Tuesday, December 02, 2008

a História não se repete

"A concepção materialista da história parte da preposição de que a produção dos meios de suporte à vida humana e, além da produção, a troca dos bens produzidos, é a base de toda a estrutura social; de que em todas as sociedades que surgiram na história, a maneira como a riqueza é distribuída e a forma como a sociedade se divide em classes ou ordens é dependente do que é produzido, de como é produzido, e de como são trocados os produtos. Deste ponto de vista, a causa final de todas as mudanças sociais e revoluções políticas devem ser procuradas, não nos cérebros dos homens, ou na clarividência mais destacada para a justiça e verdades eternas, mas nos modos de produção e troca."

Marx & Engels, em "Socialismo: Utópico e Científico"

A simples evocação da tese de que a "história se repete a si própria" contém um carácter fatalista próprio da propaganda de qualquer classe dominante. A ideia simplista de que a história possa ser um ciclo infindável de repetições remete, antes de mais, para um sentimento de impotência humana perante a história e o seu desenvolvimento, apontando para um processo sem saída, em que os seres humanos estariam condenados a percorrer uma e outra vez o mesmo caminho. Ora, como será para todos compreensível, essa tese é, por si só, anti-marxista e redunda como pilar da ofensiva ideológica que diariamente nos fustiga.

Mais grave é a atribuição ridícula dessa tese a Marx ou aos marxistas. Não é a primeira vez que o leio e não será certamente a última, mas desta vez procurei o tempo e a disponibilidade para escrever algumas linhas sobre esta questão, que julgo que deve merecer dos comunistas o necessário combate.

Marx e Engels, no desenvolvimento dos instrumentos filosóficos que devem servir de base à análise do mundo e das relações sociais, clarificam que a História não é a soma dos acasos, nem tampouco a projecção dos mais destacados cérebros ou a materialização dos desígnios mais ou menos divinos que se revelam neste ou naqueloutro indivíduo. A história, não sendo um acaso, é sistematizada. O desenvolvimento do mundo, desde a consolidação da consciência que surge com o Ser Humano, é resultado directo da interacção de um conjunto de factores naturais com os factores humanos, esses determinados em grande medida pela própria acção consciente, pelo processo criativo colectivamente considerado, mas acima de tudo, pela relação entre os indivíduos e pela circunstância e evolução dos meios de produção.

A introdução destes factores não-aleatórios na determinação do curso da história atribui ao Materialismo Histórico uma importantíssima capacidade de revolucionar a abordagem histórica com que devemos analisar o curso da Humanidade. A história deixa de ser apenas a soma de factores aleatórios ou fora do controlo colectivo para passar a ser compreendida como um percurso que é resultado de um conjunto de preposições directamente influenciáveis pelo colectivo que lhe atribuem uma dimensão racional e racionalizável. O acaso dá lugar à lei.

A preposição marxista de que a história também resulta do desenvolvimento de leis, porque está ligada a regras objectivas relacionadas com o papel do homem, é a antítese clara de que o processo histórico é cíclico. Diferente de dizer que "a história se repete" é dizer que "a história tem leis" e que essas leis têm carácter permanente (que emana do facto de serem leis).

Por exemplo: o facto de existir uma lei da física que caracteriza as trajectórias de um projéctil à superfície do planeta, isso não implica de forma alguma que esse projéctil esteja constante e ciclicamente a percorrer essa trajectória. Significa apenas que, para as condições determinadas, num planeta de massa e raio iguais aos da Terra, um projéctil - em função do seu peso e da força aplicada - percorrerá uma determinada trajectória(desprezando o efeito do atrito, da direcção e intensidade do vento). Ora, o facto de esse movimento ser regido por leis não significa de modo algum que ele é repetitivo. Pelo contrário, cada momento do movimento tem características próprias (ascendente, descendente, acelerado, desacelerado, etc.) e em momento algum será possível que, por si só, o projéctil faça o percurso inverso. Em física experimental poder-se-iam recriar sempre as condições iniciais e repetir o processo, mas isso seria apenas comparável com "repetir a história" e não com a "história repetir-se".

Ora, o que quero dizer é: o facto de sistematizar o conjunto de leis que orientam um processo não significa em momento algum que o processo é repetitivo, a não ser que essa seja uma das leis do processo. No caso da História numa perspectiva materialista e marxista, é frontalmente rejeitada a hipótese da repetitividade dos fenómenos, pelo simples facto de que, sendo o desenvolvimento dos meios de produção alvo de uma irrefragável evolução, as condições se alteram permanentemente, com alterações mais significativas nos momentos de revolução política.

Assim, as leis que são colocadas como características do processo histórico não remetem em nenhuma ocasião para a sua repetitividade, mas sim para a explicação de fenómenos à luz de uma análise concreta de cada momento histórico, em função, não das excepcionais características de um ou outro indivíduo como sustentam as teses fascistas de Gentile e Mussolini, nem da simples soma dos acasos naturais ou das coincidências históricas.

Aliás, basta ter uma perspectiva crítica para desmontar o mito de que os comunistas afirmam que "a história se repete" para perceber que o facto de existirem fenómenos cíclicos identificados por marxistas, como por exemplo as crises sistémicas do capitalismo, não só não significa em momento algum que a História se repete como anuncia bem a justeza e a veracidade da análise materialista das leis da História. Da mesma forma, o mito de que os comunistas defendem essa tese é tão frágil que basta conhecer as propostas dos comunistas e do seu Partido - o PCP - para perceber imediatamante que baseamos toda a nossa análise na superação da actual fase histórica da Humanidade, assim partindo do princípio que a História não só não se repete como não pára.

O que se repete diariamente é a incapacidade de o Capitalismo dar resposta aos mais elementares anseios das populações e é a evidência de que esse mesmo sistema esmaga e cilindra os direitos e as necessidades da população, como aliás, as leis do capitalismo definidas pelo marxismo - e a caracterização do imperialismo por Lénine - bem afirmam e sistematizam. Da mesma forma, alastram as respostas dos trabalhadores por todo o mundo, evidenciando a urgência do socialismo como fase superior da História.

Sossegue José Manuel Fernandes, que uma vez mais vem com a conversa do costume sobre o PCP no seu jornaleco, que a probabilidade de a ele lhe acontecer exactamente o mesmo que a outros sabujos no passado, é pois remota(desagradável seria certamente ser arrastado pelas ruas de lisboa, ou terminar eviscerado).

Friday, November 28, 2008

desfiguração

O Estado, enquanto instrumento da classe dominante, adquire as características que a classe lhe imprime. Um Estado proletário é necessariamente diferente de um Estado Burguês e, perdoem-me o arrojo "Estado de todo o Povo" é coisa que não existe enquanto subsistir a mínima clivagem classista, ou pelo menos, enquanto subsistirem classes com interesses antagónicos.

O Estado burguês não tem sido, no entanto, um ente estático na História da Humanidade. Pelo contrário, tem sido agilmente mutável e evolutivo, capaz de se adaptar às irrefragáveis alterações e desenvolvimentos, particularmente dos meios de produção. O desenvolvimento dos meios de produção, aliado à evolução das necessidades da burguesia (objectivas e subjectivas) tem introduzido significativas alterações no comportamento dos estados burgueses. As máquinas de opressão e dominância que são os estados adaptam-se, como não poderia deixar de ser, às novas ambições da classe a que obedecem.

É isto que vamos presenciando em Portugal, à imagem do que se vai passando em todo o mundo. A estratégia de desfiguração do Estado cumpre assim dois desígnios: adaptar os mecanismos de dominação burguesa ao actual estádio de desenvolvimento dos meios de produção e criar as condições para o crescimento do poder burguês, aumentando os âmbitos do seu lucro e desmontando quaisquer "pactos com o espectro".*



* "pacto com o espectro" - metáfora marxiana para a ilustração da entrega de alguns serviços elementares para a sobrevivência das massas trabalhadoras aos estados e à propriedade e gestão comunitária, previsivelmente quebrado no exacto momento em que a prestação desses serviços deixa de ser meramente instrumental e passa a ser objectivamente lucrativa, constituindo um mercado.

Thursday, November 27, 2008

poetas descomprometidos

O que são as novas esquerdas? talvez importasse tentar enquadrar estas "movimentações" no cenário da luta de classes, descodificando as suas matrizes genéticas e, mais do que isso, o seu comportamento à luz do actual momento histórico.

Os instrumentos ideológicos do sistema são cada vaz mais diversos e encontram formas cada vez mais adaptadas às necessidades do interesses que sustentam o capitalismo e que o capitalismo, por sua vez, sustenta retribuindo. A procura de novas soluções para a contenção dos descontentamentos e das revoltas, sempre num quadro de aprofundamento das relações capitalistas implica apenas o ajustamento do ritmo de crescimento do capitalismo. Sendo característica essencial do sistema capitalista, a acumulação, a suposta humanização do regime passa apenas e exclusivamente pelo abrandamento do grau de exploração. Ou seja, desacelerar a fúria neo-liberal, suster o crescimento e a acumulação capitalistas do lucro para assegurar a própria sobrevivência do sistema. É um pouco como folgar a linha de pesca para não perder o peixe.

E o que o mundo cada vez mais precisa é que se corte a linha e se liberte o peixe.

O aparecimento preparado de determinadas figuras, estimulado e promovido pelo próprio sistema, com recurso à comunicação social dominante tem um significado muito próprio. Em várias dimensões. Temos verificado com alguma regularidade a fabricação de destacadas figuras públicas, partindo do nada e às vezes assistimos mesmo a uma reabilitação e branqueamento histórico de algumas outras. Serão vários os exemplos deste último paradigma de reabilitação pública: Manuela Ferreira Leite, Cavaco Silva, Paulo Portas, Santana Lopes, Durão Barroso, Mário Soares, entre outros, todos sinistras figuras da democracia portuguesa, altos responsáveis pelo estado em que o país se encontra e pela degradação da qualidade de vida da população. Todos confessados inimigos da Constituição da República e todos eivados do mais profundo espírito revanchista que moldou os sucessivos 25's de Novembro.

O outro grupo, o dos que vêm "do nada" são os encartados analistas e doutores da praça pública que por aí são promovidos como se fossem movidos por uma qualquer força do bem sem nenhuma ligação à hegemonia cultural da classe dominante. Eles são muitos e pululam nos programas televisivos, autorizados a falar de tudo e ainda mais alguma coisa.

Depois há um outro grupo a que o capital recorre sempre que necessita. Chamar-lhes-emos os "plano B". São esses os oportunistas que se escondem e desenvolvem na sombra do sistema, parasitando as suas falhas. Os neo-fascistas e os esquerdistas, bem como alguns "humanistas" descomprometidos, mas virados para guiar o barco do capitalismo nas horas difíceis, afastando-o dos recifes e dos baixios da luta organizada dos trabalhadores, desses perigosos rochedos e icebergs anti-capitalistas qu~e são constituído pela ideologia revolucionária comunista, marxista-leninista por sinal.

Ao sinal de instabilidade, o capitalismo prepara os seus planos B - que o que importa é manter a funcionalidade da máquina, independentemente do nome que se dá ao motor. Sejam eles as derivas direitistas e autoritárias que enformam o fascismo, ou as soluções atabalhoadas de esquerdas novas e humanistas que mais não fazem que assegurar o funcionamento da mesma máquina, mudando-lhe as caractérísticas tópicas. Incomparável, claro está, será o estilo de governação de um governo fascista ou proto-fascista com um Governo dito da nova esquerda, mas para o caso pouco importa que a função dessas gentes não será governar a não ser em casos de todo extraordinários. Não, a função dessas gentes não é governar. Antes é criar as condições para que os mesmos que hoje governam, o continuem fazendo. Antes é desconcentrar o descontentamento e a revolta, desorganizar a luta e espalhar a desesperança, esconder as alternativas anunciando a quatro ventos que a alternativa são eles próprios. O sistema capitalista, na manutenção da sua hegemonia, na difusão da sua cultura de massas, joga trunfos de se lhe tirar o chapéu e este é mais um deles. Se o povo quer uma alternativa, o próprio capitalismo lhe oferece uma. E coloca-a à frente do povo agigantando-a de tal forma que nos bloqueia a vista para as verdadeiras alternativas. É como se eu procurasse uma luz ao fundo do túnel mas que alguém me pintasse uma parede branca a dois palmos do meu nariz, iludindo o meu caminho, sossegando a minha procura.

São manueis alegres, franciscos louças, são esquerdistas, outros tais de "humanistas", que se juntam em torno de fogachos mediáticos - desligados de qualquer expressão de massas, os que materializam os planos B do actual sistema capitalista. São outros tantos que se pintam das cores da "esquerda" para encobrir a direita.

Que reflexos objectivos têm esses "poemas de amor" cantados pela esquerda bonita nas massas? de que movimento partem efectivamente? que realidade reflecte os sorrisos dos poetas e outros artistas que se juntam como quem vai a passear na noite dos óscares para ser visto, fotografado e idolatrado? O que é certo é que, mais ou menos bonitos, esses sorrisos, esses entendimentos, estão à margem das relações objectivas no terreno da luta de classes. Estão afastados dos trabalhadores, do povo. Acabam resultando numa gala de vaidades, num desfile de individualidades promovido pelo próprio sistema, a bem de uma tal de alternativa que ainda não teve sequer a coragem de dizer com o que rompe e o que mantém na actual política do governo. Uma esquerda que se vai construindo pelos mesmos que hoje se desmarcam de uma política que apadrinharam desde sempre.

Começa a tornar-se óbvia a tentativa de criar uma alterantiva cosmética que não assume nada, que apenas desvia as atenções do essencial. Isso torna-se tanto mais óbvio quanto maior é a obsessão manifestada pela exclusão do PCP. Pois está aos olhos de todos a impossibilidade de construir uma alternativa de esquerda sem a maior força de esquerda nacional que é, sem dúvida, o PCP.

Friday, November 21, 2008

Thursday, November 20, 2008

pausa de 2008

a todos os que gostam de dar por aqui um salto de vez em quando (o que agradeço), peço compreensão para tão prolongada ausência. Injustificada do ponto de vista político, tendo em conta que o que por aí não falta são bons e maus motivos para escrever.

Infelizmente, são principalmente os maus que me impedem de aqui trazer os "ensaios do costume". É pois o principal motivo da ausência o famigerado orçamento do estado para 2009 que aprofunda a política de direita, que afecta com cortes brutais o Financiamento do Ensino Superior; que acentua a política discriminatória e elitista do Ministério da Educação; que estimula a acumulação de capital e agrava o fosso sentido na distribuição de riqueza; que sufoca as instituições públicas de investigação e desenvolvimento, que determina a venda à peça do território nacional, dos seus recursos hídricos e geológicos; que mantém as pensões e reformas de miséria; que aumenta os custos com Educação e Saúde; que corta o apoio ao arrendamento por jovens; que estende a mão à banca e ao capital financeiro; que dá mais a quem menos precisa e menos a quem mais precisa.

Por tudo isto, "e o mais que se não diz por ser verdade", é que a pausa que se vertifica nos rabiscos deste blog pede compreensão.

O mais importante é que o Congresso do Partido Comunista Português será um momento de resposta à altura da ofensiva. E que a luta continua! E esses sim, bons motivos para a pausa na escrita.

Wednesday, November 05, 2008

não há intelectuais inocentes

O desenvolvimento e a adaptação da doutrina do capitalismo, da criação da nova ordem mundial, exigem a criatividade intelectual de um importante conjunto de servos do sistema, que nele se alimentam e das suas relações de exploração se parasitam.

A intelectualidade política, económica social e cultural, das mais diversas esferas da sociedade desempenha um papel substantivo na busca de soluções que possibilitem a evolução ou que sustentem a estagnação sem colapso.

O próprio sistema capitalista, e todas as suas faces, é na sua essência um modelo social anti-humano, porque centra na concentração, no grupo, no indivíduo, os seus objectivos, as suas análises. É um sistema anti-social porque se baseia na destruição das relações entre os homens, porque abole a cooperação, porque substitui a visão de colectivo pela visão de indivíduo, ainda que a subsistência de um implique a eliminação do outro. Os intelectuais, por vários motivos, mas também por desempenharem perante a sociedade um papel de vanguarda no contacto com o conhecimento, transportam uma especial responsabilidade perante a sociedade. Porque deles se espera um contributo importante para a teoria, para o estudo, para a indicação de soluções para os problemas da humanidade.

Os intelectuais, no seu conjunto, têm essa noção. Mas a doutrina do capitalismo, a hegemonia da propaganda e a subversão de comportamentos, a promoção do individualismo e dos protagonismos, contagiou como nenhuma outra, as forças intelectuais da sociedade. "A cultura dominante é a cultura da classe dominante." E os intelectuais que, pertencendo ou não à classe dominante se subjugam voluntariamente a essa cultura funcionam como centros de difusão e redistribuição da doutrina, à semelhança do que vão fazendo os meios de comunicação social. A hegemonia cultural, a normalização da cultura e do pensamento da classe são levadas a cabo através de um elaborado sistema. O Estado, o Sistema Educativo, a Comunicação de massas, a propaganda, a actividade empresarial e as regras das relações laborais desempenham o papel de amplificadores do sinal emitido pelas classes dominantes: estimular o individualismo, dividir as massas trabalhadoras e acentuar a exploração e a concentração do lucro.

Por vários motivos, vão surgindo figuras de destaque no âmbito da propagação da doutrina venenosa da burguesia. Sejam os chamados "politólogos", ou "comentadores políticos", sejam os "pensadores modernos", todos são promovidos pelo próprio sistema. Muitos são catapultados directamente do anonimato para a ribalta pelo simples motivo de que estão disponíveis para repetir o catecismo ideológico do capitalismo diariamente em antena aberta.

Outros, ainda no anonimato ou nos limiares da visibilidade pública, rastejam perante as classes dominantes, disputam a atenção do sistema capitalista e dos seus centros de decisão. Esses subscrevem de cruz a doutrina dominante, aprofundam-na e apresentam o seu contributo diariamente para o reforço da estabilidade do sistema capitalista. Repetem à exaustão as falas dos donos, não hesitam em ser correias de transmissão dessa cultura dominante, atacando sempre que possível o materialismo, o socialismo e o marxismo, validando as actuais relações de produção e a actual relação classista mundial. Há, neste grupo de sabujos intelectuais, um outro conjunto: o dos silenciosos. Aqueles que, mesmo dispondo de todos os meios para fazerem a análise concreta e materialista da história e das relações sociais, mesmo dispondo da capacidade para concretizarem o combate ao sistema capitalista, dessa tarefa se demitem, preferindo o silêncio. São cúmplices das injustiças e dos crimes.

O último grupo, talvez até não menor que os restantes, é o dos intelectuais actuantes, decididos e determinados: os silenciados. Aqueles que, no processo constante de desenvolvimento do seu conhecimento intelectual e cultural, vão colocando ao serviço da evolução colectiva da humanidade as suas capacidades. Aqueles que abdicam das luzes da ribalta entre os anafados patrões, aqueles que não subscrevem as teses e doutrinas do idealismo, do individualismo. Aqueles que souberam escolher o seu lado na luta de classes em favor do progresso e da superação desta fase actual da história. Aqueles que se posicionaram corajosamente como revolucionários, arriscando o seu próprio trabalho, mas entregando um generoso contributo para o avanço da luta dos povos rumo ao fim da exploração do homem pelo homem.

Um intelectual, particularmente aquele que está ainda distante da proletarização e que está ainda nas esferas de produção do conhecimento, transporta um importante património de conhecimento, uma capacidade analítica privilegiada, uma posição de confiança pública de alta responsabilidade e potencialidades máximas.

Por isso mesmo, não existem intelectuais inocentes. Um intelectual que difunde ou aprofunda a cultura dominante é uma peça actuante do sistema, um instrumento voluntário do capitalismo e das suas políticas. Um intelectual silencioso é um cúmplice. Um intelctual silenciado, mas que nunca se cala, é um Homem.

Monday, October 27, 2008

autoridade nacional

Um novo blogue mais dedicado à análise de acontecimentos nacionais, libertando o império para as já habituais questões fastidiosas da doutrina.

Saturday, October 25, 2008

suspensão da avaliação de professores

Para que algumas coisas se esclareçam, julgo importante escrever o que se segue.

No dia 22 de Outubro, pelas 16.00h, o Grupo Parlamentar do PCP apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a Suspensão da Avaliação de Professores e Educadores decorrente da aplicação do novo Estatuto da Carreira Docente e do Decreto-Regulamentar nº 2/2008.

Diz-se por aí que o Bloco de Esquerda apresentou primeiro um Projecto de Resolução com o mesmo objectivo. Vale o que vale e claro que com isto não quero fazer parecer que importe alguma coisa saber quem apresentou primeiro. A questão é que, no mesmo dia, pelas 16.30h o BE faz uma conferência de imprensa onde anuncia a entrega de um Projecto para a suspensão da avaliação.

Poucos minutos depois da entrega do Projecto do PCP, o BE anuncia um Projecto, portanto, pode dizer-se que ambos os partidos entendem esta questão como fundamental e que ambos devem ser valorizados por isso. No entanto, não será de todo justo anunciar que o BE entregou primeiro, independentemente da importância ou relevância política que essa corrida pelo primeiro lugar possa ter.

Depois de verificar com atenção as iniciativas legislativas entradas nos últimos 15 dias, verifico no entanto que o Projecto de Resolução do BE nem sequer existe para além das páginas e sites do próprio BE, que anuncia o seu Projecto de Resolução (com toda a legitimidade). Oficialmente, tal Projecto não foi ainda colocado à consideração da Assembleia da República. Adiante, sobre os conteúdos, também reveladores das concepções dos partidos sobre a política e os seus papéis no combate.

O Projecto de Resolução do PCP aponta apenas duas recomendações:
1. a suspensão imediata do processo de avaliação;
2. a antecipação do processo negocial entre Governo e sindicatos, como forma de determinar novas metodologias que vão ao encontro das necessidades do Sistema Educativo.

O Projecto de Resolução do BE, segundo consta nos anúncios do próprio partido (ou movimento, ou grupo, ou agremiação ou que raio é) não propõe, na verdade a suspensão, nem valoriza o papel dos próprios professores e estruturas representativas, antes propõe a substituição deste processo de avaliação por um outro, todo ele determinado no documento do BE, ignorando a necessidade de participação dos próprios professores, dos sindicatos. Ou seja, o BE entende que está em condições de propôr um novo modelo de avaliação de professores mesmo antes de qualquer processo de negociação e discussão entre sindicatos e entre professores e governo. Fica bem, dá umas linhas nos jornais (o que não sucedeu com o PJR do PCP), mas não é um contributo para a luta dos professores. ponto.

Wednesday, October 15, 2008

post duplo

alguns posts são adequados a ambos os blogs. este é um deles que, de ensaio passa a mensagem. e o lugar das minhas mensagens é no império.

Monday, October 13, 2008

leis do capitalismo vs leis da natureza

o rui namorado rosa escreve sobre isso no caderno vermelho e podemos ler aqui.

Saturday, October 11, 2008

Os destacados dissidentes

Uma vez mais se voltou a colocar a questão da natureza dos mandatos dos eleitos na Assembleia da República (ver aqui por exemplo). Em torno dos projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, muitos foram os deputados que não quiseram assumir a posição do seu próprio partido. É bem verdade que tudo isto é um baile de vaidades, e que a grande divergência de Alegre & Cia com o Partido Socialista só se manifesta em questões livres de política, com a honrosa excepção do Código do Trabalho. Na verdade, esse deputado, como os outros ditos pertencentes à ala esquerda do PS, raramente se opõem ou sequer questionam a linha política do PS no governo. Sejam no que toca à política orçamental, seja no que toca às questões centrais de política económica - ele é vê-los a votar contra todas as propostas de outros partidos, a favor da privatização da água, a garantir os lucros da banca, contra o aumento dos sálários e das pensões, e por aí fora...

Vem agora esse e um punhado de outros tantos afirmar-se fora da linha do partido, porque fica sempre bem dar aquele ar de senhor do seu nariz, de homem fiel às suas convicções e de pastor entre um rebanho tão grande de ovelhas, quando na verdade, não passa de uma ovelha a quem deram outro papel. Ora que seria do PS sem Alegre? Há muito que muitos se haviam desiludido irreversivelmente. Mas assim não, assim resta uma esperança na tal ala esquerda do PS de que todos falam mas nunca ninguém viu. Esse é o seu papel enquanto ovelha no meio do rebanho "socialista": parecer diferente para garantir que tudo continua igual.

A personificação total do mandato do deputado, como defendeu Alegre nas últimas declarações que fez na comunicação social, constitui um perigo para o regime democrático. A simplificação que Alegre e outros dessa estirpe que de tão vaidosa só se vê a si própria nas esperanças dos outros, representa um exercício de maldade anti-democrática com um intuito egocêntrico por detrás. Alegre aproveita cada episódio para se promover, criticando um sistema que sabe estar mal visto aos olhos do povo. Sabe-o bem e sabe também por que está mal visto. Mas também sabe que ele tem dado um contributo inestimável para a degradação do regime democrático. Isso, no entanto, jamais assumirá. Antes pelo contrário, prefere cavalgar os danos que já causou, juntamente com o seu partido, para agora desacreditar o regime e aparecer como cavaleiro de armadura brilhante pronto a salvar-nos da desgraça em que caiu a república.

O mandato dos eleitos na assembleia da república é, constitucionalmente, atribuído a um indivíduo, embora pertença ao povo. No entanto, é obrigatório que esse indivíduo ou conjunto de indivíduos sejam incluidos numa lista partidária para poderem candidatar-se à Assembleia da República. Isso não é por acaso. A constituição estabelece um regime partidário porque são os partidos as únicas estruturas capazes de assumir perante o povo a responsabilidade de disputar o poder e, por isso mesmo, estão sujeitos a regras a que mais nenhuma entidade, individual ou colectiva, está. Um partido assume perante a população um papel especial, de responsabilidade, de apresentação de programa e projecto, de compromisso que ultrapassa em todas as medidas o alcance do indivíduo. As listas para a Assembleia da República não são meras listas de pessoas: são listas de pessoas que subscrevem e aceitam um programa com o qual se comprometem perante o seu partido, mas acima de tudo, perante o povo português.

Portanto, ainda que o mandato esteja confiado a um indivíduo, o seu exercício é orientado segundo os compromissos que assumiu perante o povo. Da mesma forma, a segurança da democracia depende da forma como os partidos exercem os mandatos, pois serão eles os "julgados" nas próximas eleições e, em última instância, todos os dias. Pode Alegre dizer que agiu segundo a sua consciência e com isso angariar mais umas simpatias, mas o que não pode esconder é que a sua consciência é uma entidade débil, para dizer o mínimo. Caso contrário, como explicar que se candidate sistemáticamente nas listas do partido que mais retrocessos sociais tem trazido a portugal, como explicar que sistematicamente apoie esse partido, que lhe aprove as medidas, os orçamentos do estado? que raio de consciência...

Friday, October 10, 2008

a crise

O momento actual encerra autênticas oportunidades de aprendizagem. Porque sou relativamente novo, nunca tinha presenciado uma crise tão aguda do sistema capitalista no que toca aos seus mercados. Pois, que crises agudas, essas vemo-las todos os dias por aí, principalmente nas casas dos trabalhadores e com maiores repercussões ainda nos países mais esmagados pelo sistema de exploração capitalista.

Quando vejo a crise na tv e nos jornais e os senhores do Banco Central Europeu, do Fundo Monetário Internacional, da Reserva Federal Americana, dos governos de todo o lado incluindo o nosso, fico algo confuso com isto da dinâmica da economia actual. Mas o que salta à vista de todos é um conjunto de importantes e objectivas premissas que devem ser analisadas e racionalizadas como elementos para o nosso posicionamento, de preferência, um posicionamento que, compreendendo o sistema, se proponha a ultrapassá-lo ao invés de lhe dar novos balões de oxigénio à custa do oxigénio dos povos.

1. os governos mais neo-liberais que foram desmantelado os estados correspondentes correm agora em pânico a injectar milhares de milhões de euros (biliões americanos) nas estruturas financeiras privadas que desbarataram, por via especulativa, as economias materiais, sempre tentando converter k em k', em que k=capital e k' é maior que k sem passar pelo processo produtivo.

2. a taxa euribor baixou hoje, o que não se verificava há algum tempo, sendo que subia há 21 dias consecutivos.

3. os preços das matérias primas decaem significativamente.

4. os preços ao consumidor praticamente se mantêm ou aumentam.

Isto significa, mesmo para mim que não sou nenhum ás em economia (nem um duque quanto mais) que perante esta crise estrutural do sistema capitalista, o capital tenta por tudo encontrar soluções que não comprometam a sua sobrevivência enquanto modo de organização social. Essa tentativa desesperada de se agarrar à beira do precipício para não cair resultará a não ser que alguém empurre de facto o capital pelo abismo abaixo. Que ele não cairá de maduro, está mais que visto, pois que está já podre e ainda se aguenta.

Ainda assim me restam dúvida e daqui apelo às explicações: "se os lucros, e as bolsas a fechar em alta, e a saúde da economia nacional e da banca e das grandes empresas quando crescem são motivos para sorrisos desbragados do Governo e de propaganda dizendo que tudo vai bem, mesmo quando o povo quase não tem que comer, por que raio quando as bolsas caem, os lucros das baleias capitalistas diminuem e as grandes seguradoras e bancos falem, parece que a coisa é o fim do mundo? é que fome já havia, miséria já tínhamos, duplo emprego todos conhecem, baixos salários já eram regra e o desemprego já crescia?"

Os governos mostram-se disciplinados e não mordem a mão de quem lhes dá de comer: vá de salvaguardar os privilégios dos grandes interesses económicos, assegurar-lhes os lucros e fortalecer-lhes a posição nas relações laborais. À custa dos salários e dos impostos, tudo se há-de compor! A não ser que...

"vá o povo querer um mundo novo a sério".

Thursday, October 09, 2008

alguém me explica ao que isto chegou?

Começo a ficar sem títulos para os posts aqui afixados, tal não vai sendo o espanto que diariamente me assola. Ia para colocar "ao que isto chegou" e depois vi que era o título do anterior. Depois pensei "alguém me explica" mas reparei que algures no passado usei esses exactos termos para um outro post qualquer, tambem referente a uma sórdida situação, certamente.

Mas desta vez é que dava vontade de juntar os dois, e eis o resultado.

Ontem, no debate quinzenal com o Primeiro-Ministro desta cada vez mais desprezada República, veio o douto senhor engenheiro falar de crises financeiras, que tanto estão em voga. Pois claro, decidiu retractar-se, pensei ainda. Depois de tanto tempo a negar a existência da crise, depois de negar sistemáticamente e ignorar os avisos e anúncios do PCP para a fragilidade da nossa economia, depois de ridicularizar quaisquer propostas de intervenção do estado no sacrossanto mercado, vem nesta incómoda situação, reconhecer a bondade desses avisos.

Mas não.

Desengane-se quem julga que há réstia de honestidade no carácter deste sócrates e deste governo sujo e mentiroso. Os vermes não têm espinha nem escrúpulos. Depois de o PCP propôr por diversas vezes a limitação dos lucros da banca, o abandono do modelo do Estado Observador e a disciplina do mercado, e de tais propostas terem sido sempre e em cada momento recusadas pelo governo e de, em certas alturas, o governo chegar a dizer que o PCP tem medo do mercado, enquanto que o PS nele confia e assim o deixa fluir livremente, remetendo o Estado para um papel subalterno de mero observador, a que entretanto se foi chamando de Regulador.
Depois de tudo isso, dizia eu, vem o Governo anunciar a falência de uma ideologia. Nada que não soubéssemos, e nem tivemos - nós comunistas - que esperar pela actual crise, que essa falência é óbvia há décadas, senão séculos de história do capitalismo. Mas o que nos espanta é ouvir com tanto descaramento o primeiro ministro deste país, que sempre advogou o Estado mínimo, o estado leve, o livre desenvolvimento do mercado e a entrega das Entidades reguladoras aos próprios que devem por elas ser regulados, vir agora anunciar a falência da ideologia que tem perfilhado militante e religiosamente. Diz o Sr Primeiro Ministro que esta crise demonstra a falência do Modelo ideológico do Estado Mínimo (!!!).

Ao que chega a falta de vergonha. A conjuntura vai ditando a estes senhores o seu comportamento e sócrates esteve à altura do que lhe é exigido pelo seu patrão: o grande capital. para tal, bastou-lhe mentir e manter o ar sério de olhos semi-cerrados, tocante até. Bastou-lhe fingir-se defensor do Estado, quando é o seu carrasco. Dir-se-ia que roubou as lágrimas a um crocodilo, porque nem uma das suas palavras é verdadeira. Mentiroso.

Friday, October 03, 2008

Ao que isto chegou...

Está oficialmente aberta a época de caça pré-congresso do PCP, pela comunicação social.
Para que não restem dúvidas.

Monday, September 29, 2008

carta em bons modos

hoje meti-me em "modo delicado" e enviei a uma Srª jornalista do Diário Económico o seguinte:

"Srª R.

Escrevo-lhe este correio electrónico poucos minutos após ter lido com espanto o artigo que assina no Diário Económico de Sexta-Feira, dia 26 de Setembro, na página 4.

De facto, quando li a referida página, reparei em primeiro lugar no título e, logo depois, nas duas figuras que se encontram logo abaixo do corpo do artigo. Relembro que, da leitura dessas figuras resulta sem dificuldade a interpretação da sondagem citada no artigo e cuja ficha técnica se encontra na coluna à esquerda. Ora, sem grande esforço se perceberá que essa figura coloca o PS em primeiro lugar das intenções de voto, com 36,1%; o PSD em segundo, com 29,3% e a CDU em terceiro, com 12,6% e, em quarto lugar, o Bloco de Esquerda, com 10,9%.

No meu entendimento, isto significa claramente que o PS consegue uma maioria parlamentar relativa, sendo que perde a sua maioria absoluta (facto bem relevado no título escolhido), que o PSD não consegue superar os 30% e que, portanto, isso significa uma estrondosa derrota e um resultado muito aquém das suas habituais votações. Da mesma forma, surge novamente a CDU como terceira força política em termos de representação parlamentar, o que já sucedeu nas últimas eleições legislativas.

Assim, julgo que compreenderá os motivos que me levam a fazer este contacto, pois deve imaginar a minha apreensão quando, depois de observar as figuras gráficas referidas, leio as primeiras linhas do artigo assinado por si. As que transcrevo aqui: "José Sócrates ganha sem maioria absoluta, o PSD de Manuela Ferreira Leite não consegue melhor que em 2005, o Bloco substitui o CDS como terceira força política no Parlamento e confirma, nas urnas, a tendência crescente da esquerda nos últimos meses (com o PCP a manter o resultado das últimas legislativas)."

Estou certo de que, por esta altura, compreenderá perfeitamente a minha apreensão. Na verdade, nem o CDS é a terceira força política em termos eleitorais presentes, nem o Bloco de Esquerda passa a terceira força política no Parlamento, a julgar pelos resultados que a sondagem divulga e que, julgo servirem de base ao texto que assina. Também a tese de que é o crescimento do Bloco de Esquerda que confirma o crescimento da esquerda nos últimos meses se mostra um pouco fantasiosa, sendo que parte de um princípio falso: o de que o PCP mantém os resultados das últimas legislativas. Princípio esse que me força a perguntar-lhe se conhece, ou tentou conhecer, os resultados da CDU nas últimas eleições legislativas (7,56%). Assumo que poderá ter sido um lapso, mas espanta-me que todos os seus lapsos no referido artigo sejam orientados por um subliminar sentido de menorização da CDU e do PCP, principal força política que integra essa coligação.

Portanto, ainda sobre as primeiras linhas, esclareçamos: o CDS não é a terceira força no plano eleitoral, e apenas o é na representação parlamentar porque o PCP assumiu a substituição de uma deputada durante o mandato, substituição que a própria não aceitou, assim originando a sua ulterior expulsão do PCP e a sua saída do Grupo Parlamentar. A CDU é a terceira força política no plano eleitoral para as legislativas e para as autárquicas, em resultados e em mandatos obtidos. Assim se prova facilmente que o Bloco de Esquerda não substitui o CDS em terceiro lugar na AR, pelo simples facto de não ser o CDS a terceira força, acrescido do facto, porventura incómodo para muitos, de a CDU ter significativa vantagem nas intenções de voto quando comparada com o BE.

Uma formulação alternativa que pudesse, sem manipulação da realidade, satisfazer um leitor atento, segue adiante: "O Partido Socialista perde a maioria absoluta, o PSD não consegue melhor que em 2005, a CDU reforça a terceira posição e o Bloco de Esquerda sobe a quarta força política, substituindo o CDS. Assim se confirma, nas sondagens de intenção de voto, a tendência crescente da esquerda nos últimos meses." Julgo que é imparcial, sem distorcer a realidade e sem favorecimentos.

O que é mais curioso é que é a própria jornalista que mais à frente no seu artigo clarifica os valores percentuais da sondagem sob análise. E eis que nos anuncia que a CDU aumenta em 10% as suas intenções de voto, ganhando 1,3 pp em relação a Agosto e que o Bloco de Esquerda perde 11% nas intenções de voto em relação a Agosto, descendo 1,3pp. Ora, também aqui verifico uma linguagem que me provoca dúvidas: se a CDU sobe 1,3pp e é caracterizada como "ligeira subida de 11,3% para 12,6%", porque é que o Bloco, perdendo 1,3pp que representam uma perda relativa mais acentuada que a subida da CDU, sofre "um recuo mínimo de 11,2% para 10,9%." A escolha dos adjectivos é, no mínimo, curiosa e estou certo de que não caracterizam a escrita objectiva que deve servir de matriz para um artigo desta natureza.

Também julgo curiosa a forma elogiosa como refere que "... neste Verão, foi o BE que mais marcou a agenda política, com iniciativas cirurgicamente marcadas para zonas balneares.", ignorando a realização da maior iniciativa política de Verão que decorre no primeiro fim de semana, no Seixal, e a que se chama Festa do Avante!, bem como a Festa da Alegria que se realiza em Braga, ambas organizadas pelo Partido Comunista Português e ambas iniciativas de massas, sendo que centenas de milhar de pessoas nelas participam. Também ignora que, durante o Verão, o PCP realizou dezenas de comícios e de iniciativas, que a JCP esteve presente em praticamente todos os festivais de Verão e em muitas praias do país, e que, em cada uma dessas iniciativas do PCP se contaram várias centenas de militantes comunistas.

Ora, dizer que foi o BE, com as suas iniciativas peri-patéticas dirigidas exclusivamente à Comunicação Social e inseridas na tal “marcha contra a precariedade” que ninguém viu, que contaram, na maior parte das vezes com escassas dezenas de participantes, é, no mínimo pouco objectivo e muito fantasioso.

Subscrevo-me atenciosamente e conto que os reparos que faço sejam entendidos como contributos genuínos para a detecção dos seus erros, bem como os do Jornal em causa.

Melhores cumprimentos,

M."

Thursday, September 25, 2008



Lá estaremos! Sines, pelas 18.30 de dia 26 de Setembro.

O mar é de todos. Pelo direito a fazer a maré!

Contra a política de privatização dos recursos marinhos e do litoral! Contra a entrega da gestão dos recursos biológicos marinhos a Bruxelas!

Pelo respeito e preservação das tradições!

Pelo efectivo controlo da poluição!

MAR PRIVADO? NÃO OBRIGADO!

Wednesday, September 24, 2008

onde é que o sr estava quando redigimos o programa do governo?

Onde levará a visão redutora do Primeiro-Ministro sobre democracia? Já não alimentamos quaisquer tipo de ilusões ou esperanças no que toca a José Sócrates e ao seu partido, como é óbvio. Aliás, o autor destas linhas é daqueles que tais devaneios nunca alimentou. No entanto, vai-se tornando cada vez mais óbvio o ódio indisfarçável que este senhor sócrates e seu regimento de aparelhistas e parasitas nutre pela mais elementar noçao de democracia.

Diz então o governo, pela voz desse Primeiro-Ministro, que não poderá permitir que seja aprovado um Projecto de Lei para a legislação do casamento entre pessoas do mesmo sexo, porque - e pasmemo-nos boquiabertos - tal compromisso não faz parte do programa do governo.

Da mesma forma, e como bem denunciou a Deputada do Partido Ecologista "Os Verdes" Heloísa Apolónia , o aumento do IVA também não estava no programa do Governo, a ratificação do famigerado "tratado de lisboa" sem referendo também não estava no programa, e o fim de muitos direitos sociais e a aprovação de um Código do trabalho pior também não estava certamente. Isso apenas para citar alguns exemplos. Bastaria ficarmos por aqui para desmascarar a falsidade e a hipocrisia do governo, mas algo mais grave nos deve preocupar. Porque o que é mesmo mesmo grave não é a mentira do Governo que a isso já nos fomos habituando e desmascará-la é fácil, pois é só relembrar a verdade.

Mas neste raciocínio de sócrates - se raciocínio podemos chamar a esta manobra de argumentação invertebrada e sem escrúpulos - reside uma tese bastante mais preocupante que a simples mentira. Diz então sócrates, com os aplausos prontos da sua babilónia parlamentar, que não poderá permitir que o PS aprove tal projecto de lei porque não é um compromisso do PS e que não faz parte do Programa do Governo ou do programa eleitoral.

vejamos então:

1. estará no programa do governo, ou no programa eleitoral do PS, para o caso tanto faz, a oposição a um Projecto de Lei para a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo? não está. Então poderemos dizer que, se não tam o PS o compromisso de aprovar tal legislação, também não tem compromisso nem obrigação eleitoral de a rejeitar, quando proposta por outro partido, como agora é pelo Partido Ecologista "Os Verdes"*.

2. estará no programa do governo contemplado o compromisso de rejeitar todas as propostas de outros partidos que não estejam nele vertidas? também não está. Ora, assim se conclui que nada no programa do governo ou no programa eleitoral do PS, obrigaria em circunstância alguma à rejeição do projecto de lei a que agora me refiro.

3. não estando no programa do governo nada que comprometa o PS com a rejeição do projecto de lei do PEV, somos então levados a crer que o PS rejeitará esta proposta por outros motivos, porventura menos claros por agora, mas que certamente se tornarão óbvios daqui a uns tempos. Quem sabe não virá o PS a aprovar legislação semelhante daqui a uns anos para depois se vangloriar de ter sido autor de uma iniciativa tão arrojada, como tem feito noutras áreas? ou quem sabe, não terá assumido o PS compromissos obscuros com os senhores das cruzes e dos santos, tal como fez ao submeter a Interrupção voluntária da Gravidez a referendo mesmo depois de ter sido aprovada na Assembleia da República a Lei que a despenalizava, pela mão do guterres e, num passado mais recente e mais fresco, do engenheiro sócrates?

4. a concepção de um exercício de poder executivo que apenas se dispõe a aplicar as medidas contidas no seu programa de governo, que recusa liminarmente a discussão das suas propostas e que rejeita os contributos de outros partidos mesmo que não sejam contraditórios com o seu programa, é contrária à própria noção de democracia parlamentar. Uma vez mais, o verniz democrático estala e a burguesia assume a democracia parlamentar como um instrumento de cirscunstância que só lhe é útil quando serve os seus objectivos. Para o PS, portanto, governar com maioria absoluta é exactamente o mesmo - e sem nenhuma diferença assinalável - que governar em ditadura de partido único com a agravante de que a população não sabe que vive sob esse regime e pensa que existe uma responsabilidade partilhada entre partidos. Ora o PS assume assim que dispõe do poder absoluto, o que revela bem a inutilidade de uma Assembleia da República nop que toca a influenciar a política daqueles que julgam que são donos do poder.

* digo do PEV, porque é o único projecto de lei que pretende regulamentar a possibilidade de casamento entre pessoas do mesmo sexo, sendo que o Projecto do Bloco de Esquerda não se trata de um Projecto com essa finalidade, mas com a finalidade de alterar por completo o arquétipo jurídico da figura "casamento". Não digo que o Projecto do BE seja mau ou bom, mas digo que introduz novas variáveis na discussão que não seriam de todo necessárias, dando uma série de boas desculpas aos partidos oponentes para que o votem contra. o PEV pretende introduzir no actual regime jurídico do casamento a possibilidade de existir casamento entre pessoas do mesmo sexo. Já o BE propõe a alteração do regime do casamento para todos, independentemente do sexo, propondo novas formas jurídicas e novas implicações legais para todos os casamentos.

fusão gaélica

O melhor do Death Metal melódico dos dias de hoje com os sons celtas perdidos nos bailes de antigamente. Ora, já sei que ninguém vai gostar, mas é o meu contributo para alargar as vossas experiências musicais.

Eluveitie - Tegernakô
Eluveitie - Inis Mona
Eluveitie - AnDro

Friday, September 19, 2008

um outro olhar sobre estaline

leitura online
livro1
livro2
livro3

o livro está em inglês e é uma pena que ainda ninguém tenha empreendido o esforço para a sua tradução. uma obra que vale a pena ler.
utilizar ghost post script para leitura.

Saturday, September 13, 2008

a deco - defesa de quem?

Eu já tinha, por motivos semelhantes aos que ora descreverei, uma ideia muito negativa da chamada Deco - defesa do consumidor. Seus estudos, seus critérios, vêm sempre atrelados a alguns interesses a coberto da defesa do consumidor. Por isso mesmo, quando na comunicação social se dá determinada importância a um estudo da Deco, eu prefiro não confiar. Da mesma forma, nunca me passou pela cabeça fazer queixa à Deco, como se de uma instância das instituições e autoridades portuguesas se tratasse. Na verdade, a defesa do consumidor cabe ao Governo - coisa que poucos lhe exigem exactamente pela falta de informação que por aí pulula.

Já me tinha acontecido isto, mas desta feita irritou-me de tal forma que preferi contar, para quem no google escrever "deco" levar com a minha experiência. Ontem, 21.30 horas, ligam-me para o número pessoal de casa (que muito poucas pessoas têm) e perguntam pelo Sr. tal, por sinal, eu próprio. Identificam-se como da Deco, a que pergunto: "como arranjou o meu número?" e que me responde que é uma base de dados obtida das operadoras de comunicações. De seguida pergunta-me imediatamente: "Está interessado em associar-se à deco e subscrever a revista proteste?" ao que digo: "a prova de que nunca farei tal coisa é precisamente este telefonema da deco, utilizando métodos dos quais diz defender-nos". A chamada foi desligada pelo interlocutor.

Duas coisas a registar portanto:

1. A deco compra ou alguém lhe entrega as valiosas bases de dados das operadoras que contêm os nossos dados pessoais, nome, morada, nr de telefone, e talvez algo mais. Com isto a deco invade claramente a nossa privacidade, incomodando-nos à hora de jantar, para nos importunar, imagine-se, sobre a assinatura da sua revista. A isto costuma chamar-se "técnica de marketing agressivo" que constitui uma prática que pretende vender à força, mesmo a quem nunca mostrou interesse no produto. É esta a associação/empresa/grémio ou de que raio se trata que diz por aí que defende os interesses dos consumidores... é preciso dizer mais?

2. a deco orienta os seus empregados - de call center, certamente, a que nem empregados se pode chamar, visto a precariedade do seu posto de trabalho ser mais instável que o átomo de plutónio - para não entrar em conversas que possam desmascarar o tipo de negócio que na verdade promove e que pouco tem a ver com defesa do consumidor. Ou isso, ou o empregado em causa sentiu-se tão mal ao desempenhar tão ingrata tarefa que me desligou o telefone na cara com vergonha... coitado, é compreensível.

Um última nota para dizer que essa tal deco também costuma enviar envelopes daqueles que trazem milhões de prémios para a malta toda, que basta comprar o colchão e experimentar a almofada e sai-nos a quantia dos nossos sonhos directamente para a nossa conta bancária. Ora, estamos habituados a que muitos façam esse tipo de coisas, que prometam isto e aquilo e mais o resto do mundo, a troco de rasparmos os números da sorte no envelope, de utilizar a chave de ouro que nos enviam e, claro, de comprar 10 serviços de prata e uma colecção de enciclopédias que não conseguem vender de outra forma. Mas seria no mínimo de esperar que não fosse a tal deco a fazer esse triste serviço.

Friday, September 12, 2008

dia do diploma

Ora aí está mais uma bonita invenção de propaganda do nosso fantástico Ministério da Educação! Parece que hoje "pela primeira vez" é o dia do diploma, vejam bem. Podem obter mais informação aqui. Não fosse tão grave e isto mereceria da minha parte pouco mais que uma gargalhada pela patética iniciativa de propaganda. No entanto, não é isso que me motiva tão empolgante comemoração, porque ela é mais do que uma simples acção de propaganda do governo. A essas, as patéticas e desesperadas tentativas de limpar a face do governo com propaganda e recurso a figurantes e outros expedientes do mesmo grau de dignidade, já nós nos habituámos e já bem as reconhecemos. Por isso também sabemos bem que, por detrás dessas, pouco mais está senão uma tentativa gorada de enganar portugueses no sentido estrito de eleitores, para que vão em carreiro uma vez mais pôr a cruzinha no Partido Socialista e no rastejante Sócrates que deu altivo Primeiro Ministro deste país.

Mas esta iniciativa não se esgota na propaganda. Destacar de entre todos os dias, o Dia do Diploma, será no mínimo lamentável, já que uma vez mais evidencia a obsessão que este governo alimenta pela certificação, desprezando cada vez mais frontalmente a qualificação, a formação do saber e a produção de saber nas escolas e nas universidades portuguesas. O que importa, ao fim de tantos anos de escola é o diploma: o raio do papel que, com o nosso nome escarrapachado, atesta que estamos aptos a ser explorados no mercado de trabalho sem quaisquer direitos, caso tenhamos a cada vez mais rara sorte de encontrar um trabalhito e que consigamos, sorte mais rara ainda, efectivamente um posto de trabalho permanente. O que importa não é o estímulo à continuidade da aprendizagem, do prosseguimento de estudos, não é a formação do indivíduo enquanto ser humano, mas apenas a sua chapa e carimbo a que chamam o diploma. Pouco importa que esse diploma reflicta conhecimento ou ignorância, importa sim que altera estatísticas e engrossa o exército industrial no activo e o de reserva.

No entanto, este desabafo refere-se apenas à parte mais insignificante do "dia do diploma". O que é bastante mais preocupante é a outra componente desse dia 12 de Setembro de 2008, o da atribuição das chamadas bolsas de mérito através das quais, depois dos quadros de honra e dos rankings, vem o magno Ministério da Educação distinguir o mérito e a competência, o esforço e a dedicação. Ou não? Ora vejamos: a Escola Pública tem insuficiências estruturais que se têm vindo a agravar; o parque escolar está cada vez mais assimétrico; os graus de ensino mais avançado estão cada vez mais elitizados; aumenta a triagem social e a elitização de escolas e turmas; aumenta a distinção entre as avaliações daqueles que podem pagar explicações e dos que não podem; degrada-se a qualidade de vida dos estudantes mais carenciados e das suas famílias; diminuem os apoios para os estudantes com necessidades educativas especiais e diminui a acção social escolar para estudantes das camadas mais pobres da população e simultaneamente o Governo distribui cheques de 500 euros aos melhores alunos de cada escola. (e tem a grosseira lata de incluir essas "bolsas de mérito" na rubrica de "acção social escolar"!!!)

Ora, além de estarmos perante uma flagrante e intolerável injustiça que distingue positivamente aqueles que mais podem, que pertencem a famílias com mais posses económicas, estamos também perante uma manobra de manipulação ideológica de cariz altamente reaccionário e de matriz fascizante. A atribuição de prémios aos estudantes que obtêm as melhores notas, como se de um qualquer concurso televisivo se tratasse a escola pública, induz um raciocínio deveras perigoso: se o estudante com boas notas merece prémio monetário e menções honrosas na sua escola, isso significa que o estudante que não obtém as mesmas classificações é também responsável pelo seu insucesso e que merece, portanto, um castigo, ou uma discriminação negativa. Bonito será o dia em que os estudantes com piores notas sejam obrigados a pagar multas ou a serem colocados no quadro da mediocridade da sua escola. Mas há ainda uma outra dimensão deste raciocínio que é talvez a mais perigosa de todas: a da promoção do individualismo e da competição entre pares.

Que valores e princípios está este governo e este ministério a estimular e fomentar entre os jovens estudantes? Que comportamentos são assim transmitidos aos jovens portugueses? A competição, a competitividade, a concorrência em vez da cooperação e do trabalho colectivo; o individualismo, o egocentrismo, a trapaça, em vez do altruismo e humanismo. Que valores são os que este governo vai transmitindo premiando quem mais dinheiro tem, quem mais escondeu dos colegas os apontamentos, quem melhor máquina de calcular científica tinha, quem melhor computador tinha em casa? Que cidadãos teremos no mundo do trabalho e nas outras esferas e dimensões da sociedade depois de passarem por uma escola onde aprenderam a ver recompensados os mais desprezíveis comportamentos de que o capitalismo necessita para sobreviver.

Wednesday, September 10, 2008

"o medo"

"O medo" é o que os move contra nós. Isso significa que aceitam disfarçando as teses que todos sabemos verdadeiras e que dizem que a história da humanidade até aos dias de hoje é a história da luta de classes. "O medo" é o sentimento que lhes faz vibrar as almas e que lhes aflora o ódio indisfarçável à pele. "O medo" é o que os faz passar por cima de qualquer veleidade democrática quando se trata de silenciar o outro lado da luta de classes.

Só isso explica a indigência repetitiva dos comentários à festa do avante!, só isso pode explicar a ausência de imagens do conjunto de bandeiras, punhos, gentes, jovens, mulheres, homens e crianças em todos os jornais da praça. Isso, "esse medo", e uma terrível inexistência de escrúpulos e de dignidade. Só isso pode justificar, ou pelo menos tornar compreensível, a brutal mentira que se conta sobre os que lutam do outro lado da luta. Aí reside também uma grande diferença entre nós e esses que nos temem: é que nós não os tememos e para os descrever - a eles e seus métodos - basta-nos falar verdade. Já eles nos temem, porque sabem que são os trabalhadores a locomotiva do progresso, e só podem descrever-nos - a nós e nossos métodos - usando a mentira como expediente comum.

Por isso é que não podem mostrar as fotografias tiradas de um qualquer ponto da festa do avante!, não podem mostrar as centenas de milhares de sorrisos, o casal apaixonado segurando a bandeira vermelha, o pai empurrando o carrinho de bebé e beijando a mãe, as crianças de gelado na mão saltitando, os miúdos a tomarem banho na praça da Paz, os velhotes a cortarem melão ao lado dos punks e a oferecerem-lhes belas talhadas.

Por isso é que não podem mostrar as exposições artísticas, as peças de teatro de intervenção, o palco arraial, os debates do pavilhão central, os visitantes da festa fascinados participando - vejam bem! - com o PCP em interessantes e intensos momentos de discussão sobre os mais variados aspectos da vida política e social do país, ou mesmo sobre a tão assassinada e ainda viva ideologia marxista-leninista.

Por isso é que não podem mostrar os milhares de jovens que participam na construção da festa, com milhares de horas de trabalho voluntário a somar a todo o que já empenham durante o ano nas suas escolas ou empresas. Não podem mostrar os punhos erguidos, os braços unidos, as lágrimas de felicidade que se confundem com um aberto sorriso. Por isso não podem mostrar a feira do livro, a cidade internacional, por isso mentem quanto ao número de participantes e e visitantes da festa, por isso remetem a festa do avante para as páginas pares dos jornais depois de toda a tralha noticiosa que possam inventar ou desencantar. Por isso é que a Red Bull merece tres vezes mais páginas e caracteres e fotografias de objectiva ampla na Ribeira para mostrar uns aviõezecos, enquanto a festa do avante merece apenas uma referência miserável à "cassete" habitual de Jerónimo de Sousa, pois claro!

É por "medo" que esses anticomunistas e seus lacaios invertebrados nos distorcem. É por "medo" que o individualismo deles venha a ser substituído pelo nosso humanismo. É por "medo" que o empreendedorismo deles seja substituído pela nossa solidariedade. É por "medo" que a modernidade deles seja substituída pelo futuro.
É por "medo" que a competitividade deles seja substituída pela nossa cooperação.
É por "medo" que as suas teses velhas sejam destruídas pelo progresso. "MEDO" de que o homem, transformando o mundo, se transforme a si próprio.

Tenham "medo", carcereiros, bilionários e exploradores, que a história não cessará para vos esperar.

Sunday, August 31, 2008

avante! 2008

a festa está de pé, contra muitas vontades,
serão sempre mais fortes as nossas porque trazem sangue e coragem.
a festa está, como sempre, mas ainda mais, bonita.
hoje, os olhos já franziam em sorrisos de ansiedade e de esperança,
e sempre, como antes e depois, confiança.

arena da esperança

porque eu não conhecia e porque sei que vão gostar. aqui fica uma sugestão para a malta conhecer e outros, certamente, reviverem.

Tuesday, August 12, 2008

Algumas notas de Agosto

Sinceramente, em mês de Agosto, sinto pouca vontade de escrever. No entanto, a terra continua a girar e, por isso mesmo, as barbaridades continuam a jorrar por esse mundo fora e isso não me deixa sossegado sem mandar pelo menos umas postas.

1. Que diriam a tv e comunicação social dominante se os jogos olímpicos fossem, por exemplo, nos EUA e um conjunto de visitantes - supostos espectadores - com visto turístico aproveitassem a ocasião para envergar t-shirts a dizer: encerrem guantanamo, libertem o iraque!

2. Que diriam os mesmos órgãos de Comunicação Social se os jogos se realizassem em Espanha e um conjunto de visitantes, com visto turístico, realizasse manifestações para a libertação do País Basco?

3. Que diria a comunicação social se a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim tivesse sido em qualquer outro país? talvez chegasse mesmo a ser a mais bela, mais impressionante e mais bem preparada da história dos jogos da época moderna?

4. Que diria a comunicação social se o referendo revogatório na bolívia tivesse tido outro desfecho?

5. Que diriam os jornais se na Mongólia tivesse ganho outra força política que não os comunistas e a oposição lhes incendiasse as sedes e atacasse os militantes?

6. Que diriam os EUA e a comunicação social se o conflito georgiano estivesse a desenrolar-se numa região da ex-jugoslávia?

E levanto as questões em forma de perguntas embora desconfie saber as respostas, mas porque assim poderá ser uma boa forma de induzir raciocínios críticos no leitor. Embora, quase com certeza absoluta, saiba também que o leitor desta folha, tenha para estas perguntas respostas muito semelhantes às minhas!

boas férias a todos!

Monday, August 04, 2008

como as coisas (infelizmente) são

O PCP apresentou na Assembleia da República um Projecto de Resolução que propunha medidas de urgência para o financiamento do Ensino Superior Público. Na verdade, o Ensino Superior Público precisa de muito mais do que simples paliativos, no entanto, a situação agrava-se de tal forma que se torna necessário intervir mesmo no plano da urgência.

Claro que, numa perspectiva programática, o Ensino Superior Público carece, isso sim, de um sério investimento público e de uma verdadeira política de dignificação e aposta na qualidade, apostando forte na democratização do acesso e da frequência como forma de dinamizar a própria economia nacional, particularmente a baseada numa mão-de-obra qualificada. A situação actual, porém, exige medidas extraordinárias. O PCP propôs assim um conjunto de medidas de emergência para que o Ensino Superior Público não colapsasse e para que se libertasse da pressão e da governamentalização que os contratos de saneamento financeiro impõem às instituições.

Tendo em conta que a situação exige medidas práticas e urgentes, é bastante compreensível que o Bloco de Esquerda tenha também apresentado a sua proposta, também através de Projecto de Resolução. O que já não será tão simples compreender é o conteúdo do referido projecto.

O Bloco de Esquerda encetou assim um processo de discussão mais profunda, sobre o cerne do financiamento do ESP. Ora, assim sendo, só um caminho seria possível para o PCP: o da consagração da gratuitidade e o da responsabilização do Estado perante o ESP. O BE preferiu tirar coelhos da cartola e acabou por forçar o PCP a abster-se na votação. Compreensivelmente não poderíamos esperar que o PCP votasse um projecto que propõe que a própria Lei do Financiamento do Ensino Superior Público seja alterada para pior, consagrando legalmente a possibilidade de as propinas financiarem o funcionamento das Instituições.

Portanto, a abstenção do PCP no Projecto do Bloco é não só compreensível, como exigível.

Na Assembleia da República, todavia, verificam-se as mais estranhas coisas e mais mesquinhos comportamentos. Fica a dúvida: "por que razão, senão a de responder com moeda igual - mesmo sem motivação política - se absteve o BE no Projecto do PCP?"

Wednesday, July 16, 2008

Unidade

"O que é a unidade?" - os desafios do blog aleatório motivaram-me divagações.
Julgo que o actual momento político tem motivado divagações e especulações em torno de "unidades", partindo de um conceito de unidade formal e meramente partidário. A questão, aliás, as questões que se colocam, porém, são de ordem bastante mais complexa que a mera simbologia partidária. A unidade política não é uma formulação estanque e não pode nunca ser encurralada no estreito âmbito partidário.

Antes de mais a "unidade" deve ser definida para que o vocabulário corresponda a um conceito explícito. Sei que nenhuma definição deve ser feita pela sua negação, mas começarei exactamente por aí e, por isso, peço perdão.

i. a "unidade" de esquerda não é a junção formal de símbolos, nem tampouco de forças para efeitos conjunturais sem planificação estratégica e revolucionária.
ii. a "unidade" não se faz apenas em torno de práticas, ou de ideologias, nem mesmo de estilos de organização, mas sim por objectivos.
iii. a "unidade" não é a união ou coligação de partidos, grupos ou movimentos.

A "unidade política" é antes mais a conjugação e articulação do trabalho com as massas, independentemente da partidarização subjacente, ou mesmo sem partidarização subjacente. A actuação de um comunista é antes mais levada a cabo em unidade com a comunidade em que se insere. A unidade é das massas, dos estudantes, dos trabalhadores, do povo. A um partido revolucionário cabe a preservação e fortalecimento dessa "unidade" para a organização cada vez mais consciente de cada indivíduo e do colectivo. Agir em unidade é actuar em cada momento de acordo com as diversas tendências com que se trabalha, rumo a um objectivo comum. É o objectivo que determina a unidade não a unidade que determina o objectivo.

Por isso, falar de unidade de esquerdas, ou de qualquer outro tipo de unidade, antes de esclarecer o "objectivo da unidade" é apenas disparar um tiro no escuro, sem perspectiva revolucionária.

Por exemplo: as manobras que algumas franjas da esquerda têm promovido, têm um objectivo bastante diverso do da criação de unidade política. Por um lado, porque não estabelecem objectivos políticos de transformação da actual situação, por outro porque são convergências de interesses conjunturais com perspectivas essencialmente eleitorais. As movimentações do Bloco de Esquerda têm o objectivo claro, não de criar unidades, mas de comer as bases de esquerda do Partido Socialista, numa jogada essencialmente mediática. Não existe um envolvimento das bases nessa decisão, não existe uma concertação em torno de objectivos. O Bloco ensaia tolerância e unidade com alguns sectores do PS apenas na medida em que se quer afirmar como o destinatário dos correspondentes votos. Isso, pode ser muita coisa, inclusivamente táctica política ou estratégia mediática, mas não é "unidade".

A unidade, numa perspectiva revolucionária, é antes de mais com as massas, no sentido de alcançar um determinado objectivo. Em função disso, adoptam-se formas de trabalho unitárias. A imagem deturpada do que significa "unidade" em contexto político remete-nos para um cenário tipo negocial, em que os dirigentes deste e daquele partido discutem contrapartidas partidárias no quadro de coligações ou outras formas de acção em conjunto. De facto, a esse cenário pode corresponder uma verdadeira unidade nas bases, nas massas sem partido, com o projecto ali discutido. Mas por si só, essa negociação de contrapartidas entre direcções não representa nenhuma espécie de "unidade". Pode representar inclusivamente a quebra de pontes de trabalho unítário entre as estruturas em causa, ou pode representar a exclusão e a criação de clivagens profundas entre os movimentos e partidos.

No quadro objectivo em que escrevo, a união conjuntural e tácita de alguns dirigentes do Bloco de Esquerda com personagens que corporizam esperanças perdidas das bases do PS, não representa nenhuma unidade, nenhuma ponte entre as tendências de esquerda. Na verdade, representam apenas a afirmação de um Partido - o BE - perante o eleitorado de outro - ou seja - uma objectiva disputa, sem a discussão de um rumo de convergências de objectivos políticos. Para um revolucionário, para um comunista, o actual momento não se compadece com uniões conjunturais que possam significar retrocessos na consciência colectiva, que possam divertir ou iludir as massas, sem lhes apresentar uma solução coesa. Esse caminho alternativo começa no momento em que se afirme a ruptura profunda e democrática com as políticas de direita. E lança-se no momento em que se afirme a vontade de superação da fase histórica em que nos encontramos: a fase imperialista do capitalismo com recurso ao neo-liberalismo enquanto instrumento político.

Assim, a unidade de "partidos de esquerda" só pode resultar de uma verdadeira unidade em torno de um objectivo comum, aceite por todas as partes, em estreita ligação com as massas sem partido.

Se unidade fosse apenas "agir em conjunto", por exemplo, poderíamos afirmar que existe uma frente unitária de esquerda na Assembleia da República que junta três partidos - PCP e BE. No entanto, tal não é verdade. Porquê? Pese embora o facto de o PCP e o BE apresentarem nessa Assembleia muitas propostas semelhantes e de votarem de forma semelhante muitas das questões que ali são votadas, não existe uma ligação de unidade, no sentido em que não se verifica convergência nos objectivos de cada força política.

A manipulação mediática de descontentamentos e a tentativa de capitalização da aura de uma figura, independentemente do seu verdadeiro papel, sem nenhum compromisso servindo de base, afasta a população do necessário esclarecimento, branqueando papéis históricos, iludindo as massas sobre a verdadeira natureza do sistema e apenas resulta na mediatização e mistificação da política, remetendo-a para a esfera da novela de entretenimento.

A unidade entre partidos é, portanto, apenas uma expressão da unidade criada entre os partidos e as massas sem partido em torno de objectivos concretos traçados colectivamente, e sobre os quais se firmam compromissos para o alcance. No seio da "unidade" as disputas esbatem-se porque o objectivo é comum. Isto significa que um partido ou movimento, um grupo ou um grupelho, não pode criar unidade com outras entidades, nem mesmo com as massas sem partido, não verificando unidade no seu interior. A adopção de formas de organizãção dos partidos burgueses, coluna vertebral da organização interna de partidos como o BE e PS, fere a unidade extra-partido.

Dentro do PS cruzam-se e confrontam-se os interesses de poleiro, de clientelismo e de aparelhismo, defrontam-se lobbies e concorrem interesses privados. Ou seja, os interesses do mercado repassam directamente para as frentes que se degladiam no seio do Partido, numa notável permeabilidade entre aquilo que são os choques de interesses capitalistas e os choques de cada "ala" do partido.

Dentro do BE, degladiam-se - por vezes nutrindo entre si próprias um ódio ideológico assinalável - correntes de pensamentos e de acção distintas, cuja único ponto de união é efectivamente o anti-comunismo, ali expresso por um intestinal ódio ao PCP e às massas trabalhadoras. Na verdade o cimento que une as correntes do BE é mesmo a sobranceria intelectual perante as massas e o ódio anti-comunista. Entre essas correntes, tendências, facções, fracções ou alas, não existe unidade. Na verdade, entre elas verificam-se objectivos diferentes, formas de acção diferentes, julgamentos e análises políticas diferentes, ideologias diferentes, enfim. Obviamente que foi possível e até pode ser hoje ou tornar a ser no futuro, em determinados contextos históricos, criar unidade entre tendências sociais-democratizantes e revolucionárias, por exemplo. Mas não quando estas não colocam no seu plano de acção o mesmo objectivo e, muito menos quando deixam de observar um objectivo social e político para passar a ter como principal objectivo a disputa interna ou a concorrência entre si próprias.

A "unidade" conseguida em torno de uma figura, por mais sólida que seja a figura, é sempre uma unidade frágil, débil e condenada a não ser que seja consolidada em torno de objectivos e ultrapasse o indivíduo. A "unidade" em torno de objectivos eleitorais não é, no sentido mais amplo, uma verdadeira unidade, na medida em que os resultados eleitorais não são das massas sem partido. A "unidade" em torno de objectivos políticos, em torno de um projecto concreto, mesmo que expressa eleitoralmente, essa sim, transforma-se em plena "unidade".

Unidade, unitário, não significam mera união, mas também agir como um só sujeito histórico, ainda que multifacetado.

Quanto vale a palavra dos vermes?

Depois de ter assumido o compromisso de que nenhum professor seria remetido para a situação de mobilidade especial da função pública (o novo quadro de supranumerários), o Governo faz publicar um Decreto-Lei que força todos os professores declarados incapazes para a função docente a requerer a sua passagem a esse regime.

Professores com horário zero também.

O Governo mostra uma vez mais duas das suas principais características, com o Ministério da Educação - como sempre - na vanguarda:

i. que despreza os direitos dos trabalhadores, que são apenas um obstáculo à destruição dos serviços públicos.
ii. que mente persistentemente para esconder os seus verdadeiros objectivos.

Professores doentes, declarados incapazes, serão obrigados a requerer a sua passagem à mobilidade especial, sob pena de serem reclassificados e reconvertidos profissionalmente. Aqueles que não obtenham da Caixa Geral de Aposentações a luz verde para a reforma, serão colocados ao serviço já não como professores, mas como técnicos superiores ou técnicos assistentes. Caso contrário, têm bom remédio: mobilidade especial ou licença sem vencimento de longa duração. Tudo isto, voluntariamente, claro!

Monday, July 14, 2008

Ora vejam lá se apanham esta na TV

Como seria, no mínimo, correcto que todos quantos se preocuparam com a tal de ingrid betancourt, agora se preocupassem de facto com o que se passa na Colômbia.

Monday, July 07, 2008

ainda sobre uribe

obrigado, vítor. assim é mais fácil.
documentos norte-americanos sobre Uribe.

voto fascista

Eu não ia dizer nada sobre isto. Mas depois de o anónimo ter lançado um desafio à racionalidade e à rectidão crítica, achei que umas palavras sobre o assunto não viriam em demasia.

A libertação de Ingrid Betancourt podia ser um motivo de regozijo político e constituir, de facto, um momento importante para a procura de soluções para a questão colombiana. Qual questão colombiana?, perguntarão todos quantos sorvam a desinformação da comunicação social dominante com a mesma avidez com com que os putos mamam nas mamas das prestáveis mães. Para esses, será bom procurar algo mais. Será bom tentarem saber onde estão as sete dezenas de activistas sindicais assassinadas pelo Governo neo-fascista de uribe; será talvez útil ler e tentar buscar as posições daqueles que, no terreno da colômbia, lutam contra um presidente ilegítimo apoiado pela grande potência americana por representar uma fonte inesgotável de cristais de cocaína; talvez também possa ser-vos útil saber que o regime de extrema direita de uribe negoceia directamente os actos dos paramilitares e de outros mercenários assassinos que esventram diariamente a colômbia, pilhando, saqueando, sequestrando e matando. As papas desinformativas que nos dão à boca já mastigadas na TV e nos jornais não excplicam os fenómenos políticos que nos rodeiam. Basta prestar a mínima atenção para descobrir a cada passo, uma nova mentira ou incongruência.

O que se passou na Assembleia da República com o voto de congratulação pela libertação de Ingrid Betancourt foi apenas uma manobra de aproveitamento político com vista ao isolamento do PCP e ao branqueamento do papel do regime uribista. PS, CDS e PSD uniram-se na apresentação de um voto intelectual e politicamente desonesto, cujo objectivo não era saudar a libertação de Ingrid, mas apenas louvar o fascista uribe e condenar as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército Popular. Seria bom relembrar que as FARC libertaram um vasto conjunto de prisioneiros nos passados meses, num processo de libertação unilateral intermediado pelo Presidente Chávez e que ninguém saudou tal acto, tão demonstrativo que foi da verdadeira vontade que as FARC apresentam para buscar solução pacífica para o conflito.

Seria bom relembrar que nos cárceres do regime uribista estão centenas de prisioneiros políticos, entre os quais comunistas e sindicalistas e que não houve até ao momento nenhuma libertação desses presos políticos.

A estes a Assembleia da República não dirigiu palavras de apoio. Ao regime uribista a Assembleia da República dirigiu um clamoroso aplauso, bafiento, mas eficaz. PS, CDS e PSD demonstram uma vez mais a quem servilmente obedecem e ajoelham às orientações norte-americanas. Brasil, Venezuela, Cuba, Bolívia e outros países vizinhos não identificam as FARC como forças terroristas, mas Portugal quer mostrar bom serviço à embaixada norte-americana e eis que, bem-comportado, apresenta trabalho feito.

A Assembleia da República poderia ter saudado a libertação para estimular a resolução pacífica do conflito que se vive na colômbia. Mas não o fez. Preferiu acicatar o regime uribista para a aniquilação da guerrilha revolucionária. Tal como antes, nós (comunistas portugueses) éramos terroristas; tal como che e fidel foram terroristas, como mandela foi temido terrorista, tal como todos os movimentos de libertação foram terroristas, agora o são as FARC.

O Bloco de Esquerda, absteve-se no voto do PCP que saudava a libertação e apelava à solução pacífica do conflito, colocando sempre como principal objectivo a paz. Aliás, o voto do PCP, rejeitado pelo PS, CDS e PSD, era o únco que mencionava a palavra "PAZ" e que fora apresentado de facto para saudar a libertação de Ingrid Betancourt. Já o voto da direita e da extrema-direita, apoiado pelo Bloco de Esquerda não tinha outro objectivo senão sentenciar a luta armada do povo colombiano e de ajoelhar perante o narcopresidente uribe.

Assim se vê.

Thursday, July 03, 2008

dignidade

Porque existirão forças que até se dizem de esquerda que defendem a liberalização, legalização, normalização e regulamentação das diversas formas de prostituição?

A libertação do Homem, a libertação da Mulher, pressupõe antes de tudo a conquista da mais elementar das liberdades: a de não ser explorado. A exploração laboral é uma das mais importantes formas de exploração do Homem pelo homem e é, no essencial, a que define as regras em que a actual sociedade capitalista se enquadra.

A exploração sexual, ao contrário do que muitos nos pretendem fazer crer, não é uma exploração laboral, na medida em que a entrega do corpo - recipiente principal da nossa própria entidade e racionalidade - não é um trabalho. Na verdade, aceitar a venda do corpo como um trabalho, seria consagrar como mercadoria o acto sexual e os seus resultados, nomeadamente, o prazer, o amor, a satisfação física. Mas mais que isso, seria aceitar que o conjunto do lumpenproletariat que recorre à prostituição para satisfação, quer seja de vícios ou de necessidades vitais, é patrão de si próprio. Caso contrário, aqueles que defendem a prostituição como forma de trabalho, considerarão que são prostitutos e prostitutas são "trabalhadores" por conta de outrém, não dispondo assim de auto-determinação no uso e posse da ferramenta de trabalho, nem tampouco da organização do seu próprio trabalho. Ora se assim é, então deve aceitar-se que estes "trabalhadores" não são sequer donos do seu próprio corpo, despojando-se da sua própria vontade e alma*.

Quem defende a regulamentação da exploração sexual, quem complacente e oportunisticamente, tolera sequer a ideia de apadrinhamento pelo Estado de uma exploração desta Natureza, manifesta o mais profundo desprezo pela dignidade humana. Quem aceita que seja possível, em qualquer circunstância, vender ou submeter a exploração por outrém, o seu próprio corpo sexual, aceita implicita, mas intoleravelmente, a mercantilização do amor e da relação sexual. Mais que isso, aceita implicitamente a separação idealista que o capitalismo nos impõe entre o corpo e o raciocínio, entre o físico e o ideal. A consideração da prostituição como um trabalho passível de ser considerado no plano é exactamente aceitar que a mercantilização do corpo é uma solução de recurso para a sobrevivência.

A esquerda, qualquer esquerda, qualquer força progressista, minimamente humanista não pode em momento algum abandonar a luta pelo direito à auto-determinação do ser humano, não pode abandonar a luta pela dignidade e pelos direitos ao trabalho, ao salário, ao descanso, e a uma vida digna em todas as suas dimensões: económica, social, política e cultural. É puramente incompatível a aceitação da venda do corpo humano com a defesa intrasigente dos direitos do povo, dos homens, das mulheres, dos jovens e das crianças.

A prostituição e o proxenetismo são apenas vertentes da relação da sociedade capitalista com o lumpen, em que o próprio sistema, principalmente através das suas operações obscuras mas também absurdamente lucrativas, remete para a condição de objectos os homens e mulheres que, por uma outra condicionante das suas vidas, foram obrigados a viver de comportamentos parasitários e não produtivos. Aceitar a prostituição, é abandonar a luta pela criação de condições para a extinção do lumpen e a luta por uma sociedade em que ninguém se prostitua.

Quem quiser, em acto consciente e voluntário, distribuir amor ou prazer a parceiros que em liberdade escolhe, mesmo aleatoriamente, manifesta apenas um comportamento sexual fetichista, porventura saudável (desde que protegido). Quem quiser praticar para si próprio ou para quem escolha a pornografia e o erotismo, mais não faz senão procurar as formas que mais lhe aprazem para o amor e o prazer. Quem, por força das circunstâncias, se submeter aos circuitos parasitas da prostituição de sobrevivência ou de contemplação de vício ou doença, não merece dos humanistas outra postura que não a da solidariedade para a luta com vista à sua libertação.


*alma - uso a palavra com consciência. Não na perspectiva idealista ou espiritual do termo que pressupõe a separação entre corpo e alma (espírito), mas exactamente no sentido oposto, partindo do princípio de que são indissociáveis corpo e alma, na medida em que a alma é a expressão racional e emocional do corpo humano, resultado sempre de uma interacção permanente entre o corpo e os estímulos exteriores.

Saturday, June 28, 2008

outra vez a manipulação

Recorrentemente, à medida que nos aproximamos de momentos eleitorais, as sondagens sobre a intenção de voto da população começam a ser instrumentalizadas com maior intensidade.

Durante o mandato do Partido Socialista, com o PSD em destroços no plano da liderança, as sondagens não podiam fazer dissipar as intenções de voto do Partido Socialista. A estabilidade eleitoral era apresentada como um apoio silencioso ao governo. Incompreensivelmente, segundo as sondagens o Partido Socialista arrecadaria sempre grande parte dos votos - o que era justificado pelos fazedores de opinião e outros iluminados acima de toda a suspeita com a ausência de alternativas à direita.

O que mudou agora?

Por um lado a aproximação temporal de períodos eleitorais. Por outro, a alteração das características conjunturais de alguns partidos da "oposição". Ora vejamos: as peças começam a mover-se no tabuleiro da política nacional. As posições alinham-se na defesa de um sistema estável, sempre em conformidade com as grandes orientações dos grandes interesses económicos e do directório europeu. Importa mobilizar todos os esforços para que o poder político português mantenha o povo contido entre as linhas de delimitação do campo neo-liberal e à mercê da exploração.

Vejamos o que está mudar: o PSD está a sofrer um autêntico lifting mediático, um branqueamento. A imagem de Ferreira Leite, depois de Ministra da Educação proto-fascista; passando por Ministra das Finanças da desumanidade e do desastre técnico, passa a santa aparecida do rigor e da austeridade competente. Com isto, o sistema promove uma real força de alternativa eleitoral ao PS, sem permitir o surgimento da alternativa política. Ao mesmo tempo, ainda que nas costas da população, o bloco central partidário - representante claro do bloco central de interesses - vai-se posicionando para assumir, se necessário, um Governo de "união nacional".

No outro plano, ou seja, no Plano B do capital, vão-se ensaiando as outras "alternativas" do sistema. Manuel Alegre cumpre o papel histórico que lhe coube e que assume com diligência a cada vez que tal lhe é exigido. O Bloco de Esquerda começa finalmente a mostrar a sua verdadeira face de reformista e de bolsa de contenção e reorientação do descontentamento. As suas campanhas anti-sindicais, o seu discurso anti-partidos denunciam perfeitamente o seu alinhamento com as orientações reaccionárias. Mas mais que isso, as movimentações premeditadas do BE e de forças mais obscuras da chamada "esquerda" começam a ensaiar os típicos golpes para que o poder nunca caia de facto nas mãos dos trabalhadores. A burguesia destacada, a pequena-burguesia e as elites da pequena-burguesia de fachada pseudo-socialista começa a assumir os postos nas alturas em que o proletariado avança mais na luta, particularmente nas alturas em que a luta de massas assume dimensões de grande importância. O engrandecimento artifical do BE, promovido por estes golpes mediáticos e pela manipulação de informação, acompanhados por uma objectiva e cada vez mais clara promoção na Comunicação Social Dominante é aliás a própria resposta da burguesia à luta popular. Ou seja, que o descontentamento encontre sempre uma resposta que bloqueie o desenvolvimento da consciência de classe - uma fase de retardamento e contenção.

As sondagens, à medida que nos aproximamos das eleições, tendem sempre a dar uma votação superior ao BE do que ao PCP, não fossem elas concebidas e executadas pelas mesmas forças que são motor e sustento do próprio BE. Mas a realidade desmente sempre as sondagens com significativas margens. Esperemos que o reforço da luta desague como um rio no aumento da consciência de classe. Mas o trabalho que temos pela frente não é fácil - a inevitabilidade histórica não está balizada no tempo, nem tampouco sabemos se o tempo chegará para atingirmos a sua concretização. Mas o que sabemos é que os processos históricos não cessam, podem acelerar ou desacelerar, mas são sempre inexoráveis e irrevogáveis. E desses processos, os protagonistas não são as franjas da burguesia, de esquerda ou de direita; mas sim os trabalhadores e os povos de todo o mundo.

Wednesday, June 25, 2008

África

No Burkina Faso a repressão policial abateu-se contra as manifestações e houve 2 centenas de mortos.

Nos Camarões, centenas de jovens e trabalhadores foram presos por se manifestarem contra o aumento do custo de vida - com recurso a julgamentos aleatórios e em série. Também nos Camarões, a polícia assassinou durante 2006 e 2007 vários estudantes que participavam em protestos contra a limitação das entradas na Nova Faculdade de Medicina da Universidade de Buea.

No Senegal, motins e manifestações de milhares de mulheres saíram à rua contra o aumento do preço dos bens essenciais.

Na Costa do Marfim, a população manifesta-se gritando "Gbagbo, temos fome!", enquanto o Presidente recebe os amigos franceses (Jack Lang - que medalhou pela sua qualidade de "humanista") e com eles dança pelo "red light district" de Abidjan. Também sobre estes homens e mulheres famintos caiu o bastão do Estado repressor.

Na África do Sul, nomeadamente em Joanesburgo, manifestações de milhares de trabalhadores, jovens e mulheres, lutam contra a privatização da água. Os tribunais declaram ilegais e inconstitucionais os contadores de água pré-pagos no Soweto.

Marrocos continua ocupando o Sahara Ocidental, condenando milhares ao isolamento, à fome e à sede, limitando o acesso de um povo aos mais essenciais serviços, como a Educação e a Saúde.

Por toda a África, a terra sangra e o povo luta.
África nas mãos de todos menos do seu povo.

E sempre que o povo se levanta para fazer o seu destino por mãos próprias, a repressão cai lesta. E a lavagem ideológica não tarda. Por toda a África, a terra chora e o povo combate.

Mas nós por cá... só temos acesso a notícias sobre um tal Zimbabwe. Parece que já não é terra de turismo-safari, nem de latifúndio britânico. Parece que por lá já não manda o homem branco e seus caprichos. Por isso mesmo, cá e lá se começa a desenhar uma intervenção estrangeira mais musculada. Fiquemos atentos. Curiosamente ninguém fala de intervenções democráticas na Costa do Marfim, no Senegal, em Marrocos, nos Camarões ou no Burkina Faso.

Saturday, June 21, 2008

a esquerda e o futebol

Chegado a casa, vinha com um momento linear de grande significado direito ao computador para para aqui atirar umas linhas sobre um artigo de opinião que li do Vasco Pulido Valente na última página do Público de hoje. No entanto, para variar, descobri que a resposta estava dada de forma bem mais sóbria do que eu seria capaz de fazer. E, para quê duplicar esforços e tempo precioso em respostas a essa escumalha aparelhista e parasitária? Ora aqui deixo um texto que dá bem a resposta necessária.

Wednesday, June 18, 2008

A democracia só lhes agrada quando os serve

Toda a solidariedade com os Jovens Comunistas da República Checa!

Friday, June 13, 2008

vitória do povo irlandês


Viva o povo irlandês!


Que dizer dos imprevistos deste calibre? Como reagirão os lordes europeus?
Que será do "futuro da carreira política" de José Sócrates?
O povo irlandês teve a oportunidade de se pronunciar, como mais nenhum outro desta feita. Mas o capital não vai baixar braços nem poupar-se a novas soluções. O projecto de dominação europeia é muito mais importante que qualquer forma de democracia. Muito mais importante que as palavras dos povos, que as vidas das gentes!
Mas eles que aprendam: na medida em que nos tentam amarrar, os povos encontrarão sempre formas de se libertar!

Wednesday, June 11, 2008

A situação não permite situacionismos

As correntes situacionistas, em grande parte escondidas não só nas caras tapadas dos putos anarquistas e no turismo "revolucionário" que se desloca atrás do G8 e das cimeiras dos senhores do capital mas também nos partidos políticos, são uma das mais poderosas formas de diversão e desconcentração do descontentamento e da luta.

Cada vez mais, ditos analistas, politólogos, comentadores, líderes partidários e movimentos anarquizantes, confluem nas teses superficiais do situacionismo. Alguns chamam-lhes insurreccionalismo ou activismo autónomo. Outros chamam-lhe mesmo "esquerda". Na verdade, tudo é apenas uma nova expressão da ofensiva ideológica do capitalismo. Fortemente alicerçada na ignorância de massas e no individualismo galopante, a doutrina da diversão e da ilusão, ancorada nas mais ignóbeis correntes idealistas do pensamento, vai fazendo caminho para conter a luta dos trabalhadores e dos povos.

O sistema capitalista, como bem podemos ver e sentir em Portugal, está em nova crise, daquelas cíclicas e estruturais que os marxistas sempre souberam identifcar. A crise atinge de formas diferentes as diferentes classes sociais, como seria de esperar. Ainda assim, desestrutura o funcionamento regular das sociedades dos países mais desenvolvidos e reduz significativamente a estabilidade dos processos de produção e da subsequente exploração. Ou seja, os equilíbrios são tão frágeis ou inexistentes que os próprios estados mais avançados do capital são alvo de profundas crises e agitados por autênticos terramotos económicos à mais pequena flutuação dos mercados e dos mecanismos de especulação.

E, no entanto, da mesma forma que os comunistas descodificam estes processos, o sistema capitalista conhece-os bem. Conhece-os perfeitamente, aliás. E é o próprio sistema e os seus homens-governos de mão bem colocados na política mundial que improvisa ponderadamente as medidas de mitigação de impactos e, acima de tudo, de manipulação de massas. Importa, pois, assegurar dois pontos essenciais: manter o descontentamento sem expressão revolucionária e manter a capacidade regenerativa do capitalismo, ou seja, da exploração.

Isto significa que, a cada altura, o capital estabelece as necessárias campanhas de ofensiva ideológica para satisfazer esses dois grandes desígnios fundamentais para a sua manutenção. O descontentamento atinge, particularmente em alturas de intensificação da opressão e da exploração, proporções massivas, mobilizando amplos sectores das camadas populares e dos trabalhadores. A conversão do descontentamento em consciência revolucionária é, no entanto, um processo exigente e prolongado, cujo desenvolvimento depende da existência de um conjunto de condições objectivas e subjectivas.

As bolsas de contenção do descontentamento funcionam essencialmente como bolsas de contenção do potencial revolucionário. É o próprio sistema que as acolhe e promove, desde sempre. Quer seja através dos situacionismos ou outros meios. O esquerdismo radical deixou de ter grande papel, sendo que não nos encontramos numa situação predominantemente revolucionária, mas sim resistente. Assim, importa dar outras expressões ao situacionismo. E eis que ele aparece sobre a forma de "forças de esquerda", "comícios da esquerda" e mesmo de "individualidades".

E todos esses, mais não são senão situacionistas. São os que se prestam a manter tudo como está.
Tudo para que a revolução continue fora das perspectivas dos descontentes. Só a luta de massas, em força, só o envolvimento directo dos trabalhadores, sem ícones ou chefes, sem ídolos ou guias, pode romper com o cerco do situacionismo e do capital! A luta é o caminho!

Sunday, June 08, 2008

Há sempre alguém que questiona

E mais uma vez, foi o Grupo Parlamentar do PCP - aqui!

Wednesday, June 04, 2008

às vezes...

acontece-me não saber bem qual é o blog adequado para escrever este tipo de coisas.

Amanhã nas ruas!

Só a luta dos trabalhadores pode provocar a ruptura política necessária.
Não há quem possa iludir isso. Centrar as atenções num ou outro fogacho político, com Maneis ou Xicos, é apenas uma forma de tentar esconder o papel da luta de massas.

Mas a luta dos trabalhadores é a força mais pujante de hoje e ultrapassará sempre a propaganda, o divisionismo e o oportunismo.

Dia 5, já amanhã, uma vez mais. Os Trabalhadores, essa locomotiva do progresso, estarão na rua!

Sunday, June 01, 2008

selecção no feminino?

Hoje enquanto almoçava no habitual restaurante de domingo - "a faca" - tive o azar de me calhar o televisor à frente. Ainda pensei que pudessem passar umas notícias, mas afinal calhou-me um programa doentio sobre a Selecção Nacional de Futebol. A bem da verdade, sobre aquele conjunto de pessoas que esqueceu há muito o que é Portugal e o Povo Português e que hoje apenas nele vê mais uma oportunidade de sucesso. Esqueceram-se das ruas, das miúdas, dos copos com os amigos, da pobreza. Agora gostam dos porsches, das capas das revistas, da noite alucinada e das miúdas postiças. Que eles joguem à bola, tudo bem. Que ganhem muitos jogos, melhor ainda!
Que nós julguemos o estado do país e a nossa grandeza é que já me põe os nervos em franja. É que tudo gira em torno do futebol. Distraem-nos da situação do país, da pobreza, dos custos de vida, do código do trabalho; distraem-nos de tudo o que interessa para olharmos feitos parvos durante dias inteiros para um autocarro onde viaja um grupo de pessoas que, não jogassem bem à bola e ninguém os queria ver à frente. É a telenovela nacional.

Mas o que mais me chocou foi o título da segunda parte dessa reportagem: selecção no feminino. Pensei: "vá lá, depois desta parvoeira toda, vão passar uns minutos sobre a nossa selecção nacional de futebol feminino." Pois. mas não... Qual não é o meu espanto quando a reportagem se mostra sobre as namoradas ou mulheres dos membros da selecção nacional de futebol masculino. É uma autêntica vergonha. Mostrar ou destacar o empenho das mulheres no desporto e os sucessos mesmo contra ventos e marés? não... pois claro que não. Afinal de contas a televisão serve apenas para educar as massas na doutrina da classe dominante. E diz-nos essa doutrina que a mulher fica em casa a tratar das coisas do lar e que deve ser, se possível, boazona e algo fútil, sempre apoiando o marido para o que der e vier.

E assim, ao invés de divulgar aquelas mulheres que se esforçam por ser por si próprias a diferença, vá de mandar pelos nossos olhos adentro as mulheres dos jogadores. Essas sim, bonitas, postiças, caseiras e incondicionais apoiantes do sucesso de seus maridos. Em casa, tratam dos filhos, decoram o lugar do pendura do porsche e também ficam bem nos ferraris, aparecem no estádio nos dias do jogo e servem de cartão de visita e de placard publicitário para promover a imagem dos jogadores a ver se vendem mais umas botas da nike. E assim, o futebol indústria apagou o papel do futebol desporto. Assim a esposa do jogador apagou a papel da mulher.