensurável de "provincianismo bacoco", é o que fica. E é preocupante que nesta data particular, as garras deles se afiem tanto e ousem louvar provocatoriamente o fascismo no dia em que se comemora a sua derrota pelo povo português.

Design-desenho-desígnio

O trabalho intelectual é uma peça fundamental do desenvolvimento histórico, enquanto componente do trabalho em geral. A transformação do meio, das matérias, o desenvolvimento tecnológico e artístico, são resultados directos da interpretação e acção do ser humano na natureza. A organização de classe dos trabalhadores não pode, por isso mesmo, deixar de considerar a importância dos sectores intelectuais e criativos.

Dentro do trabalho intelectual e criativo, há uma disciplina particularmente relevante na História, especialmente no âmbito do processo produtivo e do desenvolvimento dos meios de produção. A classe dominante faz, como é natural, uma instrumentalização política dos instrumentos e ferramentas de toda a espécie, sejam eles lógicos, doutrinários, ideológicos, culturais, científicos ou tecnológicos. A cultura, a ideologia, a ciência e a tecnologia são hoje pilares da exploração capitalista e não elementos para a emancipação do trabalho perante o capital. Todavia, a contradição permanente entre estes dois pólos sociais (trabalho e capital) também se traduz nesses instrumentos e, tal como as relações sociais também a cultura, a ciência e a tecnologia serão alvos de transformações incontornáveis. Aliás, umas não precedem as outras, nem as outras umas. Sucedem dialéctica e paralelamente.

A disciplina a que me refiro é aquela que dá actualmente pelo nome de "design". O design é uma ampla disciplina, aplicada às mais diversas áreas, desde as relações comerciais à comunicação, passando pela produção propriamente dita. O design é uma disciplina fundamental na relação do ser humano com a natureza e nas relações sociais entre seres humanos. Partindo da avaliação do "desígnio" do objecto, do mecanismo, ou da máquina, o "designer" desenha. Ou seja, o design é a utilização da criatividade ao serviço de um determinado desígnio. O desígnio em si mesmo é estabelecido pela correlação de forças existente em cada momento histórico.

Por exemplo: uma determinada máquina pode ser desenhada para uma melhor utilização pelo operador ou para uma maior capacidade produtiva, com custos ergonómicos. Num contexto de dominância capitalista sobre o trabalho, se a ergonomia sacrificar a capacidade produtiva, será certamente colocada de parte. O desígnio é estabelecido pela força social dominante, neste caso, o capital.

No entanto, o desenvolvimento dos meios de produção é um processo inexorável, na medida em que incorpora as necessidades capitalistas. Isto significa que o próprio capitalismo não anula o rumo de progresso social que percorre a história da Humanidade, embora possa por vezes retardá-lo. O capitalismo, como Marx e Engels bem identificam, comportam na sua matriz a sua própria negação e a lei da baixa tendencial da taxa de lucro, associado ao desenvolvimento dos meios de produção são ilustrações bastantes dessas contradições insanáveis do capitalismo.


II

Se é verdade que o design é uma disciplina fundamental no processo produtivo e nas relações sociais e que é peça da exploração capitalista, não é menos verdade que mantendo esse papel fundamental no processo produtivo e nas relações sociais pode tornar-se elemento de emancipação proletária. O socialismo, tal como a luta anti-capitalista, não podem descurar em tempo algum e em medida alguma, o contributo desta disciplina.

Num contexto de poder socialista, proletário, o design é uma das mais importantes chaves para o sucesso das políticas, colocando a criatividade gráfica, artística, industrial, ergonómica e científica ao serviço do progresso e da melhoria do processo produtivo. Mas também ao serviço da felicidade e da melhoria das condições de vida da população e dos trabalhadores. A subalternização do design e do seu papel, de mudança e transformação constante dos instrumentos de trabalho, dos meios de produção, mas também dos objectos de consumo, representará sempre a menorização de uma importante característica do Ser Humano: a da busca da melhoria da qualidade de vida, da agradabilidade estética e artística, do bem-estar material e ambiental.

O design, aplicado desde o ordenamento do território ao planeamento fabril, pode constituir uma poderosa ferramenta para o socialismo, mas também já hoje, como arma contra o capitalismo, afirmando um design alternativo, desde o gráfico ao industrial, que afirme o bem-estar e a qualidade de vida como objectivos máximos, como desígnios fundamentais do trabalho criativo do designer, do desenhista, e que assuma a ruptura com o conformismo entre design e exploração e consumo.

Capitalismo para totós XXVII - "menos estado" (menos estado, mais mercado)

Habitualmente, associa-se "menos estado" a "melhor estado", originando um dos mais ilustrativos chavões do capitalismo contemporâneo. "Menos Estado, melhor Estado" é um lema absolutamente disparatado do ponto de vista da lógica, mas profundamente perigoso do ponto de vista político. É óbvio que nenhuma norma sociológica ou lei cósmica estabelece uma proporcionalidade inversa entre a dimensão do Estado e a sua qualidade. Ou seja, filosoficamente é tão correcto afirmar "menos estado, melhor estado" como "mais estado, melhor estado".

É verdade que a quantidade influencia a qualidade e vice-versa e que os factores quantitativos determinam em grande medida os qualitativos. Porém, se a quantidade é um factor mensurável e minimamente objectivo, o mesmo não se pode dizer da qualidade. Neste contexto, a qualidade é um factor integralmente subjectivo, na medida em que o que é considerado de "boa qualidade" para um grande patrão é exactamente o que existe de mais "má qualidade" para um trabalhador mal pago.

Acresce que o chavão se associa a uma mentira. Na verdade, "menos estado, melhor estado" não significa nem "menos estado", nem "melhor estado" taxativa e transversalmente. Por exemplo, é verdade que defendem "menos estado" nas escolas, na segurança social, na saúde, na inspecção do trabalho, na segurança pública, mas defendem "mais estado" no apoio aos banqueiros corruptos, nas forças repressivas, no aparelho burocrático e clientelar.

Na verdade, o chavão não só não se afirma como uma dedução lógica sem o ser, como é contraditório com o próprio comportamento do Estado capitalista. O que se pretende com a propaganda anti-estado é no essencial retirar ao Estado todo o seu papel de defesa do colectivo que o compõe (o Povo) e atribuir-lhe única e exclusivamente o papel de defesa dos interesses económicos que o instrumentalizam. O "melhor estado" para o patrão é aquele que usa as forças policiais para prender trabalhadores em protesto, como no fascismo sucedia e hoje torna a suceder. O "melhor estado" para o trabalhador é aquele que coloca as forças policiais ao serviço da segurança do povo.

O "menor estado" para o patrão é aquele que não se intromete na exploração dos trablahadores e que até a estimula, aquele que não inspecciona as condições de trabalho, aquele que não lhe cobra impostos para pagar as pensões de forma solidária, que não lhe cobra impostos para um serviço nacional de saúde para todos, que não lhe cobra impostos para assegurar uma rede escolar e um sistema de ensino, pois ele tem dinheiro para pagar tudo isso no privado. Mas é simultaneamente aquele estado que está lá para aguentar a sua empresa quando vai à falência e para lhe dar fundos para investimento.

O "menor estado" para o trabalhador é aquele que lhe cobra os impostos de que não pode fugir, mas que não são suficientes para suportar os custos da escola do seu filho, do lar dos seus pais, do centro de saúde do seu bairro, a sua pensão de reforma (porque só os pobres os pagam e os ricos não). O "menor estado" para o trabalhador é aquele que vira a cara aos atropelos aos seus direitos e liberdades, aquele que não interfere em nada. É o Estado peso-pluma.

"Menos Estado", não devia ser seguido de "melhor estado", mas sim de "mais capital" ou "mais mercado", é essa a verdadeira intenção dos que criaram e usam o termo.

Capitalismo para totós XXVI - Natureza Humana

Geralmente, para rebater o mais antigo sonho da Humanidade - o da Paz, desenvolvimento. fraternidade e igualdade - o sistema capitalista usa aquilo a que chama de "natureza humana". Dizem-nos reiteradamente que os seres humanos são maus por natureza, egoístas e gananciosos por natureza, que a igualdade e fraternidade são utopias.

Porém, "natureza humana" não é o termo correcto para designar este conteúdo que a classe dominante lhe quer atribuir. Ou seja, "natureza humana" na boca da burguesia significa "natureza de classe". O Ser Humano comporta um conjunto variadíssimo de características próprias, das que se destaca um avançado grau de inteligência em relação aos restantes animais. Isso significa que a nossa Natureza Humana tem como fio condutor a reacção ao meio e a intervenção no meio através da inteligência. Um sistema que destaque as nossas mais negras propriedades - a ganância, o egoísmo, individualismo, agressividade, mesquinhez - através de estímulos, certamente lhes dará uma dimensão importante no comportamento humano. Mas não é isso que define a natureza da Humanidade.

Da mesma forma, um sistema que faça elevar as mais dignas características do Ser Humano - a Solidariedade, Inteligência, Cooperatividade, Dedicação, Altruísmo, Genuinidade, Humildade - ou seja, que construa uma sociedade que estimule os seus membros nesse sentido, construirá certamente um novo padrão de "natureza humana".

Capitalismo para Totós XXV - "da transmissão de conhecimento à aquisição de competências"

"alteração do paradigma de ensino baseado na transmissão de conhecimento para a aquisição de competências" é um chavão comum, parte integrante das frases que - sem nos darmos conta - passam a integrar o quotidiano da mensagem política sem que sequer as questionemos.

Porém, uma reflexão, ainda que curta, sobre o chavão, rapidamente descobre o pendor de classe que o enforma. Reparemos: "um paradigma de ensino baseado na aquisição de competências" por oposição a um suposto "paradigma de ensino centrado na transmissão de conhecimento"; que significa? Significa que esta afirmação aparentemente inócua começa por criar a ilusão de que existe uma inevitável clivagem entre o saber académico e o saber aplicado, clivagem que é em si mesma questionável. Se é certo que o sistema capitalista entende o processo de ensino/aprendizagem apenas como uma ferramenta para a reprodução e intensificação das relações sociais de exploração do Trabalho e que, como tal, o conhecimento e a sua aplicação são coisas distintas, o mesmo não se pode dizer que seja aplicável a todas as formas de organização social.

Aceitar este chavão é aceitar, ainda que inconscientemente, que o Saber e a sua aplicação não podem conviver. Que a uns cabe o Conhecimento, aos restantes a competência. Ou seja, a uns cabe determinar as regras e aos outros apenas saber cumpri-las.

Do ponto de vista da superação do Capitalismo, saber e competência são indissociáveis na medida em que a Humanidade só tem a perder com a limitação do conhecimento e com a compartimentação e segmentação do conhecimento. Aliás, a segmentação e compartimentação do processo produtivo deve ser acompanhada de uma cada vez maior abrangência do Saber e de uma elevação transversal da consciência humana. Com isso, todas as forças produtivas evoluem muito mais rapidamente.

Com o contrário, a segmentação, a estagnação social e a manutenção das relações de exploração tende a agudizar-se ou pelo menos persistir.

Capitalismo para Totós - XXIV - Estado Novo

"Estado Novo" - Nome que o Fascismo em Portugal adoptou para si próprio (e no Brasil, igualmente). "Estado Novo" é o termo utilizado agora pelos branqueadores da história portuguesa, por aqueles que querem esconder a realidade do passado, da luta anti-fascista, da repressão fascista, das torturas, prisões, mortes e assassinatos.

Hoje, utilizar o termo "Estado Novo" tem um e só objectivo: fazer esquecer o fascismo que pisou o povo português durante 48 anos.

Socialismo para tótós II - "o comunismo suprime as liberdades individuais"

A própria concepção hegemónica de "liberdade individual" e de "direitos individuais" está fortemente contaminada pela dominância burguesa das relações sociais. A concentração da ideologia sobre o indivíduo e a absolutização das chamadas "liberdades individuais" gera uma contradição insanável num contexto social. Ou seja, se considerando isoladamente cada ser humano, se pode absolutizar o seu "direito", a sua "liberdade", o mesmo não pode fazer-se quando se insere cada indivíduo na sociedade, num colectivo - mais ou menos coeso, não importa.

A "liberdade individual" começa a ganhar toda uma nova dimensão no contexto social. A "liberdade individual" de roubar implica a não-liberdade de ser roubado. A "liberdade individual" de gritar, implica a não-liberdade de ouvir. A "liberdade individual" de explorar implica a não-liberdade de ser explorado.

P: Quais são, pois, as "liberdades individuais" que o comunismo, tendencialmente, suprime?

R: As liberdades individuais que implicam a supressão de liberdades colectivas.
Por exemplo, a apropriação privada de uma mais-valia gerada pelo trabalho alheio.
Outro exemplo, a propriedade privada dos serviços essenciais à vida do colectivo.

P: Quais são as "liberdades individuais" que o capitalismo, tendencialmente, suprime?

R: Todas as liberdades individuais que compõem as liberdades colectivas e que implicam a supressão da liberdade individual de alguém colocado acima no posicionamento de classe.
Por exemplo, a liberdade de trabalhar sem ser explorado.
Outro exemplo, a liberdade de partilhar os recursos essenciais à vida do colectivo.

Socialismo para tótós I - Propriedade privada

Dizem os delatores do comunismo que os comunistas pretendem o fim da propriedade privada. Na realidade, o socialismo e o comunismo, defendem o fim da propriedade privada dos meios de produção. Ou seja, não é vedado a ninguém o direito de adquirir bens próprios desde que o faça com o produto do seu trabalho e que não use esses bens para explorar trabalho alheio.

Isto significa que os bens de consumo, as casas, os carros, as bicicletas, e todo um vasto consumo de outros bens, podem de facto ser adquiridos e constituir propriedade privada. Todavia, as matérias-primas e os meios de produção devem ser colectivizados, na perspectiva comunista. É o capitalismo que impede a propriedade privada, através da constituição de monopólios cada vez mais vastos. A acumulação da propriedade privada (dos bens e dos meios de produção) num cada vez menor número de entidades, significa a espoliação real de propriedade de todos os restantes. Em última análise, a propriedade privada é mais diversificada e mais massificada no socialismo do que no capitalismo, em que o proprietário tende para um e a dimensão da propriedade privada para infinito.