Monday, March 05, 2012

Capitalismo para Totós XIV - Menos estado, melhor estado

"menos estado, melhor estado" - formulação que resume a máxima capitalista de redução do papel do Estado nas questões fundamentais da política e da economia. "menos estado, melhor estado" entranhou-se no vocabulário do sistema e ganhou uma grande aceitação entre grandes camadas da população, incluindo as que mais beneficiam com a intervenção do Estado e com a preservação das suas funções sociais.

A apologia de um estado minguado, quase inexistente, ganhou apoio entre as camadas populares porque o Estado cada vez mais se afasta da sua razão de existência - assegurar uma organização social tendente à eliminação de assimetrias, garantindo igualdade e liberdade. Mas são os mesmos que fazem essa apologia, os responsáveis pela degradação da qualidade do serviço público e do papel do Estado na vida quotidiana do cidadão. Ou seja, aqueles que sempre contribuiram para tornar obsoletos os serviços do Estado, são os que agora defendem a sua mera privatização.

"menos estado" é acima de tudo o corolário da maximização da organização empresarial e privada, suprimindo a organização social. "melhor estado" é apenas a partícula que embeleza o conceito retrógrado, criando a ilusão de que essa "melhoria" teria impactos na vida dos cidadãos. Porém, esse "melhor estado" é um termo longe de qualquer inocuidade, antes significa "melhor" para uns, pior para outros. Melhor para quem quer um Estado com um mero gestor ou comissão de negócios do capitalismo. Pior para quem quer do Estado um sistema público de ensino, gratuito e de qualidade; um serviço de saúde universal e gratuito; um serviço de arte e cultura; um serviço de justiça e segurança pública; um serviço de protecção ambiental; um serviço de habitação; um apoio no confronto de classe.

"menos estado" esconde ainda a ideia de que o cidadão será libertado dos encargos de financiamento do Estado, cavalgando a tese de que se desmontarmos a despesa do Estado, diminuiremos os impostos. Certo é que, enquanto o tal "melhor estado" continuar a ser melhor para os senhores do dinheiro, para os banqueiros criminosos, para os patrões que abandonam a indústria, para os donos da terra abandonada, para os donos das cadeias de distribuição que tudo secam à sua volta, os impostos continuarão a crescer - como até aqui sucede - para lhes satisfazer os caprichos.

A vida mostra-nos que, apesar de termos ao longo das décadas assistido a uma diminuição do peso do Estado nos serviços e na economia em geral, a carga fiscal - principalmente sobre os rendimentos do trabalho - não tende a diminuir, antes pelo contrário, tende a aumentar.

2 comments:

Tiago Silva said...

Não concordo que, de um ponto de vista marxista, a razão de existência de um Estado seja "assegurar uma organização social tendente à eliminação de assimetrias, garantindo igualdade e liberdade", especialmente quando debatemos um Estado burguês. Mesmo num Estado Operário, o único que poderia incorporar estas tarefas de forma estrutural, a função de estrutura de repressão inter-classista não deixa de estar presente.

Aliás, isso leva-me a outra falácia do aforismo "menos estado, melhor estado". É que, por detrás deste lema demagógico, esconde-se outra realidade: o estado social mingua em proporção inversa ao aumento das funções repressivas do mesmo. Por outras palavras, corta-se no investimento na educação e saúde enquanto se aumenta o orçamento da polícia e do exército. Menos estado social, mais e melhor estado repressor.

pedras contra canhões said...

O Estado oprime uma classe, sendo instrumento de outra. Do ponto de vista marxista, fá-lo como única forma de eliminar as assimetrias. Do ponto de vista Capitalista, fá-lo para as aprofundar.

sobre o carácter repressivo, tens toda a razão. Mas como já noutras postas associei as funções burguesas do estado e nelas inclui a repressão policial, militar, política, etc., julguei melhor ater-me ao estado burguês na perspectiva fiscal.

Não deixas de ter razão.