Tuesday, September 26, 2006

Da Interrupção Voluntária da Gravidez – notas

Motiva-me um programa da manhã chamado “opinião pública” que a Sic Notícias nos proporciona diariamente. Hoje, sobre a Interrupção Voluntária da Gravidez.

Todos sabemos que existem em torno deste problema social um conjunto de tentativas de mistificação, quer da parte dos que defendem a criminalização e penalização da prática de aborto, quer da parte de alguns oportunistas que cavalgam a onda da despenalização. E este programa é óptimo exemplo disso. A Sic Notícias, embora certamente conheça o facto de que existem plataformas, partidos e associações representativas de vastas massas defensoras da tolerância e do direito de optar, convida uma associação residual sem qualquer intervenção significativa na sociedade portuguesa (provavelmente teriam preferido convidar o Bloco, mas assim, foi menos flagrante), a “não te prives”. E convida para a defesa da penalização uma senhora em nome do movimento pela vida.

Argumentos

Movimento pela vida: “não há necessidade de fazer um referendo por que as condições que determinaram o resultado do último não se alteraram.”; “a mulher poder abortar sem mais nem menos é uma afronta ao direito básico do nosso Estado, a vida”; “eu preferia que o ministro [da saúde] não tivesse dito o que disse, porque é um incentivo ao aborto. Eu sei porque sou mulher.”

Não te prives: “o aborto é uma matéria privada”; “obrigar uma mulher a ir a um hospital público é trazer o seu íntimo para a esfera pública”; “o aborto deve ser apenas uma escolha privada da mulher”.


A mistificação é óbvia de ambas as partes. O movimento pela vida insiste nas suas teses conservadoras, partindo do princípio que a mulher é uma devassa que não tem consciência de decidir sobre os seus problemas. A igreja e estes movimentos controlados pelos resquícios da influência moral católica entendem que a mulher é um ser, por definição, amoral e com tendências demoníacas e como tal, a sociedade tem de limitar as suas opções. Além disso, a senhora que ali foi falar em nome desta plataforma considera que as mulheres abortam sem mais nem menos e que qualquer coisa é um incentivo ao aborto. Esta senhora, muito provavelmente, teve uma educação muito restritiva, isto porque ela, certamente teria abortado todos os dias e fornicado com tudo e todos, caso não fossem os seus pais a limitar tais impulsos pagãos.

A senhora da “não te prives” que engoliu a mesma cassete “lições de retórica em k7” que o Louça, provavelmente encomendadas a um seminário onde se ensina a doutrina cristã, teve um papel brilhante. Qual desenho animado simpático, de sorriso permanente e voz calma e altaneira, defende que exista um referendo e que as pessoas votem “sim à despenalização”. Estas associações satélites do Bloco de Esquerda defendem que a direita mais conservadora tenha todo o tempo para aproveitar inclusivamente o natal para voltar à carga com a argumentação bolorenta e demagógica. Defendem o referendo como única forma de fazer o BE voltar à ribalta na comunicação social. Em torno da liberdade individual e colocando o problema exclusivamente na esfera da privada da mulher desviam os olhares e a crítica social das questões de fundo. Direitos das mulheres! D I R E I T O S. Direito à maternidade. Direito a salários condignos. Direito à saúde e à educação. Esta não é uma questão privada da mulher. Aquilo que é privado é a decisão em si, nada mais. De resto, o aborto é um problema social, reflexo de outros, problema de saúde pública radicado na luta de classes.

Esta não é uma matéria privada. é uma matéria de saúde pública e direitos sociais. O Estado burguês está a punir mulheres por um problema que o próprio criou. Esta não é assim, matéria de referendo, porque isso é assumir que esta é uma questão de impasse moral. E não é. Nenhuma concepção ética pode ser imposta. O que cada voto no "não" fará é isso mesmo.

O Estado Português é laico - do grego "laos" que significa "povo, gentes". Ou seja, não é um Estado fundado em concepções éticas, religiosas ou morais de uns ou outros. E essa é a única forma de permitir que todas essas concepções são livres de existir.

Saturday, September 23, 2006

Júdice Sabichão

Ontem tivemos todos a oportunidade de ler as doutas e sapientes palavras do Dr. José Miguel Júdice sobre a Juventude e o seu associativismo. Fomos abençoados pela sua extrema capacidade analítica e pelo seu conhecimento do quadro jurídico português. E assim, valeram bem os 80 cêntimos que pagámos pelo jornal “Público”.

Ora decidiu o Doutor escrever na segunda ou terceira página do jornal, local onde se ostenta a miserável coluna que lhe pertence, um artigo de opinião sobre o Associativismo Juvenil a que deu o título “De pequenino é que se torce o pepino”, leitura que aliás recomendo a todos.

Começo a passar os olhos, primeiro distraidamente como é mais habitual, depois séria e contraidamente, pelo texto. Começo a tornar-me impaciente e confesso que dirigi uns impropérios ao autor em voz baixa na mesa do café. Vontade não me falta de os voltar a invocar, mas este é um blog de respeito.

O Doutor demonstra um raciocínio tremendamente burguês e reaccionário, ao que se acrescenta uma brutal ignorância e aquele típico desprezo pela juventude que conhecemos quer nos ignorantes, quer nos reaccionários. Para ele, a nova lei do associativismo jovem, aprovada pela maioria da Assembleia da República, com os votos contra do PCP, do PEV e do BE, é um desbaratar de direitos para a juventude. Para este senhor, a nova lei traz demasiados privilégios para o associativismo juvenil e, mais, acrescenta o senhor, é um passo contra as responsabilidades dos cidadãos e contra a formação na cidadania.

Importa esclarecer que o PCP votou contra a referida lei por considerar que ela constitui um grande passo atrás no que toca ao anterior quadro legislativo. A lei do associativismo jovem do Partido Socialista não é mais que a abertura de caminhos para a ingerência estatal nos assuntos das associações juvenis, quer no plano financeiro, quer no plano da política e da actividade associativas. A lei prevê menos apoios para as associações de estudantes e não garante qualquer aumento no apoio ao associativismo juvenil de base local ou de âmbito sectorial. Importa referir que esta lei vem introduzir limites para o número de dirigentes por cada associação.

O Júdice achou que tudo isto era uma escandaleira. Segundo ele, agora os miúdos da primária iam começar a fazer associações só para ter benefícios fiscais, e as escolas passariam a ter mais de 4 ou 5 associações de estudantes, só para gozarem estatutos e disporem de espaços próprios. Para o senhor não existem limites de idade para integrar corpos gerentes das associações juvenis e o facto de o Estado apoiar este movimento associativo é inaceitável porque fomenta a desresponsabilização juvenil.

Esta verborreia que podem ler no “Público” e com ela pasmar não é dirigida, ao contrário do que possa parecer, ao governo nem ao PSD, nem ao CDS, partidos que aprovaram a lei e que assim revogaram a anterior. Insere-se numa bem articulada campanha contra a juventude e o movimento associativo. Para este senhor, o associativismo juvenil é apenas uma escolinha para os jovens das Jotas, onde fazem carreira profissional até chegar aos corredores do poder - “alguns até são deputados”, diz ele.

O que o Júdice não consegue disfarçar é um ódio genético ao associativismo e à participação democrática, no qual a juventude serviu como alvo preferencial. Mas além de não conseguir disfarçar esse ódio mesquinho, deixou completamente transparecer o seu total desconhecimento sobre o que escreveu.

1. Se o associativismo estudantil ou juvenil dá lugar à formação de quadros intervenientes na sociedade, que, porventura, assumem depois tarefas nos partidos, quem mal tem isso? Não será isso uma óptima forma de promover a cidadania?

2. Se o Júdice acha que miúdos da primária vão fazer associações para ter subsídios, não será porque ele é que pensa assim? Além do mais, os dirigentes associativos não podem ter menos de 16 anos, facto que, pelos vistos, o senhor desconhece.

3. Se ele acha que os estudantes agora vão fazer 3 ou 4 associações por escola, é porque ele quando era estudante devia ter esse desejo, mas desconhece no entanto, que a própria lei limita o número de associações de estudantes por instituição de ensino a 1 (uma).

4. Se o senhor Júdice pensa que as associações de estudantes só agora passaram a ter direito a dispor e gerir um espaço dentro das instalações da escola, também está muito enganado porque esse direito é-lhes consagrado por lei há quase 20 anos.

5. Mas este fazedor de opinião desconhece ainda mais: desconhece que são milhares e milhares os dirigentes associativos juvenis e estuidantis, que por esse país fora dinamizam aquilo que muitas vezes deveria caber ao Estado e às autarquias, desde o teatro, ao convívio e lazer, passando pelo desporto e pela actividade política e cultural. Desconhece que, desses milhares, apenas uma pequeníssima parte entra na vida partidária ou na via institucional dos órgãos de sobreania.

É pena que estes senhores, ditos acima de qualquer suspeita, possam escrever o que bem entendam nos jornais sem ter de prestar contas sobre a veracidade do que escrevem. Mas assim, se vê bem como para ilustrar tão injustas posições é necessário recorrer à mentira!

Thursday, September 14, 2006

ele há coisas...

para a cambada anti-comunista do costume, que por tudo e por nada fala dos modelos nórdicos e em demais paraísos, >aqui< vai.

Thursday, September 07, 2006

este é um império solidário!

Como julgo que não é necessário fingir que se reinventa diária e constantemente aquilo que já foi dito, aqui ficam algumas palavras que, embora não tenham sido escritas em sede do império, bem o poderiam ter sido. Agradeço a um amigo que as postou no transbolivariano.

um recado, para os indignados, paladinos do bolorento carinho e caridade parasitários: qualquer dia, podem ser vocês na lista de terroristas dos Estados.

Terrorismo é aprisionar um povo inteiro, condenando-o à fome para satisfazer a ganância. Terrorismo é o capitalismo e o imperialismo norte-americano.
Viva a luta do povo colombiano!
Viva o Exército Popular das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia!

Monday, September 04, 2006

Regresso

Ainda eram mais que anteriores edições, os visitantes.
As jornadas de trabalho militante na festa do avante também cresceram.
A festa cresce de ano para ano e nem a rídicula campanha anti-festa dos média do grande capital conseguem contrariar a crescente simpatia entre o povo e a festa do PCP.

Ao capital esta festa incomoda, sem dúvida.
É um espinho único na sua roseira de quintal - a UE, tão bem podada pelos estados-membros lacaios.

É ali que velhos, crianças, homens, mulheres e jovens, operários, professores, reformados, intelectuais, camponeses, operários rurais, comerciantes, artesãos, se cruzam com olhares de fraternidade e palavras de amizade. É ali que, espontaneamente organizados, braços se irmanam em canções novas e antigas. É ali que reside a mais bela e sólida prova de que o colectivo não é apenas a soma dos indivíduos. É mais, bastante mais.

E é isso mesmo que não se pode saber, porque esconder esse poder da humanidade é garantir o poder do capital. É por isso que esta festa, só saberá conhecer quem a visitar, quem a acolher, porque as barreiras e as cortinas de ferro da comunicação social a desfiguram, a escondem.
Porque o culto do individualismo é a pedra de toque que importa manter sagrada. Porque ver a festa seria perceber que essa pedra afinal, não passa de banha da cobra.

E assim, recomeçamos.
E assim, transportando a energia das inspirações a plenos pulmões, que sorveram cada sorriso, voltamos ao império bárbaro.