Sobre os "apartidários"

Sobre as tendências anarquizantes, inorgânicas e “apartidárias” nos movimentos de massas

Ao longo da História, as lutas de massas, sob as diversas formas, foi conhecendo as consequências nefastas de um conjunto de forças que, transportando ideologias próprias, sempre intervieram para fragilizar a dinâmica e o alcance das lutas. As classes dominantes não entregam o poder às classes dominantes sem resistência, bem pelo contrário. E as intrusões de radicalismos esquerdistas, muitas vezes próximos das ideologias mais fascizantes, desempenham um papel objectivo que urge desmascarar, independentemente da consciência política de cada indivíduo que as compõe e das suas reais intenções.
A forma de intervenção e acção anarquista é, em si mesma, a negação da conquista do poder pelas classes exploradas, na medida em que nega o poder e os antagonismos de classe. Os anarquistas, na generalidade, centram a sua avaliação social e política do meio em função das relações de poder e nunca em função daquilo que é verdadeiramente determinante: as relações de produção. Mas sobre isso, julgo que outras reflexões se farão e também sobre essas questões já escrevi umas linhas no ano de 2006 – que merecerão nos dias que correm, certamente, aprofundamento e discussão.
Mas hoje, no início desta segunda década do século XXI, todo um novo panorama de lutas se estende pelo globo, na sequência da crise estrutural do capitalismo e, principalmente, perante a evidência das limitações históricas do capitalismo que confluem a passos largos para se manifestarem em simultâneo com as limitações materiais do capitalismo, dando toda uma nova dimensão à frase de Rosa Luxemburgo sobre a barbárie como única alternativa ao socialismo.
E nessas lutas que se desenvolvem um pouco por todos os cantos do mundo, as forças de classe movem-se como num tabuleiro de xadrez, numa permanente e dinâmica disputa pelo poder político e pelo domínio económico. E, quer no plano institucional ou no plano económico, quer no plano da luta de massas, as diversas forças sociais intervêm no sentido de assegurar o cumprimento dos seus objectivos. Tal como nem todos os trabalhadores estão conscientes do papel que desempenham no cenário mundial e nacional da luta de classes, nem todos os que participam nas lutas de massas estão conscientes da sua condição real perante o mundo e todas as considerações vertidas neste texto são manifestações da minha perspectiva. Quero assim dizer que não considero, nem o posso fazer, que todo e qualquer indivíduo ou colectivo que intervenha através de movimentações inorgânicas, “apartidárias” ou “anti-partidárias” na luta de massas o faz com a intenção definida de se opor ao progresso social e à superação do capitalismo pelo socialismo. Tal extrapolação seria abusiva e incorrecta. Todavia, não será certamente abusivo afirmar que existem elementos, dentro e fora desses movimentos, que compreendem a luta de classes e intervêm no sentido do retardamento do avanço histórico, combatendo a organização revolucionária, a ideologia comunista, e a intervenção coerente e consequente das classes exploradas para o triunfo político dos trabalhadores.
Dentro e fora desses movimentos, de cujo “apartidarismo” poderemos sempre duvidar, movem-se as forças de classe, tal como no interior dos partidos operários e comunistas. A diferença é que a natureza e matriz orgânica do partido tem disso consciência e limita o campo das forças reaccionárias, potenciando a organização revolucionária e nos movimentos inorgânicos ditos “apartidários” sucede precisamente o oposto, nem que seja pela sua natureza “aclassista” ou “transclassista”.
No entanto, pela dimensão que é neste momento atribuída a estes grupos e movimentos, particularmente pela própria classe dominante através da comunicação social dominante, mas também pela importância que estes movimentos vão ganhando na definição do desfecho histórico de muitos acontecimentos contemporâneos, é importante que sobre o seu papel, composição, objectivos e efectivo contributo ou prejuízo que produzem no curso da luta.
1. O “apartidarismo” no contexto da luta de massas
Todo o raciocínio, levado às suas últimas consequências, deve revelar a sua congruência. Isso decorre de um princípio da dialéctica que, pela aplicação conjugada das suas três leis fundamentais, estabelece que um raciocínio errado se contradiz a si próprio se desenvolvido até às suas últimas iterações.
Também neste caso, sobre o “apartidarismo” militante, poderemos realizar um processo dedutivo e lógico no sentido de decifrar o real conteúdo. O conteúdo desse “apartidarismo”, tal como o do “anti-sindicalismo” que se lhe associa, não pode ser desligado do contexto em que é utilizado. Estas bandeiras “apartidárias”, “anti-sindicais” ou “anti-partidárias”, elevam-se pelas mãos de massas, conscientes ou não dos efeitos e consequências desse discurso, mas claramente com o apoio de um conjunto de forças, mais ou menos ocultas, entre as quais se encontra manifestamente a comunicação social dominante. E elevam-se num contexto de alastramento da revolta popular, de rápido esgotamento das capacidades do sistema capitalista, de aproximação da exaustão de recursos naturais e de elevado potencial revolucionário. Este discurso -se torna-se mais intenso em manifestações de massas, em acções de luta – na maior parte das vezes convocadas precisamente com o apoio de estruturas sindicais de classe e do Partido. Ora, no actual contexto político e social, em Portugal e nos restantes países, os partidos e forças sindicais que participam nestas manifestações e nestas acções são, como todos sabemos, os partidos e sindicatos de classe.
Pegando no exemplo português, o que significa então “apartidarismo” num meio envolvente em que apenas um partido está presente? Qual o partido e quais os sindicatos que participam, organizam e convocam, a luta do povo, dos trabalhadores?
Levando então o conceito de “apartidarismo” às suas últimas consequências, no contexto de aumento de potencial revolucionário, será que esses movimentos estão a dirigir-se à direita reaccionária, ao PSD ou CDS? Será razoável concluir-se que estão a dirigir-se aos partidos ausentes desde há 35 anos das movimentações de massas e da luta pelo progresso social? Será que estão a dirigir-se ao PS que não só não dinamiza como não participa nas lutas do povo português desde que a minha memória pode registar? Objectivamente, esse discurso não é dirigido a todos os partidos, mas exclusivamente ao partido que é profunda e absolutamente distinto desses outros, por se afirmar como partido de classe, revolucionário.
Tal como para compreender outros fenómenos, é necessário distinguir a sua origem da sua expressão, a sua concepção da sua prática. E neste caso, certamente, não é diferente na medida em que injusto seria afirmar que todos os indivíduos ou colectivos que portam essa bandeira do “apartidarismo” são anti-comunistas. É, no entanto e na minha opinião, correcto afirmar que a mensagem que expressam é reaccionária, apesar da existência ou não de uma consciência política sobre a natureza de classe dessa mensagem.
Da mesma forma, num paralelismo limitado, poderemos nós dizer que é mal motivado ou reaccionário o operário que repete a mensagem política fácil e manipuladora que dispara contra todas as direcções, que ouviu no noticiário pelo fazedor-de-opinião a que agora chamam politólogo? Na verdade, a compreensão da condição material é apenas um patamar da compreensão sobre as causas dessa condição. Ser consciente de uma situação de carência não é suficiente para ser consciente sobre as causas dessa situação.
Daí que entre os movimentos ditos “apartidários” seja necessário destrinçar as suas variadas e diversas tendências internas, as motivações que os compõem e o porquê da sua existência. Uma reflexão sobre isso não ilibará ninguém, nem mesmo os partidos comunistas e operários, sobre o desvio político que representam estes movimentos perante as potencialidades revolucionárias do momento histórico que atravessamos.
2. A luta de classes na luta de massas
Se entre partidos, e mesmo no interior dos partidos, se travam lutas de classes, ou pelo menos lutas de interesses particulares de classe, e se em toda a sociedade existe uma indelével marca da luta de classes que é, afinal de contas, a sua principal força motriz até à sua superação, então não será possível esperar que em cada manifestação humana existam expressões dessa luta. As lutas de massas encerram também ensaios de luta de classe e mesmo no interior das classes, existem impactos – de vária ordem, natureza e dimensão – provocados pela penetração ideológica de cada classe em outra. Entre o operariado existe uma tendência conservadora – talvez até dominante – que é precisamente o reflexo da penetração da ideologia burguesa nessas camadas, tal como o oposto se verifica igualmente e, necessariamente, em menor escala.
A História, em Portugal e no mundo, e principalmente aquilo da História fica, que é a versão oficial das classes dominantes, está recheada de elementos que produzem uma reacção de afastamento popular face à participação política partidária. Aliás, toda a participação democrática directa é alvo de um boicote deliberado e bem preparado ao longo dos anos pelas classes dominantes. O estímulo ao individualismo, à competição desleal, à concorrência desmedida, ao egoísmo cruza a sociedade capitalista transversalmente através de todos os meios de comunicação, através das relações laborais, da cultura dominante, da escola, etc.. Isso mesmo constitui uma importante barreira à formação de uma consciência política e até à simples consolidação de uma consciência colectiva.
No entanto, e sabe o capitalismo tão bem quanto sabem os comunistas, que a reacção natural das populações e das camadas exploradas é a de lutar pelos meios ao seu alcance. Perante este cenário, a única coisa certa é a de que a luta se intensifica na medida em que se intensifica a exploração, independentemente do conteúdo e do projecto dessa luta. Isso mesmo, o capital aproveita em seu favor através da elevação de um conjunto de formas de luta a exemplo. A atenção mediática, o apelo implícito, a estas movimentações são as formas que o capitalismo tem, entre algumas outras, de influenciar directamente o curso de uma luta que não pode evitar, mas pode influenciar. E pode influenciar determinantemente.
A burguesia não cessou de aprender ao longo da História da sua existência e sabe tão bem quanto sabem os revolucionários que a luta dos povos é o que determina o desenvolvimento e o desfecho dos episódios históricos, do fluxo da nossa vivência em comunidade. E o facto de essa lei ser imutável faz com que ao rol de opções da burguesia se acrescente a intervenção concreta e directa nos movimentos de massas, nos partidos e sindicatos. Além da opressão legal, policial, militar, além da agressividade bélica, da hegemonia cultural, do domínio das relações de produção, da produção legislativa classista, a burguesia usa essoutra arma importantíssima que é a de intervir directamente nas movimentações de massas por todo o mundo, de forma a atribuir-lhes um pendor reaccionário e até retrógrado com o fim último de garantir que, independentemente da existência ou não dessa luta, as relações de produção e as relações sociais de classe se mantenham intocadas ou até que se intensifique a sua natureza capitalista actual. Muitas franjas de pessoas que compõem os movimentos anti-partidos, de movimentos anti-tudo, anarquistas, “apartidários” caminham no fio da navalha entre o indignado e legítimo revolucionário em potência e o indignado fascista em potência. Daí não poder excluir-se, ainda que de forma relativa, nenhuma organização das responsabilidades perante o pendor destes movimentos. Pois que mesmo os comunistas sabem que têm de assumir a tarefa de, partindo da massa bruta que os compõe, garantir a conversão em energia revolucionária da sua energia potencial meramente anti-capitalista ou anti-sistema ou anti-partidos.
Claro que toda a abordagem que possamos fazer sobre estas movimentações ficará sempre aquém do necessário, já que não me referi ainda às movimentações partidárias que existem efectivamente entre estes movimentos, às movimentações anarquistas e fascistas. Mas no essencial, do ponto de vista do papel do comunista perante estes movimentos, julgo ser esta reflexão um contributo.


"de indignado a revolucionário vai um passo da distância a que se encontrar o Partido."