desfiguração

O Estado, enquanto instrumento da classe dominante, adquire as características que a classe lhe imprime. Um Estado proletário é necessariamente diferente de um Estado Burguês e, perdoem-me o arrojo "Estado de todo o Povo" é coisa que não existe enquanto subsistir a mínima clivagem classista, ou pelo menos, enquanto subsistirem classes com interesses antagónicos.

O Estado burguês não tem sido, no entanto, um ente estático na História da Humanidade. Pelo contrário, tem sido agilmente mutável e evolutivo, capaz de se adaptar às irrefragáveis alterações e desenvolvimentos, particularmente dos meios de produção. O desenvolvimento dos meios de produção, aliado à evolução das necessidades da burguesia (objectivas e subjectivas) tem introduzido significativas alterações no comportamento dos estados burgueses. As máquinas de opressão e dominância que são os estados adaptam-se, como não poderia deixar de ser, às novas ambições da classe a que obedecem.

É isto que vamos presenciando em Portugal, à imagem do que se vai passando em todo o mundo. A estratégia de desfiguração do Estado cumpre assim dois desígnios: adaptar os mecanismos de dominação burguesa ao actual estádio de desenvolvimento dos meios de produção e criar as condições para o crescimento do poder burguês, aumentando os âmbitos do seu lucro e desmontando quaisquer "pactos com o espectro".*



* "pacto com o espectro" - metáfora marxiana para a ilustração da entrega de alguns serviços elementares para a sobrevivência das massas trabalhadoras aos estados e à propriedade e gestão comunitária, previsivelmente quebrado no exacto momento em que a prestação desses serviços deixa de ser meramente instrumental e passa a ser objectivamente lucrativa, constituindo um mercado.